PPE de Dilma: defesa do emprego ou do lucro dos patrões?

Nos últimos dois meses a classe trabalhadora tem sofrido duríssimos ataques às suas condições de vida.

Esses ataques são desferidos de todos os lados. O governo Dilma editou as Medidas Provisórias 664 e 665, que retiram direitos relativos ao auxílio doença, pensão por morte, seguro-desemprego e abono salarial. Os gigantescos cortes dos recursos públicos destinados à área social promovidos pelo ajuste fiscal do governo foi outro golpe contra os trabalhadores. O Congresso Nacional não ficou de fora da “festa”, ao aprovar o Projeto de Lei 4330 que amplia a possibilidade da terceirização às atividades fim, viabilizando o aumento do grau de exploração da classe assalariada em geral. A aposentadoria será adiada por alguns anos por meio da Reforma da Previdência. Se essas medidas degeneraram diretamente as condições de vida dos trabalhadores, a Reforma Política, por sua vez, serviu para corroer a força de suas organizações.

Os capitalistas, sendo os beneficiados do aumento da espoliação dos trabalhadores, não se contentam com os benefícios conquistados pelo Estado, agindo diretamente para aprofundar a sangria. Utilizam seu arsenal de lay-off, day-off, férias coletivas e, finalmente, demissões em massa.

Há muito não se viam no Brasil tantos ataques às condições de vida dos trabalhadores concentrados em tão pouco tempo. Burgueses e seus representantes atuam em unidade, como uma irmandade, como uma verdadeira maçonaria contra a classe trabalhadora.

Dando continuidade ao assalto, o governo Dilma prepara o lançamento do PPE, o chamado Plano de Proteção ao Emprego, que prevê a diminuição de 30% da jornada de trabalho com igual diminuição dos salários. Isso significa dividir as nefastas consequências da crise econômica entre todos os trabalhadores empregados, livrando, assim, os capitalistas. Estes, que são os principais defensores desse sistema em crise, receberão um prêmio 30% na redução dos custos. Metade desse prêmio dos capitalistas será bancada por verbas do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), fundo destinado a custear o seguro-desemprego, que teve seus recursos cortados pela Medida Provisória 665.

Relacionando o PPE à MP 665 observa-se que os recursos públicos originalmente destinados aos trabalhadores vão sendo transferidos para a redução dos custos dos capitalistas, observa-se o governo Dilma agindo como governo de uma classe que atua contra a outra.

Para tornar o plano de Dilma de fato num plano de proteção aos trabalhadores ele deveria prever a redução da jornada com manutenção dos salários. Para propor isso, o governo Dilma teria que fazer outra opção de classe. Dilma deveria assumir um programa da classe trabalhadora contra os interesses dos capitalistas. No entanto, este governo é incapaz de fazer isso. Se os governos do PT, desde Lula até Dilma, conseguiram relativamente se livrar do FMI, entrar em certo conflito com o governo imperialista de Obama, como no caso da espionagem; se eles defenderam os governos de Cuba, da Venezuela e outros tidos como “de esquerda”, em suma, se os governos petistas tentaram criar um perfil considerado por alguns como progressista, isso só existiu nas nuvens das relações superestruturais.

Quando se trata da contradição fundamental da luta de classes, quando se trata de dividir a jornada de trabalho entre salário e mais-valia, o PT perde toda sua máscara e assume abertamente sua posição essencial. Quando se trata de definir a magnitude do lucro dos capitalistas, o PT assume abertamente sua posição de classe, assume o lado do capital.

Esse é o significado da afirmação de Lula, ao repetir a ladainha burguesa. Disse Lula que “os patrões só investirão se forem mantidos os lucros”. O suposto Plano de Proteção dos Empregos de Dilma lança uma ótima oportunidade para a classe trabalhadora, do outro lado da barricada, responder a Lula, a Dilma e a toda a burguesia.

Só produziremos se forem mantidos nossos empregos e salários!

Histórico
30.06.2015