Venezuela: caos, bonapartismo e tarefas dos revolucionários

A onda de violência nos embates entre o governo e a oposição se intensifica na Venezuela: com os conflitos da última semana, chegou a 37 o número de mortos na repressão recente aos protestos, tanto pela polícia quanto pelos grupos armados paraestatais sustentados pelo chavismo, conhecidos como “coletivos”. Os feridos já são mais de 700.

A grave situação política da Venezuela tem lastro no caos econômico que se impôs no país nos últimos anos. Desde 2013, quando Chávez morreu e Maduro assumiu o governo, até abril deste ano, o índice de preços ao consumidor subiu 4.257%. Só em 2016, a inflação foi de 800% e a economia teve um recuo de 18,6%. Em 2017, estima-se que a inflação fique acima dos 1500% e talvez até dos 2200%. As estatísticas sobre o desemprego oficiais apontam 7,3% para abril de 2016, mas alguns sindicatos têm estimativas maiores, e milhões não aparecem nesta cifra porque deixaram de buscar emprego. Mais de 600 mil venezuelanos perderam o emprego em 2016 e a taxa de pobreza é de pelo menos 69% a 73% da população, segundo a central sindical UNETE (vinculada ao chavismo – outras fontes mencionam mais de 80% de pobreza).

É difícil encontrar alimentos, produtos de higiene e medicamentos nos supermercados, e os cortes de água e luz são cotidianos. A fome toma conta do país. Crianças morrem de intoxicação alimentar e empregados de estabelecimentos comerciais e de fazendas roubam alimentos para suas famílias não passarem fome. Os hospitais não têm medicamentos e os equipamentos de atendimento não funcionam. Filas tornaram-se comuns: nas padarias, nas farmácias, nos mercados etc. Os padeiros recorrentemente não têm farinha para fazer pão.

Na ausência absoluta de comida, mais de 400 índios venezuelanos já migraram para Manaus, no Brasil, para viver como pedintes, e o governo municipal decretou situação de emergência. Na fronteira com o Brasil em Roraima, centenas de mulheres venezuelanas prostituem-se para comprar comida para suas famílias. O chavismo representa não apenas a miséria da classe trabalhadora como um todo, mas também a destruição dos povos originários e a humilhação das mulheres.

A economia venezuelana sente os desdobramentos da crise, mas também agoniza especialmente por conta das políticas do governo Maduro. Sem investimentos significativos na ampliação e diversificação da capacidade produtiva nacional e com extrema dependência do petróleo, cujo valor se deteriorou nos últimos anos, o governo tentou repetidamente controlar os preços sem indicar mudanças produtivas significativas ao longo do tempo, o que resultou, com a queda do preço do petróleo, em crescente escassez de mercadorias e agora produz inflação galopante e aumento do desemprego.

No plano político, os desdobramentos da crise levaram a um crescente cerceamento das liberdades democrático-burguesas. As greves já são, na prática, proibidas. A organização dos trabalhadores é cada dia mais controlada pelo Estado burguês, que desde a época de Chávez já perseguia, prendia e até matava opositores sindicais e no movimento estudantil. Até mesmo líderes da oposição burguesa estão hoje presos e proibidos de falar com suas famílias. As eleições nos principais sindicatos nacionais, onde os governistas não têm mínimas chances de vitória, estão suspensas pela justiça (como na Federação Nacional de Petroleiros), o que se repete nas entidades estudantis mais importantes.

As eleições regionais, que deveriam ter ocorrido em dezembro de 2016, já foram adiadas duas vezes, sob a justificativa da necessidade de recadastramento dos partidos – num processo burocrático em que cada partido teria de coletar impressões digitais de quase cem mil pessoas em 12 dos 23 Estados do país em apenas dois dias. Até mesmo o Partido Comunista de lá está ameaçado de voltar à ilegalidade por conta dessa exigência. Apenas o partido governista, o PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) foi liberado desse procedimento.

O judiciário venezuelano é amplamente controlado pelo governo Maduro, por meio de aliados indicados por Chávez e por ele na corte suprema e em todos os escalões da justiça do país, já que a tática de ambos sempre foi trocar juízes opositores por aliados em larga escala. A Assembleia Nacional, o legislativo, teve seus poderes atacados diversas vezes desde que Maduro perdeu nela a maioria nas últimas eleições. Maduro chegou a tentar impor neste ano uma suspensão das atribuições da Assembleia para que o judiciário assumisse suas funções legislativas, mas recuou após a repercussão da medida. Tenta, agora, substituí-la por outro decreto autoritário: pretende convocar uma “Assembleia Constituinte”, mas a partir de supostos organismos sindicais e “populares” controlados pelo chavismo e pelo PSUV.

Apesar do apreço de certas organizações ditas de esquerda pela proposta de Constituinte, é preciso esclarecer seu papel nefasto à classe trabalhadora: Maduro, por temer o sufrágio e a derrota nas urnas em eleições abertas, propõe eleições especiais controladas por organizações ditas “populares”, mas submetidas politicamente (e financeiramente) a seu partido, o PSUV, e ao Estado burguês, o que garantiria a criação de uma Assembleia Constituinte com poderes para substituir o atual legislativo e fortalecer o governo.

Tal medida, longe de representar a criação de organismos verdadeiramente populares e democráticos, ou conselhos, servirá apenas para garantir à burocracia chavista e à boliburguesia (burguesia vinculada ao chavismo) o predomínio no Estado venezuelano. O seu resultado imediato seria um aumento do poder do Executivo e uma perpetuação do PSUV no controle do Estado. Com apoio da cúpula das “Forças Armadas Bolivarianas da Venezuela”, Maduro reprimiria mais duramente toda e qualquer tentativa de organização popular e dos trabalhadores por uma via independente do governo. Há rumores, inclusive, de que quase uma centena de dissidentes do chavismo foram presos nas últimas semanas entre os soldados das FABV.

Afinal, como seria possível uma Constituinte de fato “livre”, “popular” e “operária”, se hoje a vanguarda da classe operária venezuelana não pode sequer eleger suas direções sindicais? Como seria de fato um instrumento dos trabalhadores, se hoje os trabalhadores e lutadores que se movimentam são reprimidos, presos e assassinados pela polícia e pelas forças paramilitares chavistas? Só inocentes podem achar que tais medidas apontam para “sovietes”. Todavia, a luta de classes não admite inocência. Aqueles de “esquerda” que apoiam tais medidas traem a classe operária.

Com apoio no Exército, em organizações burocráticas que controlam ou compram setores empobrecidos da população, bem como em grupos armados civis e paraestatais (de tipo proto-fascista), Maduro restringe, na prática, o terreno para qualquer ação independente tanto de setores menores da burguesia quanto, sobretudo, da classe operária. Avança-se lá, assim, para um regime no qual a luta dos trabalhadores em defesa de suas condições de vida e, portanto, a luta revolucionária pelo socialismo, apenas se dificultam e retrocedem, apesar do discurso oficial do “socialismo do século XXI”. Avança-se em direção à forma de governo que Karl Marx chamou de bonapartismo.

O que se passa na Venezuela não é uma tentativa imperialista de derrubada de Maduro, mas um fortalecimento do Estado burguês, em sua essência (órgão de repressão contra a classe trabalhadora). O verdadeiro risco na Venezuela é de um golpe de Estado do próprio Maduro, que mude o regime para uma forma mais autoritária, afastando frações menores da burguesia nacional, para conformar um Estado burguês mais forte contra a classe trabalhadora venezuelana em situação de crise econômica absoluta.

O suposto caráter progressista do chavismo, do “socialismo do século XXI” e da boliburguesia

Desde o período áureo do chavismo, seu “bolivarianismo” nunca teve nada a ver com socialismo, apesar de Chávez, e agora Maduro, apresentarem-no como o “socialismo do século XXI”. Pelo contrário: o chavismo surgiu, desde o início, para segurar e controlar o ascenso do movimento da classe trabalhadora, e impedir que esta abrisse organismos paralelos (duais), autônomos, de poder, em relação ao Estado burguês. O chavismo foi um fenômeno de reconstrução, em novas bases, do Estado burguês venezuelano em frangalhos. Agora, em sua nova fase, torna-se um fenômeno de esmagamento da classe trabalhadora.

Chávez, no início de seu governo, chegou a realizar algumas estatizações, mas sempre, frise-se, indenizando os expropriados. Isso, no entanto, não tem nada de socialista: as estatizações foram feitas em benefício de um Estado capitalista e ajudaram a enriquecer um setor da burguesia nacional venezuelana, que passou a ser o parceiro favorito de negócios do chavismo. Os trabalhadores continuaram vendendo sua força de trabalho, tanto ao Estado quanto aos burgueses particulares. A convivência de empresas privadas e estatais sempre existiu no capitalismo e tem lastro, inclusive, na necessidade da burguesia e do capital, de conjunto, aglutinarem esforços para manter certas atividades econômicas cujo peso, importância e risco envolvidos seriam muito grandes para um único capitalista assumir. Não à toa, foram estatais muitas das empresas que iniciaram, em diversos países, obras de porte muito significativo para investidores individuais realizarem (a Petrobras, mais importante empresa brasileira, por exemplo).

No capitalismo, como já apontavam Marx e Engels, o Estado é sempre um comitê que gere os interesses e negócios dos diferentes setores da burguesia, a classe proprietária. Suas empreitadas econômicas são, portanto, sempre aquelas necessárias ou que beneficiam o conjunto da classe burguesa que controla o Estado. Nesse sentido, a expropriação de certas empresas pelo chavismo apenas representou a troca da sua administração e daqueles que exploravam os trabalhadores, mas não mudou esta relação. Na história, diversos governos realizaram medidas semelhantes às estatizações chavistas, sem que isso tivesse um pingo de socialismo – Cárdenas, no México, por exemplo. Mesmo os militares, no Brasil, usaram amplamente o investimento estatal como meio de desenvolvimento da economia capitalista. Assim, achar que reivindicar “estatização”, sob o capitalismo, é uma medida socialista, é uma grosseria que afronta o marxismo. Para este, a verdadeira “estatização” ocorre após a insurreição, ou seja, após o Estado operário (comitês de fábrica e conselhos) derrubar o Estado burguês e iniciar o comando do país.

Tais medidas estatizantes e capitalistas, na realidade, podem ser lidas como nacionalistas, na medida em que ampliam a participação da burguesia nacional na exploração dos trabalhadores de seu país, mas nunca como socialistas. Na Venezuela, na prática, serviram para fortalecimento do setor burguês nacional vinculado a Chávez e seus apoiadores. Mas mesmo o pretenso nacionalismo chavista é bastante limitado: o setor da burguesia que passou a lucrar mais no bolivarianismo manteve o papel do país no mercado mundial enquanto exportador de petróleo e pouco se importou em desenvolver a indústria nacional, mantendo a economia venezuelana extremamente dependente de importações. A despeito das pouco frutíferas tentativas chavistas de diversificar a produção venezuelana, em geral abortadas nos últimos anos, pouco ou nada mudou efetivamente.

Nesse sentido, cabe dizer: no fundo, por trás do discurso “nacionalista” e “socialista”, o chavismo sempre serviu para controlar a classe trabalhadora venezuelana e submeter o Estado venezuelano ao grande capital internacional, sobretudo dos Estados Unidos; conformou e fortaleceu em torno de si setores da burguesia nacional, mas que sempre serão covardes e submissos ao imperialismo, mantendo-se como mero intermediário deste dentro da Venezuela. O chavismo há muito tempo está mais vinculado aos interesses do grande capital internacional do que a dita “direita” venezuelana, que mais propriamente representa um setor menor da burguesia do país.

Se tal afirmação parece pouco crível, é porque a dita “esquerda” mistifica a realidade para justificar seu apoio a Maduro (muitas vezes com interesses financeiros), e a direita faz confusão sobre o que é o socialismo. Basta ver alguns dados para entender como as coisas se passam na realidade, e como o nacionalismo bolivariano é mais forte no discurso do que na prática: durante toda a era chavista, os Estados Unidos continuaram sendo o principal destino das exportações venezuelanas, e assim é até hoje. Em 2015, 14,6 bilhões de dólares, dos 34,3 que a Venezuela exportou, tiveram como destino os EUA. Da mesma forma, a principal origem de importações venezuelanas é também os EUA, dos quais foram comprados mais de 8 bilhões de dólares em produtos em 2015. Deve-se lembrar que Maduro, apesar de dizer que os Estados Unidos querem destituí-lo do poder, está entre os doadores da campanha que levou o atual presidente americano, Trump, à Casa Branca: destinou a ele 500 mil dólares de uma subsidiária da PDVSA (estatal venezuelana de petróleo).

Quando observamos os produtos que a Venezuela exporta, notamos que são basicamente petróleo cru (24,9 bilhões de dólares em 2015, ou 73% das exportações do país, aproximadamente), refinado (USD 5,57 bilhões em 2015) e outras commodities. Ou seja: são produtos de baixo valor agregado (petróleo cru vale menos do que o refinado) e, na prática, a economia do país é completamente dependente da exportação de petróleo. Já suas importações são de produtos industrializados com maior valor agregado: além de petrolíferos refinados, medicamentos, alimentos (inclusive leite e carne estão entre os produtos mais importados), carros etc. Ou seja: os setores que dirigem o Estado venezuelano há mais de uma década (o chavismo e a boliburguesia), nunca mudaram a forma de inserção desse país no mercado mundial, forma determinada pelo grande capital internacional.

Na Venezuela, Maduro hoje contém o ímpeto de luta dos trabalhadores com o espantalho do imperialismo e da “direita”. Cumpre, por isso, um papel puramente reacionário e apenas dificulta a ruptura socialista. Apoiar isso é trair a classe trabalhadora. Aqueles que acham que é preciso ter calma e aguardar ainda mais, na verdade apenas encobrem a política capacha do imperialismo e a traição à classe operária.

A gênese da ideia de que a esquerda deve submeter-se à burguesia nacional: o stalinismo

Na América Latina, a noção absurda de que o nacionalismo burguês seria sempre, em si, progressista, por estar vinculado a uma luta contra o imperialismo e os países economicamente dominantes, vem de um nicho muito específico da chamada “esquerda”: o stalinismo. A gênese dessa concepção está na burocracia soviética que, em 1928, definiu a América Latina de conjunto como “atrasada” e impôs para todos os partidos comunistas existentes na região um programa de adesão às fileiras da burguesia nacional para a luta contra o imperialismo.

Na sua gênese, o verdadeiro objetivo deste programa era sinalizar para a burguesia mundial que a Internacional Comunista, stalinizada, não tinha intenção de apoiar ou realizar revoluções mundo afora. Junto à ideia de que o socialismo poderia coexistir com o capitalismo – outra estapafúrdia do stalinismo que nega Marx e Lenin –, isto servia para preservar a existência da burocracia soviética, que vivia do trabalho do operariado russo e queria manter suas condições materiais de existência.

Esta teoria ganhou seus traços gerais com a traição da revolução chinesa de 1925-1927, e desenvolveu-se ao longo do século XX. Em sua forma mais acabada, preconizou que haveria no mundo dois “blocos” em disputa, um progressista e outro reacionário. O polo progressista seria aquele vinculado à União Soviética e o reacionário aquele vinculado às potências capitalistas, formado sobretudo por países submissos aos Estados Unidos. Assim, toda luta das burguesias “progressistas” nos países dominados seria revolucionária por se contrapor ao imperialismo americano e deveria, portanto, ser apoiada incondicionalmente pela esquerda. Na prática, isso resultou no aumento da influência de Moscou sobre uma série de governos nacionalistas burgueses pelo mundo e na secundarização da tarefa dos revolucionários de organizar para a luta a classe trabalhadora nestes países. Foi assim, por exemplo, que diversos ditadores no Oriente Médio foram convertidos pelo stalinismo em “revolucionários”, enquanto esmagavam, exploravam e silenciavam as organizações de trabalhadores árabes.

Para o marxismo, é importante levantar a bandeira da luta contra a exploração imperialista nos países em que isto significa um peso sobre a população nacional, mas isso não deve de forma alguma apagar os conflitos de classe internos a tais países, submetendo as organizações da classe trabalhadora às burguesas e seus governos (mesmo às travestidas de “esquerda”, “anti-imperialistas”, “patrióticas”). Os herdeiros do stalinismo ocultam sua postura criminosa sob a justificativa da luta contra o imperialismo, mas esquecem as lições de Marx, Lenin e Trotsky, de que a classe trabalhadora, em cada país, deve dar cabo primeiro de sua própria burguesia, para assim auxiliar os trabalhadores dos demais países. Foi isso que os trabalhadores russos fizeram em 1917, apesar de estarem num país atrasado. A classe trabalhadora de um país é nacional somente nesse sentido: deve acabar antes de tudo com a sua própria burguesia.

A burguesia teve, na sua gênese, um papel revolucionário. Mas, à medida que esgotou esse papel progressista, quando já expandira o mercado mundial a todos os cantos do planeta e chegara ao máximo desenvolvimento possível dentro dos limites da propriedade privada, a burguesia passou a ter um caráter abertamente reacionário. Não à toa, o momento histórico em que se esgotam as possibilidades de desenvolvimento generalizado do capitalismo prepara e demarca o início da primeira grande Guerra Mundial, cuja função foi exatamente redistribuir os mercados existentes no globo. Desde então, não há exemplo de luta nacionalista em que a burguesia de um país tenha lutado até às últimas consequências contra o imperialismo, pois em determinado momento ela sempre recuou, temendo as organizações independentes da classe trabalhadora, e conciliou com o grande capital internacional.

Nesse sentido, como apontava Trotsky e como defendeu Lenin na experiência da Revolução Russa, não é possível que a burguesia leve até o fim nem mesmo as tarefas democráticas e burguesas de um país submisso ao imperialismo estrangeiro, nem mesmo a independência nacional. Tal tarefa, apenas a classe trabalhadora pode levar adiante. Por isso, na Revolução Russa, Lenin e Trotsky defenderam que era preciso organizar, como tarefa central, a derrubada de seu governo burguês e a tomada do poder pelos trabalhadores, por meio de seus organismos de democracia direta, os sovietes. Não à toa, até abril de 1917, Stalin, como comprovam todos os textos, lutava contra essa posição, defendia o apoio ao governo provisório dos SRs, mencheviques e cadetes, e defendia a fusão dos bolcheviques com os mencheviques. A política traidora de Stalin em 1927, na China, foi só uma continuidade natural da política traidora que tentou aplicar em 1917, mas não conseguiu porque Lenin e Trotsky impuseram a revolução permanente.

Por mais que haja fissuras entre a burguesia de um país e o capital internacional ou entre diferentes setores da burguesia de um mesmo país, não há divisão mais inconciliável do que a das duas classes fundamentais da nossa época: a burguesia e o proletariado. A “esquerda” que secundariza a luta de classes para priorizar a luta de “nações” ou “blocos” só serve, em geral, para controlar essa fissura fundamental e desempenhar o papel de capacho da burguesia, independentemente de suas pretensões benevolentes.

A “esquerda” brasileira diante de Maduro

No Brasil, organizações políticas de matriz stalinista, como o PCB, e outras supostamente de “esquerda”, como o PT e consortes, saíram em defesa de Maduro.

Para o PCB, aliar-se à burguesia nacional para conter a classe trabalhadora e apagar o conflito entre operário e patrão não é nenhuma novidade: este é o resumo da história deste partido, pelo menos desde 1928. Ao fazerem isso no caso de Maduro, demonstram que, apesar de terem vergonha de reconhecer abertamente, apenas mantêm viva a tradição nefasta do stalinismo. A história comprovou que as supostas alternativas colocadas ao dilema trotskismo versus stalinismo eram falsas, e os meio-termos (como gramscismo) foram apenas formas veladas de combater o trotskismo e capitular ao stalinismo. Mas se esse stalinismo envergonhado era de se esperar do PCB, que dizer de outras organizações que fizeram o caminho oposto, vindo do trotskismo ao centrismo? É o caso, no Brasil, do MES (Movimento de Esquerda Socialista, do PSOL), de Luciana Genro, que apoia criticamente Maduro e tem um partido irmão na Venezuela que até ontem fazia parte do PSUV, e hoje fica em cima do muro, querendo abster-se da luta de classes, sem participar das manifestações da suposta “direita” (MUD) ou da “esquerda” (PSUV).

Já quanto ao PT e consortes, não se trata apenas de repetir erros do passado e graves vícios não superados, mas de observar com interesse bastante contemporâneo os desdobramentos do que se passa na Venezuela. O discurso oficial petista de que a intromissão do Brasil na Venezuela afronta o direito de autodeterminação dos povos, em resposta à demanda do Itamaraty por eleições livres naquele país, não passa na prova dos nove: o próprio PT usou o Itamaraty, quando estava no governo, para se opor a uma manobra que destituiu, em 2012, o então presidente paraguaio Fernando Lugo. Na verdade, o PT e o setor da burguesia que representa têm interesses financeiros diretos na manutenção de Maduro. Hoje, a Venezuela importa muitos alimentos e produtos industrializados brasileiros, e tem investimentos de importantes empresas brasileiras, como a Odebrecht e a Andrade Gutierrez, algumas das empresas queridinhas do PT e de Lula. Vale lembrar que também a campanha de Chávez em 2012 foi feita por João Santana e Monica Moura – marketeiros corruptos de Lula e Dilma –, que, para fazer os acordos corruptos, viajavam ao país vizinho com José Dirceu e Franklin Martins, em avião da empreiteira Andrade Gutierrez. Na verdade, por trás do argumento de “autodeterminação dos povos” quanto à Venezuela, a política do PT na América Latina representa interesses sub-imperialistas de empresas brasileiras nos países vizinhos.

Além disso, a questão central é que o PT vê no futuro de Maduro, em escala reduzida, o seu próprio futuro. Não à toa, sonha que Maduro restrinja mais e mais os poderes do legislativo e praticamente dê um golpe de Estado para governar a Venezuela: essa é a “coragem” que teria faltado a Dilma… Deixar Maduro no poder assenta o caminho para um governo bonapartista no principal país da América Latina, o Brasil. Na última semana, Lula disse que, se eleito, provavelmente prenderá os jornalistas e membros da Operação Lava-Jato que tanto gostariam de vê-lo preso. Mera retórica? Hoje, é evidente que seria impossível Lula governar o Brasil sem agigantar-se sobre as instituições e impor o domínio do Executivo sobre o Legislativo e o Judiciário (como faz Maduro). Nesse sentido, derrotar Maduro é ajudar a derrotar Lula e vice-versa: a classe trabalhadora brasileira e a venezuelana dependem uma das outra e têm em comum os mesmos interesses. Nisso consiste o internacionalismo.

As tarefas dos trabalhadores na Venezuela

Hoje, a tarefa central da classe trabalhadora venezuelana é derrubar o governo burguês autoritário de Maduro, impedir o caminho ao bonapartismo, e lutar pela liberdade e independência das organizações operárias em relação ao Estado e ao chavismo. A partir disso, é fundamental começar a reorganizar a economia do país, partindo do abastecimento e do controle das indústrias, empresas e da produção agrária para acabar com a fome e com a crise no sistema de saúde. Isso só pode ser realizado pela criação de organismos autônomos, nos bairros e locais de trabalho, completamente independentes do chavismo e dos setores menores da burguesia.

Neste processo de luta, pode ser preciso travar unidade com setores da burguesia de oposição à Maduro para derrubá-lo. Neste caso, o proletariado venezuelano não pode ter medo de sujar suas mãos, e deve sim usar da divisão no seio da burguesia para reestabelecer as liberdades democráticas e criar melhores condições para sua luta, sem com isso abrir mão de sua independência política. Cabe aí a tática da Frente Única, conforme desenvolveu a Internacional Comunista no período sadio, de Lenin e Trotsky, tática completamente oposta à desenvolvida por Stalin a partir de 1925.

Fora Maduro!
Eleições já! Liberdade a todos os partidos políticos de oposição ao governo Maduro!
Reorganizar a economia venezuelana com base em comitês de trabalhadores e populares independentes do chavismo!

Histórico
10.05.2017