Transição Socialista
   

Intervenção no IV Congresso da CSP Conlutas

Abaixo o acordão Bolsonaro-PT!

O bolsolulismo está vivo e talvez seja a principal corrente política em Brasília hoje. O nome de Augusto Aras para a PGR foi indicação velada de Jaques Wagner, quem hoje dá as cartas do PT em Brasília.  

É difícil saber quem mente mais, Bolsonaro ou os petistas. Os petistas de base estavam ontem “putos” porque Bolsonaro não escolheu um Procurador Geral da República entre os nomes da lista tríplice do Ministério Público Federal. Seria a “comprovação do autoritarismo” do presidente, segundo eles. Mas o petista graúdo Jaques Wagner disse o seguinte à reportagem do Congresso em Foco:

“O que se pode contestar é o fato de ele ser escolhido fora da lista, mas isso para mim não é uma obrigação. No nosso governo do PT sempre se falava a favor da lista, mas não tem previsão legal, era questão de o governo aceitar”.

Eugênio Aragão, petista e ex-ministro da Dilma, disse o seguinte para a mesma reportagem:

“Existiam escolhas piores. Se fosse qualquer um da lista tríplice, seria a representação do corporativismo mais bruto do Ministério Público. Sob esse aspecto, Bolsonaro não se deixou levar pelo corporativismo. Todos apoiavam sem fazer autocrítica à Lava Jato e faziam parte do DNA corporativo do Ministério Público.”

Aragão descreve Aras como um “bolsonarista nato que era marxista convicto quando tentava o STF (Supremo Tribunal Federal) nos anos Dilma”. Aras é o homem que dava festas em sua casa à cúpula petista, onde discursava, entre outros, José Dirceu. A imagem síntese de Brasília hoje é a do neo-bolsonarista Augusto Aras sendo cortejado por Renan Calheiros na sabatina do Senado.

Aras terá atuação fundamental já na sua primeira sessão à frente do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). O CNMP, reunindo-se no início de outubro, deverá terminar o julgamento do processo administrativo contra Deltan Dallagnol, acusado de fazer atividade político-partidária contra Renan Calheiros. O processo é movido pelo próprio alagoano. Acontece que a maioria dos conselheiros do CNMP foi indicada por ele mesmo, Renan Calheiros. Na sua última sessão, ao analisar o caso Deltan, metade dos conselheiros do CNMP já votou contra o procurador da Lava-Jato. É necessária maioria simples. Falta um voto. O julgamento só não terminou porque o então Procurador-Geral interino, Alcides Martins, pediu vista do processo. Assim, o principal ponto de pauta da próxima sessão do CNMP será o caso Deltan, o qual, ao que tudo indica, será condenado com o voto do próprio petista Aras. Lembremos que Bolsonaro – a pedido de Renan? – já criou o terreno para a condenação de Deltan, ao afirmar que este era “esquerdista” e vinculado ao PSOL. O resultado direto da condenação deve ser o afastamento de Deltan Dallagnol de suas funções à frente da força tarefa da LJ, ou sua aposentadoria compulsória (ele ainda não pode ser punido criminalmente porque a lei do “abuso de autoridade” não retroagirá para esse caso).

Bolsonaro está se cercando de graúdos petistas para não ser derrubado. As indicações principais vêm diretamente da cúpula do PT (com aval de Lula). Além de Aras, indicado por Jaques Wagner, Bolsonaro apontará André Mendonça – atual Advogado Geral da União – para a vaga no STF. Mendonça – petista, que afirmou à imprensa em 2003 a chegada de Lula ao poder era a “chegada do povo ao poder” – é indicação do presidente do STF, José Dias Toffoli, este também conhecido petista e pau-mandado de José Dirceu. Foi Toffoli quem disse há pouco que impediu a conspiração de impeachment contra Bolsonaro, pois isso “faria mal à democracia” (ora, mas não era “fascismo”?).

O PT virou um verdadeiro entrave à derrubada de Bolsonaro e o será cada vez mais. Veja-se isso com a instalação da “CPI da Lava-Toga”. Seu principal intuito é ampliar a investigação contra Toffoli. Este aparece nas planilhas do propinoduto da Odebrecht com a bela alcunha de “amigo do amigo do meu pai” (em referência a Lula, amigo do pai de Marcelo Odebrecht). Eis por que os senadores petistas Jaques Wagner e Humberto Costa fazem de tudo para impedir a instalação da CPI. Humberto Costa declarou que “vê na Lava Toga uma tentativa de intimidar o Judiciário e de se atender a demandas do procurador Deltan Dallagnol”.

Mas o PT tem como aliados contra essa CPI, além da nata corrupta do PP, PMDB e DEM, também a família Bolsonaro. O senador Flávio Bolsonaro – o do caso da “rachadinha” do Fabrício de Queiroz – nada mais faz do que lutar energicamente para impedir a instalação dessa CPI. Isso porque, como parte do acordo, ele precisa de Toffoli para se salvar. Flávio Bolsonaro ligou aos senadores Selma Arruda, Soraya Thronicke e Major Olímpio – todos de seu próprio partido, PSL – tentando dissuadi-los de assinar a abertura da CPI. Flávio não poupou berros e xingamentos. Selma Arruda, por isso, desfiliou-se do partido do presidente.

No mesmo sentido do acordão, decisiva foi a decisão do STF (por 7 a 3) na semana passada, modificando sua compreensão sobre o “rito das alegações finais” do processo legal. É a questão de saber se delatores e réus podem apresentar alegações finais ao mesmo tempo (ou se o réu deve apresentar por último, posição que saiu vitoriosa). Como já explicamos em nosso site (veja editorial “Bendine e o impeachment”), trata-se de questão absolutamente falsa, cujo único propósito é salvar os corruptos condenados na Lava-Jato. Agora, a modificação de posição do STF servirá para todas as condenações passadas envolvendo delatores. Todos os casos da Lava-Jato serão derrubados. 

A condenação de Lula no sítio de Atibaia, que estava avançado na Segunda Instância (depois de ser condenado em primeira por Gabriela Hardt, em Curitiba), terá agora de voltar uns bons meses (quase um ano) no tempo. Será reiniciado o rito na Segunda Instância. E, além disso, o STF, para salvar Lula, deve decidir nos próximos meses que a prisão após condenação em segunda instância é ilegal. Já o caso do Lula no Triplex não pode ser diretamente afetado pelo 7 a 3 do STF, pois não havia réus com acordo de colaboração premiada homologado pela Justiça na época da condenação em primeira instância. Entretanto, a condenação no caso do Triplex pode cair por meio da definição de Moro como suspeito por parte do STF. Esse será o próximo passo do STF. Ele está sendo preparado com mais calma, pois a suprema corte ainda não se sente com força social e política suficiente para derrubar a imagem de Moro. Ela necessita que Bolsonaro e os petistas trabalhem mais para desmoralizar o juiz.

O que se passa em Brasília hoje é um acordão entre Bolsonaro e os petistas para quebrar por completo a Lava-Jato, que foi um ponto fora da curva. A LJ foi uma radicalização dos baixos escalões do Estado (pequenos juízes, pequenos procuradores), pressionados após a mobilização social de junho de 2013. O temor e a paralisia da burguesia após junho de 2013 criaram uma crise interna a si, e nesse espaço vazio setores menores do Estado (sofrendo pressão proletária) radicalizaram e mantiveram a grande burguesia paralisada, em crise política. Agora a burguesia, com Bolsonaro, PT, PMDB, DEM, PSDB e outros não mede esforços para quebrar essa operação pequeno-burguesa que mantém a crise instalada. O resultado final – o coroamento, o fechamento do processo – será a libertação de Lula, e tudo é dirigido nesse sentido. Lula é a imagem ou representação máxima dos principais setores da classe política corrupta brasileira (do PMDB à família Bolsonaro, de Temer ao assassino de Marielle, do TCU, vinculado a Sérgio Cabral e à herança petista no RJ). Salvar Lula é a representação de salvação de todos. 

Como se vê, tudo cheira mal em Brasília. Os peixes grandes se safam enquanto os lambaris caem na rede. A situação toda comprova o que dissemos desde sempre: PT e Bolsonaro são farinha do mesmo saco. Ambos se retro-alimentam. O PT criou Bolsonaro e Bolsonaro recria o PT. Tudo comprova como estávamos completamente corretos ao não votar em nenhum dos dois em outubro de 2018, e em denunciar como posição pequeno-burguesa a daqueles que votaram em Haddad com medo de um “fascismo” ou “autoritarismo” inexistentes… Como se o PT fosse um “mal menor”. Em vez de política proletária e revolucionária, baseada em princípios e análise fria da realidade, a “esquerda” adaptou-se à política burguesa, à narrativa daqueles que falam (e mentem) a partir de seus cargos no Estado burguês.

Hoje, quando Bolsonaro vai à falência entre os que o elegeram – justamente devido à sua aliança com o PT –, nada há para se por no lugar, porque a “esquerda” de verdade não existe, não soube nem quis se construir como alternativa histórica ao PT desde o início da crise política brasileira (2015). A chamada “esquerda” em nenhum momento assumiu uma política audaciosa, direta e clara de disputa da maioria da população. Ela foi cúmplice do PT e, por isso, somente o PT é que pode voltar a ocupar o espaço político na queda do Bolsonaro. 

Ainda assim – a despeito de nossa “esquerda” inerte e apática –, o atraso tem de ser tirado. Uma nova esquerda revolucionária tem de ser construída urgentemente. Para isso, a primeira coisa que se deve falar neste momento é: abaixo o acordão Bolsonaro-PT!V

Por um Comitê em solidariedade aos venezuelanos perseguidos por Maduro

Governo venezuelano persegue ativistas sindicais e de oposição pela esquerda. Na Argentina e no México, companheiros já impulsionam um Comitê em solidariedade aos venezuelanos perseguidos por Maduro. Precisamos de um Comitê assim também no Brasil. A Conlutas é fundamental para a sua criação.

Temos de falar da importância de conformar um Comitê Internacional contra a perseguição política a revolucionários pelo governo de Nicolás Maduro na Venezuela. Desde que a crise econômica e política se tornou mais aguda, ainda no final do governo de Hugo Chavez, o Partido Socialista Unido da Venezuela, que governa o país, começou um processo de perseguição aos opositores. Apesar do que a grande imprensa e os porta-vozes dos Estados Unidos dizem, os revolucionários, a oposição de esquerda, são muito mais perseguidos do que os representantes da chamada direita venezuelana.

Há quem ache isso delírio, ação de “infiltrados”, agentes da CIA etc. Mas vejamos. No dia 15/07, o companheiro Rodney Álvarez, operário revolucionário, de base, da empresa Ferrominera, conseguiu enviar uma carta diretamente da prisão Rodeo II, na Venezuela, pela qual“se declara em rebeldia” – ou seja, sem aceitar qualquer trâmite do processo judicial contra si. Sua prisão e seu processo são armações completamente falsas, montadas apenas para prendê-lo. Em sua carta, entre outras coisas, diz:

Após oito anos preso, tenho entendido que o meu caso não tem caráter penal, pois como cidadão eu teria o direito a demonstrar minha inocência, segundo o que rezam as leis burguesas do Estado capitalista Venezuelano. (…) Nestes oito anos, sofri três atentados à minha vida. Hoje, produto disso, estou aleijado da minha mão direita (…) informo à classe operária e ao proletariado de todo o mundo que me declaro em rebeldia; que entendi que o réu que este regime persegue é a classe trabalhadora, que sou prisioneiro político, que não vou seguir o jogo dos que me capturaram, que não vou assistir mais aos tribunais, ao ‘palácio da injustiça’. [Veja a íntegra da fortíssima carta do companheiro em nosso site].

Outro caso recente, também absurdo, é o da condenação à prisão de Rubén González, Secretário-Geral do Sindicato de Trabalhadores da Ferrominera. González já fora preso por Chávez em 2009 por dirigir uma greve dessa empresa. Mais recentemente, em 2018, foi preso quando voltava de uma marcha em Caracas. O ato era organizado pela Intersetorial de Trabalhadores da Venezuela e exigia o respeito aos contratos coletivos dos trabalhadores, repudiando as tabelas salariais impostas pelo governo. Após uma acusação forjada e um processo judicial com cartas marcadas, González foi condenado – no último 15 de agosto – a 5 anos e 9 meses de prisão.

Ronda agora, nesta mesma semana, a notícia de que se prepara, com uma série de artimanhas, a demissão de José Bodas da PDVSA (estatal do petróleo da Venezuela). Bodas é hoje o Secretário-Geral da Federação Unitária de Trabalhadores Petroleiros, e é vinculado à Corrente Classista, Unitária, Revolucionária e Autônoma (CCURA). Ele tem conduzido uma série de lutas dos trabalhadores em defesa de seus salários e empregos e sua demissão seria um sério golpe na resistência operária.

Infelizmente, há muitos outros casos além desses. No dia 23 de março, foi encontrado morto Francisco Alarcón, na cidade de San Félix (Bolívar). Ele era presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores de Eletricidade e denunciava o governo de Maduro como responsável pelos apagões recentes de energia na Venezuela. Há quatro anos está desaparecido o militante revolucionário Alcedo Mora, que denunciou a corrupção estatal da PDVSA no estado de Mérida. A última mensagem que ele enviou a seus camaradas foi a seguinte:

Camaradas, alerta! Recebi um mandado de ordem de prisão da Sebin [Serviço de Inteligência do governo de Maduro]. A coisa está complicada. Querem me cobrar por denúncias de corrupção na PDVSA, que tenho feito, e me querem fazer uma arapuca.

Os filhos de Mora seguem na linha de frente do combate ao governo e exigem o aparecimento de seu pai. Outros dirigentes políticos, sindicais ou de bairro também desaparecidos são os seguintes:

E isso tudo sem falar de assassinatos pessoas de pouca proeminência política, não participantes de organizações de esquerda, mas envolvidas em manifestações nos últimos anos. Para além da ação dos “colectivos”– espécie de milícia proto-fascista de Maduro – soma-se a ação das FAES, as Forças de Ações Especiais, que, segundo dados do próprio Ministério Público venezuelano, são responsáveis por quase 7 mil execuções entre janeiro de 2018 e maio de 2019. O governo burguês de Maduro reprime barbaramente todas as consequências da miséria capitalista do país (sejam as consequências propriamente políticas, seja o aumento dos roubos, sejam os protestos espontâneos da massa desesperada).

Denunciar tudo isso não é “fazer o jogo do imperialismo”, ser “quinta coluna” e tantos outros adjetivos usados pelos estalinistas do presente. Os revolucionários não devem ficar calados. É óbvio que somos todos contra uma invasão dos EUA à Venezuela, mas não é isso que está em questão neste momento. Essa possibilidade, conforme apresentam, não é real, e esse discurso só serve para desviar as críticas ao governo bonapartista de Maduro. Os EUA temem, na realidade, não o “anti-imperialismo” de Maduro – muito mais subserviente ao grande capital americano do que qualquer um pode imaginar –, mas que a putrefação do governo Maduro, por suas próprias contradições, abra espaço a um processo revolucionário da massa trabalhadora venezuelana desesperada.

Em todos os exemplos históricos em que governos autoritário-burgueses caíram e houve um vácuo de poder a classe trabalhadora atuou e tentou realizar um governo próprio. Pense-se na queda do Império francês (ditadura) de Louis Bonaparte, que caiu em meio à Guerra Franco-Prussiana, em 1870, e abriu espaço para a Comuna de Paris. Pense-se na queda do Império dos Tzares em 1917, abrindo espaço à Revolução Russa. Pense-se na queda do Império alemão em 1918, que abriu espaço aos conselhos de operários e soldados. Todo governo ditatorial-burguês é menos estável para a burguesia que um governo democrático-burguês e, por isso mesmo, insustentável no longo prazo. A troca de regime – do bonapartista/autoritário ao democrático-burguês – é sempre um processo complexo e contraditório, que abre espaços para a ação de massas.

Eis por que o Departamento de Estado dos EUA se especializou no que eles próprios chamam de “despressurização” – especialmente a partir dos trabalhos de Samuel P. Huntington. Ou seja, pensou em como fazer a transição do autoritarismo burguês à democracia burguesa. Não esqueçamos que Huntington esteve no Brasil especificamente para reunir-se com o general Golbery do Couto e Silva – o cabeça da Ditadura Militar – e discutir a transição à democracia burguesa (e não nos esqueçamos, também, que Golbery apostou todas as suas fichas para uma transição ordenada e pacífica à democracia numa figura chamada Luis Inácio ‘Lula’ da Silva).

A queda do governo autoritário-burguês de Maduro, por suas próprias contradições, pode abrir espaço a ações revolucionárias das massas, e é isso que a burguesia mais teme (seja ela venezuelana, seja americana). Por isso que a primeira ação de Maduro é combater todos os revolucionários proletários, com o beneplácito do imperialismo dos EUA. Se os EUA se preparam para qualquer intervenção, reforçamos, não é por causa de um “anti-imperialismo” chavista, não é para “roubar petróleo venezuelano” – que eles já têm bem barato e produzem em abundância em seu país a partir do xisto –, mas para impedir qualquer risco de levante proletário.

O anti-imperialismo abstrato, de matriz estalinista, só serve para paralisar a classe trabalhadora da Venezuela e impedir que ela lute diretamente pelo poder, contra a sua própria burguesia. Lembremos que Marx e Engels falam, no Manifesto, que a classe trabalhadora é “nacional” somente no sentido de que ela tem de dar conta, primeiro e antes de tudo, da sua própria burguesia (mas disso os oportunistas bolivarianos concluem que a classe trabalhadora tem de ser nacionalista, no sentido burguês do termo!).

É fundamental que os companheiros de organizações brasileiras mais à esquerda – como PSTU e CST-PSOL – percebam a importância de se criar um Comitê de Solidariedade aos revolucionários perseguidos na Venezuela. O que está em questão é a revolução socialista na Venezuela, que pode ser um impulso à revolução socialista no Brasil.

É preciso sair dessa política de olhar parado, fora do tempo, dessa política rotineira e de calendário, e pensar numa política revolucionária, uma política que percebe que há uma possibilidade de revolução real em nosso continente hoje, no presente. É preciso sair dessa postura de críticas amenas a Maduro – e o grosso da crítica ao inimigo externo –, que no fundo só serve para capitular ao inimigo interno. Essa esquerda faz leves críticas a Maduro mas, no fundo, sempre respira aliviada quando este não cai. Afinal – pensa ela –, vai que ele cai e os EUA intervêm… Parecerá a muitos que ele caiu porque os EUA derrubaram (e não, na realidade, devido às suas próprias contradições) e assim as críticas a Maduro parecerão inconsequentes. É preciso superar esse medo e sair de cima do muro. A esquerda não pode ter medo de colocar sua linha à prova na história.

O fundamental não é dizer “Fora Trump” e fazer críticas amenas a Maduro. O fundamental é dizer “Fora Maduro” via mobilização dos trabalhadores, dirigidos por suas próprias organizações. Mas isso só é possível se as organizações e seus dirigentes não forem destruídos. Portanto, daqui, de fora, do Brasil, da Argentina, e de todo o continente, temos a função imperiosa de auxiliar os companheiros venezuelanos, denunciando os autoritarismos, fazendo atos de rua, nas embaixadas etc. Temos de fazer o máximo para criar as melhores condições para que os revolucionários não fujam de lá, para que possam se manter em luta no país. Aí estão as únicas condições da revolução no país, que pode dar um impulso enorme em toda a luta dos trabalhadores no mundo.

A Conlutas deve dar base à criação de um Comitê brasileiro em Solidariedade aos venezuelanos perseguidos por Maduro!