Abaixo as empreiteiras e governos corruptos

O escândalo na Petrobras, o chamado Petrolão, tende a ter um desdobramento muito mais grave do que o escândalo do mensalão. Um dos motivos é a extraordinária diferença da magnitude das cifras envolvidas em cada um deles. Segundo o relator do inquérito do mensalão no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, o montante de recursos públicos que pode ter abastecido o esquema do mensalão teria sido de R$ 73 milhões. Segundo matéria do The Guardian, o que se sabe até agora é que foram desviados por meio do Petrolão cerca de R$ 23 bilhões, um valor 315 vezes maior que o escândalo de 2005.

Para agravar a situação do PT, Dilma encontra-se politicamente isolada. Derrotada na eleição da Câmara dos Deputados, Dilma tem no atual presidente, o Deputado Eduardo Cunha do PMDB, um desafeto pessoal. Na época do mensalão, o Presidente da Câmara era o Deputado Aldo Rebelo, do PCdoB, da base aliada do PT, que ficou no cargo entre 2005 e 2007, sucedendo Severino Cavalcanti e João Paulo Cunha, ambos envolvidos em escândalos. Além disso, Dilma pode estar prestes a perder mais um importante apoio no Senado, o presidente da casa, o Senador Renan Calheiros, que consta na lista dos corruptos investigados na Operação Lava Jato.

Soma-se a isso a extrema dificuldade enfrentada pelo PT de blindar Dilma. Ao contrário de Deputado Roberto Jefferson, que ao denunciar o mensalão afirmou que Lula nada sabia, o delator do Petrolão, Paulo Roberto Costa, não isentou Dilma de saber a respeito da ação criminosa na Petrobras, relatando, além disso, que Lula já sabia do esquema quando era presidente. Ora, como admitir, então, que a toda poderosa Chefe da Casa Civil e Presidente do Conselho da Petrobras pudesse desconhecer as transações ilícitas da empresa com seu próprio partido?

O fantasma do mensalão também joga um peso importante no sombrio desencadeamento do Petrolão. Ao ser questionado porque decidiu utilizar o recurso da delação premiada, Costa afirmou não desejar ter o mesmo fim de Marcos Valério, principal operador do mensalão, que continua preso enquanto vários mandantes políticos do crime já estão soltos. Sem dúvida, Costa deve saber de muita coisa. Afinal de contas, ele ocupou o cargo durante nada menos que sete dos oito anos do governo Lula e em quase dois anos do governo Dilma.

Tudo isso contribui para emaranhar cada vez mais o PT em sua própria rede de contradições. De agosto para cá, o Petrolão já alcançou uma repercussão mundial. O Financial Times alertou que o escândalo “ameaça engolir o governo” brasileiro. O New York Times chamou a atenção para o fato de Graça Foster, a Presidente da Petrobras demitida, ter sido escolhida pessoalmente por Dilma. O Le Monde criticou o envolvimento de grandes empreiteiras no pagamento de propinas a políticos.

O impeachment da Dilma já é agitado em várias capitais do país. Os petistas e seus apoiadores reagem: “golpe pró-imperialista ao governo de esquerda brasileiro”. Na oposição de esquerda ao governo, o PSol aguarda a instalação da CPI para acompanhar a atuação de Ivan Valente, seu único Deputado dentre os 26 integrantes da comissão. O PSTU defende que “o impeachment não é a solução”, mas sim a construção de “um poder dos debaixo”. Após construído o poder do povo, este poderá, “daí sim, tirar e pôr no governo quem quiser, mas controlado por nós e não mais um representante de banqueiros e multinacionais”.

Como o PSTU pretende construir “o poder dos debaixo”? Por meio da mobilização unificada contra o governo.  Para construir essa mobilização unificada, o PSTU cobra que “a CUT, o MST e os militantes honestos do PT rompam com o governo” para “unir as lutas, ganhar as ruas e organizar um dia de paralisação nacional”.

A questão é qual o rumo que essa luta tomará. Uma boa referência para discutirmos os rumos do movimento é o Programa de Transição. Nele há uma indicação clara a respeito de um caminho ao “poder dos debaixo”, vinculado à construção de um duplo poder em relação ao Estado burguês. Esse poder dual inicia, segundo o Programa, de forma localizada no interior das fábricas. Essa localização se justifica pelo fato do poder, para Trotsky, assim como para Marx, se originar do trabalho excedente apropriado sem pagamento que produz a mais-valia. Para conquistar o poder, os “debaixo” precisam impedir que a classe capitalista se aproprie desse valor excedente não pago. Isso só é possível a partir da conquista dos meios de produção, algo somente realizável pelos próprios operários. Essa é a razão do duplo poder estar enraizado nos locais de trabalho dos setores produtivos.

Que reivindicações poderiam impulsionar a construção do duplo poder? Uma das reivindicações levantadas pelo PSTU se aproxima bastante da indicada no Programa. O partido defende

“a redução da jornada de trabalho, sem redução dos salários e uma lei que impeça as demissões e garanta estabilidade no emprego”. 

Poderíamos precisar um pouco mais essa reivindicação, seguindo o Programa de Transição: 

“ESCALA MÓVEL DE HORAS DE TRABALHO E ESCALA MÓVEL DE SALÁRIOS”.

ou seja, jornadas móveis de trabalho em cada empresa, variáveis de acordo com a necessidade de trabalho específica de cada uma, associada ao reajuste mensal dos salários conforme o aumento dos preços.

Como diz Trotsky, essas duas reivindicações são transitórias porque aparecem como mínimas para o proletariado, mas já são, em essência, socialistas, pois no capitalismo elas são irrealizáveis. Por isso, na luta por elas, ou seja, na luta pela mera manutenção do emprego e do salário, o proletariado pode ir construindo seus organismos duais de poder, partindo dos locais de trabalho por meio dos comitês de greve com ocupação de fábrica, que se tornam permanentes nos comitês de fábrica, os quais, por sua vez, são superados pelos organismos de controle operário, todos servindo de alicerce para os conselhos ou sovietes, quando, se generalizada, a dualidade de poder terá alcançado uma escala nacional. Constrói-se, assim, as condições para substituir o poder do Estado burguês pelo poder do novo Estado operário ou, nas palavras do PSTU, o “poder dos debaixo”.

Que categorias atualmente poderiam cumprir um papel de vanguarda nesse processo? Que categorias estão localizadas em setores fundamentais da economia e que estão, digamos, literalmente, sob os olhares atentos de todo o mundo? Um desses setores, sem dúvida, é aquele nos quais os empregos e os salários vêm sendo atacados pelas empreiteiras corruptas que prestam serviço à Petrobras.

Greves com ocupação nessas empreiteiras em defesa da manutenção dos empregos e dos salários teriam, de imediato, uma repercussão mundial e, acima de tudo, a solidariedade de grande parte da população brasileira. Esse é o maior golpe possível a ser desferido contra o governo e os capitalistas.

Não por acaso as greves com ocupação de fábrica são as formas de luta que sustentam inicialmente as escalas móveis no Programa de Transição. As ocupações de fábrica, diz Trotsky, representam a dualidade de poder ainda de forma localizada, pois colocam a questão de quem é, afinal, o dono da empresa. Assim se inicia, de acordo com o Programa, o caminho rumo ao poder dos sovietes.

Alguém poderia argumentar: mas os trabalhadores desse setor não estão dispostos à luta… Nada mais falso.

Em fevereiro-março do ano passado, 28 mil trabalhadores da COMPERJ (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) organizaram uma greve extremamente radicalizada, que durou 30 dias, durante a qual incendiaram ônibus e enfrentaram a tropa de choque. Na semana passada (10/02), os trabalhadores da Alumini Engenharia, que presta serviços à COMPERJ, fecharam a ponte Rio-Niterói para forçar a empreiteira a pagar seus salários atrasados há três meses e os direitos trabalhistas aos 469 demitidos. Segundo o site do PSTU, o governo estima que 100 mil trabalhadores possam ser demitidos das empresas envolvidas com a Operação Lava Jato.

Como se vê, a defesa dos empregos e dos salários desses 100.000 trabalhadores é algo explosivo. Diante desse escândalo mundialmente reconhecido, os trabalhadores das empreiteiras que prestam serviço à Petrobras podem cumprir um papel fundamental na luta de classes. Esses trabalhadores podem cumprir um papel de vanguarda num momento em que os capitalistas e seus representantes do PT, do PSDB e de todos os governos burgueses enfrentam uma de suas mais graves (senão a mais grave) crise de dominação dos últimos tempos. Esses trabalhadores cumprirão um importante papel para a revolução brasileira e mundial se mostrarem na prática ao restante da classe como iniciar o caminho para generalizar a construção de um duplo poder, como iniciar a construção dos organismos indispensáveis à conquista do “poder dos debaixo”.

ABAIXO AS EMPREITEIRAS E GOVERNOS CORRUPTOS!

MANUTENÇÃO DOS EMPREGOS E DOS SALÁRIOS!

Histórico
19.02.2015