Transição Socialista
   

Balanço das eleições bolivianas, por MST-Bolívia

Balanço das eleições bolivianas, por MST-Bolívia

Reproduzimos abaixo balanço eleitoral publicado pelos companheiros da organização Movimiento Socialista de los Trabajadores (MST), da Bolívia (organização trotskista, antiga seção da LIT-QI). Temos acordo com as linhas gerais do texto. Entre colchetes incluímos pequenos elementos para clarificação aos leitores brasileiros.

Transição Socialista, 24/10/2020

Balanço das eleições nacionais de 2020

DA DIREITIZAÇÃO DO MAS À DERROTA DAS SUAS ASPIRAÇÕES DITATORIAIS E AO RETORNO DA CONCILIAÇÃO DE CLASSES

Em meio a irregularidades na contagem de votos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE boliviano), a suspensão da DIREPRE [Difusão de Resultados Preliminares], as cédulas marcadas encontradas nas províncias, as denúncias de fraude, a suspensão da transmissão da contagem parcial por quase uma hora, os protestos nas portas dos órgãos eleitorais departamentais, os dados oficiais com 83% dos votos contados estabeleceram que a chapa do MAS, Arce–Choquehuanca, ganhou com 54,42%, enquanto Carlos Mesa chegou a 29,34%, seguido por Camacho, com 14,13%. Nessa toada, o MAS retorna ao Executivo com maioria no Parlamento. O governo de Áñez saudou oficialmente a vitória masista, bem como Mesa e o representante da OEA, Luis Almagro.

De onde viemos e o significado político dos resultados

A Bolívia vive uma etapa de lutas insurrecionais de massas, e não uma derrota devida a um golpe de estado. Nessa etapa, as eleições constituem um desvio do processo revolucionário. Em novembro de 2019, a mobilização de massas derrubou Evo Morales e derrotou o plano bonapartista [autoritário] do MAS, bem como seu braço paramilitar semifascista formado por funcionários e lúmpens [setores miseráveis comprados] armados, que estiveram a ponto de massacrar caravanas de mineiros, professores e estudantes na estrada de Challapara e Vila Vila [veja mais sobre isso aqui,  aqui, e aqui.

Seguiu-se o governo de Áñez, por sucessão constitucional após a fuga das presidentes das Câmaras de senadores e deputados, que poderiam suceder Evo. O novo governo – extremamente frágil e incumbido de garantir as eleições – esteve a ponto de ser derrubado em duas ocasiões. Primeiro em novembro do ano passado, quando, após os enfrentamentos de Sacaba e Senkata, era-lhe impossível governar devido ao rechaço das bases da COB às mortes dos membros das comunidades, mas o governo foi salvo pela direção da entidade dos trabalhadores [COB] que, ao invés de convocar uma greve geral, atendeu às súplicas por diálogo de Áñez e celebrou o pacto de governabilidade baseado na realização das eleições para restituir a fragilizadainstitucionalidade burguesa.

Posteriormente, em julho deste ano, as bases dos trabalhadores derrotaram o silêncio sindical imposto pela burocracia de Huarachi [Secretário-Geral da COB, vinculado ao MAS]. A COB votou pela centralização das lutas através das palavras de ordem de Saúde, Trabalho e Educação, deixando de lado os comícios eleitorais. A primeira grande passeata cercou o Palácio do Governo. Cantava-se em coro o “Fora Áñez” e o poder esteve ao alcance dos trabalhadores mobilizados. Em agosto veio a greve geral convocada pela mesma COB, mas a burocracia sindical incorporou a palavra de ordem eleitoral, dividindo as lutas, e terminou acordando uma nova trégua, salvando Áñez de cair pela revolta.

Canalizaram-se as lutas na alternativa morta e falida das eleições, e somente assim a oligarquia teve um respiro que permitiu organizá-las em outubro. Nesse sentido, em relação à poderosa mobilização que apresentou em várias ocasiões a possibilidade de derrubar Áñez e estabelecer um governo de trabalhadores e camponeses com a COB como órgão de dualidade de poder, a saída eleitoral é, relativamente, um retrocesso.

Esta situação permitiu que as massas entrassem de cabeça na armadilha eleitoral da reação democrática e que nela se dedicassem à disputa entre três candidatos, Arce, do MAS, Mesa, do CC, e Camacho, do Creemos.

Neste terreno, o MAS se beneficiou do desastre que foi a frágil gestão de Áñez, caracterizada pela crise econômica e social, agravada pela pandemia. Os candidatos Mesa e Camacho estavam relacionados politicamente a essa gestão. Sua campanha se baseou apenas em impedir que o antigo governo voltasse ao poder, enquanto o MAS alterou sua política e se adequou à nova situação:

De uma política dura, bonapartista e paramilitar, derrotada nesse meio tempo, o MAS passou a uma política de unidade nacional e conciliação; mudou de candidatos, abandonando a imagem desgastada e derrotada de Evo Morales, que provocava o rechaço de amplos setores de trabalhadores e da juventude, e apresentou um candidato de classe média, Arce, com um de origem camponesa e indígena, Choquehuanca. O MAS abandonou a linha de enfrentamento com a COB por esta ter exigido a renúncia de Evo para se reconciliar com sua direção, passando a tomar as rédeas diretamente do que poderia ser então o organismo de poder dual. Com a sua influência na COB, deu claros sinais à burguesia de que era o indicado para desviar as lutas insurrecionais em nome de salvaguardar a institucionalidade burguesa.

Após a traição das direções dos trabalhadores e dos camponeses, a campanha proselitista do MAS teve maior impacto, incitando o medo de que um governo dos partidos de “direita” ligados à péssima administração de Áñez seria pior do que um do MAS. Os meios de comunicação contribuíram para isso ao não fazer nenhum debate ou análise sério dos programas de cada partido que, no fundo, não tinham diferença substancial entre si. Assim, o MAS se recompôs eleitoralmente.

Governo de unidade nacional e conciliação em benefício da oligarquia

Após a transmissão dos resultados não oficiais do dia 19 de outubro, Arce disse em uma conferência de imprensa: “construiremos um governo de unidade nacional”. No mesmo sentido, Evo Morales, na Argentina, disse: “governaremos com um acordo entre partidos, empresários e trabalhadores”. É claramente uma mensagem para a burguesia, a oligarquia e o imperialismo, anunciando um projeto de conciliação entre as classes em enfrentamento, com o objetivo de reconstruir o Estado burguês rachado pela mobilização de massas. Uma mensagem similar ao governo que instituíram em 2006, quando foram atuaram como bombeiros para controlaram o fogo do ascenso revolucionário de 2003 e 2005 (quando caíram os governos de Sánchez de Lozada e de Mesa). Nessa ocasião se propôs expulsar o imperialismo, nacionalizar os hidrocarbonetos e expropriar a oligarquia, junto ao estabelecimento de um governo de trabalhadores e camponeses. Com a conciliação de classes, entretanto, o MAS salvou a classe dominante: ao invés de nacionalizar e expulsar o imperialismo, apenas alteraram-se os contratos com as multinacionais. A oligarquia foi beneficiada com a legalização de suas terras adquiridas ilegalmente no Pacto da Assembleia Constituinte. Reconstituiu-se o Estado burguês ferido pelas insurreições.

Perante a mobilização de massas que colocou Áñez à beira do abismo, o MAS busca repetir a história de atuar como bombeiro que salve a burguesia do fogo da revolução. Mas desta vez as condições sociais e econômicas são diferentes das de 2006, quando os preços das commodities estavam no auge, permitindo-o fazer frágeis reformas sociais. Agora que a economia se afunda com a queda do PIB que, segundo o Banco Mundial, será de 7,3%, o MAS precisa aplicar um ajuste maior, jogando a crise nas costas dos trabalhadores.

Sistema fraudulento

Os protestos contra o sistema fraudulento não demoraram. Os dados dão o MAS como vencedor avassalador, mas, na realidade, não se percebe essa porcentagem avassaladora diante dos protestos espontâneos e massivos nos Tribunais Eleitorais Departamentais (TED). Principalmente quando se considera que o MAS conseguiu ganhar em Chuquisaca, um bastião da luta contra Evo Morales e da [luta pela] recuperação dos hidrocarbonetos de Incahusi (que o MAS entregou às multinacionais); bem como em Potosí, bastião que conseguiu reverter a entrega do lítio que o MAS outorgou ao imperialismo alemão. O fato é que as eleições aconteceram com as mesmas regras fraudulentas aprovadas pelo MAS no seu governo anterior, e foi praticamente o mesmo parlamento masista que indicou os principais membros do TSE (com a única exceção de Salvador Romero, que foi indicado pelo Executivo). A um dia da votação foi anunciada a suspensão da Difusão de Resultados Preliminares (DIREPRE) e em plena eleição chegaram denúncias de cédulas marcadas beneficiando o MAS nas províncias próximas de La Paz e Santa Cruz. Depois da votação, não foi realizada nenhuma divulgação de resultados oficiais. Começou-se uma contagem parcial que foi suspensa em 20 de outubro por cerca de uma hora.

A fraude maior foi realizada pelo TSE no uso e abuso da antidemocrática Lei dos Partidos Políticos, aprovada pelo ditador Hugo Bánzer, e na distribuição arbitrária do Registro Eleitoral nas circunscrições eleitorais para a eleição de deputados distritais, mediante a qual incorporaram, àquelas tradicionalmente urbanas, zonas suburbanas com alta presença de migrantes camponeses. Esta manobra, entre outras, permitiu ao TSE cada vez mais aumentar a representação parlamentar do MAS.

Ausência de uma alternativa de esquerda revolucionária

As eleições fraudulentas e o triunfo do MAS também foram facilitados pela ausência de uma direção de esquerda revolucionária com influência de massas que, em primeiro lugar, deveria disputar a direção da COB por meio da política de que esse órgão deveria tomar o poder, levando a luta insurrecional até a vitória. Em segundo lugar, se essa alternativa, ainda que fosse relativamente minoritária, tivesse se apresentado nas eleições canalizando as expectativas por uma frente com independência de classe (o que não foi possível devido às leis antidemocráticas do sistema fraudulento). Diante dessas circunstâncias, o caminho vazio foi capitalizado novamente por partidos burgueses como o MAS.

Perspectivas

As eleições não encerraram o ascenso revolucionário das massas, bem como não resolveram nada da crise econômica e social. Apenas desviaram as lutas, sem derrotá-las. É certo que representam um refluxo em relação à greve geral convocada anteriormente e à centralização das lutas alcançadas dois meses atrás, mas as mobilizações setoriais continuam, precisamente porque as reivindicações de saúde, alimentos, trabalho, salário, aposentadoria, estabilidade no emprego e educação são urgentes em plena crise agudizada pela pandemia.

Hoje continua a greve de trabalhadores da saúde, seguem os protestos de operários fabris e mineiros pela estabilidade no emprego e mais setores se juntam à luta. Diante da depressão econômica com queda de 7,3% do PIB anual e 11,11% de queda no segundo trimestre de 2020, o governo do MAS aplicará um ajuste contra os trabalhadores e é preciso que nos preparemos para essa batalha.

Nossa política

Diante da situação aqui exposta, nas situações de luta insurrecional, convocamos os que lutaram pelo “Fora Áñez” e contra o parlamento masista a preparar um governo da COB, órgão representativo e centralizador das massas, contraposto ao aparelho estatal burguês e seus partidos oligárquicos. Diante do desvio eleitoral das lutas, do sistema fraudulento e dos candidatos da oligarquia, defendemos o voto nulo, visando a construir uma alternativa com independência de classe, retirando a legitimidade da institucionalidade burguesa e seus partidos. Na contagem oficial do TSE, o voto nulo representou 3,3% do total (com 83% dos votos contados).

Diante da crise que se descarrega nas costas dos trabalhadores e do ajuste que o MAS aplicou na sua gestão anterior – que Áñez prosseguiu e que agora Arce aplicará –, chamamos a não depositar qualquer confiança nesse governo. É urgente lutar para recuperar a independência de classe na COB e centralizar as lutas para derrotar o ajuste econômico, pela estabilidade no emprego, pelo reajuste dos salários, pela aposentadoria digna, pela incorporação dos médicos e dos trabalhadores aeroportuários à lei geral do trabalho, por um sistema de saúde digno para o povo, por um maior orçamento para a educação pública, pela defesa dos territórios indígenase das áreas protegidas e para acabar com as leis incendiárias da agroindústria transnacional.

É necessário exigir o Congresso da COB, por novas direções classistas e combativas para preparar um plano de luta em direção ao governo dos trabalhadores e dos camponeses, para acabar com a oligarquia latifundiária, assentando as bases para a construção de uma verdadeira Bolívia Socialista, em luta pelo socialismo internacional.

São tarefas que exigem a construção de uma direção revolucionária da classe trabalhadora, de um verdadeiro partido revolucionário, do qual o MST é um embrião e ao qual convidamos a fazer parte a vanguarda dos trabalhadores, indígenas, camponeses e da juventude.

Movimiento Socialista de los Trabajadores
21 de outubro de 2020