Neste feriado de proclamação da República, 15 de novembro, talvez não por coincidência, mas por simbologia, o presidente do STF Joaquim Barbosa expediu o mandado de prisão de 12 condenados no caso do “mensalão” — José Dirceu e José Genoíno entre os principais.
Dirceu e Genoíno se entregaram publicamente à Polícia Federal em São Paulo entre a tarde e a noite do dia 15. Em frente às câmeras, estenderam o braço e ostentaram um punho cerrado, em sinal de luta. “Viva o PT!”, gritou Genoíno. De forma menos teatral, ao final da noite, entregou-se em Brasília Delúbio Soares, ex- tesoureiro do PT.
“Considero-me preso político”, declarou Genoíno em nota. “Aonde for e quando for, defenderei minha trajetória de luta permanente por um Brasil mais justo, democrático e soberano”. Dirceu, por sua vez, publicou uma “Carta aberta ao povo brasileiro”, onde comenta ser vítima de uma “julgamento de exceção e político”. “Essa é a segunda vez em minha vida que pagarei com a prisão por cumprir meu papel no combate por uma sociedade mais justa e fraterna. Fui preso político durante a ditadura militar. Serei preso político de uma democracia sob pressão das elites”. Ambos declaram ter sido condenados sem provas.
Dirceu e Genoíno pagarão pena de cerca de 8 e 7 anos, respectivamente, em regime semi-aberto, ou seja, terão de passar a noite na prisão, mas poderão sair para trabalhar durante o dia. A pena de Dirceu pode ser agravada tornando-se regime fechado, caso o novo julgamento da acusação de formação de quadrilha lhe impute novamente a culpa. O primeiro julgamento desse crime referente a Dirceu foi suspenso pelo recurso jurídico chamado “embargo infringente”, acatado pelo STF há poucos meses.
Entretanto, se Zé Dirceu e Genoíno são hoje condenados — em regime semi-aberto ou fechado — não é por perseguição política, ao menos não no sentido que querem atribuir à sua condenação. Quando se referem à “perseguição política” querem estabelecer paralelo com as anteriores prisões pelas quais passaram, nas mãos dos militares. Mas isso não é verdade; o paralelo é falso.
Ainda que se possa questionar a viabilidade histórica dos projetos assumidos por Dirceu e Genoíno ao final dos anos 1960 e início dos anos 1970 — guerrilha urbana e rural —, sem dúvida estão muito longe dos projetos que assumiram no Partido dos Trabalhadores, ao menos desde o final da década de 1980 e início da década de 1990. De oposição ao capital tornaram-se, em poucas décadas, aliados deste. Na linguagem marxista: de contradição com o capital, tornaram-se mera contrariedade deste. Nesse processo traíram sua trajetória, apagaram o pouco que restava de sua aura combativa e hoje não significam quase nada para a atual geração de jovens e trabalhadores do país. A juventude brasileira, que hoje radicaliza e veste preto nas ruas, não os distingue de qualquer outro político. Basta ver que, prestes a ser condenado, Dirceu, em encontro da UNE, ameaçou chamar as massas para a rua, como fizera enquanto líder estudantil em 1968, mas recuou. No momento da sua prisão e de Genoíno, cerca de 30 pessoas — em geral da juventude do PT — erguiam melancolicamente cartazes em frente à Polícia Federal.
Irmãos inimigos
Se não são oposição ao capital, hoje pagam pelo risco da disputa entre capitalistas; pagam a pena pela luta suja da concorrência capitalista em que se meteram. É assim a luta entre “irmãos inimigos”, para usar a expressão de Marx.
José Dirceu e Genoíno foram rifados pelo PT em 2005 para a continuidade do governo após o estouro da crise do mensalão. Foi necessário blindar Lula e o governo, mesmo que isso custasse alguns dos principais quadros do partido. Comenta, por exemplo, Lincoln Secco, na sua História do PT, que em 10 de agosto de 2005 um grupo de “capas pretas” do partido reuniu-se na casa de Luiz Eduardo Greenhalgh para tratar do tema. Dirceu chegou sem ser convidado e, concordando com sua cassação, afirmou: “Não aceito ser cassado por corrupção. Se quiserem me cassar, vai ter que ser uma cassação política”.
Definidas quais cabeças rolariam, a história prosseguiu, não menos tensa, buscando afastar a imagem do governo daquela de Dirceu e Genoíno. Em 12 de agosto — dois dias depois da reunião referida acima — Lula apareceu em rede nacional de televisão e confessou-se traído. Em 16 de agosto de 2005 a Comissão Executiva Nacional do PT resolveu “pedir desculpas à nação, pois os atos que nos comprometem, moral e politicamente perante os brasileiros, foram cometidos por dirigentes do PT, sem conhecimento de suas instâncias”.
Quanto mudaram os discursos de lá pra cá! Depois de rearticulado o governo, depois da reeleição de Lula em 2006, apareceu a tese de que o mensalão nunca existiu, de que era somente caixa dois para fins eleitorais, de que não houve desvio de dinheiro público, etc.
A verdade é que o PT, chegando ao poder, trouxe consigo um enorme aparato construído em anos de controle sobre a burocracia sindical, em anos de prefeituras e governos estaduais (em geral já marcados por corrupção). Essa enorme “casta” parasitária buscou substituir parte da tradicional “casta” ocupada no Estado brasileiro, sobretudo das oligarquias vinculadas ao Norte e Nordeste, setor historicamente corrupto e submisso ao capital internacional. Dessa verdadeira luta — de inimigos — pelo lugar no Estado, ou melhor, pela enorme maisvalia que corre o Estado brasileiro, decorreu a desunião dos irmãos capitalistas que originou as crises políticas.
Por ironia da história, em 2002, pouco antes do PT eleger-se pela primeira vez à presidência, Zé Dirceu defendeu que seu partido deveria coligar-se com o PMDB (representante das oligarquias do Norte e Nordeste), como forma de manter a governabilidade. Lula e outros quadros dirigentes foram contrários à posição de Zé Dirceu, não por ideologia, mas por não querer dividir o butim. Pagaram o preço com o estouro da crise de 2005, a pior da história do partido, ou melhor, a que enterrou a história do partido. Acuado e em meio à crise, o governo foi obrigado a ceder mais dois novos ministérios ao PMDB (Saúde e Minas e Energia) e terminou o ano nos braços desse partido. De 2006 para cá, da reeleição de Lula até este fim do mandato de Dilma, a fusão do PT com o pior que possui o Brasil em termos de política é quase completa.
Por outro lado, no auge da crise de 2005, esses representantes de diferentes setores do capital souberam agir como irmãos e diminuir as inimizades, pois temeram a desestabilização da ordem burguesa e a entrada da classe trabalhadora em cena. Foi em nome da governabilidade burguesa que o PT negou-se a divulgar em 2005 o caso do mensalão tucano de Eduardo Azeredo (PSDB-MG), orquestrado pelo mesmo Marcos Valério responsável pela fonte de dinheiro para o mensalão petista. O PT não o fez para não acirrar os ânimos da oposição. E foi em nome da mesma governabilidade burguesa que o PSDB, na figura de seu principal dirigente, Fernando Henrique Cardoso, negou-se a exigir o impeachment do governo Lula. Nem governo nem oposição tiveram coragem de chamar as massas às ruas naquele momento de tensão e o país ficou estranhamente paralisado.
Zé Dirceu e Genoíno não serão lembrados mais como combatentes contra o capital, como guerrilheiros, mas como irmãos do capital, como representantes dos interesses da burguesia. Zé Dirceu será lembrado como aquele que conduziu o PT a ferro e fogo (fazendo jus à escola stalinista) durante a década de 1990 para regularizar o direito de tendências nesse partido e extirpar as oposições radicais que nele restavam — para assim melhor estabelecer alianças sem princípios com o capital — e terminou dirigindo a quadrilha do mensalão. José Genoíno será lembrado como o principal representante da “Democracia Radical”, a ala mais à direita do partido durante a década de 1990, aquela que deu subsídios para que o grupo de Lula e Dirceu mantivesse o controle da máquina partidária.
Se é possível falar em presos políticos do PT, certamente não são esses militantes, cujo partido está no poder há mais de uma década. Se é possível, falamos dos presos sob o governo do PT, aqueles que hoje começam a ser perseguidos nas ruas e em suas casas por se contraporem a este governo corrupto, bem como aos governos corruptos do PSDB, PMDB e outros irmãos do PT. Esses presos políticos do PT, presos sob o governo do PT, inauguram uma nova época na política brasileira, também além do PT, em que grandes possibilidades se abrem para a construção do caminho que o próprio PT — em grande parte graças a Dirceu e Genoíno — bloqueou.