Chegamos ao fundo do poço?

Há, evidentemente, um grave aprofundamento da crise da dominação burguesa no Brasil. Os dados referentes ao PIB brasileiro de 2016, publicados pelo IBGE, revelam o grau absurdo da situação, que dá base à desagregação da representação política da burguesia no Brasil. Após diminuir 3,8% em 2015, o PIB diminuiu 3,6% em 2016. Isso significa que tudo o que foi “desenvolvido” nacionalmente desde 2010, mais ou menos, foi destruído. O país retornou sete anos na história. E também, segundo os dados oficiais, houve queda de renda de 9,1% nos últimos três anos (pois foi na metade de 2014 que se iniciou a recessão). A população brasileira, como um todo, teve sua renda diminuída em quase 10%!

Sabe-se que tais dados não são os mais fieis, pois o levantamento de PIB do IBGE trabalha com variáveis secundárias. Mais interessante seria verificar o IBC-BR, chamado PIB do Banco Central, por ser um pouco mais rigoroso. O IBC-BR deu só para o ano de 2016 um acumulado negativo de mais de 4,5%.

Há chances de recuperação? O IBC-BR também tem um caráter antecipador. Ele antecipa o PIB (e sua base antecipatória ajuda no cálculo do IBGE). Quanto a isso, é preciso comentar que o último trimestre de 2016 registrou um avanço de 0,20%. É um avanço simplório. Portanto, é difícil ainda defender, como fazem Meirelles e Temer, que a economia está realmente se erguendo. Teremos de esperar para verificar nos próximos meses.

Quanto ao desemprego – o que mais pressiona o trabalhador brasileiro hoje –, é preciso dizer que os dados ainda são contraditórios. O quarto trimestre de 2016 registrou um aumento na PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, Contínua), do IBGE. A taxa de subutilização da força de trabalho ativa cresceu e chegou a quase 21% em 2016, considerando todas as regiões nacionais. Isso, é evidente, varia muito de região para região e, sobretudo nas grandes metrópoles, é algo muito mais grave. Entre a juventude atinge quase metade da população de 16 a 24 anos.

Mas é possível dizer que o aumento registrado da PNAD Contínua no quarto trimestre de 2016 significa necessariamente uma piora? É complicado, pois muitas vezes as pessoas param de buscar emprego e atêm-se ao lar (ou simplesmente caem na indigência) quando percebem que não há emprego nem perspectiva de emprego. E quando recomeça a atividade da economia, baseada na recuperação industrial, as pessoas recomeçam a procurar emprego. Portanto, um aumento relativo do índice oficial de desemprego não necessariamente significa uma piora na economia, mas pode significar uma melhora. Podemos afirmar, por isso, que já se dá uma melhora na economia? Também não. Os dados ainda são contraditórios.

A produção industrial, segundo o IBGE, cresceu um pouco ao final de 2016, sobretudo em dezembro, como sói acontecer, mas num patamar muito baixo (2,3%, segundo IBGE), sem impactar realmente na grande queda anual de 6,6%. Por ser recuperação tímida, nenhum analista já arrisca dizer que há recuperação industrial. A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que indica a instalação de maquinário pesado (sem todavia diferenciar, como faz Marx, Departamento I e Departamento II) também registrou queda, ficando em -1,6%.

O consumo das famílias, que, ao menos do ponto de vista do mercado interno, daria um alento à recuperação industrial, manteve-se em queda pelo oitavo trimestre seguido, registrando – 0,6% (IBGE). Afinal, sem perspectiva real de emprego, não há perspectiva de consumo familiar. Com a não perspectiva, com a concorrência, com o medo da indigência ou do facão, o brasileiro poupa e continuará poupando, racionalmente. Aliás, essa é a única racionalidade em todo o quadro. É a racionalidade do proletariado, muito superior à do capital. Mas mesmo que haja recuperação industrial, ela será sobre os patamares atuais, para os quais o Brasil já está com um salário pior do que o chinês, e em tendência geral de queda (acentuada nestes três últimos anos).

Portanto, nenhum dado indica já um quadro realmente positivo. O que pode haver é uma “despiora” e não uma melhora. Os elementos positivos são tímidos e, para piorar, dependerão muito do humor do grande capital na relação com a estruturação econômica nacional-brasileira. É para seduzir o grande capital que Henrique Meirelles, ex-presidente mundial do Banco de Boston, foi colocado em seu posto. Mas conseguirá ele fazer as mágicas que fez quando assumiu a economia, em 2003, com Lula?

O chamado índice de IED (Investimento Externo Direto), da UNCTAD, ONU, revela que houve uma piora no fluxo de grande capital ao Brasil, em parte graças ao arrefecimento do mercado interno, mas também a diversos outros fatores. O IED é sobretudo capital produtivo, que o grande capital coloca onde há uma taxa razoável de retorno (extração e realização de mais-valia). Até 2014 e meados de 2015, o salário brasileiro (pior do que o chinês) e a relativa manutenção do consumo familiar ainda registravam o país como um ponto fundamental para investimento externo direto, ou seja, como um local onde as grande empresas internacionais faziam investimento produtivo (compras de empresas, fusões, aumento da capacidade instalada, etc.).

Os dados de 2015, divulgados em 2016, ainda registravam o Brasil na ponta dos países que mais recebiam IED. Já os dados de 2016, divulgados no começo de 2017, revelam uma diminuição grande no fluxo do grande capital para cá (o Brasil passa da quarta posição, se não nos enganamos, para a nona). O capital tem preferido ater-se aos países onde há mais capital estocado (mais valor agregado) e maior produtividade do trabalho. Ora, como sabemos, não apenas existe a mais-valia absoluta, mas também a relativa. O capital internacional em geral trabalha com uma combinação das duas, mas com nuanças em cada situação e momento econômico. Na situação atual, de baixa produtividade do trabalho brasileiro (ou chinês, ou mexicano, ou indiano, ou argentino, economias com um PIB per capita baixo), o capital tem preferido a mais-valia relativa das grandes economias super-industrializadas (EUA, Alemanha e Japão), onde a produtividade do trabalho é muito alta.

Estamos dizendo isso tudo pois, evidentemente, uma mudança no fluxo do capital é fundamental para minguar os planos de reaquecimento econômico nacional. É por isso que Meirelles, Temer, Moreira Franco e outros são tão aficionados com o problema do investimento estrangeiro, repetindo esse mantra a todo momento. O Brasil está barato no mercado mundial. Suas empresas públicas são vendidas a preço de banana (veja o caso da CEDAE no RJ). Moreira Franco, apesar de toda fragilidade política, mantém-se com seu Programa de Parcerias e Investimentos, para vender tudo o que for possível do âmbito “público” (leia-se “comum-burguês”, e não “comum-proletário”). Mas isso não necessariamente muda o cenário geral de baixa produtividade e de interesse maior do grande capital pelas economias mais produtivas. A tendência de queda na taxa de juros nos EUA também deve acelerar esse processo.

É possível, portanto, que uma “interferência” dos humores internacionais do grande capital arrefeça ou faça minguar as projeções de Meirelles-Temer. É bastante provável. A “retomada”, se houver, tende a ser muito lenta. A verdade é que a economia brasileira nunca reagiu tão mal, de forma tão fraca, a uma crise – nem à de 1929 –, como agora.

Todavia, há ainda outro fator, anunciado mas sempre inesperado (para o capital), que pode ter consequências mais graves sobre o Brasil. O grande capital parece caminhar para uma crise econômica ainda mais grave do que a de 2008. A dificuldade de estabelecimento de graus significativos de investimento produtivo em todo o mundo indica isso. A queda tendencial da taxa de lucro se impõe. A julgar até pela média de ciclos de crise (cerca de 10 anos), podemos estar às portas do estouro de uma crise capitalista aguda, talvez a ser manifestada no coração do sistema capitalista, os EUA. Essa crise tenderá a ter consequências graves no quesito conflitos de classe (e a eleição de Trump ou a ascensão de outros “populistas” é apenas uma expressão da burguesia se preparando para esses conflitos).

Sobretudo, o que cabe pensar agora é: caso estoure algo assim, qual seria o impacto disso no Brasil? Ao que parece, nenhuma outra grande economia amargou tão duras quedas no último período (dois anos e meio de recessão, com grave diminuição da renda, que já estava num patamar muito baixo). É verdade que houve grave queda de renda em países da periferia do Euro no último período, bem como nos EUA, mas isso foi de um patamar muito mais elevado do que o brasileiro. Os únicos países civilizados que amargaram quedas tão graves foram aqueles em guerra civil (como a Ucrânia). Um estouro de crise mundial no próximo período pode ser alarmante para o Brasil, não apenas porque destroi qualquer perspectiva de retomada industrial, mas porque acelera muito rapidamente o caminho à barbárie que já se verifica nacionalmente, com o aumento de favelas, a diluição do operariado, etc.

A dominação burguesa sobre o Brasil está conduzindo, de forma irresponsável e estúpida, a maioria da população brasileira a uma condição sem saída. Temer e Meirelles afirmam que já saímos do fundo do poço, mas sua inépcia provavelmente nos conduzirá a estouros de enormes conflitos. Há aí uma oportunidade para o proletariado.

Histórico
13.03.2017