Transição Socialista
   

Congresso Latino-americano socialista e revolucionário

Publicamos chamado internacional escrito pelos companheiros da organização Razón y Revolución, da Argentina, o qual subescrevemos. A despeito de pequenas diferenças com o chamado, secundárias neste momento, destacamos a tarefa fundamental de reunir os revolucionários da América Latina que não capitularam frente às charlatanices da “esquerda” burguesa. Não há maior veneno para o proletariado do que essa “esquerda” (que é a esmagadora maioria). Hoje, quando a crise na Venezuela é um verdadeiro divisor de águas, salta aos olhos, mais do que nunca, o caráter nefasto, historicamente, da submissão – mesmo que “crítica” em palavras – ao chavismo, ao petismo, ao kirchnerismo e afins. A construção de uma alternativa revolucionária à crise atual foi impedida. Urge reconstruir uma esquerda de verdade neste continente. A TS irá ao encontro em Buenos Aires ciente de que a articulação dos revolucionários da AL é a tarefa histórica mais importante deste momento.

Veja abaixo o chamado:

A classe operaria nunca teve maior oportunidade para lutar pelo poder na América Latina e, ao mesmo tempo, nunca esteve tão desarmada. A luta socialista tem tudo para avançar e, entretanto, não consegue dar os passos mais elementares. 

A crise capitalista que começa na década de 1970 prolonga-se e aprofunda-se até a atualidade. O capitalismo não tem conseguido recompor sua taxa de lucro aos níveis, pelo menos, do pós-guerra. A incapacidade de levar adiante uma guerra inter-burguesa e uma ofensiva da envergadura que a situação requer leva a um descenso gradual, com recaídas de intervalos cada vez menores. A concentração e centralização do capital abre espaço para uma burguesia cada vez mais poderosa, todavia também cada vez mais reduzida. O aumento da produtividade do trabalho realiza um avanço histórico nas forças produtivas, mas também dá lugar à proletarização de grandes camadas da burguesia e da pequena burguesia urbana e rural (os chamados “camponeses”). 

Para a classe operaria, estas mudanças na produção expressam-se na diminuição do exército ativo (a classe operaria ocupada, com emprego formal) e na expansão da superpopulação relativa. Ou seja, a população que sobra ao capital e aparece sob diferentes formas: emprego-próprio, programas sociais, emprego informal e instável, migrantes, população rural desamparada (que adota os mais diversos nomes, desde “camponeses” até “indígenas”). Todos são parte da classe trabalhadora, na medida em que são despossuídos. Essa população aparece inicialmente sem representação nem forma de institucionalização, deixada de lado pelo sindicalismo e pelas formas tradicionais de assistência. 

Essas transformações provocam mudanças na política burguesa. A desaparição de uma camada importante da burguesia local, de grande parte da pequena burguesia e da classe operária ativa desarticula os eixos centrais nos quais apoiaram-se os partidos burgueses tradicionais. A desaparição do sindicalismo como eixo estruturador não redundou num aparelho unificado que o substitua na relação da burguesia com as multidões. 

A ideia de que a democracia burguesa, como regime político, resolveria os grandes problemas da população, provou ser uma ilusão de curto vôo. A queda dos partidos burgueses tradicionais, a disputa pela forma de resolver as agudas e crescentes crises econômicas, provocaram crises políticas crescentes, nas quais vários governos caíram pela mobilização popular (Argentina, Equador, Bolívia, Venezuela, Brasil). Ou seja: estamos diante de um processo de decomposição da política burguesa, e não de sua ascensão. 

Mas a política não deixa espaços vazios. Diante da falta de uma opção revolucionaria, as crises e a forte pressão da classe operária resultaram na ascensão do bonapartismo ou governos emergentes de partidos relegados, com alguma tradição no reformismo (como o PT e a FA). Ou seja, soluções burguesas. Mais precárias, num caso; mais institucionais, noutros. Em todo caso, tratou-se de intento da burguesia para reconfigurar relações políticas em torno de novos aparelhos, ligados à assistência social e à simbologia de esquerda. Uma construção de cima para baixo e não ao contrário. A debilidade da esquerda, o estado fragmentado da oposição burguesa e uma montanha de renda agrária, petroleira ou mineira permitiram a estes experimentos consolidar-se por uma década. Em tempos históricos, um suspiro. 

A crise mundial e a queda das commodities mostrou que esses governos se assentavam num vinculo sumamente precário: o econômico mais imediato. Sua queda decorre de um ajuste brutal e da disputa entre essa lumpemburguesia beneficiaria das concessões estatais, as empresas norte-americanas e as chinesas. As mobilizações obrigaram a burguesia a pegar alguma alternativa, as oposições começaram a levantar cabeças e os escândalos cobraram força (“Petrolão” no Brasil, “Cadernos” na Argentina, corrupção no Peru). Grandes ascensos proletários significaram o fim dessas experiências, mas as saídas não mostraram a capacidade de recompor os laços quebrados. Nem os econômicos, nem os políticos.

Em síntese: a classe operaria nunca foi tão numerosa e nunca esteve tão pouco sujeita politicamente; a burguesia nunca foi tão pequena e nunca mostrou semelhante desconcerto e incapacidade para estruturar politicamente a sociedade. A esquerda encontra-se frente a uma oportunidade raramente vista. Contudo, se a primeira parte de cada termo é irreversível, a segunda não é eterna – depende da luta de classes. Ou seja: a burguesia pode voltar a encontrar a forma de institucionalizar todo o proletariado em torno de um ou dois partidos. Daí a necessidade de uma intervenção urgente.   

A esquerda latino-americana, em vez disso, acha que estamos diante de uma fase “defensiva”. Ela ignora todo este quadro. Portanto, propõe a aliança mais ou menos tácita com alguma frações da burguesia em briga por reconstituir o regime da democracia burguesa. No Brasil, ela denuncia um “golpe” e apoia Lula e o PT. Na Venezuela, opõe-se a Guaidó e sua aliança com os Estados Unidos, mas se nega a combater quem tem o poder: o chavismo. Na Argentina, estabelece uma aliança com o kirchnerismo, sempre que pode. Por isso, fica em meras demandas sindicais. 

Uma esquerda que não recorre ao proletariado como classe, mas dissolve seu chamado a “jovens”, “mulheres”, “camponeses”, “indígenas” e outros nomes que ou são inexistentes ou não referem-se à questão central da luta de classes. Arrastada para o clima pós-moderno dominante (quer dizer, pela ideologia burguesa), a esquerda abandona a classe operária. 

A situação requer, então, estar à altura das circunstâncias. Esta crise é uma oportunidade inigualável. Mas, para aproveitá-la, são precisos uma serie de instrumentos corretos: um programa socialista e um partido revolucionário – que supere o mero sindicalismo, que tenha a capacidade de intervier nas ruas de forma independente, que não faça concessões à ideologia burguesa, que não estabeleça vínculos com qualquer facção do inimigo, que combata o nacionalismo de qualquer tipo e que, por fim, levante aberta e explicitamente a bandeira do socialismo.  Chamamos todas as organizações que concordem com esta leitura a realizar um congresso com o objetivo de discutir um programa e começar a articulação de uma nova esquerda socialista e revolucionaria em nível latino-americano. 

Convidamos todas as organizações e militantes socialistas que enfrentam séria e consequentemente o chavismo, o PT, o kirchnerismo, o masismo boliviano e todas as expressões do reformismo e nacionalismo a um congresso internacional para fundar uma nova esquerda, sem laços ou submissão a qualquer “escritura sagrada”, para coordenar uma ação comum em Buenos Aires, entre os dias 12 e 14 de abril.

Razão e Revolução (Argentina)

Transição Socialista (Brasil)