Construir a dualidade de poder!

O programa defendido pelo MNN, o Programa de Transição, escrito por Trotsky, é a expressão teórica da luta histórica da classe trabalhadora desde o século XIX, é a expressão teórica da experiência do proletariado na Revolução de 1848, na Comuna de Paris e, sobretudo, na Revolução Russa.

Os trabalhadores que estão empregados exigem o reajuste mensal dos salários e não aceitam uma única demissão sequer. É a combinação da Escala Móvel de Salários e da Escala Móvel de Horas de Trabalho. Os salários e a jornada de trabalho serão móveis.

Os salários se movem conforme a inflação mensal. É a única maneira de manter o preço dessa mercadoria fundamental, a força de trabalho, a única mercadoria que o proletariado possui para vender.

A jornada será o resultado do trabalho existente dividido pelo número de trabalhadores existente em cada fábrica. Se houver redução da produção ou introdução de uma nova tecnologia, o patrão não poderá demitir. Para manter o emprego de todos os trabalhadores que estão trabalhando, os patrões terão que reduzir a jornada. A consequência disso é que cada fábrica terá uma jornada diferente e móvel, uma jornada que garanta o emprego de todos aqueles que já estão trabalhando.

Não se trata, portanto, de exigir a reposição de perdas salariais ou supostos ganhos reais de salário. Trata-se de não aceitar qualquer perda futura. Não se trata, além disso, de exigir a redução da jornada para 40 ou 36 horas semanais, mas não aceitar qualquer demissão. Trata-se de garantir o emprego de todos que estão trabalhando (escala móvel de horas de trabalho) sem redução dos salários (escala móvel de salários).

Os trabalhadores desempregados, por sua vez, exigem frentes públicas de trabalho. A luta contra o desemprego é inconcebível sem a exigência da realização de grandes obras públicas para construir hospitais, moradias, escolas, creches, etc.. Isso se contrapõe ao programa bolsa família dos partidos burgueses, que dá uma esmola aos desempregados para mantê-los nessa situação humilhante e dependente. Ao invés dessa esmola oficial, as frentes públicas darão condições para que eles produzam suas vidas por meio de seu trabalho, incluindo-os na luta dos trabalhadores empregados pelas escalas móveis, ou seja, unificando a luta dos empregados com a dos antigos desempregados.

As escalas móveis são reivindicações capazes de unificar toda a classe trabalhadora, tendo como objetivo apenas manter o salário e o emprego nos níveis atuais. Por isso, as escalas aparecem para os trabalhadores como reivindicações mínimas, meramente econômicas, aparecem como algo realizável. No entanto, elas são, na sua essência, reivindicações socialistas, porque são, na verdade, irrealizáveis no capitalismo. As escalas móveis representam o pleno emprego e a conservação do valor dos salários, duas condições que o capitalismo, em sua totalidade, é incapaz de garantir. A potencialidade das escalas móveis está justamente nessa diferença entre sua aparência e sua essência. Apesar de aparecerem como simples reivindicações econômicas, elas são, na verdade, reivindicações socialistas.

Os patrões não poderão aceitar as escalas móveis, pois isso os levaria à bancarrota. Os trabalhadores tenderão a entrar em greve em defesa das escalas móveis. Na luta pelas escalas móveis os trabalhadores poderão criar comitês de fábrica independentes dos sindicatos e dos patrões, que representarão um duplo poder localizado nos locais de trabalho, isto é, colocarão a questão de quem é o dono das empresas. Ao se generalizarem, os comitês poderão eleger membros para organismos de controle operário da produção, unificando o movimento e gerando uma dualidade de poder regional ou setorial.

O duplo poder, que representa um poder operário ao lado do poder burguês, ainda carecerá, nesse momento, de uma generalização à escala nacional, papel é desempenhado pelos conselhos ou sovietes. Esse processo de luta pode iniciar em um país, mas só estará concluído “quando o proletariado dominar as principais forças produtivas do planeta”, como afirmaram Marx e Engels em célebre texto de 1850.

A luta em torno das escalas móveis possui um caráter transitório porque pode levar o proletariado a perceber os limites do capitalismo e a construir suas organizações independentes, organizações duais de poder, organizações que representam os embriões do futuro Estado operário. Sem a construção de um duplo poder, embasado em comitês de fábrica, em organismos de controle operário e em sovietes, “socialismo” e “revolução” são meras palavras jogadas ao vento. Servem apenas para dar um tom de esquerda para discursos feitos nos dias de festa.

Para o MNN, a construção da dualidade de poder é ainda possível e insubstituível como processo histórico de preparação das condições da revolução socialista. O que falta é construir uma direção revolucionária composta por operários e por todos os setores oprimidos pelo capital, uma direção que indique o caminho para que o restante da classe realize a transição da situação atual ao socialismo, uma transição baseada na dualidade de poder. Esse é, para o MNN, o único caminho possível para a emancipação do proletariado e para a superação da barbárie capitalista.

Histórico
07.08.2013