Transição Socialista
   

Estados Unidos em chamas

O negro americano George Floyd perdeu seu emprego devido à pandemia do coronavírus. Pouco depois, foi acusado de usar uma nota falsa de 20 dólares para comprar cigarro. Perseguido pela polícia, foi controlado e asfixiado até a morte. Eis o retrato perfeito da situação explosiva em que vivemos, que mistura pandemia, miséria, segregação social crescente, crise econômica e repressão estatal. É a imagem do futuro que o capitalismo apresenta à maioria da população trabalhadora mundial.

Pelo décimo dia seguido após o assassinato de George Floyd, milhares de manifestantes saíram às ruas ontem nas principais cidades dos Estados Unidos, em protesto. O primeiro velório em sua homenagem foi realizado em Minneapolis, reunindo autoridades locais, familiares e ativistas.

A onda de indignação e revolta toma conta do país e se espalha pelo mundo, com as últimas palavras de Floyd, “eu não consigo respirar”, ecoando também nesta semana em protestos em cidades como Paris, Berlim, Sidney, Toronto, Londres e Curitiba, dentre várias outras. Em Paris, os protestos de 2 de junho lembravam também Adama Traoré, jovem negro morto em 2016 pela polícia francesa.

No cerne do conflito, além de Minneapolis, os protestos nas cidades de Nova York e Washington ganharam destaque nos últimos dias, por desafiarem Trump e pela explosividade das ruas ocupadas no centro dirigente da economia mundial (centro também do poder político da principal potência imperialista global).

Na noite da sexta-feira passada, 29 de maio, Trump e sua família tiveram de ser levados para um bunker debaixo da Casa Branca, diante da fúria de uma manifestação massiva que enfrentou as forças policiais, literalmente, às portas da sede da administração americana.

Apesar do toque de recolher decretado há dias ao menos nas 40 principais cidades americanas, as ruas de centenas de cidades seguem tomadas por manifestantes que gritam em defesa da vida de jovens e trabalhadores negros, violentamente atingidos pelo aparato repressivo do estado americano. Em ao menos 15 estados e no distrito federal, a Guarda Nacional segue ocupando as ruas para tentar conter as manifestações.

O tom de ameaça assumido por Donald Trump entre segunda e terça saiu pela culatra e fez crescer o caldo do ódio popular ao longo da semana, resultando num crescimento dos protestos e numa série de suspensões dos toques de recolher a partir desta sexta, 5 de junho.

O presidente deu um ultimato aos governadores no início da semana: usará o Exército caso não consigam reprimir o movimento e conter as medidas mais extremas das multidões (como saques, que se multiplicam). Os toques de recolher nas principais cidades na terça, 2 de junho, foram antecipados para as primeiras horas do entardecer. Ainda assim, manifestantes permaneceram nas ruas e alguns governadores recuaram, por medo da mobilização ganhar ainda mais corpo. As prisões, que passavam de 9 mil em todo o país até quarta-feira, diminuíram em intensidade a partir de terça.

Em Nova York, a tática dos manifestantes contra a repressão foi criar dezenas de manifestações diárias espalhadas pela cidade e cujo trajeto é definido em tempo real. Uma assembleia foi realizada na tradicional Union Square, a “praça dos sindicatos”, na tarde do dia 2 de junho, e a quantidade de protestos espalhados pela cidade aumentou desde então.

Os primeiros dias de protesto também foram marcados por forte perseguição policial aos jornalistas. Organismo responsável pelo monitoramento da liberdade de imprensa no país, o US Press Freedom Tracker relatou que ao menos 110 jornalistas foram atingidos por balas, bombas ou agredidos entre 28 e 31 de maio, superando em 3 dias de protesto a média de agressões a jornalistas de cada um dos últimos três anos. Na maioria das ocasiões, reporta a organização, os membros da imprensa estavam claramente identificados e foram alvo das bombas policiais deliberadamente.

No dia 3, quarta, um grande protesto no Brooklyn desafiou o toque de recolher e a chuva torrencial, além de resistir a prisões massivas antes de ser encerrado. Apenas em Nova York, foram presos 180 manifestantes na quarta e mais de 2.000 desde o início dos protestos.

Também dia 3, o Secretário de Defesa, Mark Esper, desautorizou publicamente o presidente e se opôs ao emprego do exército, insistindo que a Guarda Nacional seria o suficiente para conter os protestos, além de buscar algum nível de diálogo com as manifestações ao reconhecer, abstratamente, que são justas; que o assassinato de Floyd foi um “crime horrível” e que o racismo é um problema real na América que deve ser “reconhecido, confrontado e erradicado”. Seu antecessor no cargo, James Mattis, que abandonou a administração Trump em fins de 2018, atacou publicamente o presidente de forma contundente, dizendo que Trump seria o primeiro líder americano que ele viu em vida a não tentar ao menos fingir buscar unificar o país.

As acusações contra os policias responsáveis pela morte de Floyd também foram agravadas durante a semana, de modo que o assassino que o asfixiou com seu joelho responderá por homicídio doloso, enquanto os demais responderão por colaboração.

Ontem, quinta, alguns dos principais aliados do presidente já declaravam dúvidas sobre o apoio nas eleições previstas para o fim do ano, nas quais a vantagem mantida por ele até meses atrás já derrete rapidamente, com a possível eleição do democrata Biden tornando-se cada dia mais provável e as pesquisas o apontando ao menos dez pontos percentuais à frente de Trump.

Em Nova York, os protestos de quinta foram encerrados com forte repressão policial horas após o limite do toque de recolher e centenas de prisões. Mas as administrações municipais de cidades como Washington e Los Angeles já anunciaram também nesta quinta que a partir de sexta-feira está suspenso o toque de recolher. A Casa Branca, no entanto, foi cercada de grades, assim como a Praça Lafayette, em frente. Soldados fortemente armados e sem insígnias policiam a sede da administração federal, realçando o quão próximo de ser publicamente linchado esteve Trump na semana passada.

O presidente americano se vê mais isolado do que antes de seus arroubos de ódio e, mais uma vez, vê-se que suas palavras e ações, assim como as de Bolsonaro, são destinadas a produzir exatamente o contrário de seus objetivos.

Vidas negras importam

O grito de que “vidas negras importam” que agora incendeia as ruas americanas nasceu em 2013, quando Trayvon Martin, de 17 anos, foi assassinado pela polícia da Flórida. Que ele volte à tona agora demonstra que as tensões sociais nos Estados Unidos apenas se agravaram desde então, apesar do falatório e das comemorações dos supostos especialistas econômicos e políticos.

Os negros correspondem a 13,8% da população estadunidense, enquanto no Brasil negros e pardos somam mais da metade da população. Mas, diferentemente do Brasil, nos Estados Unidos a escravidão apenas foi legalmente abolida após uma guerra civil de quatro anos, findada em 1865.

Assim como aqui, o fim jurídico da escravidão por lá também não significou qualquer tipo de equiparação social ou econômica. Desde o fim da escravidão, começou a se desenvolver, no fim do século XIX, uma crescente legislação discriminatória, sobretudo nos estados do Sul, região cuja economia era baseada no trabalho escravo em larga escala até a guerra civil. As mais conhecidas são as Leis de Jim Crow, que regulavam a segregação em instalações públicas, escolas, transporte, banheiros etc.

Essa legislação, além de segregacionista, negava aos negros o direito ao voto e todos os direitos civis de que gozavam os cidadãos brancos. Além disso, grupos defensores da supremacia branca foram amplamente tolerados e até incentivados pelas autoridades governamentais, o que em realidade ainda ocorre nos dias de hoje em partes do país. A legislação segregacionista (como a de Jim Crow) foi abolida apenas em 1965, como resultado de fortes lutas travadas desde os anos 40 pelo movimento negro.

A linha argumentativa de Trump, de que a violência policial contra negros não passa de uma sucessão de casos isolados, não é levada a sério por ninguém e agora serve apenas para aumentar o legítimo ódio contra seu governo.

A desigualdade racial de que tanto se fala precisa ser entendida como resultado de um processo histórico no qual o trabalho escravo empregado em larga escala esteve na base do acúmulo de riquezas de importantes setores da burguesia americana. A produção agrária para exportação, que fundamentou o estabelecimento da nação estadunidense, existiu apenas por conta do trabalho escravo. E, quando as condições do mercado mundial tornaram o trabalho escravo um entrave ao desenvolvimento da economia americana, este foi abolido e substituído por um aparato institucional segregacionista bastante eficaz, que em muito segue vivo até os dias de hoje – basta ver, por exemplo, como é comum nos sistemas de justiça dos estados do Sul a estratégia de acusação de forjar confissões de acusados negros.

Nesse contexto, é compreensível que os negros componham a camada mais radical e resoluta do proletariado americano, justamente porque cada mínimo direito de que hoje dispõem (mal e pela metade) só foi arrancado do Estado por meio de muita luta. Essa tradição de resistência e revolta pode e deve se alastrar para o conjunto da classe trabalhadora americana e também inspirar, como já vem fazendo, jovens e trabalhadores pelo mundo.

O histórico de luta do movimento negro americano contra a segregação institucional, viva até muito pouco tempo atrás, ajuda a entender a explosividade do momento atual. Mas as formas com as quais as instituições estadunidenses engendram novas estruturas institucionais discriminatórias deixa muito claro que muito pouco se poderá conquistar no campo do mero diálogo ou da mera crença na autorreforma das instituições.

A situação explosiva da economia americana

Os protestos que hoje tomam conta do país não devem ser, em nada, “fatos isolados”. Quando o movimento por direitos civis se erguia, há seis ou sete décadas, a indústria americana vislumbrava um período áureo, exato oposto do momento atual.

Com mais de 43 milhões de pedidos de seguro-desemprego desde o início da pandemia, ao menos o quíntuplo da crise de 2008, os EUA estão diante de uma paralisia produtiva inédita. Todo e qualquer otimismo não tem qualquer base real de sustentação, num cenário em que os capitalistas precisarão admitir, mais cedo do que tarde, que sem trabalho não há capital.

Espera-se que a economia americana termine o semestre 9% menor do que começou, num cenário que projeta uma depressão histórica. Esse cenário em parte já era vislumbrado antes mesmo da crise sanitária do coronavírus, quando já se falava da abertura de uma crise em dimensão muito maior do que a de 2008. Agora somou-se tal situação à do vírus, trazendo um futuro nebuloso. Empresas devem quebrar em larga escala e a economia global será profundamente afetada pela queda de seu principal motor, a poderosa indústria estadunidense, a mais produtiva do mundo. Mesmo os mais otimistas já admitem que nenhuma recuperação será possível antes de 2022 – e tudo pode piorar.

Neste cenário, devem sobreviver empresas capazes de concentrar mais e mais capital e capazes de empregar em escala cada vez menor em relação a seu tamanho, como a indústria de tecnologia. O desemprego vai se tornar o grande mal do mundo em escala inédita.

Até agora, os bilionários americanos tornaram-se 565 bilhões de dólares mais ricos do que em 18 de março, incrementando em aproximadamente um quinto suas fortunas, segundo relatório do Institute for Policy Studies. Apesar de todo o caos e da massa de trabalhadores jogados no desemprego, investidores comemoram as altas nas bolsas americanas, ocasionadas sobretudo pelas perspectivas de grandes ganhos que se abrem para o setor de tecnologia. A queda da taxa de juros por lá para 0% e a promessa de compra de títulos pelo Banco Central, o Federal Reserve, fez os investidores correrem ao mercado, beneficiando as empresas de tecnologia, cuja demanda apenas cresce durante a pandemia.

Os protestos nos Estados Unidos se dão, portanto, num momento de crescimento forte e rápido das contradições de classe no país, com um número cada vez mais restrito de multibilionários cada vez mais ricos em paralelo a uma massa de grandiosidade inédita lançada ao desemprego.

Os gritos que se espalham hoje das principais cidades americanas para o mundo devem ser entendidos como o prenúncio do que os trabalhadores de todo o mundo precisarão tomar como seus no próximo período histórico. Não é mais possível respirar na terra do capital e apenas a organização e canalização desta revolta pode apontar um verdadeiro caminho de futuro em meio ao caos que hoje se instala no mundo.

Divide et impera

Cremos que o problema da segregação social e racial tem de ser inserido na lógica da acumulação capitalista, para ser melhor compreendido. Marx nos ensina, no capítulo XXIII do Livro I de O Capital, que o sistema capitalista, para viver e acumular, necessita sempre de uma população não absorvida por completo ativamente no processo de trabalho pelas empresas. É uma população que “sobra”. É a chamada “superpopulação relativa”, ou também exército industrial de reserva. Trata-se de um setor ora absorvido e ora repelido do processo de trabalho, de acordo com as necessidades da acumulação do capital (a depender da fase do ciclo industrial, ou seja, se a economia está em fase de ascensão ou de crise).

Além de ser um exército de trabalho sempre à disposição da acumulação do capital, sua função é também pressionar os que estão trabalhando, para que aceitem condições de maior exploração. Eis por que a superpopulação relativa é a principal responsável pela regulação dos salários. Ela se divide em várias camadas, sendo as últimas as que Marx chama de “estagnada” e a que já está fora do exército propriamente ativo (a camada do pauperismo). A superpopulação estagnada é aquela que vive de bicos, com ocupação completamente irregular, cujo pagamento está abaixo do nível mínimo de reprodução normal da classe trabalhadora. Ela existe em larga escala em todos os país capitalistas (inclusive nos mais ricos, como os EUA, França, Inglaterra etc.). Em parte, é lançada à própria sorte; em parte, é mantida com subsídios, como bolsas (como o bolsa-família), doações de igrejas etc., para que se mantenha e sirva à acumulação do sistema.

Como falamos, a base real de manutenção da camada “latente” da superpopulação relativa é material, estrutural – ou seja, ela é caracterizada pelas suas condições de trabalho, pela sua irregular ocupação e pela média salarial abaixo do necessário para a reprodução normal da força de trabalho. Entretanto, sempre que possível, o sistema capitalista acopla a tal condição material elementos superestruturais para dividir a classe trabalhadora. Dividir e governar. Assim, se for possível, para o sistema capitalista, identificar a camada latente da superpopulação a uma dita “raça”, tanto melhor para o sistema. Mais fácil será a condenação desse setor social; mais fácil será torná-lo pária. Mais facilmente funcionará, assim, o mecanismo de pressão da superpopulação relativa. Assim se esconde que o problema é puramente social e aparece como biológico. Tudo fica mais confuso e difícil de ser combatido pelos próprios trabalhadores, cuja divisão é ampliada.

Mas os negros americanos não são outra “raça” ou outro “povo”. A noção de “raça” dizia respeito a povos que estavam em formas de produção diferentes, anteriores ao capitalismo. Também não era algo biológico, mas vinculado a determinado modo de produção anterior, a uma temporalidade histórica anterior à capitalista (eis por que Marx e Engels, armados de uma noção de história universal, usaram às vezes a noção “raça” ou “povo”). Os negros americanos não são outra “raça” ou outro “povo”, e sim uma parte do proletariado (a camada mais explorada da classe trabalhadora americana).

Toda a mídia burguesa americana, bem como a brasileira (com destaque para os grupos Globo e o Estadão), martela diariamente que nos EUA o “racismo é estrutural”. Por “racismo estrutural” a mídia burguesa entende exatamente (e assim explica) uma discriminação que está entranhada nos poderes (instituições do Estado, polícia, poder judiciário etc.). Ou seja, justamente no que Marx chama de “superestrutura”. O intuito da mídia burguesa com isso é produzir confusão nos trabalhadores e facilitar o desvio da luta atual para dentro da ordem capitalista (para meramente a superestrutura do modo de produção, ou seja, para meramente a reivindicação de justiça e direitos democráticos). O racismo nos EUA, entretanto, não é estrutural, pois, como falamos, não é vinculado a uma estrutura de um modo de produção diferente (tanto a maioria negra quanto a branca dos EUA têm materialmente para vender apenas a sua força de trabalho, embora em condições diferentes).

Disso resulta que uma luta meramente contra o racismo pode – a contragosto, sob muita pressão – ser aceita pela burguesia. Historicamente, toda vez que a propriedade privada burguesa esteve sob risco, a burguesia concedeu direitos, tendo em vista paralisar as lutas proletárias. Com a condição de que não trave as leis gerais de acumulação do capital, toda reivindicação, sob pressão, pode ser aceita. Cotas em empresas e aumentos salariais aos setores negros da população americana, arrancados pela luta, são sem dúvida algo importante, enquanto exemplo para toda a classe trabalhadora. Fica claro que se ela luta, pode ganhar. Entretanto, também a classe trabalhadora necessita refletir sobre seus interesses históricos mais amplos – o que só pode ser feito no longo prazo, com as massas passando pela experiência, e com a condição de que exista uma organização revolucionária que esclareça os limites das lutas democráticas. As lutas contra o racismo nos EUA, que tiveram ápice da década de 1960, foram importantes por conseguir direitos e assustar a burguesia americana, entretanto, devido à inexistência de um partido revolucionário, com programa revolucionário, nos EUA, o sistema não mudou sua forma de acumulação e o fosso social – a pobreza cada vez maior de um lado e a riqueza crescente em outro – só se ampliou.

O programa revolucionário a ser levado ao proletariado negro

Tendo tudo isso em vista, somado às reivindicações por justiça e direitos, é fundamental erguer um programa de superação do capitalismo. Ele será mais explosivo ainda entre os negros e latinos americanos, os setores mais explorados do proletariado. É função premente dos agrupamentos revolucionários encontrar as fábricas, empresas e locais de moradia onde se encontra o grosso dos proletários negros e latinos, pois é em tais locais que o programa de superação do capitalismo terá maiores condições de se efetivar, e assim dirigir o conjunto do proletariado.

O programa revolucionário consiste em defender as condições de vida numa forma específica, que trave as leis gerais de acumulação do sistema capitalista, e assim abra as contradições da luta de classes. Em suma, esse programa pode ser resumido nas seguintes reivindicações iniciais, que devem ser exigidas sempre conjuntamente:

Escala Móvel das Horas de Trabalho: não aceitar qualquer demissão! Se os magnatas dos EUA querem cortar empregos em meio à crise, ou impor lay-offs, devemos exigir que todos trabalhem menos, mas continuem empregados e com os mesmos salários de antes!

Escala Móvel de Salários: não aceitar rebaixamentos salariais! A crise do vírus ou da economia não pode ser desculpa para rebaixamentos! Pelo reajuste mensal dos salários de acordo com a inflação dos produtos básicos!

Frentes Públicas de Trabalho: não é possível aceitar que uma camada da população trabalhadora siga sendo pária social! Todos devem ter direito a um emprego digno. Esse é o único direito sério numa sociedade baseada na exploração do trabalho. Que o governo abra contratações imediatas para a construção de obras públicas, de acordo com um plano para longo prazo!

Frente à maior crise capitalista do último século, tais reivindicações, somadas às democráticas, são urgentes para defender a vida da maioria da população trabalhadora americana (com destaque para os mais explorados, negros e latinos). Elas facilitarão, dado seu caráter abertamente contraditório com o sistema, a criação de formas de poder dos trabalhadores nos bairros e locais de trabalho.