Transição Socialista
   

Desemprego, miséria e exploração: qual a saída para os trabalhadores?

A situação da economia nacional não oferece qualquer perspectiva de melhora para a classe trabalhadora. A única saída para os trabalhadores tem que ser construída por sua conta e risco.

Falta emprego para 27,7 milhões de pessoas em nosso país, segundo dados do IBGE da última semana. É um novo recorde, atingindo 25% da força de trabalho brasileira. Ou seja, uma em cada quatro pessoas em idade de trabalho está desempregada ou fazendo bico. Por que isso ocorre?

Os capitalistas não “produzem” para fazer um bem à humanidade. Eles colocam suas empresas para produzir se sabem que vão conseguir vender depois, ou melhor, se sabem que vão conseguir realizar uma determinada margem de lucro na venda. Senão, deixam as máquinas paradas, largam a classe trabalhadora à própria sorte, até que a situação dos lucros “melhore”. A utilização da capacidade industrial instalada no Brasil ainda está 20% abaixo da média histórica, simplesmente porque os capitalistas não lucrarão se produzirem a todo vapor.

Para lucrar, os capitalistas precisam “cortar custos”. Dado que não podem simplesmente cortar o grosso dos gastos “fixos” (máquinas, matérias-primas, instalações), a principal forma de baratear custos é sempre cortando na pele do trabalhador: diminuindo salários e fazendo o trabalhador trabalhar mais (mais rapidamente, mais horas, ou as duas coisas ao mesmo tempo). Mas para o trabalhador se submeter a esse absurdo, só havendo a enorme pressão de um exército de desempregados do lado de fora da empresa, necessitando de emprego. Só assim, com medo do facão, o empregado aceita fazer qualquer coisa.

Apesar do gigantesco desemprego e da gigantesca exploração cotidiana do trabalhador brasileiro, a indústria ainda não se reergue. A “retomada” da produção iniciada em meados de 2017 é muito frágil. A economia se debate no fundo do poço, pois, como falamos, os empresários brasileiros ainda não conseguem realizar em suas vendas um lucro satisfatório. Segundo dados do IBGE, os principais setores da economia brasileira (bens duráveis) passaram por um processo de queda de preços (deflação) no último trimestre. Ou seja: dado que não há consumo produtivo sustentado (não há demanda), as empresas são obrigadas a baixar preços, e, assim, “queimam” parte significativa dos lucros que realizariam nas vendas. Do ponto de vista marxista, podemos dizer que o chamado “preço de mercado”, aquele realizado ao final, na venda direta, está abaixo do “preço de produção” (aquele que contém, além do custo, a taxa média de lucro). Não se realiza um lucro satisfatório, menos ainda a mais-valia roubada dos trabalhadores pelos capitalistas.

É isso que está por trás da tendência geral, determinante e persistente, de baixa produção e consequente baixa inflação. Nada há de próprio de uma política “competente” de Henrique Meirelles e Michel Temer no fato de a inflação estar baixa. Aliás, foi isso que comprovou o BACEN (Banco Central brasileiro) na última semana, ao não diminuir a taxa básica de juros (a chamada “selic”). O BACEN, ao reverter o ciclo de queda da taxa de juros (iniciado há dois anos, em meados de 2016), comprovou que está mais preocupado com as oscilações no mercado mundial do que com qualquer inflação por aumento da produção nacional. Nem o Banco Central acredita na falácia da “retomada da economia brasileira”!

Agora, com a alta do dólar, a situação fica ainda mais complexa e explosiva. O dólar sobe porque a economia norte-americana está artificialmente superaquecida (“bombando”), como resultado das políticas protecionistas de Donald Trump. Para “controlar” o consumo interno, o banco central dos EUA aumenta a taxa básica de juros. Mas isso faz com que o dólar fique mais atrativo para “investidores” internacionais e se valorize frente às moedas dos demais países. O impacto disso em todas as economias é muito grande. Veja-se a situação catastrófica que o Estado argentino entrou repentinamente, com a abertura de uma crise cambial, fiscal e financeira de grandes proporções. Os argentinos já estão retirando dinheiro dos bancos, convertendo-o em dólar e escondendo em casa!

O aumento do dólar deve impactar o real, também enfraquecendo as finanças do Estado brasileiro, mas, mais importante do que isso: deve diminuir boa parte das exportações da indústria brasileira aos demais países latino-americanos, que em crise cambial tendem a baixar sua produção e suas compras, puxados para baixo pela paralisia de seus governos.

A valorização do dólar também produz o encarecimento das importações. Os setores automotivos e eletroeletrônicos serão seriamente atingidos. Terão de, cedo ou tarde, repassar ao preço do produto final esses aumentos nos preços de matérias-primas e componentes importados. Os empresários só terão então três opções: 1) ou aumentam os preços no mercado (o que acarreta uma diminuição das vendas); 2) ou reduzem sua margem de lucro nos preços; 3) ou diminuem seus “custos” (ou seja, diminuem os salários e aumentam a intensidade e as horas de trabalho dos seus trabalhadores), garantindo um lucro maior.

O capitalista foge das duas primeiras opções como o diabo foge da cruz. Na verdade, só a terceira opção lhe agrada. Mas ele conseguirá efetivá-la? Infelizmente para ele, ao tentar efetivar essa terceira opção, o capitalista se choca com a vontade de outro sujeito: a classe trabalhadora. Eis por que os interesses da classe capitalista e os da classe trabalhadora são absolutamente antagônicos e inconciliáveis. Não há meio termo: para um ganhar, o outro tem de perder. A classe capitalista só pode resolver sua crise com uma ofensiva contra a classe trabalhadora.

Olho aberto nas campanhas salariais!

Apesar da situação da classe trabalhadora estar no limite do insuportável, a burguesia quer fazê-la sangrar ainda mais. Ela precisa desesperadamente rebaixar salários e aumentar horas de trabalho. Dado que a burguesia é uma classe numericamente ínfima, ela usa a pressão do Estado e do enorme contingente de desempregados para que os trabalhadores aceitem novas condições humilhantes de trabalho. Não à toa, boa parte das medidas da nova reforma trabalhista visa justamente a facilitar as demissões (sem encargos e formas de o trabalhador ou a categoria recorrerem na justiça do trabalho), bem como visa a favorecer a rotatividade, para rebaixar salários.

Por isso é preciso ter muita atenção nas próximas campanhas salariais. Ainda que a reforma trabalhista já tenha sido aprovada enquanto lei, muitos dos seus elementos estão para ser confirmados e implementados localmente graças às negociações nos acordos coletivos. É possível que parte da burguesia (com ajuda de sindicatos burocratizados) queira vender gato por lebre; queira enganar a classe trabalhadora, concedendo um aparente “aumento real” em troca de facilitar a vigência de um ou outro ponto da nova reforma trabalhista. Isso seria fácil porque, dada a inflação baixa, qualquer pequeno acordo não só repõe a inflação, como pode ser apresentado como um grande “ganho real” no salário (iludindo assim os trabalhadores e fazendo passar conjuntamente medidas da reforma).

Os trabalhadores não podem cair nessa armadilha! Não só porque ela facilita a aprovação da reforma, mas também porque nada garante que a tendência deflacionária se manterá no médio prazo. Um “ganho real” salarial hoje pode facilmente virar pó amanhã, graças à valorização intensa do dólar, à elevação do preço do barril do petróleo e, principalmente, o risco de estouro de crise na economia artificialmente aquecida dos EUA. A burguesia brasileira tem medidas de política monetária de sobra (como estoque de swap cambial e reservas internacionais) para atrasar o estouro inflacionário, o que pode enganar artificialmente a classe trabalhadora, mas o estouro da crise e a inflação em maior escala decorrente dela são elementos certos.

Medidas urgentes para estancar a crise

A classe trabalhadora não pode ficar esperando a boa vontade dos improdutivos capitalistas. A nossa classe precisa se blindar contra a crise. A única forma de fazer isso é adotando medidas urgentes que não permitam arrocho salarial e demissão, e abram postos de trabalho para absorver os desempregados. Não há outra saída, não há “meio termo”, não há índices de reajuste salarial anual que resolva, não há PLR, não há “plano de proteção ao emprego” que realmente salvem a classe trabalhadora da miséria. Que fazer então?

1. Nenhum arrocho! Com um mínimo garantido, os salários devem ser reajustados todos os meses, de acordo com a inflação básica (escala móvel de salários);

2. Nenhuma demissão! Com um máximo estabelecido, a jornada de trabalho deve ser reajustada todos os meses, sendo as horas necessárias divididas entre todos, sem redução salarial (escala móvel de horas de trabalho);

3. Fim do desemprego! Exigir aos governos (municipais, estaduais e federal) Frentes Públicas de Trabalho. Construir escolas, hospitais, obras viárias e tudo de que a maioria deste país necessita! Uma vez empregados, os antes desempregados entram no esquema das duas escalas acima (pontos 1 e 2).

Como realizar este programa? Os lutadores devem organizar suas bases, em suas empresas, para a criação de comitês de base, comitês de empresa e de fábrica, democraticamente eleitos, capazes de lutar em cada local por essas reivindicações. Elas devem ser aprovadas nos acordos coletivos. Onde os sindicatos são pelegos, não se deve esperar nada para se iniciar a criação de redes internas às fábricas. Somente essas redes e o comitê de fábrica podem levar às últimas consequências a luta pelas reivindicações acima.

No caso dos desempregados, os sindicatos de luta e outros movimentos populares (associações contra desemprego, associações de bairro, ocupações populares, movimento estudantil etc.) devem se unir para criar uma grande frente cujo foco seja a luta pelas obras públicas.

Somente os empregados, na luta intransigente pela manutenção dos seus salários e empregos, unidos aos desempregados, na luta pela saída do desalento, podem oferecer um caminho além da miséria capitalista que tomou conta deste país!