PSOL, PT e eleições

As eleições na sociedade burguesa não passam de um termômetro, uma maneira de medir a representatividade das direções revolucionárias no interior do proletariado. (Engels, Anti-Dühring, citado por Lenin, O Estado e a Revolução)

Inúmeros partidos de esquerda abandonaram essa caracterização das eleições burguesas feita por Engels e concretizada por Lenin. Enfeitiçados pela possibilidade de eleger um prefeito aqui, um vereador lá, um deputado acolá, estes partidos deixam de considerar as eleições um meio de divulgar o programa revolucionário para transforma-las num fim em si mesmo. Seus programas eleitorais são um reflexo direto dessa concepção.

Será possível encontrar um exemplar desses partidos na atual campanha eleitoral brasileira? Analisemos o programa do PSOL, o Partido Socialismo e Liberdade. O PSOL caracteriza sua proposta programática como “ecossocialismo”. Adjetivar o socialismo não é uma inovação do PSOL. Há alguns anos, o então presidente da Venezuela, Hugo Chaves, denominou o processo que vinha ocorrendo em seu país de socialismo andino e, mais tarde, de socialismo do século XXI.

O ecossocialismo do PSOL está baseado em três eixos, conforme atestam as Diretrizes Gerais para Programa de Governo nas Eleições de 2014 aprovadas na Convenção Nacional do partido. O primeiro eixo consiste num novo modelo de desenvolvimento para o país, cujo alicerce seria a redução do comprometimento do orçamento da União com o pagamento dos juros da dívida pública. A ideia é diminuir o gasto com os juros da dívida dos 5 a 7% do PIB (Produto Interno Bruto) atuais para 1%, que corresponde à média mundial. Caso fosse realizado, isso significaria equiparar o Brasil a outros países capitalistas. Como se vê, no ecossocialismo do PSOL os trabalhadores continuariam explorados, continuariam enriquecendo os patrões.

O segundo eixo do programa do PSOL trata de uma reforma do sistema político, baseada, por um lado, na criação de mecanismos de democracia direta. Estaria contido aí uma espécie de duplo poder? Seria a gestação de um futuro Estado operário, seguindo a proposta de Marx e Engels realizada pelos bolcheviques e traduzida, posteriormente no Programa de Transição de Trotsky? A próxima frase desmente essa hipótese. Afirma-se a seguir que o governo do PSOL irá “refundar as instituições (do Estado burguês) apodrecidas e vazias de representatividade para que correspondam à vontade popular”. Desenvolver a democracia direta seria, talvez, para o PSOL aprimorar a experiência petista do orçamento participativo.

Isso se deduz dos inúmeros sinais de continuidade existentes no programa do PSOL em relação ao governo do PT. No terceiro eixo, por exemplo, propõe-se, entre outras coisas, aprimorar o programa “Minha Casa Minha Vida”, tornando-o mais democrático. Além disso, afirma-se que um governo do PSOL democratizaria os meios de comunicação, algo que “os outros” (ou seja, os governos do PT) não tiveram coragem de fazer.

Teria, afinal, faltado coragem ao PT para democratizar os meios de comunicação? Ou isso teria sido, muito mais, decorrente de um compromisso de classe desse partido com a burguesia?

Em relação às expectativas mais imediatos da classe trabalhadora, como é o caso das condições de trabalho e dos salários, o programa do PSOL faz, mais uma vez, eco ao PT, ao afirmar que o reajuste do salário mínimo acima da inflação tem sido um importante instrumento de distribuição de renda. Faz, assim, um elogio explícito ao governo. E qual seria a sua proposta? Aumentar o valor do salário e diminuir a jornada de trabalho para 40 horas. Novamente o ecossocialismo se aproxima de um capitalismo light.

Ao abstrair o caráter de classe do PT, ao propor a continuidade de seus programas, ao tecer elogios aos governos petistas, o PSOL mostra não ter se divorciado totalmente de seu partido de origem, o PSOL parece ainda manter um dos pés dentro do PT. Não por acaso, o programa eleitoral do PSOL lembra bastante os programas do PT da década de 1980, cujo eixo era governar o Estado burguês de forma mais decente.

Cairá a classe trabalhadora mais uma vez nessa conversa? Provavelmente não. Todos vimos no que resultou essa ilusão. Não poderia o proletariado brasileiro, fazendo jus à imensa potencialidade das forças produtivas contidas do país, ser capaz de servir de guia, de cumprir o papel de vanguarda latino-americana e mundial, lançando um programa revolucionário transitório ao poder, o programa marxista baseado na dualidade de poder? Para isso, é necessário, antes de tudo, romper com as ilusões do passado, abrir caminho para o novo construindo uma nova direção operário-revolucionária para negar definitivamente a realidade caótica capitalista.

Histórico
14.07.2014