As tarefas do 3º Congresso da Conlutas [panfleto]

Divulgamos panfleto de camaradas do MNN vinculados ao SINTUSP (Sindicato dos Trabalhadores da USP), produzido para discussão entre trabalhadores da USP a respeito do próximo congresso da CSP-Conlutas. Baixe o panfleto em PDF aqui.

Quais as tarefas do 3º Congresso da CSP-Conlutas?

O 3º Congresso da nossa central sindical é um importante espaço de discussão e deliberação em meio a essa difícil conjuntura. A classe trabalhadora está resistindo como pode contra a ofensiva dos patrões e do governo Temer, só ano passado os trabalhadores brasileiros quebraram mais um recorde de números de greves e neste ano realizamos uma paralisação nacional relevante no dia 28 de Abril.

A CSP-Conlutas teve um papel importante para resistência da classe trabalhadora no último período e no movimento sindical e popular, é um pólo de oposição à burocracia sindical e ao petismo. Mas isso ainda é insuficiente, embora este governo seja o menos popular em todo o período democrático, vimos no dia 30 de Junho como a burocracia sindical conseguiu frear a luta contra Temer e a Reforma Trabalhista. A maioria dos trabalhadores segue desorganizada, refém de sindicatos vendidos, enquanto suas condições de vida são aceleradamente deterioradas.

Apesar do freio da burocracia, com o agravamento da crise econômica mundial e brasileira nos próximos anos, com o esgotamento do atual sistema político burguês, a resistência dos trabalhadores e um enfrentamento ainda maior entre as classes é inevitável. Este 3º Congresso deve servir para definirmos com qual política a nossa central deve preparar essa resistência, organizar os trabalhadores para luta e contribuir pra ruptura dos bloqueios impostos pelas grandes centrais. Como a nossa central, que congrega ainda poucos sindicatos, pode contribuir para a auto-organização da classe trabalhadora? Como ajudar a criar as condições para que os nossos organismos de poder coloquem em xeque o débil poder burguês e paralisem seus duros ataques?

1. Superar o isolamento e radicalizar a defesa dos empregos e salários

Enquanto a burguesia fecha cada vez mais postos de trabalho e arrocha nossos salários, cada categoria resiste isoladamente. A nossa classe está muito dividida, existem centrais e sindicatos demais e a maioria deles é pelego. Suas reivindicações tradicionais servem para fragmentar e enfraquecer as lutas e são tão rebaixadas que legitimam a piora das condições de vida dos trabalhadores.

Nossa central se esforça para unir as lutas dos diversos setores da classe trabalhadora. Mas para isso é necessário um programa que não seja apenas uma versão mais de esquerda das reivindicações conciliadoras das grandes centrais. Não basta sermos apenas mais radicais ou reivindicar índices maiores de reajuste. Precisamos adotar um programa de defesa intransigente das nossas atuais condições de vida e de trabalho, que não param de piorar.

A CSP-Conlutas deve buscar superar a fragmentação das lutas indicando um programa comum para todos os sindicatos e movimentos sociais, unificando também empregados e desempregados. Precisamos de um programa único de combate ao arrocho salarial, o desemprego e às demissões, principais males que atingem o proletariado no período de decadência do capitalismo.

Para os empregados, indicamos as reivindicações de repartição das horas de trabalho e reajuste mensal dos salários de acordo com a inflação (escalas móveis de horas de trabalho e de salários). A inflação corrói nosso poder de compra todos os meses e reajustes anuais não impedem, a médio prazo, a piora das nossas condições de vida. Se a produção de uma empresa cai, as horas de trabalho necessárias diminuem. Se elas não forem divididas entre todos, muitos serão demitidos. Precisamos defender integralmente nossos postos de trabalho e poder de compra! 

Para os desempregados, que podem ser organizados nos movimentos populares, indicamos a reivindicação por frentes públicas de trabalho. Trata-se de reivindicar obras públicas que atendam às necessidades da população trabalhadora, como moradias, creches e hospitais, e que garantam o direito básico ao emprego. Conquistar postos de trabalho é também engrossar as fileiras do exército da classe trabalhadora numa mesma luta contra o arrocho e as demissões, contra a exploração capitalista!

Essas reivindicações já fazem parte do programa do Sintusp e de nossa central, mas precisamos leva-las a cada vez mais sindicatos, oposições e movimentos sociais para que comecem a difundi-las em suas bases e assim avancemos para a unificação de todos os trabalhadores, desempregados e empregados, independente do setor em que trabalham e da época da sua data-base, numa luta maior contra nossos principais problemas em comum.

2. Democracia operária

A organização no local de trabalho é a base de todas as lutas. Também é fundamental para os sindicatos se manterem combativos e próximos das suas bases. A tradição do Sintusp de realizar frequentemente assembleias gerais e nas unidades e estimular todos os trabalhadores a fiscalizar suas condições de trabalho e denunciar a precarização e os abusos das chefias é a base do sindicalismo combativo.

Nosso sindicato tem um histórico de combatividade e de construção pela base que pode servir de exemplo para o movimento sindical. Mas aqui na USP nós conquistamos condições de organização que não se encontram em todos os locais. Nas fábricas, em especial, reina uma ditadura dos patrões que obriga os trabalhadores a se organizarem clandestinamente, assim como fazíamos na época da ditadura militar. Para estes companheiros a saída é se organizar na surdina e organizar comitês de fábrica clandestinos com os mais ativos na luta.

Que nas bases da CSP-Conlutas toda luta seja organizada da forma mais democrática possível e envolva o maior número de trabalhadores para além dos dirigentes sindicais e cipeiros. Deve abarcar não só os sindicalizados, mas também os setores mais desorganizados e oprimidos das categorias.

Em períodos de mobilização as assembleias devem ser frequentes e as demais instâncias ordinárias dos sindicatos devem ser ultrapassadas por organismos superiores e mais amplos, como os comandos de greve com delegados eleitos nas assembleias de base ou os comitês de fábrica. A depender das condições de repressão nas empresas, os sindicatos devem estimular a criação de comissões clandestinas pelos operários de base. Contra a burocratização e a adaptação, os dirigentes sindicais não devem criar empecilhos à criação de organismos mais democráticos como esses para manter o aparato sob seu controle restrito.

3. Inserção nos principais meios de produção nacionais

Para avançar na organização da nossa classe e unificar nossas lutas precisamos ameaçar seriamente os patrões e os governos. Não conseguiremos fazer isso sem atacar a base de existência da burguesia: seus lucros.

O sindicalismo combativo tem mais peso hoje em dia no serviço publico. Isso é importante, mas precisamos organizar os trabalhadores das principais empresas do Brasil, sobretudo das fábricas, de onde vem grande parte da riqueza que roubam cotidianamente da nossa classe. Nossa central deve estimular todos os filiados a apoiar cada vez mais a luta dos companheiros operários, como nós do Sintusp fizemos ao denunciar as demissões em uma importante fábrica de Osasco e panfletar para operários da região para convocar a paralisação nacional.

Propomos que a CSP-Conlutas indica aos sindicatos e movimentos filiados que apoiem a organização dos operários das fábricas de sua região. Entendemos que a classe operária industrial é a vanguarda do proletariado e sua organização nos locais de trabalho é fundamental para a construção do poder de todos os explorados e oprimidos. Apenas sob sua direção teremos condições de, no futuro, tomar os principais meios de produção do país e reorganizar a economia, reconstruindo a sociedade de forma socialista.

Histórico
05.09.2017