Transição Socialista

Impeachment sim!

Chegou enfim a hora do fim da Dilma. O PT resignou-se e organizou um “recuo”, para voltar em 2018 com Lula. Alguns cogitaram a possibilidade de um golpe do PT hoje para manter-se no poder. Isso não ocorrerá pois Dilma não é Lula. Não é a principal figura do partido que corre o risco de ser enterrada pela história. Mais uma vez Lula se safa graças às suas máscaras, as quais pode lançar ao fogo quando precisa.

Conseguirá Lula se reeleger em 2018? Se conseguir, será um desastre para a classe trabalhadora brasileira, pois Lula tenderá a suprimir o regime democrático-burguês, o regime onde o máximo de setores burgueses estão representados no Estado. E o regime democrático-burguês é, dentro do capitalismo, o mais favorável à organização da classe trabalhadora. Lula, se eleito, terá de quebrar todas as oposições que hoje lhe caçam em todas as instituições burguesas, e isso só é possível com uma ruptura de regime, ou seja, com uma transição da forma democrático-burguesa para uma forma mais autoritária, de controle, personalista.

Isso significa que devemos ser contra o impeachment hoje, para impedir que Lula faça jogo na oposição a Temer, jogo que lhe pavimentará o caminho para 2018? Não, não se deve trabalhar com esse tipo de conjectura sobre o futuro. Não temos bola de cristal. Uma política correta deve ser definida pelas forças ativas no presente. A queda de Dilma é hoje a melhor forma de possivelmente quebrar o projeto autoritário em torno de Lula, projeto necessário à burguesia diante da tendência de acirramento da luta de classes. É preciso saber agir taticamente e quebrar hoje essa possível cartada autoritária burguesa, que será usada amanhã para calar a classe trabalhadora.

Como se posicionar na próxima conjuntura, após o impeachment?

O jogo do PT será de fazer oposição retórica ao governo Temer, como se toda a política do futuro governo não fosse a mesma que o PT tentou implementar e não conseguiu (graças à instabilidade política; ao risco do impeachment). Aliás, Armínio Fraga é gêmeo de Joaquim Levy. E Lula, se tivesse virado ministro, teria colocado Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco de Boston, na Fazenda. Lula prometeu que faria a segunda edição da “Carta aos Brasileiros” (aos banqueiros). A cartilha de todos esses sujeitos é a mesma.

O PT fará “oposição”, mas teria ele coragem de mexer de verdade suas bases operárias contra Temer? Certamente não. Talvez tenha coragem de mexer setores secundários, não produtivos, do proletariado, com mentalidade pequeno-burguesa (como parte do funcionalismo público, por exemplo), mas não a classe operária. Se o fizer, se mobilizar o operariado de verdade, seus dirigentes sindicais serão atropelados rapidamente, pois nunca estiveram tão desmoralizados como agora, e haverá uma mudança qualitativa na conjuntura. As recentes vaias ao presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, preparam isso. A verdadeira luta contra Temer cairá no próximo período apenas nas mãos da esquerda revolucionária.

Aliás, os próprios “representantes” da ala pequeno-burguesa sairão de cena. “Movimento Brasil Livre” (MBL) e “Vem Pra Rua” (VPR) já anunciaram que darão apoio a Temer. Será sua desmoralização. Suas máscaras cairão e tais “direções” desaparecerão tão rapidamente quanto surgiram. Tais grupos – a “direita das ruas” – na verdade são epifenômenos, sem consistência social e política alguma, que só assustam quem tem uma visão superficial de política. A massa pequeno-burguesa e o relativo setor proletário que compõe os atos ficarão órfãos, o que poderia ter sido aproveitado pela esquerda se ela tivesse sabido disputar isso desde o início do processo.

Nenhum setor da esquerda brasileira teve coragem de disputar a classe operária e a pequena-burguesia. Bastava ter qualquer contato com a vanguarda operária brasileira – sobretudo das fábricas da grande São Paulo – para se perceber seu apoio ao “Fora Dilma”. Bastava ir em qualquer manifestação dos “coxinhas” para se perceber sua confusão política, facilmente disputável pela esquerda (sobretudo se uma força operária puxasse tais coxinhas para uma alternativa real). Mas a esquerda brasileira, com relativas e frágeis excessões, preferiu continuar semi-petista.

Agora é a hora de tirar o atraso e erguer uma luta de verdade contra Temer, sem parar nos limites que o PT imporá a essa luta, para manter estável a ordem burguesa.

Estabilidade com Temer?

É possível que haja um primeiro momento de estabilidade com Temer, mas isso é passageiro. Como entender isso?

Isso se dará porque alguns setores burgueses se ajustarão melhor no Estado sem a participação e concorrência da gigantesca burocracia petista. O PT, como principal instrumento de controle burguês sobre a classe operária nas últimas décadas, tem uma burocracia política e sindical muito maior que os demais partidos burgueses. Sua ascensão ao poder em 2003 trouxe ao Estado burguês uma casta grande demais e custosa demais, o que abriu enormes contradições com os setores já alojados no Estado. Vários foram desalojados. O montante de verbas (leia-se, mais-valia) que perpassa o Estado não cresceu na mesma proporção que os setores que foram integrados ao Estado. Isso criou os conflitos que vimos em 2005, quando do mensalão. A oligarquia do Norte e Nordeste quase derrubou o PT na luta por seu lugar no Estado. Após o mensalão, e sobretudo após 2006, Lula e o PT abriram-se a tais setores, incorporando-os totalmente ao Estado. Sarney, Collor de Mello, Renan, Maluf, Delfim Netto e outros, até então relativamente alijados (desde o segundo mandato de FHC), retornaram ao poder com o segundo mandato de Lula.

Os anos do segundo mandato de Lula foram de relativa bonança no Estado brasileiro, graças à crise mundial que estourou primeiro na Europa e nos EUA a partir de 2007. Muito capital internacional afluiu aos chamados “BRICS”. A momentânea bonança permitiu certa estabilidade até 2010/2011. Praticamente todos os setores burgueses couberam no Estado dirigido pelo PT. O Lula conciliador abria a porta da frente a todos. As oposições foram massacradas. Os partidos burgueses como PSDB e DEM viram suas bases parlamentares minguarem. Formou-se do DEM o PSD, que pretendia substituir o PMDB na relação com o PT. Um fisiologismo nunca antes visto na história deste país tomou conta da política. Havia mais-valia de sobra circulando no Estado e era possível integrar nele praticamente todas as frações burguesas.

O sonho durou pouco. A crise não se resolveu em nenhum lugar do mundo e estourou aqui. O grande capital migrou novamente, sobretudo aos EUA e regiões da Europa, graças ao reestabelecimento de níveis de rentabilidade. O afluxo de capital que dava base ao consumo (via crédito) e a conciliação petista desapareceram. A crise manifestou-se. Somou-se a queda internacional acintosa do preço do petróleo e das commodities em geral. O enorme valor que perpassa e dá base ao Estado, de repente foi cortado. A fonte secou. Como alojar então, ao mesmo tempo, todos os setores burgueses no Estado burguês? O Estado ficou pequeno demais para tantos interesses. Se o PT tivesse apoio popular, teria se imposto aos descontentes e os alijado do Estado, mas a crise econômica quebrou também o apoio popular ao PT e deu-se o contrário.

A crise econômica mundial criou uma “tesoura” contra Dilma. Uma das lâminas, descendente, é a queda da mais-valia que perpassa o Estado (a crise fiscal de todos os Estados federados tem a mesma origem). A outra lâmina, ascendente, é o aumento do descontentamento popular graças à piora das condições de vida. Essas duas linhas em sentido contrário se fecharam de forma afiada no pescoço de Dilma Rousseff.

E a classe trabalhadora diante do impeachment?

Como temos insistido, a queda do PT hoje, via impeachment, é favorável à luta da classe trabalhadora. Isso porque a verdadeira política não é a que analisa os acordos e arranjos dos representantes políticos da burguesia. Isso é o que Marx chamava de “cretinismo parlamentar”. Noventa e nove por cento das análises que se encontram na mídia, entre a esquerda e nas redes sociais infelizmente tomam por política essa concepção estreita. Analisa-se cada acordo e toma-se por verdade o que os agentes burgueses falam de si mesmos. Ser contra o impeachment porque Temer ou Cunha parecem piores – mais “capitalistas” ou corruptos – do que a Dilma é de uma superficialidade sem tamanho, pois isso não é determinante.

A verdadeira política não é a que se dá nas disputas entre os setores burgueses (essa é a política burguesa, a dos iludidos pela forma burguesa de ver o mundo, pela ideologia burguesa). Eles são “irmãos inimigos”, para usar uma expressão de Marx. A verdade política é a que se dá entre a burguesia e a classe operária. A questão central é saber o que a queda de Dilma significa para a verdadeira política, para a política da luta entre as classes.

A queda de Dilma é favorável à classe trabalhadora porque enfraquece materialmente o maior instrumento de controle burguês. Serão enfraquecidos os braços sindicais do PT, sobretudo os que controlam – de forma gangsterista – a classe operária e ajudam a manter a ditadura permanente nas fábricas para extração de mais-valia. Com a queda de Dilma e o consequente enfraquecimento da força material burguesa-petista de controle da classe operária, fortalece-se a tendência da entrada em cena, espontânea e independente, desta.

Não à toa, quando o PT ameaça cair todo o sistema político vê-se diante do abismo. O PT é o elemento central da verdadeira política para a burguesia. Nesse sentido, para jogar o jogo da verdadeira política, é preciso saber desequilibrar o PT. E ter tática para isso. Ensinou-nos Lenin que para jogar o jogo da luta de classes é preciso ter tática e coragem de sujar as mãos. Para essa luta determinante, de nada servem os que ficam em cima do muro. Dado que não há risco de golpe real – pois não haverá mudança no regime político com a entrada de Temer –, de nada adianta falar retoricamente contra o governo e, ao mesmo tempo, ser contra o impeachment (ou fingir que ele não existe). Há aí uma contradição entre palavras e ações, característica da pequena-burguesia.

Para jogar o jogo da luta de classes é preciso hoje apoiar o impeachment tal como ele está dado. “Ah” – dirão alguns – “mas esse congresso é ilegítimo, corrupto demais, não há como deixar em suas mãos a decisão pela derrubada de Dilma”. Em primeiro lugar, o congresso burguês sempre foi corrupto e ilegítimo; isso está na sua gênese histórica. Marx nos ensina isso no capítulo XXIV de O capital, mas mostra também que o Estado deixa de aparecer como corrupto e ilegítimo após um número de anos, e passa a aparecer como algo natural e dado. Numa situação assim, de nada adianta bradar aos quatro ventos que o Estado é ilegítimo. É preciso demonstrá-lo na prática. Enquanto não existir um poder material operário contraposto ao poder burguês oficial, este Estado aparecerá para as massas como legítimo. A deslegitimação deste poder não é um ato de palavras, mas de constituição material de um poder objetivo, paralelo ao oficial. Falar que este parlamento é ilegítimo é hoje um esquerdismo, que tenta substituir a realidade pelo que gostaríamos que ela fosse. Nessa lógica não reivindicaríamos nada ao Estado burguês, pois é “ilegítimo”. Tal esquerdismo hoje serve apenas para lavar as mãos diante do problema colocado: apoiar o impeachment ou não. Por que a esquerda tem tanto medo de “sujar” suas mãos momentaneamente? Qual o medo de aplicar a tática que Lenin nos ensinou, justamente para combater os esquerdistas que substituíam a realidade pelo sonho?

Diante da votação do impeachment, é hora de falar, sem medo e em alto e bom som: Fora Dilma! E mais: é hora de preparar a verdadeira luta contra Temer, que mais cedo ou mais tarde virá com força redobrada. Temer: você é o próximo a cair!