Construir a verdadeira ponte para o futuro!

O país caminha para uma situação de completa instabilidade. No Rio de Janeiro, nesta terça-feira, 06/12, policiais e manifestantes contrários ao pacote fiscal do governador Pezão entraram em sério conflito. Uma parte relevante da tropa de choque se uniu aos manifestantes e saiu em passeata. A situação tende a se repetir rapidamente em outros estados nacionais. RS está em grave crise fiscal. Nesta mesma terça-feira, o governador de Minas Gerais decretou calamidade financeira. Em Recife, Pernambuco, policiais militares fizeram passeata pelo centro da cidade e discutiram a possibilidade de uma greve por aumento salarial. No campo da política nacional, os poderes praticamente declaram guerra entre si, ameaçando a manutenção do próprio governo Temer. Renan Calheiros cairá e quebrará a articulação governista no Congresso, realizada por Romero Jucá.

O que estará por trás de tudo isso? Trata-se, devido à crise econômica, da diminuição da mais-valia que passa por dentro do Estado, e assim mingua as finanças, corta as regalias, produz os conflitos entre as instituições e subleva a população trabalhadora. Aos poucos, as questões de salário e emprego se impõem e se imporão cada vez mais como as centrais para a luta política brasileira, não só dos servidores, como do conjunto do proletariado. Na verdade, caminha-se para uma situação de tipo pré-revolucionária. Como explicava Lenin, uma situação revolucionária se dá quando “os de cima não mais conseguem governar como antes” e “os de baixo não mais aceitam ser governados como antes”. A burguesia já está em profunda desmoralização e confusão política, e a classe trabalhadora, a exemplo do Rio de Janeiro, começa a se mover.

Por tudo isso, além das posições táticas da esquerda diante da crise política nacional, muito importantes, é urgente a esquerda revolucionária se armar de um programa transitório. Esse programa parte exatamente da piora das condições de vida da maioria da população brasileira, ou seja, da piora do que é mais básico e comum a todos os trabalhadores – empregos e salário – e abre a partir disso a dualidade de poderes. É daí, e não de coisas políticas e superestruturais, que se deve partir para fazer a transição ao socialismo. Vejamos os últimos dados da regressão econômica e a piora acelerada das condições de vida dos trabalhadores brasileiros.

Os novos dados alarmantes da crise

O rendimento médio do brasileiro caiu em 2015, assim como o nível de ocupação, segundo dados da ultima PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE. A maior perda de postos de trabalho aconteceu na indústria, onde o ano de 2015 registrou cerca de um milhão de empregados a menos que o de 2014. Só na Região Sudeste, foram 531 mil empregados a menos na indústria.

A renda do brasileiro caiu, na média, 5,4%; o resultado é mais grave quando consideramos apenas os 10% mais pobres da população, cuja renda recuou 7,8%, para R$ 202,00.

Estes são alguns dos efeitos da recessão que vive, hoje, o país, e é de se esperar que a situação tenha piorado ainda mais em 2016, ano para o qual ainda não há todos os mesmos dados sistematizados. Os dados que tratam da renda média não evidenciam, ainda, a parte mais grave do problema: a parcela de brasileiros que deixou de ter renda ou caminha para isso, por conta do desemprego.

Em 2015, havia 94,8 milhões de pessoas ocupadas no país, o que representa quase 4 milhões a menos do que em 2014 (58,6% da população com 15 anos ou mais). Os dados oficiais, entretanto, não consideram todas estas pessoas como novos “desocupados”, porque só é classificado nesta condição quem não estava ocupado, mas procurava trabalho. Assim, aqueles que já perderam a esperança e deixaram de procurar emprego não são considerados no critério oficial de desocupação.

Segundo este critério, 9,6% dos brasileiros dentro da população economicamente ativa terminaram 2015 desocupados, o que represente 2,7% acima da proporção de 2014. A maior taxa de desocupação foi registrada no Sudeste (10,7%), a região mais industrializada do país. Considerando os números absolutos, o contingente de desocupados foi, em 2015, 10 milhões de pessoas, ou seja, 2,8 milhões a mais que em 2014. A taxa de desocupação piorou ainda mais entre os jovens e atingiu 21,3% para os brasileiros entre 18 e 24 anos em 2015.

Para além dos 10 milhões de desocupados (dentro do critério oficial), havia em 2015 no Brasil aproximadamente 57 milhões de pessoas fora da “população economicamente ativa”, isto é, pessoas com 15 anos ou mais de idade sem emprego, mas que não estavam em procura de trabalho. Parte delas nunca fez parte do mercado de trabalho, mas outra parte simplesmente deixou de procurar emprego.

Aumentou também a proporção dos trabalhadores por conta própria, de 21,4%, em 2014, para 23% das pessoas ocupadas, em 2015. Isso aponta uma diminuição da disponibilidade dos empregos formais e um aumento da precarização das condições de trabalho.

Em resumo, a situação da economia brasileira demonstra como, na crise, os governos e os patrões fazem todo o esforço para jogar os prejuízos nas costas dos trabalhadores. Com a recessão, estão ameaçados em primeiro lugar nossos empregos e salários.

Por isso, a prioridade zero da classe trabalhadora deve ser a defesa de nossas condições de vida, a defesa de nossos postos de trabalho e de nossos salários. Devemos, em cada situação onde houver ameaça de demissão, nos organizar para reivindicar a manutenção dos postos de trabalho e a redução da jornada de trabalho, proporcionalmente à diminuição da produção, sem redução do salário. Isso é a escala móvel das horas de trabalho.

Da mesma forma, nas negociações salariais, é preciso lutar para que os contratos coletivos de trabalho incorporem uma cláusula que determine o reajuste mensal dos salários de acordo com a inflação. Apenas desta forma deixaremos de ver nosso salário ser desvalorizado mês a mês para que o patrão mantenha seus lucros. Isso é a escala móvel de salários.

Fazer a ponte ao socialismo!

A crise da economia brasileira e mundial é tamanha que, mesmo a prometida “ponte para o futuro” de Temer, conduzida por um dos principais homens do capital no mundo das finanças, Henrique Meirelles, se mostra uma farsa de incompetentes e fanfarrões. A tão prometida “ponte” virou uma “pinguela”, como admitiu mesmo FHC. A única ponte para o futuro quem pode construir é a classe operária, junto com a vanguarda revolucionária, a partir das reivindicações transitórias citadas acima, as escalas móveis. Elas têm de ser trabalhadas visando à abertura da dualidade de poderes nos locais de trabalho. Essa é a questão chave da conjuntura.

Lembremos, com Trotsky, uma vez mais o papel dessas reivindicações transitórias, as escalas móveis, tão esquecidas, mesmo pelos “trotskistas”:

É necessário ajudar as massas, no processo de suas lutas cotidianas a encontrar a ponte entre suas reivindicações atuais e o programa da revolução socialista. Esta ponte deve consistir em um sistema de REIVINDICAÇÕES TRANSITÓRIAS que parta das atuais condições e consciência de largas camadas da classe operária e conduza, invariavelmente, a uma só e mesma conclusão: a conquista do poder pelo proletariado.”

Só essa ponte pode nos tirar da miserável situação nacional.

Histórico
07.12.2016