Servidores do Poder Judiciário Federal continuam em greve por tempo indeterminado contra o congelamento dos salários e a inclusão do Plano de Cargos e Salários (PCS) na Lei Orçamentária Anual. A paralisação acontece nos estados de Alagoas, Bahia, Amazonas, Mato Grosso, Espírito Santo, Pará, Amapá, Pernambuco e São Paulo. Nos próximos dias, caravanas de servidores irão a Brasília para pressionar pela inclusão do PCS nas atividades do Congresso Nacional antes do fim de 2010.

O baixo salário da categoria foi constatado até mesmo pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, que admitiu ter dificuldades em manter o quadro de funcionários do Judiciário. Segundo ele, muitos trabalhadores acabam optando pelos postos do poder Legislativo e Executivo, que oferecem salários maiores. “Queremos, dentro das possibilidades orçamentárias, fazer o que é possível ao longo do tempo para permitir que estes cargos que exercem funções análogas nos três poderes tenham remuneração análoga”, afirmou.

Governo petista planeja corte de gastos

Já os planos do governo Lula são de congelamento salarial para os servidores públicos, expresso no Projeto de Lei Complementar (PLC) 549/09 – dos senadores governistas Romero Jucá (PMDB/RR), Roseana Sarney (PMDB/MA), Ideli Salvatti (PT/SC) e Valdir Raupp (PMDB/RO) – que prevê aumento salarial zero até 2019. A respeito do reajuste para os trabalhadores do Judiciário, o pronunciamento do governo é de que as demandas da categoria representam uma “bomba fiscal” para os cofres públicos.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou na última semana que o governo pretende um corte líquido de R$ 8 bilhões do Orçamento da União para 2011. De acordo com o ministro, a secretaria de orçamento do ministério deve definir onde serão feitos os cortes, de acordo com uma “avaliação política”.

Na Europa, onde a crise já atingiu em cheio os trabalhadores, a opção usualmente adotada pelos países tem sido o congelamento e redução dos salários, demissões e flexibilização dos direitos trabalhistas. O que podemos esperar no Brasil no novo governo do Partido dos Trabalhadores, agora com Dilma no comando?