Transição Socialista
   

O vídeo ministerial e o “golpe” bolsonarista

O governo está desesperado. Basta ver a nota do General Augusto Heleno “à nação”, verdadeira bravata pra dissimular impotência e medo. Basta ver o discurso pronto dos ministros no famigerado vídeo de 22 de abril. Com exceção do inepto Ricardo “passa a boiada” Salles, todos faziam fala ensaiada. Até Moro soou assim, em sua telegráfica aparição (“Ô Guedes, não esqueça de falar de corrupção”). É como se todos estranhamente soubessem que o vídeo fosse vazar. Em determinados momentos, pareceu lamentação de fim de governo. Weintraub e sua obtusa retórica – que oxalá lhe custe o cargo – são um exemplo. Pelo menos Jair Bolsonaro, sentindo-se em casa, demonstrou certo colorido, um pouco de vida. Mas isso não apagará o fato, finalmente comprovado no vídeo, de que ele cometeu crime pra salvar o filho envolvido com milicianos. Não há cortina de fumaça que encubra agora. As consequências serão devastadoras e seu governo descerá degrau por degrau até o fim; comerá agora totalmente nas mãos de Rodrigo Maia, dono de mais de 30 impeachments, e Celso de Mello, que quer sair bem na fita da despedida ao STF. 

Note-se que a reunião se deu logo após a saída do ministro Mandetta (3 dias após), a qual, por si só, já criou o clima de fim de governo. Daí se vê o impacto da demissão. Mas se a saída dele criou tal clima, qual terá sido o impacto da saída de Moro, atirando? O desespero já tomou conta deles. E com razão. Celso de Mello agora ameaçou tomar o celular de Bolsonaro apenas para deixar claro que, hoje, sua caneta bic demove facilmente o soldado e o cabo do General Augusto Heleno. Mais do que risco real de “auto-golpe”, evidencia-se a incompetência e a impotência da patota militar que assaltou Brasília. Não nos surpreenderá se membros do governo, inclusive militares, terminarem, senão presos, com merecidos processos nas costas.

Entretanto, para alguns analistas, há risco “golpe” ou “auto-golpe” de Bolsonaro, para estabelecer um governo fascista ou bonapartista. Analisemos algumas dessas ideias e tentemos fazer uma caracterização do “golpismo” de Bolsonaro.

Fascismo?

Alguns alardeiam os riscos de “fascismo” ou “proto-fascismo” no governo. Essa tese nos parece muito fraca, pois não há, no passado brasileiro, evidências de fascismo consistentes. Não afirmamos isso embasados num tipo de sociologismo cultural barato sobre o “povo brasileiro”. Não, embasamo-nos na formação econômica e social de nosso país, desde suas origens. Não há no Brasil uma classe consistente de pequenos proprietários, que possa dar base organizada e permanente a um fenômeno fascista. O fascismo é o regime político de mobilização sistemática de pequenos proprietários para que defendem a propriedade privada em geral (ou seja, o uso político de pequeno-burgueses pelos grandes burgueses). Os galinhas-verdes, integralistas brasileiros, foram enxotados da Praça da Sé, na década de 1930, por minúsculos grupos anarquistas e trotskistas. 

Isso tudo não significa que os grupelhos para-militares que tentam se organizar para apoiar Bolsonaro não sejam potencialmente perigosos. Significa apenas que tais setores não terão força material para implantar um regime próprio de governo, com base em suas ideias. 

Embora frágeis, tais organizações têm lastro na realidade para existir. Sua base é formada por pequeno-burgueses desesperados com o processo de decadência de seu setor social. Como – creem eles – “tirar a propriedade privada é coisa de comunista”, concluem logo que perdem suas propriedades porque os últimos governos (e todo o establishment) são “comunistas”. Ou seja: tais sujeitos não entendem que perdem suas propriedades devido às leis essenciais do capitalismo – às quais o PT, por exemplo, serviu tão perfeitamente –, mas devido a um arranjo secreto que, numa grande conspiração, arquitetou um longo e silencioso plano para lhes roubar as propriedades.

Com tal gente não há diálogo possível, devido ao grau de delírio. É gente que acha que capitalismo é comunismo e vice-versa. Se, de 2015 a 2018, havia muita gente honesta vestida de verde e amarelo, legitimamente revoltada contra o PT, com as quais era possível e fundamental dialogar, agora isso acabou. Quem segue delirante em apoio a Bolsonaro, hoje, não está suscetível a argumentos razoáveis; tem de ser intimidado por contra-manifestações de organizações de esquerda. Por si só, isso já fará com que 80% deles desista de ir às ruas. E para sempre. Isso separará mais o joio do trigo (talvez abra os olhos de alguns ainda possíveis de salvar). 

O risco de fascismo, portanto, embora tenha de ser afastado no quesito formação de um regime político (o que mais importa), não pode ser tratado de forma ingênua. Se não é possível que se estabeleça propriamente um regime fascista, é possível que sejam criadas pequenas organizações de choque – como o CCC, sob a Ditadura Militar –, que no futuro auxiliem formas mais autoritárias de governo. Se esse risco puder ser debelado já, melhor.

Bonapartismo?

Se a tese do regime fascista pouco cola em nosso país, o mesmo não acontece com a do “bonapartismo”. Essa tem amplo respaldo na história brasileira. O bonapartismo é uma forma de governo autoritário que se implanta quando as duas classes fundamentais da sociedade – a burguesia e a ampla massa trabalhadora – estão paralisadas, impotentes. Nem a classe trabalhadora consegue se organizar suficientemente para tomar o poder, nem a burguesia consegue manter a dominação de seu poder de forma consistente (ou seja, seu regime ideal, o democrático-burguês, fica minado). O caso clássico foi a Revolução de 1848, na França, que conduziu à ditadura de Louis Bonaparte em 1852 (daí o nome “bonapartismo”). Em situação de tal impasse social, de paralisia na luta entre as classes, o Estado, tendo à frente o chefe do Executivo, se autonomiza relativamente, visando a aumentar o controle sobre a classe trabalhadora. É o às vezes chamado de “populismo”, “caudilhismo”, que recheia a história da América Latina. Em geral, nesses casos, o “salvador”, o chefe do Executivo da nação, é um militar; baseia-se numa burocracia estatal relativamente estável – como, por exemplo, na estrutura das Forças Armadas – para se erguer; e usa como bucha de canhão uma massa miserável ou semi-miserável, comprada por benesses e prendas do Estado.

As analogias com o governo de Bolsonaro são evidentes. Mas seriam elas consistentes, suficientes para afirmar se tratar já de um bonapartismo? Tal conclusão, embora tentadora, parece-nos bastante precipitada. Bolsonaro ainda não é um bonapartista e não tem, ele próprio, condições para estabelecer um regime assim. Na realidade, diferentemente do que dá base à forma clássica bonapartista, a classe trabalhadora não se sente impotente. Ela não foi à luta aberta, mas tampouco está derrotada. Desde junho de 2013, massas afloram espontânea e inesperadamente nas ruas brasileiras a cada novo fato político. Além disso, a burguesia também não embarcou como um todo na fragata bolsonarista. Pelo contrário, diversos setores já pulam do barco. A mídia toda – diferentemente do que se passou em 1964, por exemplo – está contra Bolsonaro. Não há hoje passeatas com centena de milhar por “Deus e pela Liberdade”, como pouco antes de golpe. Há, na base bolsonarista, setores que, embora resolutos, a cada dia diminuem em número. O apoio ao presidente míngua dia após dia e minguará mais. A base mínima de lunáticos bolsonaristas ainda não foi atingida. Seu apoio cairá em pouco tempo, sobretudo quando a tempestade perfeita de crise econômica e mortes se tornar ainda mais aguda.

Numa situação como a de hoje, qualquer tentativa de “golpe” sofreria tamanho confronto, de tão amplos lados e setores da sociedade, que não conseguiria se segurar e somente produziria descrédito frente à sociedade burguesa internacional. Eis por que a ameaça de Heleno soa tão ridícula. As únicas “consequências imprevisíveis” de uma tentativa golpista seriam contra eles mesmos.

Celso de Mello, como todos viram, ordenou que os generais Heleno, Braga Netto e Luiz Eduardo Ramos depusessem, mesmo “debaixo de vara”. Ninguém duvida da enorme repercussão que isso teve no corpo do exército. O que não se compreende, às vezes, é que essa repercussão pode ter sido em grande medida contra o maior envolvimento dos militares no governo. Nessa aventura inconsequente, os militares, a começar pelo alto escalão, só se desmoralizam, dia a dia. O baixo escalão, já insatisfeito com o governo desde a lei 13.954 (que reestruturou as carreiras de praças fora da ativa e pensionistas), tenderá a desprezar ainda mais o alto escalão e os dinossauros da reserva. Em vez de se fortalecer a estrutura militar, para que acima se erga o ditadorzinho, tal aventura faz com que a estrutura comece a ruir por dentro. Os militares, ao entrar no governo, trouxeram a enorme crise política e social dos últimos anos para dentro de si mesmos. Como, aliás, avisamos muitas vezes que ocorreria.

Pseudo-bonapartismo em tempos de vírus

Na verdade, o que se passa é que Bolsonaro parece ser mais forte do que é apenas porque a conjuntura brasileira está, por assim dizer, suspensa. Devido ao coronavírus. Não fosse isso, setores cada vez mais amplos já estariam saindo às ruas, e a pressão social seria fundamental não só pra derreter o diminuto apoio ao presidente, mas para iniciar seu impeachment. A suspensão no tempo dá a aparência de força maior do que a realidade e dá base, assim, a delírios de poder como aquele do General Heleno e outros dinossauros da reserva. Tudo isso, entretanto, tende a se esfumaçar nos meses que virão, seja pelo maior envolvimento do presidente (e agora, até certo grau, dos militares) com os milicianos, seja pelo agravamento do número de mortos devido à Covid, seja pela piora assustadora na economia, seja – no futuro breve – pelo retorno das pessoas às ruas. 

Muito mais do que bonapartismo, Bolsonaro, graças à conjuntura particular de suspensão, impõe uma espécie nova de regime, algo que ele criou com sua genialidade de cavalão: o pseudo-bonapartismo dos delirantes, com data para acabar. Quanto mais esses acidentes da história se enredarem em sua própria narrativa, embriagarem-se com seu pseudo-poder, fizerem discursos como os de Heleno, Bolsonaro, Guedes, Weintraub, Salles, Damares, tanto maior será a resposta contra eles depois.

Evidentemente, a nova conjuntura que se abre mundialmente guarda surpresas. Para nós e para eles. Nada impede que no futuro um verdadeiro governo autoritário bata à porta (dificilmente a partir de Bolsonaro), como resposta ao esgarçamento da ordem capitalista. Mas nada impede também que o delírio de poder dos nanicos de hoje solape as bases de implementação de um governo autoritário assim, rachando seu exército e seu Estado.