Transição Socialista
   

Uma vez mais parlamentarismo?

1. A proposta de “parlamentarismo” comprova que a burguesia está em crise de dominação

O sociólogo André Singer escreveu neste sábado, 30/03, na Folha de São Paulo, a respeito da proposta de mudança do regime presidencialista para parlamentarista. Haddad dedilhou em seu twitter que parlamentarismo via PEC (sem plebiscito) seria “crime”, “golpe”. Ambos têm como interlocutor direto o Senador José Serra, que angaria apoios no Congresso para uma PEC sobre o tema (já tem apoio do partido Cidadania, antigo PPS). Além de Serra, é claro, a proposição surge aqui e ali, na fala de proeminentes figuras políticas da burguesia (de FHC a Renan Calheiros!), há cerca de cinco anos; portanto, pulula desde que se iniciou a crise dos governos petistas, e, com ela, o desmonte do regime político democrático-burguês iniciado em 1988. 

É melhor, pensam os defensores de tal proposta, ter um presidente figurativo, uma Rainha da Inglaterra, e um Poder Executivo facilmente recomponível pelo Parlamento, do que virar do avesso todo o sistema político toda vez que o Poder Executivo está frágil. Assim seriam resolvidas mais rapidamente as crises, e, sobretudo, não seria necessário convocar as massas trabalhadoras à participação por meio do voto em cada situação (o que sempre contém alguns “riscos”).

Seja como for, a própria discussão a respeito de um “parlamentarismo”, só por ganhar o destaque que ganhou entre petistas graúdos, é a prova cabal de que estes consideram o governo Bolsonaro como frágil (como figuração da crise de dominação da burguesia). Ou seja, os mais sérios analistas petistas, responsáveis por pensar os futuros de seu partido e por intervir na realidade, pragmáticos e frios como são em suas análises, estão muito longe de dar valor à tese do “golpe” e do “autoritarismo” do Bolsonaro. Esse tipo de besteira eles deixam para os animadores de circo da chamada “esquerda”.

2. Bases políticas e econômicas para ressurgir a proposta de parlamentarismo hoje

Segundo Singer, no artigo citado, “o parlamentarismo vai surgir como carta na manga”. Na verdade, já ressurgiu, objetivamente, no momento mesmo da queda de Dilma, na quase-queda de Temer, e, agora, na pífia musculatura de Bolsonaro. Um pequeno exemplo quanto a este último foi a ação da Câmara dos Deputados na semana que passou, aprovando a PEC de restrição do manejo do orçamento federal por parte do Poder Executivo. O líder do governo na Câmara, o partido do presidente e o próprio filho do presidente votaram contra o Poder Executivo — contra o presidente e exatamente contra o que defende a equipe econômica de Guedes todos os dias. A derrota foi acachapante (448 a 3 na primeira votação e 453 a 6 na segunda). Não à toa, a sessão terminou com uma parlamentar bradando o óbvio: “o governo acabou”.

Isso é a base política para o ressurgimento da proposta de “parlamentarismo”. Sua base econômica é a crise de acumulação da burguesia brasileira, que se arrasta desde 2013-2014 (tendo se manifestado explosivamente em 2015). Já tratamos disso aqui. Os dados recentes do desemprego (que aumentou de 11,6% para 12,4% em fevereiro), as projeções para baixo do PIB (de 2,7% para 2%, segundo IPEA), a derrocada nos setores-chave da indústria (sobretudo “bens de capital”, que caiu 7,7% em um ano, segundo o IBGE), o aumento da ociosidade da indústria (para 26%) e o aumento dos estoques da indústria (para 51,1 pontos) revelam que a burguesia não é hoje capaz de acumular capital em grau suficiente para manter sua dominação político-social. Ou seja: à medida que mingua sua riqueza criada, mingua sua dominação de classe; diminui sua capacidade de manter uma arma política — o Estado — voltada 24h contra a cabeça da classe trabalhadora.

3. Parlamentarismo frente aos demais regimes burgueses

A palavra “regime” contém a raiz linguística “reg-”, que dá a noção de direção (contida, por exemplo, nas palavras “reitor”, “regente”, e, sobretudo, “Rei”). A noção de regime político é propriamente a noção de uma força que se direciona a algo (portanto, contra algo). Particularmente, na sociedade burguesa, é o poder do seu Estado (estamento humano, corpo social armado e materialmente amparado), dirigido contra a classe trabalhadora. Só assim, com esse instrumento político-social, uma ínfima minoria consegue controlar uma maioria.

O caráter diretivo da dominação de classe da burguesia expressa-se na forma mais ou menos clara em que aparece a centralidade do Poder Executivo (a sua essência de execução de poder contra a classe trabalhadora). Em linhas gerais, os regimes políticos da burguesia podem ser:

1) democrático parlamentarista –> 2) democrático presidencialista –> 3) bonapartista (populista autoritário ou ditatorial) –> 4) nazifascista (bonapartista extremado, para extermínio em massa)

Tais regimes se diferem por maior ou menor grau de violência extra-econômica (para além, portanto, da violência essencialmente existente na relação de trabalho) que lançam sobre o conjunto da sociedade. Há aí um crescendo: do regime parlamentarista ao fascista, cresce um pouco a violência do Estado burguês contra a classe trabalhadora. 

Todas as tarefas do Estado — direção, legislação e julgamento — são, a rigor, criadas e dirigidas pelo Poder Executivo. Em última instância, é sempre ele quem fundamenta os outros poderes (Legislativo e Judiciário, quando este existe de forma independente). Toda tentativa de diminuí-lo contém um caráter ideológico. A rigor, a própria noção contida no nome “executivo” já é ideológica, pois dá a entender que esse poder apenas “executa” o que outro delibera (no caso, o Poder Legislativo). Mas, na realidade, sob a ordem burguesa, se o Executivo definha, os demais necessariamente definham (e o contrário não é verdadeiro). O Poder Executivo, na sociedade burguesa, é a essência dos “três poderes”, sendo ele próprio a essência do Estado. Eis por que o Poder Executivo é, em última instância, uma reminiscência da monarquia (mono-arkhé, ou “fundamento único”), essência que se manifesta quando a burguesia necessita combater o proletariado em grau superior.

Mas nem sempre essa relação essencial, de anterioridade e prioridade do Executivo frente aos demais, aparece assim. Em cada regime político burguês muda-se a forma como o Poder Executivo aparece. Quanto mais ele aparece como mediado (como aparentemente precedido) por outro poder, mais o regime aparece como democrático. Quanto menos, mais ditatorial. 

No regime burguês parlamentarista, o poder Legislativo (deputados eleitos) aparece como fundante, e dele parecem nascer tanto o Executivo quanto o Judiciário. No regime burguês presidencialista, o Poder Legislativo perde seu caráter aparente de fundante exclusivo, o qual passa a ser compartilhado com Executivo. Ambos parecem criar conjuntamente o Poder Judiciário (apontado por um, chancelado por outro). No regime burguês bonapartista, o Poder Executivo já surge como fundante em relação aos demais, dissolvendo-os e recriando-os quando necessita. Está mais próximo de sua essência. Há aí organismos de contrabalanceamento de poderes, mas estes podem ser dissolvidos a qualquer momento. Aí, o Poder Executivo legisla ele próprio por decreto (atos institucionais, medidas provisórias) e faz justiça ele próprio com as próprias mãos (graças às organizações de repressão e controle estatais ou para-estatais). Já o regime burguês nazifascista é a forma extremada do regime bonapartista; é a essência nua e crua do Estado. Nele, não é necessário mais qualquer floreio ou contraposição de outros poderes: o Executivo assume o completo papel de legislar e julgar, dirigindo o extermínio de massa de organizações da classe trabalhadora.

Desse esquema geral de violência progressiva, é necessário também comentar três coisas: I. os regimes que permitem maior participação de diferentes setores burgueses no governo são os preferidos da burguesia, pois assim ela evita lutas internas, o que às vezes a fragiliza frente ao proletariado (do que resulta que as formas democrático-burguesas, 1 e 2, são as suas preferidas); II. as formas mais democráticas são as melhores para a classe trabalhadora se organizar dentro das condições existentes na sociedade burguesa; III. dado que a função do Estado burguês é controlar a classe trabalhadora, os regimes mais violentos (formas 3 e 4) só surgem quando ascende a luta de classes, ou seja, quando a classe trabalhadora se revolta contra a sua subjugação e cria organismos de poder paralelo (como os comitês de fábrica, que dão base ao regime de forma 3, e os Conselhos ou Sovietes, que dão base ao regime de forma 4). 

(Aqui, um parêntese, apenas para refletirmos: um governo de tipo Soviético, ou seja, um governo proletário de Conselhos, no esquema acima, viria antes do número 1 [parlamentarista] sendo o mais democrático de todos. Não seria, é evidente, um regime de governo burguês, portanto, a rigor, não pode estar no esquema acima. Nesse governo de tipo Soviético não haveria um poder executivo independente: todo o poder seria do Legislativo, com representantes eleitos e revogáveis a qualquer momento, responsáveis também pelos julgamentos, e criariam, com independência muito menor do que no parlamentarismo burguês, um Poder Executivo, um Conselho enxuto. Este seria propriamente, pela primeira vez, um órgão meramente executor do que é deliberado pelo parlamento).

4. Parlamentarismo no Brasil em 1961

A discussão sobre parlamentarismo que mais interessa ao presente é aquela de 1961, quando da renúncia de Jânio Quadros (os casos de parlamentarismo no Império e tentativa em 1993 são secundários). Hoje a grande questão que ronda os bastidores do poder é: será que Bolsonaro aguenta os 8 meses de Jânio Quadros, ou o “mito” baterá um novo recorde na política brasileira? 

A comparação com Jânio é realmente tentadora, pois permite muitos paralelos com o presente. A base de sustentação da Terceira República (1946 – 1964) foram os partidos PSD e PTB (transpassados por outros, mais ou menos fisiológicos). Ambos foram criados por Getúlio Vargas, que era (e ainda é) a personificação do Estado moderno burguês brasileiro. Getúlio não só criou uma ditadura amparada no fascismo italiano (sobretudo com a Constituição de 1937), como também — apesar do golpe que sofreu — deu as bases políticas para a constituição do regime democrático-burguês de 1946 (no qual apresentou-se como representante do trabalhismo!). O segredo de sua política, e do Estado burguês moderno que criou, foi a costura de um bloco entre burguesia industrial e a classe trabalhadora. Todavia, a terceira república, após tantas peripécias (suicídio de Getúlio, criação de Brasília, casos de corrupção, greves) chegou num limite, em que sua base político-partidária faliu e abriu-se espaço para o inominado: Jânio Quadros e a UDN, um “corpo estranho na política” (como a eles se referiu Thomas Skidmore).

Qual a relação com o presente? PSD é sigla para Partido Social Democrático. PTB é sigla para Partido Trabalhista Brasileiro. Qualquer semelhança com Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Partido dos Trabalhadores (PT) não é mera coincidência. Lá, como aqui, são duas formas (dois braços) do regime democrático-burguês de um Estado burguês modernizado. Esse regime tem como intuito cooptar a classe trabalhadora e vinculá-la a setores da burguesia nacional, que por sua vez dependem desse Estado para subsistir frente ao mercado mundial (e para ser sócia minoritária do grande capital em terreno nacional). No caso do PT de Lula, isso sempre foi conscientemente defendido como um “bloco produtivista” (industriais e operários) para supostamente combater o “atraso”, o “subdesenolvimento”, a parasitagem “financeira” do capital internacional, a mesquinhez dos “agro-exportadores”. 

Ao final dos anos 1950, a falência da forma de dominação baseada na polarização PSD-PTB — quando ambos os partidos/frações burguesas estavam desmoralizados – levou Jânio ao poder, com seu slogan “Varre, varre, vassourinha, varre, varre a bandalheira!”, seu suposto combate à corrupção, sua aparência de homem simples do povo, seu talco no terno para simular caspa, seus sapatos com pés invertidos, seu andar torto pela rua. Qualquer semelhança com o maltrapilho Bolsonaro de chinelo, camiseta verde-limão, calça esportiva e blazer, ou seu café da manhã com margarina e danoninho para receber um chefe de Estado dos EUA, não é mera coincidência. Lembremos que algumas das primeiras medidas notáveis de Jânio Quadros como presidente foram a proibição das “rinhas” (brigas) de galo, a proibição das corridas de cavalo em dia de semana, a proibição do concurso de Miss, a proibição do uso de biquini nas praias, a vedação da produção e comércio de lança-perfume no carnaval. Era o rumo à “moralização nacional”. Toda vez que necessitava aprovar alguma coisa absurda e anti-popular, Jânio tirava da cartola diversionismos como esses. Qualquer semelhança com Bolsonaro e sua “recomendação” para comemoração em quartéis do Golpe Militar de 1964, além de outras estupidezas, não é mera coincidência. 

A renúncia de Jânio – que por meio dela esperava retornar com mais poderes – abriu de vez o espaço para a constatação de falência política da burguesia como classe dominante. Tudo já havia sido tentado: PTB, PSD, UDN+PTN (Partido de Jânio). Que restaria? A saída foi, em vez da hegemonia de uma ou outra facção política, constatar a falência de todas e fazer com que dividissem conjuntamente a crise: o parlamentarismo. João Goulart, o vice, afinal, assumiu o poder, mas de forma apenas figurativa, ou seja, sob um regime parlamentarista criado por uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional). À frente do Executivo, inicialmente, ficou o Primeiro-Ministro Tancredo Neves, dirigindo um Conselho de Ministros, todos indicados pelo parlamento. 

Todavia, o regime parlamentarista durou apenas 16 meses. Um novo plebiscito – previsto na própria PEC de mudança de regime – foi realizado em 1963, e nele a maioria da população brasileira votou pelo retorno ao regime presidencialista. A subsequente presidência de Jango, entretanto, foi incapaz de sustar a enorme crise econômica e financeira que se dava sob seu terreno (com aumento de custo de vida em 31%, por exemplo, apenas entre janeiro e junho de 1963). Pressionado pelo movimento crescente da classe trabalhadora (que conformava a CGT), pelas rebeliões proletárias na base do exército, pelo movimento de miseráveis do campo, de um lado, e pela burguesia amedrontada frente a tudo isso, de outro, o governo Jango não tinha futuro. Este aproximava-se cada vez mais, em seu final, de um tipo de “regime” muito excepcional e pouco estável: a Frente Popular (um governo democrata-burguês, parlamentar ou presidencial, obrigado a conviver e conciliar com um poder paralelo, da classe trabalhadora, mesmo que embrionário, de Conselhos). Divido, incapaz objetivamente de fazer tal conciliação, Jango foi derrubado em 31 de março de 1964 por um Golpe de Estado (mudança de regime) bonapartista. 

5. A relação com o presente

André Singer, Fernando Haddad e outras figuras da chamada “esquerda” brasileira são contra o parlamentarismo, em nome do presidencialismo burguês, como suposto regime necessário para mudanças das condições de vida da classe trabalhadora. Na verdade, assim apenas escondem seu interesse em voltar ao Executivo burguês, para dirigir a máquina de repressão da burguesia. Na conclusão de sua referida coluna da Folha de São Paulo, Singer afirma o seguinte: 

“Assim como naquela época [1961], o parlamentarismo será a saída cogitada para contornar as crises que o Messias de turno provoca. Retirando, de passo, para sempre, o fantasma de uma Presidência popular e reformista do horizonte nacional.”

Para Singer, assim como para outras figuras da chamada “esquerda”, um governo como o de Jango, ou mesmo o de Allende, no Chile, ou de Kerenski, na Rússia, não serviriam para paralisar, enrolar e desarmar a classe trabalhadora (abrindo espaço para golpes de Estado promovidos por seus militares subordinados), e sim para “mudar o mundo” numa via “reformista e popular”. Como se os militares chamados de “moderados”, que apoiavam Jango em 1963, não tivessem participado ativamente do Golpe! Como se Pinochet não fosse o chefe do Exército nomeado pelo próprio Allende! Como se Kornilov não fosse o Comandante-Chefe das Forças Armadas sob o governo de Kerenski! Na verdade, qualquer defesa de “caudilhismo” e “executivo forte” como via para modificar as condições de vida dos trabalhadores é farsa absolutamente incompatível com o marxismo e com a experiência do movimento revolucionário. Tais lamentáveis farsas só servem para desarmar estrategicamente a classe trabalhadora.

André Singer quer fazer analogia do passado com o presente para equiparar não apenas Bolsonaro a Jânio, mas também Jango a Lula. Todavia, é importante mostrar as diferenças entre as épocas — o que fragiliza ainda mais a análise de Singer.

Nada no atual período parece apontar que um ascenso das massas trabalhadoras será constante e mantido, como se produziu em meio às contradições do início dos anos 1960. Além disso, nada no PT parece apontar para uma tendência à conformação de um regime de Frente Popular, ou mesmo para uma tendência à esquerda desse partido. Toda a história do PT é uma história de direitização crescente, até assumir a função de espinha dorsal da ordem burguesa (principal partido de direita no Brasil). O PT já passou por uma completa desmoralização ante à vanguarda da classe trabalhadora, o que produziu sua crise política definitiva. Além disso, ainda que o STF possa rever a condenação após prisão em segunda instância no dia 10/04, Lula tende a ser condenado em terceira (e definitiva) instância por corrupção na Quinta Turma do STJ dentro de pouco tempo, tornando-se finalmente inelegível. O PT não só não tem predisposição para ir à esquerda, como não tem ninguém para colocar no lugar de Lula. Haddad não consegue ser o Jango de 1963.

E mais: não só o PT de hoje não é o PTB de 1961 (antes do parlamentarismo), como os militares de hoje não são os da década de 1960. Lá, em linhas gerais, em que pese a maior participação de militares na política em geral, eles aguardaram até o limite, até o Golpe de 1964, antes de entrar definitivamente na política. Aqui, a cúpula do Exército é arrastada mais e mais para dentro da própria crise do ciclo democrático-burguês, dentro do governo Bolsonaro, responsabilizando-se cada dia mais pela sua inépcia, envolvendo-se crescentemente em polêmicas estúpidas produzidas pelo trapalhão-mór (como a comemoração do golpe de 1964). Evidentemente, isso não significa que as FFAA não consigam estabelecer uma ditadura, mas significa que as bases para isso já estão sendo minadas no presente (e tomara que continuem sendo!).

O Brasil não caminha para repetir o início da década de 1960, mas caminha para o completo inominado. Não há um líder populista de massas para controlá-las; as FFAA desmoralizam-se dentro do próprio regime democrático-burguês; um regime parlamentarista estável é pouco provável no Brasil (e na AL) devido às gigantescas contradições aqui existentes (que sempre solapam as formas burguesas mais democráticas). Esse caldo explosivo tende a ferver com a crise econômica, social e política mundial que se avizinha. A burguesia está sentada sobre um vulcão. O que quer que venha pela frente, é um total salto no escuro, para todas as classes. 

Para a classe trabalhadora, pode ser um brecha histórica. Mas só será se seus representantes deixarem de tentar parodiar o passado, deixarem de capitular ao PT no presente, e deixarem de olhar o futuro com óculos de professores reformistas. É hora de assumir a lente dos revolucionários.