Tese 1 – A crise geral do capital [Congresso MNN]

O texto a seguir é a primeira tese do Congresso do MNN, realizado em abril de 2017. Tal texto é estreitamente ligado à tese número 2, sobre a geopolítica mundial. Os textos serão postados ao longo das próximas semanas, e constarão todos aqui. As notas de rodapé, indicadas no corpo do texto entre colchetes, encontram-se ao final do texto.

“Nas crises irrompe uma epidemia social que teria parecido um contra-senso a todas as épocas anteriores — a epidemia da sobreprodução. A sociedade vê-se de repente retransportada a um estado de momentânea barbárie; parece-lhe que uma fome, uma guerra de aniquilação universal lhe cortaram todos os meios de subsistência; a indústria, o comércio, parecem aniquilados. E por quê? Porque ela possui demasiada civilização, demasiados meios de vida, demasiada indústria, demasiado comércio. As forças produtivas que estão à sua disposição já não servem para promoção das relações de propriedade burguesas; pelo contrário, tornaram-se demasiado poderosas para estas relações, e são por elas tolhidas; e logo que triunfam deste tolhimento lançam na desordem toda a sociedade burguesa, põem em perigo a existência da propriedade burguesa. As relações burguesas tornaram-se demasiado estreitas para conterem a riqueza por elas gerada. — E como triunfa a burguesia das crises? Por um lado, pela aniquilação forçada de uma massa de forças produtivas; por outro lado, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais profunda de antigos mercados. De que modo, então? Preparando crises mais unilaterais e mais poderosas, e diminuindo os meios de prevenir as crises.”

(Manifesto do Partido Comunista, 1848, Marx e Engels)

1. O conceito de crise

Quando falamos em crise temos, em nossa organização política, um acúmulo de discussões teóricas, a partir de diversas palestras e grupos de estudo, públicos e privados, sobre O capital de Marx – obra ainda a mais importante para se compreender o funcionamento da economia capitalista.

O livro de Antunes e Benoit, que estudamos internamente [1], dá-nos elementos fundamentais para compreender a atual crise, pois ressalta o conceito de crise na obra de Marx à luz de seu desenvolvimento dialético interno. Nesse livro os autores negam o conceito estreito e empírico de “causa” para se compreender as crises. Não há “causa” da crise econômica capitalista. Pensar uma “causa” (ou várias, agindo ao mesmo tempo) é trabalhar com a lógica formal; é conceber um elemento externo que pode ser relativamente extirpado para se buscar uma regulação do sistema. A lógica formal, como sabemos, é um instrumento nas mãos da burguesia.

A “causa”, como vimos nessa obra, não é a desproporção interdepartamental, nem a teoria da superprodução, do subconsumo das massas, nem mesmo, a rigor, a queda tendencial da taxa de lucro. A “causa” da crise do capital, se é que assim podemos falar, é o próprio capital. Sendo assim, repetimos, ela não é um elemento externo, extirpável, mas um fundamento, algo imanente ao capital, que não pode ser suprimido sem se suprimir ao mesmo tempo todo o sistema. O limite para o capital é o próprio capital.

Se todavia não há, a rigor, uma causa, há formas de manifestações da crise do capital. Elas são várias, como demonstram Antunes e Benoit, e Marx deixa as pistas dessas formas de manifestação desde o primeiro capítulo de O Capital. Superprodução, subconsumo, desproporção interdepartamental, lei da queda tendencial da taxa de lucro etc., são formas diferentes de manifestação da crise do capital, para quem o próprio capital é o limite. A forma mais efetiva, ou seja, mais complexa, totalizante, que já contém em seu seio as demais, a conversão em realidade, é a que se encontra ao final da exposição, com o maior número de determinações – é a analisada por Marx no Livro III de O capital, chamada lei da queda tendencial da taxa de lucro. Mas ela é, como as demais, apenas uma forma de manifestação dos limites que o capital impõe a si mesmo. É fundamental que os companheiros tenham uma noção a respeito dessa lei tendencial, para que compreendam alguns apontamentos feitos a seguir sobre a conjuntura atual e a geopolítica mundial.

A lei da queda tendencial da taxa de lucro é uma expressão da crescente produtividade do trabalho, que tem de se chocar necessariamente com as estreitas relações de produção burguesas. Ela é só mais uma expressão do conflito entre a classe operária e a classe capitalista. A lei, portanto – e o que não compreendiam os economias clássicos –, é apenas uma forma mistificada com que aparece a crescente produtividade do trabalho [2]. Como explica Marx, cada vez mais um número menor de trabalhadores põe em movimento uma quantidade maior de meios de produção (maquinaria, instalações, “capital fixo”, matérias-primas, auxiliares etc.). Cada vez mais, menos trabalho vivo coloca em movimento mais trabalho morto. Trata-se de um processo que, como diz Marx, modifica, em todas as esferas – ou ao menos nas mais importantes – a composição orgânica média do capital global. Trata-se de um aumento global de c (capital constante) relativamente a v (capital variável) [3].

Para Marx, o aumento da produtividade deve ser acompanhado de “um grau constante e até mesmo crescente de exploração do trabalho”. Esse aumento não é contraditório com a lei de queda da taxa de lucro, pois, como mostra Marx no início do Livro III, taxa de mais-valia é diferente de taxa de lucro (algo não deduzido pela economia política clássica). A taxa de lucro decadente pode se expressar – e mesmo tem de se expressar – ao mesmo tempo que uma taxa de mais-valia crescente e uma massa de mais-valia crescente. Esse é o caráter dúplice da lei.

A diminuição da taxa de lucro é relativa, e não absoluta (o capital variável, v, é tendencialmente sempre menor em relação ao constante, c). A queda na taxa de lucro não significa que o lucro global seja menor, mas que o lucro relativo seja cada vez menor (na relação com o capital global empregado na produção). A quantidade sempre reduzida de trabalhadores e a massa de mais-valia produzida por eles, em última instância, não podem ser compensadas num aumento relativo da taxa de lucro [4]. A crise ocorre apesar e por conta do aumento na produtividade do trabalhador individual, mediante o emprego de meios de produção mais eficientes.

Os resultados da lei da queda tendencial da taxa de lucro – os desdobramentos das suas contradições internas – nos levam a um “ciclo vicioso”, diz Marx, pois a queda da taxa de lucro aumenta a acumulação, embora caia, com a queda da taxa de lucro, a taxa de acumulação. Marx aponta então um elemento muito importante: o que se impõe imperiosamente à burguesia, como necessidade férrea, é que o capital global, num longo prazo, cresça mais rapidamente do que cai a taxa de lucro, ou, como diz ele, o “efeito dúplice como foi mostrado só pode se apresentar num crescimento do capital global em progressão mais rápida do que aquela em que a taxa de lucro cai”.

Ora, dada a população operária, dado o custo unitário da força de trabalho e dado o grau de exploração, a taxa de exploração da classe operária tem um limite, uma barreira. A barreira, o elemento que trava a lei, é uma só, como diz Marx: “existe apenas uma barreira, o grau de exploração do trabalho, se dada a população operária” [5]. Essa barreira é a impossibilidade de aumentar, em determinado momento e em determinada população operária, o grau de exploração da classe trabalhadora. O capital apresentará, ao mesmo tempo, um impulso desmedido (infinito) por valorização ou acumulação, de um lado, e possibilidades objetivas (finitas) para essa mesma valorização, de outro. O “ser-capital”, como diz Marx, tem uma tendência a um desenvolvimento absoluto das forças produtivas, mas abstraindo o valor e a mais-valia nele incluídos, abstraindo, portanto, as próprias relações sociais. Trata-se de uma forma de contradição entre algo insosso (a valorização do valor) e algo com conteúdo (a vida dos operários). Trata-se de um desdobramento da contradição interna a cada mercadoria particular e isolada, a contradição entre valor e valor de uso. As contradições impostas pela forma de produção mercantil capitalista são a própria barreira para o capital. Os seus meios estão em contradição com seus fins, ou, em outras palavras, a crise do capital é o próprio capital.

Se a verdadeira barreira só pode ser o grau de exploração da classe trabalhadora, isso se torna um problema de correlação de forças, ou de luta de classes. Para Marx, os capitalistas podem mexer em algumas variáveis para contornar essa barreira colocada pela classe capitalista. Há alguns elementos que, combinados, atuam para fazer essa barreira desabar ou ser transposta. São todos elementos endógenos, ou seja, imanentes ao sistema; elementos que fazem parte do processo de produção e circulação ampliada (acumulação) do capital [6]. Elas atuam, em geral, para facilitar um aumento de c (capital constante) e uma diminuição de v (capital variável), bem como para acelerar o processo das vendas. Essas variáveis, apontadas por Marx – livro III, seção III, cap. XIV –, são:

1. a elevação do grau de exploração do trabalho;

2. a compressão do salário abaixo de seu valor;

3. o barateamento dos elementos do capital constante;

4. a superpopulação relativa;

5. o comércio exterior;

6. o aumento do capital por ações.

Todas elas, em boas condições, trabalham juntas. Todavia, tão logo elas se adequam e uma nova e mais favorável taxa de lucro é estabelecida – o que, em geral, dá-se no período de manifestação plena da crise –, os limites capitalistas novamente começam a se instalar; a lei do valor e a lei da queda tendencial da taxa de lucro, como a lei da gravidade, voltam a trabalhar no desenho de uma nova barreira à acumulação. E então novamente, depois de poucos anos de ascenso, o capital atinge a determinada barreira, inicia uma desaceleração e, em seguida, manifesta-se uma paralisação total (nova crise).

2. Sobre o problema dos ciclos

Embora a crise seja já, para Marx no Livro III de O capital, a solução violenta da contradição existente, que restabelece momentaneamente o equilíbrio perdido, essa solução e harmonia são temporárias. A solução se dá a partir dos seis elementos listados acima por Marx, todavia, como falamos, tão logo a solução se estabelece, o capital estabelece para si mesmo novos limites. Isso se expressa em fases de desenvolvimento e fase de desaceleração na produção, periódicas, que conformam ciclos.

Não nos parece correto concluir que a compreensão de ciclos econômicos advém necessariamente de uma compreensão causal [7]. A descrição do ser-capital – para quem o conceito de crise é a mesma coisa que si, ou seja, capital e crise são uma coisa só – não tem nada a ver com a descrição de um ciclo econômico. Compreender o desenvolvimento do conceito de crise em O capital de Marx, em suas diferentes formas de manifestação, não está em contradição com a descrição de ciclos econômicos derivados da essência do ser-capital. O uso de categorias dialéticas de análise – e necessário abandono de categorias formais, como “causa” – nos permite a compreensão do ser-capital e, ao mesmo tempo, das crises, o que não impossibilita a descrição e compreensão de ciclos econômicos, pelo contrário, enriquece tal compreensão. Marx não fez a descrição de ciclos econômicos em O capital – embora isso apareça esparsamente na obra e em sua correspondência sobre O capital com Engels – porque a descrição do ser-capital, do conceito de capital, prescinde da descrição de ciclos econômicos. O ser-capital pode ser descrito em si e por si, em sua essência, a partir de suas mínimas contradições internas. Assim, a ausência de um comentário sistemático sobre ciclos econômicos não implica na ausência de uma teoria das crises em O capital, pelo simples fato de que ciclos e crise (ser-capital) são coisas diferentes. A teoria das crises existe, é descrita dialeticamente com o conceito de capital, como ensinam Antunes e Benoit, mas, insistimos, isso não inviabiliza nem está em contradição com a análise de ciclos econômicos.

Não se explica o capital a partir da mera olhada dos ciclos – o método irracional de que se vale a economia vulgar –, mas se explica os ciclos a partir da compreensão do conceito de ser-capital. Como fala Marx ao final do posfácio à segunda edição de O capital: “O movimento, repleno de contradições, da sociedade capitalista faz-se sentir ao burguês prático de modo mais contundente nos vaivéns do ciclo periódico que a indústria moderna percorre e em seu ponto culminante – a crise geral”. Nós, marxistas, estudiosos da economia política da classe trabalhadora (a crítica da economia política da burguesia), podemos olhar e compreender o ciclo do capital a partir do conceito de capital, do ser-capital. Os capitalistas, a economia política dos capitalistas, devido às suas estreitezas intelectuais (dependência maior ou menor de pontos de vista particulares, empíricos) pode apenas olhar o ciclo sem decifrá-lo, como um hieroglifo. A existência dos ciclos não pode ser meramente negada atribuindo-lhe a ideia de “empiricidade”. A forma com que se olha – a teoria – esse elemento é que determina se estamos no campo da empiria ou da dialética. Simplesmente abster-se de olhar, do ponto de vista marxista, os ciclos econômicos, é um erro pois empobrece a capacidade de ação do proletariado, na medida em que empobrece a capacidade de análise e descrição dos movimentos mais amplos da economia capitalista, e empobrece também, com isso, a análise das contradições entre as potências mundiais, que se expressam como oposições geopolíticas de caráter profundo, numa luta burguesa de morte por mercados.

O ser-capital, colocando uma barreira a si mesmo – barreira que ele tem de necessariamente destruir e alargar, na sua paixão por valorização do valor –, dita as fases de ascensos e descensos. Elas são como a descrição da pulsão do coração do ser capital. Cabe buscar um cardiograma preciso, e ele só pode ser dado pela teoria marxista. Caso tal cardiograma seja bem estabelecido, pode-se observar e até prever o momento em que esse ser está mais próximo de sua morte – ou ao menos o momento em que ele entra numa profunda fraqueza. Compreender tal momento é fundamental para a política da classe operária – e é por isso mesmo que essa ciência é chamada de economia-política.

Um movimento de ascensos e descensos marca a economia capitalista desde que as primeiras crises gerais, de limitação do sistema, manifestaram-se [8]. Graças à lei da queda tendencial da taxa de lucro, dá-se uma gigantesca ampliação na capacidade produtiva do trabalho e, ao mesmo tempo, uma inundação de mercadorias cada vez mais baratas (dado que seu custo produtivo unitário cai). Isso comanda materialmente um processo deflacionário (evidentemente, tanto nos elementos componentes do capital constante quanto nos do capital variável), mas, paradoxalmente (devido ao caráter dúplice da lei), expressa-se numa incapacidade global de consumo (seja da classe capitalista ou da classe trabalhadora).

Marx e Engels, no trecho citado em epígrafe, dão um bom desenho desse processo: “é a epidemia da superprodução” (uma forma de manifestação da lei). “A sociedade vê-se de repente retransportada a um estado de momentânea barbárie; parece-lhe que uma fome, uma guerra de aniquilação universal lhe cortaram todos os meios de subsistência; a indústria, o comércio, parecem aniquilados. E por quê? Porque ela possui demasiada civilização, demasiados meios de vida, demasiada indústria, demasiado comércio”. E como a burguesia sai dessa situação? “Por um lado, pela aniquilação forçada de uma massa de forças produtivas; por outro lado, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais profunda de antigos mercados”. Está tudo aí: a burguesia precisa destruir forças produtivas – o que é o papel da própria crise, ou, em caso limite, de uma guerra; a burguesia precisa ampliar mercados (e, para isso, precisa estabelecer a relação capitalista em novos locais, ou seja, criar proletários, o que em geral ocorre com o estabelecimento de formas de mais-valia absoluta); a burguesia precisa aprofundar a exploração dos antigos mercados, ou seja, criar formas de exploração mais intensa da classe trabalhadora nesses mercados (aprofundar as formas de extração de mais-valia relativa). Tudo isso se combina: destruição, mais-valia absoluta e mais-valia relativa funcionam conjuntamente, na totalidade do sistema, para estabelecimento de um novo patamar para reerguimento da economia capitalista (abertura de um novo ciclo). Todavia, elas não resolvem o problema – não aniquilam a lei do valor, portanto não aniquilam a lei da queda tendencial da taxa de lucro – e somente estabelecem uma nova barreira para o capital, ainda mais difícil de ser transposta. Ao aparentemente superar as barreiras, a burguesia, como dizem Marx e Engels, apenas prepara “crises mais unilaterais e mais poderosas, diminuindo os meios de prevenir as crises”.

O movimento geral do ciclo econômico do capital pode ser observado em detalhes, ainda que não se possa prever, exatamente, quando e onde estourará uma nova crise. Marx, já em meados da década de 1850, tornara-se um “caçador de crises”, ou seja, alguém que observava em minúcia o desenvolvimento industrial, a partir de cada dado oficial, no centro da indústria mundial: a Inglaterra. O central, apontava Marx, era conseguir observar os movimentos de reprodução do chamado Departamento I, o departamento industrial responsável pela produção de meios de produção [9]. Deve-se observar a reprodução do ponto mais valorizado do Departamento I, a parte referente, nas manufaturas, aos “bens duráveis de capital”. É valor contido nessas mercadorias que regula os preços nos mercados mundiais. É observado as oscilações do que é produzido nesse departamento que se perceberá bem traçado o desenho do ciclo econômico (contrariamente, o departamento II, por exemplo, devido ao seu baixo valor agregado, possui uma fraca demarcação do ciclo e tende às vezes a portar-se de forma anômala, dificultando a compreensão do processo econômico). Mostra Marx, no livro III de O capital, que esse departamento, o dept. I, regula todos os demais em escala planetária.

A história do sistema capitalista encontrou tipos diferentes de crise, em graus e intensidade distintos. Cada uma delas marcada mais ou menos pelo período de uma década (embora não totalmente regular), tempo dado mais ou menos pelo número de anos em média necessários ao ascenso e descenso cíclicos, em conjunto. Contra essas crises, os governos capitalistas desenvolveram ao longo de tempo – sobretudo após a crise de 1929 – mecanismos de “contenção”. Tais mecanismos são exógenos, externos ao processo de acumulação do capital. Trata-se da ação consciente dos comitês de negócio da burguesia, ou seja, dos Estados-nacionais, a começar pelos seus Bancos Centrais e suas políticas monetárias. Eles agem como se regesse a circulação simples, o que é um absurdo. São formas que não atuam nos seis pontos endógenos apontados por Marx (listados acima), mas que atenuam o impacto do estouro da crise – sobretudo no quesito liquidez –, o que permite ao capital recuperar-se momentaneamente para estabelecer um novo ciclo econômico. A depender do tamanho da crise, tais mecanismos funcionam mais ou menos.

Em geral, em crises menores, demora-se cerca de dois anos para o restabelecimento de uma taxa de lucro interessante ao capital [10]. Nesses casos, os mecanismos dos governos podem ser bastante eficientes para neutralização da crise; para o capital ganhar tempo. Mas, como falamos, com Marx, o capital estabelece a cada vez barreiras mais intransponíveis, e quanto maior e mais forte o ciclo de expansão, mais explosiva tende a ser a crise. Em situações assim, os mecanismos capitalistas podem se mostrar insuficientes, como ocorreu em 1929. Ali manifestou-se uma crise muito profunda, uma depressão. Trata-se, em linhas gerais, da diferença entre uma recessão e uma depressão. No primeiro caso, o capital em poucos anos – cerca de dois – contorna seus próprios limites e estabelece uma nova e interessante base para acumulação. No segundo caso, não. No primeiro, manifestava-se sobretudo a deflação – a queda no valor unitário das mercadorias, devido ao aumento da produtividade –, políticas monetárias e relativa estabilidade de governos. No segundo caso, após o período deflacionário, estouro da crise e impotência dos mecanismos de contenção, abre-se um momento de gigantesca ingovernabilidade, queima acentuada do valor de ações, pânico nas bolsas, derretimento de moedas, gigantesca paralisação de máquinas e fábricas, e, para a classe trabalhadora, uma situação deplorável de desemprego e inflação em escalas gigantescas. Ambos os casos determinam toda a política (e geopolítica) mundial, mas, sem dúvida, assim como as guerras, as depressões criam as principais situações revolucionárias. Poder-se-ia dizer que as guerras são a continuidade das depressões, como um só e mesmo processo. São a necessidade de destruição de capital, num patamar colossal, para que o conjunto do sistema restabeleça a harmonia perdida.

3.  O ciclo presente

Assim como fazia Marx, podemos nós observar no presente o desenvolvimento do ciclo econômico. O central é conseguir observar as oscilações do Departamento I das principais economias do planeta, as com mais alta composição orgânica de capital (c alta em relação a v): EUA, Alemanha e Japão. Sobretudo, dessas três, a economia mais produtiva, e portanto reguladora das demais, é a dos EUA. Ou seja: se soubermos observar com cuidado os dados de oscilação da manufatura de bens duráveis de capital dos EUA, conseguiremos observar a linha geral que regula o atual ciclo industrial [11].

Analisando-se tais dados, perceber-se-á que o presente período de expansão da indústria dos EUA iniciou-se na virada do segundo para o terceiro trimestre de 2009, e que o ponto mais elevado da taxa de mais-valia deu-se até o final 2013. Cerca de quatro anos de fase ascendente do ciclo. Foi um período poderoso de expansão, um dos mais poderosos do pós-guerra, com uma média de lucro 47% superior em relação à média de lucro da fase anterior (2003-2007). Desde 2014, no entanto, observa-se contínua desaceleração, com uma redução na taxa de exploração da força de trabalho. Desaceleração não é ainda estouro da crise. Ela pode demorar para estourar. Os dados sobre a produção industrial, apesar da tendência geral de desaceleração, oscilaram bastante até 2016 (últimos dados divulgados). No ciclo de crise anterior, o ápice da acumulação foi em meados de 2005. Depois, cerca de dois anos de desaceleração, até o estouro da crise na virada de 2007 e início de 2008. O que podemos dizer desde já é que a economia de ponta do planeta está chegando num patamar-limite, de possível pré-estouro de crise. E o conjunto das economias globais já parecem vivenciar, há cerca de um ano, um mal-estar que prenuncia o abismo.

Esse possível novo estouro será maior ou menor do que o anterior, o de 2007/8? É difícil ainda falar, mas dada a gigantesca potência de expansão registrada sobretudo na indústria de ponta dos EUA durante 2009 e 2014, a tendência é de que um grande estouro venha pela frente. Seria ele uma recessão ou uma depressão? É difícil saber, mas as convulsões políticas que vivemos desde o estouro da crise de 2008, ainda que apenas reflexo superestrutural, parecem apontar para um acontecimento grandioso. No âmbito político, toda a geopolítica dos últimos 70 anos, portanto do pós-II Guerra, como veremos, parece dissolver-se. Talvez isso seja um indício do que está por vir em âmbito econômico. Qual seria o impacto de uma nova crise sobre as crises políticas na União Europeia, na sua relação com os EUA, no Oriente Médio, no pacífico asiático, na Rússia, na América Latina, todos já em pontos de convulsão social?

Seja como for, a tendência é a crise manifestar-se primeiro como uma crise “financeira” – de grande quebra no mercado de capitais (ações, bônus e outros títulos de propriedade do capital) – para em seguida manifestar-se como é: na derrocada da chamada “economia real”. Isso, devido à tendência à migração do capital da economia do lucro (produção) para a do juro (circulação simples), processo natural num período descendente do ciclo econômico. Alguns indícios já se mostraram, como a oscilação assustadora das bolsas asiáticas no início de 2016, bem como na persistente fragilidade dos bancos europeus – a começar pelo Deutsche Bank e os bancos italianos. O estouro nesses setores, de forma mais profunda, só não se deu antes graças à relativa resiliência da economia de ponta dos EUA. Mas até quando isso vai? Quando se dará o estouro? Quanto tempo haverá até que ele se manifeste como crise propriamente na produção? Sobretudo: se manifestará como recessão, algo relativamente controlável, ou como depressão? A burguesia, ao “resolver” as crises, apenas cria barreiras mais intransponíveis, como afirmam Marx e Engels.

4. O caráter desigual e combinado

As principais economias são aquelas onde domina um alto processo de valorização na produção. O que está em discussão não é circulação de capital, mas produção, valor agregado no processo produtivo. Essa análise, marxista, muito distante das análises que observam apenas a circulação de capital – análises superficiais da economia vulgar –, dá-nos dados fundamentais para se pensar a importância de cada país no mercado mundial. Os diferentes países combinam-se num processo desigual, onde aqueles que concentram extração de mais-valia relativa estabelecem uma simbiose com aqueles onde predomina a mais-valia absoluta. Tudo em nome da acumulação do capital. Essa simbiose, entretanto, não significa que são apenas um gênero, apenas um ser, mas uma unidade contraditória – desigual e combinada.

As principais economias do planeta são aquelas circunscritas nos países do chamado G7: EUA, Alemanha, Japão, Inglaterra, França, Itália e Canadá. Economias secundárias são aquelas cujo processo de trabalho agrega pouco valor, como, por exemplo, os chamados BRICS e outros (como México, Argentina, etc.). O que define o caráter prioritário ou secundário é a supremacia, na economia nacional, de extração de mais-valia relativa ou mais-valia absoluta.

Como falamos – e seguindo o prof. José Martins –, a quantidade de valor agregada é fundamental para a análise, e não a corrente de comércio. Isso porque os movimentos de mera circulação “apagam” o rastro do processo produtivo e, com esse apagar, deformam o peso real dos países no mercado mundial. A China, por exemplo, aparece todos os dias no noticiário mundial como “a segunda economia do planeta”, dado seu PIB. Especula-se que a China logo “ultrapassará” os EUA. Ora, seria isso verdade?

Sigamos no exemplo da China. Ela exporta produtos da Apple, mas cabe perguntar: onde foram produzidos seus componentes? Ao olhar um aparelho da Apple, pode-se ler em seu verso: “designed by Apple in California, assembled in China”. O papel da China, no processo, é apenas de montagem do produto, cujos componentes vêm de diversas regiões. Vejamos o exemplo de um Ipod:

“É mostrado no estudo que, em 2005, o preço de mercado (varejo) do iPod era de $ 299 dólares e o preço de produção (atacado) era de $ 224 dólares. O componente mais caro era o hard drive, produzido (não montado!) pela Toshiba japonesa e custava $73 dólares. Os outros componentes mais custosos eram o módulo de display ($20); o chip processador de vídeo/multimídia ($8) e o controller chip ($5). Os pesquisadores estimaram que a montagem final, feita na China, custou apenas $4 dólares por unidade.” [12]

Seguindo no exemplo da China, o que caracteriza tal economia é importar o máximo que puder de capital constante – matérias-primas, máquinas, equipamentos, peças e insumos intermediários – para em seguida exportar o produto, depois de montado, ao mercado mundial. Grande parte do valor adicionado contabilizado nas mercadorias exportadas pela China, na verdade, não é produzido na China. Isso não pode ser percebido se se notar apenas a contabilização do comércio exterior. A China vive, portanto, do superávit comercial, ou seja, de exportar um valor acima do que importa. Mas esse superávit é, necessariamente, de pequena margem, pois o valor que agrega no processo produtivo é pequeno. Trata-se, na economia chinesa, de uma forma mercantilismo anacrônico.

A corrente de comércio – soma de importações e exportações –, na China, acumulou fortes quedas durante todo o ano de 2016. Isso por conta do processo deflacionário, típico de final do ciclo econômico, ou seja, não apenas graças à queda no valor das comodities (como aponta a maioria dos economistas), mas também, e sobretudo, graças à diminuição nos preços da manufatura mundial – tanto de bens duráveis como não duráveis. A China vive uma situação de instabilidade muito grande no mercado mundial, graças à enorme dependência do superávit comercial. É por isso que tem de manter um elevado grau de reservas cambiais. Países que têm grande produção industrial não necessitam de gigantescas reservas cambiais. Isso de que os governos petistas tanto se vangloriaram no Brasil – e de que a China se vangloria – é sinal de provincianismo. Somente mantêm reservas tão grandes aqueles absolutamente reféns das oscilações do mercado mundial, justamente porque não têm agregação razoável de valor no processo produtivo. A gordura que esses países perdem em valor agregado, tentam ganhar numa reserva cambial maior, mas esse é um mecanismo político-econômico muito frágil e limitado.

É justamente por não ter produtividade que esses países, a rigor, não têm moeda. Não têm moeda conversível. Também nisso seguimos o professor José Martins. Não se pode viajar o mundo com reais, mas se pode com dólares. Marx ensinou, já no capítulo primeiro de O capital, que moeda é apenas uma forma de aparição do valor. E assim acabou com o enigma do dinheiro. É tão simples quanto isso. Quanto mais valor nasce (extraído da classe trabalhadora) num determinado país, mais forte é sua moeda. Por isso o dólar é a moeda mais forte do mundo, responsável por 87% das transações comerciais planetárias. Depois vem o euro, com cerca de 33%, depois o Iene japonês, com 23%, depois a libra inglesa, com quase 13%, e por aí vai. O yuan chinês aparece com 2,2%, atrás do mexicano peso (2,5%). Tais são dados do Bank for International Settlements (BIS) em 2015. O real brasileiro nem aparece nesses dados.

Na verdade, nessa curiosa combinação entre os países com indústria de ponta, que agregam muito valor, e os com indústria meramente montadora e de baixa produtividade, sente-se ao mesmo tempo a preparação para o estouro da crise. Ainda assim, graças à sua fragilidade, as economias de baixa produtividade ficam no aguardo das de maior. As mais frágeis têm fôlego menor e param antes na corrida do ciclo, ficando na expectativa. Agora estão apenas esperando a paralisia nas economias mais industrializadas, para poderem explodir junto com elas num novo patamar. Eis a situação em que o Brasil parece se encontrar há alguns anos – a de mera espera do estouro, em paralisia econômica, um interregno.

Tudo isso que comentamos é importante não apenas para destacar o processo ilusório que deriva das trocas, mas também para se compreender o peso de cada país – e sua forma de inserção – no mercado mundial. O peso econômico define sua potência geopolítica. Exatamente sobre isso, veremos mais na próxima tese de nosso congresso, a tese número 2.

NOTAS DE RODAPÉ

1. Agora publicado sob o nome O problema da crise capitalista em O capital de Marx. Paco editorial.

2. MARX, K., O capital, Livro III, Seção III, cap. XIII. Deve-se lembrar que Marx está em polêmica com David Ricardo. A economia política clássica, desde Adam Smith, já havia verificado a tendência de queda da taxa de lucro, mas não a havia conseguido explicar. As diferentes escolas de economia burguesa não seriam nada mais, segundo Marx, do que tentativas diferentes de explicar esse fenômeno. Mas a economia política nunca conseguira diferenciar claramente, antes de Marx, capital constante de capital variável, por isso nunca apresentou a mais-valia separada do lucro; nunca concebeu o lucro em sua forma pura, separadamente de suas formas constantes autonomizadas entre si – lucro industrial, lucro comercial, juros, renda fundiária –; nunca analisou a diversidade da composição orgânica do capital, portanto, nunca compreendeu a taxa geral de lucro. Por isso ela nunca pôde decifrar corretamente o enigma da queda da taxa de lucro. Curiosamente, um dos maiores economistas clássicos, dos mais científicos, que Marx admirava, David Ricardo, explicava a queda da taxa de lucro por uma diminuição da produtividade do trabalho – algo completamente oposto à explicação de Marx. Para Ricardo a produtividade cairia por motivos naturais, fisiológicos, como a improdutividade dos solos mais distantes.

3. Esse aumento é relativo, portanto, ele pode se expressar também num mesmo número de trabalhadores, colocando para funcionar um capital constante com valor superior.

4. Poder-se-ia questionar essa afirmação sobre a quantidade sempre reduzida de trabalhadores, afinal, a inserção da China, bem com de outros países asiáticos e da Índia, no mercado mundial, criou massas incrivelmente numerosas de proletários industriais. Todavia, há de se notar que rege nesses países sobretudo a mais-valia absoluta. Sua produtividade é baixa. A tendência de queda se manifesta primeiro nas principais economias, com alto valor agregado – EUA, Alemanha e Japão –, onde rege a mais-valia relativa. São essas economias, a começar pelos EUA, que definem, decisivamente, a média mundial de taxa de lucro. Tais economias regulam o sistema. Veremos mais sobre isso adiante.

5. MARX, K., O capital, Livro III, Seção III, cap. XV.

6. Elementos exógenos são aqueles externos ao processo imanente da circulação ampliada. Por exemplo, a chamada macroeconomia, com as atuações dos Bancos Centrais, intervenções monetárias e fiscais, fórmulas keynesianas, etc.

7. Em certo sentido, as análises de J. Antunes e H. Benoit nos permitem atribuir a noção causal à ideia de ciclo. Veja-se, por exemplo, em “A exposição dialética do conceito de crise em O capital”, na nota de número 15, em <https://jadirantunes.files.wordpress.com/2014/12/dialetica-do-conceito-de-crise-em-o-capital-de-marx.pdf>. Os autores, nesse quesito, colocam lado a lado, como problema, a essencialização de partes – as “causas” – que aparecem em O capital e a própria ideia de ciclo. Assim, para os autores, as visões empíricas tomariam como causas “o subconsumo”, a “desproporção interdepartamental”, a “lei da queda tendencial da taxa de lucro”, e os “ciclos”. Ora, os primeiros elementos aparecem em O capital de forma sistemática; são endógenos; dizem respeito à exposição do conceito do ser-capital e não podem ser essencializados, na categoria de “causas”. Quanto a isso, Antunes e Benoit estão corretos. O último elemento – os ciclos –, todavia, nem aparece de forma sistemática em O capital. Ciclo não é elemento endógeno da produção e circulação capitalistas, é apenas a descrição, no tempo, do transcorrer do capital dentro dos limites que este coloca a si mesmo.

8. Note-se que a crise econômica do final da década de 1840 levou à primavera dos povos (revoluções burguesas no continente europeu), mas não atingiu nem a Inglaterra, nem os EUA, nem a Rússia. A crise de 1848 abriu um ciclo de expansão capitalista fundamental na Alemanha, assentando as bases da grande indústria por lá. Tanto Marx quanto Engels apontaram, no processo de dissolução da Liga dos Comunistas, no início da década de 1850, que as condições para a revolução socialista ainda não existiam, que o sistema como um todo ainda não vira uma crise, e que a Europa veria nos anos imediatamente subsequentes um desenvolvimento econômico que prepararia uma crise geral, na totalidade do sistema. Assim que constataram o não período de crise a partir de 1850, voltaram ao máximo suas atenções para a economia, procurando os sinais de estouro da próxima crise. E estavam corretos: a crise de 1857/58 foi a primeira a se manifestar ao mesmo tempo no centro da Europa e na Inglaterra, EUA e Rússia. Eram os limites do “mundo civilizado” de então (a rigor, a crise começou nos EUA e estendeu-se em seguida à Europa). Alguns autores (como Maurice Dobb, em A evolução do capitalismo) defendem que a crise geral deflagrada no início da década de 1870 (manifestada primeiro na Áustria e Alemanha) teria sido uma crise de grandes proporções, no sentido de uma depressão, que teria durado até meados da década de 1890. Há controvérsia. Marx aponta como primeira crise da grande indústria, que inaugura um “ciclo periódico de sua vida moderna”, a crise inglesa de 1825.

9. Marx analisa também o Departamento II, de meios de subsistência do capital variável (da força de trabalho). Há também o Departamento IIb (às vezes chamado de departamento III), de meios de subsistência do capitalista, ou seja, de mercadorias de luxo. Por fim, Rosa Luxemburgo, em A Acumulação do Capital, aponta a existência (relevante, no período de decadência do capital) de um Departamento III (ou IV, dependendo de como for nomeado o departamento de luxo), responsável por mercadorias destrutoras de forças produtivas (indústria bélica).

10. Média apontada pelo Prof. José Martins, da UFSC, nas sua interessantíssima série de analises “Breaking Bad”, do NEP 13 de Maio, publicadas no site <http://criticadaeconomia.com.br>.

11. Eis o que tenta fazer, pacientemente, o professor José Martins, em sua série de artigos referida na nota anterior. Segundo ensina esse professor, é necessário olhar atentamente aos dados do G17 do FED, referentes à produção industrial e à capacidade instalada nos EUA. Cf. em <https://www.federalreserve.gov/releases/g17/>. Ao mesmo tempo, deve-se observar a variável “custo unitário do trabalho” no relatório “Productivity and Costs”, do US Department of Labor/ Bureau of Labor Statistics (BLS), em <https://www.bls.gov/lpc/>. Esse relatório do departamento do trabalho nos dá a informação mais próxima, a partir do custo unitário do trabalho, do que Marx chama de “valor da força de trabalho”. Trata-se do valor médio da força de trabalho de proletários industriais (setor não agrícola) nos EUA. Os dados no FED nos dão a massa de valor e de mais-valia extorquida da classe operária pela classe capitalista. Eles nos permitem ver a taxa de acumulação do capital (não confundir com taxa de lucro!). Os dados do BLS, chamados de “produtividade” (produção por hora), são a taxa de exploração da força de trabalho. Para os capitalistas, o custo unitário do trabalho deve cair, para se aumentar a “produtividade” (taxa de exploração). Precisamos desenvolver em nossa organização política um setor responsável por ler e analisar esses dados. O G17 é publicado todo mês, no dia 17. Os dados do BLS são trimestrais. Ver uma descrição desses elementos pelo prof. José Martins em: <http://www.sismmac.org.br/disco/arquivos/critica-semanal-da-economia/edicao_1293_1294.pdf>.

12. Novamente, José Martins, em <http://www.sismmac.org.br/disco/arquivos/177_CRITICA_1147__No_rabo_da_cadeia_global_2¬_semana_Maio_2013.pdf>. Os dados foram recolhidos por ele em Linden. G, Kraemer K., and J. Dedrick, “Who Profits from Innovation in Global Value Chains? A Study of the iPod and notebook Pcs”.

Histórico
31.05.2017