Por que votar nulo nestas eleições?

Neste dia 05 de outubro o MNN convoca trabalhadores e jovens para expressar sua insatisfação e revolta contra o sistema político da burguesia por meio do voto nulo.

Alguns companheiros de luta nos questionam se esse voto nulo não é incoerente, diante da existência de candidaturas de esquerda; nos questionam se nossa posição não seria sectária. Explicamos abaixo os motivos que nos levaram a defender o voto nulo.

A posição dos marxistas diante das eleições

O voto nulo não é, para nós, um princípio; é uma tática para deslegitimar o sistema político da burguesia.

A tarefa central do movimento marxista no processo eleitoral é deslegitimar o sistema político burguês para que assim se criem melhores condições de surgimento da organização autônoma e independente da classe trabalhadora. Mas há diferentes formas de deslegitimar o sistema político burguês, aplicáveis em diferentes conjunturas. Por exemplo: participando das eleições, apresentando um candidato; votando nulo (negando os candidatos, mas sem romper ainda com o sistema político burguês); ou defendendo o simples boicote (a ruptura com as eleições).

Participar do processo eleitoral (ou apoiar um candidato) pode ser uma forma de deslegitimar a farsa eleitoral burguesa, mas para isso são necessárias duas condições: 1) apresentar nacionalmente as eleições como uma farsa controlada pela burguesia, onde a classe trabalhadora não tem chances iguais de disputa, onde a representação das classes é deformada (a burguesia, que é ínfima minoria da nação, tem a maioria do parlamento, etc.) e 2) apresentar propostas que depositem apenas nas mãos da classe trabalhadora a possibilidade de mudança, sem alimentar ilusões na capacidade de transformação da realidade por meio do Estado burguês.

Participar do parlamento burguês (caso algum deputado dos trabalhadores seja eleito) pode também ser uma forma de deslegitimar o sistema político burguês por dentro dele mesmo, via revelação de todas as maracutaias no uso privado do Estado (projetos de lei escusos, desvios de verbas, participação em conflitos imperialistas, etc.).

O voto nulo pode ser defendido quando não há — ou não aparecem para a população — candidatos legítimos representantes dos seus interesses de classe. Numa conjuntura assim, em que partidos de esquerda são inexpressivos, o voto nulo pode ser, legitimamente (e muitas vezes é espontaneamente), uma forma de a classe trabalhadora questionar o sistema; mostrar sua insatisfação com o sistema. Questionar ou mostrar a insatisfação por meio do voto nulo, quando ele é aplicável, é um elemento progressivo no processo de deslegitimação do sistema político burguês, portanto é algo favorável para o conjunto da esquerda e da luta dos trabalhadores.

Já o boicote deve ser defendido quando se está numa conjuntura favorável a uma ruptura revolucionária com o sistema burguês; quando amplos setores da população caminham para um ruptura com a política burguesa. Mas essa conjuntura excepcional exige a existência de formas de poder paralelo — poder dual —, um poder da classe trabalhadora oposto ao poder do Estado burguês, pelo qual a classe pode tomar o poder político. A classe trabalhadora não é aventureira; nunca vai repentinamente “romper” com o sistema se inexistir uma forma de poder, factível e concreta, paralela ao Poder burguês, para gerir o país. Essa conjuntura, infelizmente, não existe hoje no Brasil.

Por que não votar em Luciana, Zé Maria, Mauro Iasi ou Rui Pimenta?

Como falamos, as candidaturas da esquerda poderiam ser uma forma de canalizar o descontentamento popular e trabalhar para deslegitimar o sistema político e eleitoral da burguesia. Pensamos, inclusive, que ver a revolta popular se expressar por meio de partidos tradicionalmente de esquerda seria mais progressivo que vê-la se expressar pelo voto nulo, mais indeterminado, portanto mais fácil de ser instrumentalizado pela burguesia. Mas por que, então, não votar nos candidatos a presidente do PSOL, ou do PSTU, PCB, PCO?

O primeiro motivo que justificou nossa posição pelo voto nulo foi a incapacidade da esquerda em se unir nestas eleições e apresentar uma única e mais forte campanha nacional. Ainda que a esquerda brasileira seja frágil, ela não é pequena, nem desprezível. A frente é uma tática a ser usada para fortalecer a esquerda quando ela está frágil; é uma tática para abrir espaço no meio da política burguesa. A esquerda, unida, poderia chegar perto da percentagem que apresentou em 2006, por exemplo, quando constituiu a Frente de Esquerda nacional e teve entre 6 e 7% dos votos. Sobretudo antes de Marina Silva entrar em cena, uma frente de esquerda poderia até ultrapassar o então candidato do PSB, Eduardo Campos, após exposição na televisão, em debates, etc.

Mas a esquerda colocou seus interesses particulares à frente do interesse geral da classe trabalhadora e não se unificou. A disputa por cargos no parlamento falou mais alto que a necessidade de apresentar uma alternativa nacional. Só isso explica que, nesta conjuntura favorável — a primeira eleição após junho de 2013 —, a esquerda conseguiu a incrível proeza de nem mesmo pontuar nas pesquisas de intenção de voto.

Mas quando falamos em apoiar a “esquerda”, é preciso deixar claro que esse seria um apoio crítico. Crítico pois a postura dos partidos de esquerda, em geral, não é condizente com as duas condições que colocamos acima, condições para que se faça um trabalho marxista no processo eleitoral ou no parlamento.

Ainda que a esquerda, em geral, tenha apontado (com maior ou menor ênfase) que a eleição é uma farsa controlada pela burguesia, nenhum partido de esquerda apresentou propostas que depositassem as possibilidades de mudança apenas nas mãos da classe trabalhadora. Todos eles apresentam medidas e propostas que os candidatos supostamente fariam caso eleitos, na gerência do executivo do Estado atual. Ou seja, não apresentam um programa que empodera a própria classe trabalhadora na (e para a) resolução dos seus problemas básicos (salário e emprego, por exemplo). A esquerda trabalha sempre dentro da lógica pragmática das eleições burguesas, que exige propostas salvadoras do Estado diante das quais a nação se mantém telespectadora. Assim, todos os partidos de esquerda flertam (para dizer o mínimo) com um programa que impede ou dificulta a criação da dualidade de poderes, na medida em que alimenta a ilusão de mudanças por meio do Estado atual.

Por esse motivo, por essa diferença de concepção, caso a esquerda estivesse unificada, nosso apoio à sua candidatura seria crítico. Entretanto, diante da fragmentação irracional da esquerda, que assim praticamente se absteve de disputar seriamente a política nacional, outra opção não nos restou para tentar dialogar com setores amplos da população senão o voto nulo. O voto nulo, o voto de protesto, tem relativa expressão, sobretudo nas grandes cidades, e significa exatamente que um importante setor da classe trabalhadora não enxerga nas principais opções qualquer possibilidade de mudança real da situação nacional. Esse sentimento é progressivo, deve ser considerado e com ele dialogamos.

Um voto nulo que não é sectário com a esquerda

Ainda que defendamos o voto nulo, é evidente que não ignoramos as chances reais de eleição de alguns legítimos representantes da classe trabalhadora em todo o país. Esses possíveis deputados, se eleitos, podem efetivamente favorecer a luta da classe trabalhadora, e devem portanto ser apoiados.

Não há contradição entre defender o voto nulo nacionalmente — para acompanhar o desejo de mudança dos trabalhadores e deslegitimar a política burguesa — e apoiar, localizadamente, candidaturas da esquerda com chance real de vitória. Não há contradição pois o que justifica nossa política é a necessidade de deslegitimar o sistema político da burguesia e criar as condições para o surgimento de outro sistema político, autônomo e independente da classe trabalhadora.

DIA 5: NULO NOS GRANDES PARASITAS!
DIA 5: IR ÀS URNAS CONTRA A FARSA ELEITORAL!
VIVA A LUTA DA CLASSE TRABALHADORA CONTRA O CAPITAL!

Histórico
30.09.2014