Transição Socialista

Gramsci e o programa revolucionário de Marx

Fernando Dillenburg

Introdução

A importância de Antonio Gramsci no interior do marxismo pode ser constatada pelo fato de sua obra ter servido de base para a criação de correntes políticas em diversos países. Os gramscianos disputam a hegemonia de vários partidos no mundo todo.

No Brasil, particularmente, a obra de Gramsci passou a ter uma influência crescente nos setores de esquerda a partir da criação do Partido dos Trabalhadores, no início da década de 1980.[1] Segundo Edmundo Dias, os gramscianos tentaram durante anos introduzir o pensamento de Gramsci no Partido Comunista Brasileiro, sem sucesso. Foi somente com o PT que o gramscismo se alastrou no Brasil. Nesse sentido, a importância atual do PT na política nacional justifica, mais do que nunca, o estudo da obra de Gramsci. Só assim pode-se compreender a trajetória do PT, assim como as posições de algumas correntes internas e de intelectuais ligados ao partido.

A interpretação da obra gramsciana gerou sempre inúmeras controvérsias, estimuladas pela sua forma fragmentada e inacabada. Uma das polêmicas é a existência ou não de uma ruptura no pensamento de Gramsci entre sua obra pré-carcerária e os Cadernos do cárcere. O próprio Gramsci indica certa diferenciação. Para ele, os textos escritos para o jornal L’Ordine Nuovo antes da prisão tinham um caráter meramente conjuntural, “eram escritos para o dia a dia” e deviam, por isso, “morrer no fim do dia”.[2] Seu objetivo com os Cadernos, no entanto, era escrever algo que tivesse uma validade menos datada.

A existência de um corte a partir da prisão é questionada por boa parte dos estudiosos da sua obra. A maioria dos comentadores considera um equívoco tentar encontrar uma ruptura entre os Escritos Políticos e os Cadernos. Utilizam-se, em geral, os textos pré-carcerários e os dos Cadernos sem nenhuma distinção. Este artigo pretende abordar esta questão, considerando, sobretudo, as posições de Gramsci relacionadas ao programa da revolução socialista. Comecemos então pelos textos pré-carcerários.

A defesa da dualidade de poder

Nos artigos escritos para o periódico L’Ordine Nuovo, entre 1919 e 1920, Gramsci defendia a construção de uma dualidade de poder nos termos propostos por Marx e Engels no célebre texto de 1850[3], como uma tática no interior da estratégia da revolução permanente. Num artigo escrito em 23 de agosto de 1919, Gramsci afirma que “o método da revolução comunista é o método da revolução permanente”[4], que consiste na criação de conselhos de fábrica como organismos embrionários do futuro Estado operário. Afirmava Gramsci que “os conselhos de fábrica foram uma primeira forma destas experiências históricas da classe operária italiana, que têm como meta o autogoverno no Estado operário”.[5]

A construção dos sovietes (ou conselhos) alicerçados nos comitês de fábricas como organismos duais de poder, organismos embrionários do Estado operário em formação ainda durante o regime burguês, além de ter sido a estratégia defendida por Marx e Engels, foi também aquela aplicada pelos bolcheviques em outubro de 1917 e mais tarde transformada em programa por Trotsky.[6] Vemos então que o Gramsci do L’Ordine Nuovo estava muito próximo das posições defendidas por Marx e Engels em 1850 e pelos bolcheviques de outubro de 1917.

Nas primeiras reuniões do conselho do jornal L’Ordine Nuovo realizadas em abril de 1919, Gramsci perguntou se era possível dar aos sovietes uma validade universal ou se teria que considerá-los como uma particularidade russa. Ele mesmo respondeu que os sovietes tinham uma validade universal.[7] Esta afirmação de Gramsci é muito semelhante às posições de Trotsky, que também considerava os sovietes como uma forma de organização universal.

Mas o problema da construção das condições subjetivas da revolução socialista não se restringe à construção de comitês e de sovietes. O fundamental é dar-lhes um conteúdo de classe proletário. Ou seja, o problema fundamental não é meramente organizacional, mas, acima de tudo, político. Nesse sentido, Trotsky observou que “na Rússia, sovietes conciliadores atacavam em julho de 1917 os operários e soldados. Os sovietes [continua Trotsky] são apenas uma forma de organização, e o problema resolve-se pelo conteúdo de classe da política e não por sua forma”.[8]

Não demorou muito para Gramsci enfrentar este problema. O caráter de classe pequeno-burguês da direção do Partido Socialista Italiano seria decisivo como bloqueio aos comitês de fábrica e, consequentemente, como bloqueio à revolução italiana. Percebendo isso, Gramsci passou a criticar a direção do seu partido.

A crítica à direção reformista

A Itália vivia uma situação revolucionária. A força dos comitês de fábrica em Turim era enorme. Gramsci comenta que, reagindo contra a agressão da polícia aos deputados socialistas, as comissões internas na Fiat conseguiram, em dezembro de 1919

obter, em cinco minutos, a suspensão do trabalho de 16 mil operários dispersos em 42 seções da empresa […] No dia 3, os conselhos de fábrica mobilizaram, sem nenhuma preparação prévia, no curso de uma hora, 120 mil operários, enquadrados segundo empresas. Uma hora depois, o exército proletário precipitou-se como uma avalancha em direção ao centro da cidade e varreu das ruas e das praças toda a canalha nacionalista e militarista.[9]

Gramsci observa que em março de 1920 “Turim havia sido inundada por um exército de policiais; em torno à cidade, em pontos estratégicos, foram instalados canhões e metralhadoras. E quando todo este aparato militar estava pronto, os capitalistas começaram a provocar o proletariado”.[10]

No dia 28 de março de 1920, a direção da Fiat modificou os relógios, substituindo a hora solar pela hora legal, sem consultar os comitês. Os comitês convocaram uma greve que, em 13 de abril, transformou-se em greve geral e se estendeu a todo o Piemonte, envolvendo cerca de 500.000 operários e camponeses. Em alusão ao fato que lhe deu origem, esta greve ficou conhecida como a “greve dos ponteiros”, que é considerada o apogeu da combatividade operária na Itália do primeiro pós-guerra.[11] A greve geral durou 10 dias. Os operários, por sua vez, ficaram 30 dias paralisados. Nessa época, Gramsci afirmava que:

a fase atual da luta de classes na Itália é a fase que precede ou a conquista do poder político pelo proletariado revolucionário, com a passagem para novos modos de produção e distribuição que permitam uma retomada da produtividade, ou uma tremenda reação por parte da classe proprietária e da casta governamental. Nenhuma violência será poupada no esforço de subjugar o proletariado industrial e agrícola a um trabalho servil.[12]

Gramsci observou ainda que 

as massas proletárias italianas manifestaram sua solidariedade com os companheiros turinenses de vários modos: os ferroviários de Pisa, Livorno e Florença recusaram-se a transportar as tropas destinadas a Turim; os estivadores e marinheiros de Livorno e Gênova sabotaram o movimento portuário; o proletariado de muitas cidades fez greve, contra as ordens dos sindicatos.[13]

A direção do Partido Socialista Italiano traía abertamente os trabalhadores. Gramsci denunciou a traição, afirmando que “a greve geral de Turim e do Piemonte enfrentou a sabotagem e a resistência das organizações sindicais e do próprio Partido”.[14] Acrescenta que enquanto “os capitalistas italianos mobilizaram todas as suas forças para sufocar o movimento operário turinense […], os operários sustentavam sozinhos sua luta, sem nenhuma ajuda nem da direção do Partido Socialista, nem da Confederação Geral do Trabalho [CGL]”.[15] E conclui:

os dirigentes do Partido e da Confederação ironizaram os trabalhadores turinenses e fizeram todo o possível para impedir que os trabalhadores e os camponeses italianos promovessem qualquer ação revolucionária, com a qual pretendiam manifestar sua solidariedade aos irmãos turinenses, levando-lhes uma ajuda eficaz.[16]

Trotsky concordava plenamente com as críticas de Gramsci. Ele afirmou que

em setembro de 1920, na ocupação das usinas e das fábricas pelos operários, a ditadura do proletariado tornava-se um fato e só restava organizá-la e tirar todas as consequências, [mas] a socialdemocracia teve medo e recuou. […] Ela só se preocupava com uma coisa: retirar da linha de fogo os operários, a preço de concessões ininterruptas.[17]

Nesta época, depois de todas as traições da direção do PSI e da CGL, Gramsci passou a ter a convicção de que não havia outra saída a não ser a ruptura com o Partido Socialista e a construção de um novo partido. A crise da direção era tamanha que ele chegou a afirmar, em julho de 1919, que 

se ocorresse hoje—nas condições atuais de organização proletária—um movimento de massas de caráter revolucionário, os resultados se consolidariam numa mera correção formal do Estado democrático, ou seja, desembocariam num aumento do poder da Câmara dos Deputados (através de uma assembleia constituinte) e na chegada ao poder dos embrulhões socialistas anticomunistas.[18]

Para Gramsci, o elemento que faltava para a tomada do poder pelo proletariado italiano era uma direção revolucionária.

O rompimento com o PSI e a fundação do Partido Comunista da Itália[19]

A partir de 1920, Gramsci e outros camaradas que militavam com ele no PSI, passaram a defender a fundação do Partido Comunista da Itália. Em julho de 1920 o Partido Comunista em formação já possuía cerca de 1.500 filiados, em torno do qual estavam organizados 28 núcleos com 10 mil sócios, além de 23 organizações juvenis, com 10 mil inscritos.[20] Os comunistas tinham a maioria no sindicato dos metalúrgicos.[21]

Num artigo de L’Ordine Nuovo publicado em 04 de setembro de 1920, Gramsci conclamou 

os comunistas sinceros e desinteressados a desenvolver o trabalho necessário para que, no mais breve tempo possível, seja constituída a fração comunista do Partido Socialista Italiano, a qual, para conservar a honra do proletariado italiano, deve tornar-se no Congresso de Florença, de nome e de fato, Partido Comunista Italiano, seção da III Internacional Comunista”.[22]

A ruptura com o PSI e a criação do PCdI ocorreu no XVII Congresso do PSI, cuja sede foi transferida de Florença para Livorno, realizado entre 15 e 21 de janeiro de 1921. Neste Congresso, a chamada fração de Ímola ou “comunista pura”, que reunia, sobretudo, os grupos de Bordiga e de L’Ordine Nuovo, obteve 58.783 votos; a corrente maximalista, liderada por Serrati e rebatizada para a ocasião de “comunista unitária”, obteve a maioria dos votos, 98.028; a ala reformista obteve apenas 14.695 votos. Como os maximalistas se recusaram a expulsar os reformistas, a fração de Ímola retirou-se do Congresso e, em 21 de janeiro, num outro local também em Livorno, fundou o Partido Comunista da Itália.[23]

Em março de 1921, Gramsci afirmou que as massas “perceberão um dia que foram traídas e terminarão por se dirigir para o partido histórico, o Partido Comunista. Esperemos, porém, que já não seja demasiado tarde…”.[24] Infelizmente, foi tarde demais. O próprio Gramsci já pressentia isso. No mesmo artigo, considerou que “a cisão de Livorno deveria ter ocorrido pelo menos um ano antes, a fim de que os comunistas tivessem tido o tempo necessário para dar à classe operária a organização revolucionária própria do período revolucionário em que vivemos”.[25]

A direção do Partido Comunista não foi capaz de superar a crise da direção revolucionária a tempo de evitar a ascensão do fascismo, apesar de estar diante de uma situação revolucionária, apesar de já estar, segundo Gramsci, enraizada “nas massas a convicção de que o Estado proletário se encarna num sistema de conselhos de operários, camponeses e soldados”.[26] Faltava, no entanto, segundo o próprio Gramsci, “uma concepção tática que garantisse objetivamente a criação deste Estado”.[27]

Como sabemos, o proletariado foi derrotado na Itália e o ex-socialista Benito Mussolini, que havia fundado em 1919 o Fascio de Combatimento, assumiu o poder em 1922, quando as milícias fascistas desfilaram na Marcha sobre Roma.

Em relação ao papel do Partido Comunista na ascensão do fascismo na Itália, Trotsky comenta que o partido “não tinha uma noção exata da extensão do perigo fascista, embalava-se com ilusões revolucionárias, foi irremediavelmente hostil à política de frente única, foi atingido, em suma, por todas as doenças infantis”.[28] Ele ressalva que para um jovem partido de apenas dois anos isso não é nada surpreendente, sobretudo considerando que o fascismo italiano foi um fenômeno novo que estava ainda em vias de se formar. “Seria difícil [observa Trotsky] mesmo a um partido mais experiente, definir os seus traços específicos”.[29] Ele considera que Gramsci foi o único dirigente do Partido Comunista da Itália que admitia a possibilidade da tomada do poder pelos fascistas.[30] Como se vê, aqui se manifesta por parte de Trotsky uma proximidade política em relação a Gramsci.

Mussolini aniquilou os comitês de fábricas, prendendo e assassinando as direções operárias e comunistas. Cerca de quatro anos depois da ascensão de Mussolini ao poder, Gramsci foi preso, mais precisamente no dia 8 de novembro de 1926. Analisemos, então, as posições assumidas por Gramsci na prisão.

O Gramsci dos Cadernos do Cárcere

Após ser preso pelo governo fascista de Mussolini, Gramsci passou a rever suas posições políticas fundamentais, sobretudo aquelas relacionadas à teoria da revolução permanente. No parágrafo 7 do caderno 13, escrito entre 1932 e 1934, Gramsci negou que fosse possível a aplicação da teoria da revolução permanente nos Estados modernos a partir do final do século XIX. Vejamos literalmente o que disse Gramsci:

Conceito político da chamada “revolução permanente”, surgido antes de 1848, como expressão cientificamente elaborada das experiências jacobinas de 1789 ao Termidor. A fórmula é própria de um período histórico em que não existiam ainda os grandes partidos políticos de massa e os grandes sindicatos econômicos, e a sociedade ainda estava sob muitos aspectos, por assim dizer, no estado de fluidez.[31]

Este estado de fluidez característico da época de Marx e Engels era devido, segundo Gramsci,

ao maior atraso do campo e monopólio quase completo da eficiência político-estatal em poucas cidades ou até mesmo numa só (Paris para a França), aparelho estatal relativamente pouco desenvolvido e maior autonomia da sociedade civil em relação à atividade estatal, determinado sistema das forças militares e do armamento nacional, maior autonomia das economias nacionais em face das relações econômicas do mercado mundial, etc.[32]

Gramsci considera que no período posterior a 1870 todos estes elementos teriam se modificado em função da expansão colonial europeia. Para ele, a partir dessa época, “as relações de organização interna e internacional do Estado tornam-se mais complexas e robustas”.[33] Por isso, a teoria da revolução permanente teria deixado de ser aplicável. Segundo Gramsci, “a fórmula da ‘revolução permanente’, própria de 1848, é elaborada e superada na ciência política com a fórmula de ‘hegemonia civil’”[34], ou seja, no campo da teoria e da prática política, “a luta pode e deve ser conduzida desenvolvendo-se o conceito de hegemonia”.[35]

Gramsci faz uma ressalva em relação à América, onde, segundo ele, ainda não havia sido “posta a questão fundamental da hegemonia”[36] pois aqui a estrutura dominaria mais imediatamente as superestruturas e estas seriam mais simplificadas e reduzidas em número. Ele afirma que na América a hegemonia ainda nasceria da fábrica, numa luta semelhante àquela que se travou na Europa no século XVIII.[37] A luta dos trabalhadores americanos estaria atrasada em relação à Europa, sendo conduzida “com armas tomadas do velho arsenal europeu e ainda abastardadas, que são, portanto, ‘anacrônicas’ em relação ao desenvolvimento das ‘coisas’”. O exemplo dado por Gramsci é o da luta sindical corporativa restrita a profissões qualificadas.[38]

Mas o que teria levado Gramsci a abandonar a noção marxista de revolução permanente? Como vimos, Gramsci considerava que as condições para a tomada do poder pelo proletariado teriam se modificado profundamente desde a época de Marx. Nesse sentido, ele afirma, em outra passagem, que “no período até Napoleão III, as forças militares regulares ou de carreira constituíam um elemento decisivo para o advento do cesarismo, que se verificava através de golpes de Estado bem claros, de ações militares, etc.”[39] No mundo moderno, continua Gramsci, “as forças sindicais e políticas, com os meios financeiros incalculáveis de que podem dispor pequenos grupos de cidadãos, complicam o problema”.[40] O elemento novo seria a corrupção dos funcionários dos partidos e dos sindicatos de massa, o que eliminaria a “necessidade de ações militares em grande estilo, do tipo César ou 18 Brumário”.[41]

Com base nisso, Gramsci conclui que “a técnica política moderna mudou completamente após 1848, após a expansão do parlamentarismo, do regime associativo sindical e partidário, da formação de vastas burocracias estatais e ‘privadas’ (político-privadas, partidárias e sindicais)”.[42] Segundo Gramsci, este fenômeno teria diminuído a necessidade da repressão direta por parte do governo, pois os partidos, os sindicatos e as associações profissionais—consideradas como organizações da sociedade civil— serviriam para bloquear a luta dos trabalhadores, agindo como uma espécie de amortecedor entre estes e o Estado. 

Nesse sentido, ele afirma que “inteiros partidos ‘políticos’ e outras organizações econômicas ou de outro gênero devem ser considerados organismos de polícia política, de caráter investigativo e preventivo”.[43] Segundo Gramsci, a corrupção-fraude enfraquece e paralisa o antagonista ou os antagonistas através da absorção de seus dirigentes, seja veladamente, seja abertamente (em casos de perigo iminente), com o objetivo de lançar a confusão e a desordem nas fileiras adversárias.[44]

Portanto, de acordo com Gramsci, os instrumentos de investigação e repressão das massas populares teriam se sofisticado, os quais, associados à corrupção das direções dos trabalhadores, corresponderiam a novas formas de bloqueio da luta dos trabalhadores. As direções das massas trabalhadoras passaram a agir como controladores de seus supostos representados.

Sem dúvida, esta constatação a respeito da degeneração das direções sindicais é bastante pertinente. Atualmente são frequentes os escândalos divulgados pela imprensa envolvendo dirigentes sindicais de diferentes países. [45] Mas se a constatação de Gramsci é correta, a conclusão extraída dela é questionável, pois, para ele, estas novas formas de bloqueio da luta dos trabalhadores justificariam a substituição da estratégia da revolução permanente pela da conquista da hegemonia civil. Segundo ele, essa nova situação impossibilitaria a construção de um duplo poder alicerçado nos comitês de fábrica e nos sovietes. Esta estratégia política teria sido superada pela história. Nas palavras de Gramsci:

A fórmula da revolução permanente aplicada na fase ativa da Revolução Francesa teria encontrado um “aperfeiçoamento” jurídico-constitucional no regime parlamentar, que realiza—no período mais rico de energias “privadas” na sociedade—a hegemonia permanente da classe urbana sobre toda a população, na forma hegeliana do governo com consenso permanentemente organizado […].[46]

Esse aperfeiçoamento se expressaria numa multiplicidade de sociedades particulares, como associações, órgãos de opinião pública, partidos, sindicatos. Estas sociedades não estariam baseadas na coerção, mas num contrato ou até mesmo na participação livre e voluntária. Quando uma ou mais destas sociedades particulares prevalecem relativamente ou absolutamente sobre as outras, estaria constituída a sociedade civil.

Portanto, a sociedade civil seria o aparelho hegemônico de um grupo social sobre o resto da população.[47] A sociedade civil se diferencia da sociedade política (parlamento, executivo, judiciário), o aparelho governamental coercitivo, caracterizado por ele como o Estado em sentido restrito, próprio da época de Marx e Engels. Com o desenvolvimento da sociedade civil, o Estado teria se ampliado, sendo o resultado da combinação da sociedade civil com a sociedade política, ou seja, a combinação do consenso e da força, o que ele chama de exercício “normal” da hegemonia.[48] O ponto de contato entre a “sociedade civil” e a “sociedade política”, entre o consenso e a força é, na concepção de Gramsci, aquilo que se costuma chamar de “opinião pública”. Nestas condições, “a força [aparece] apoiada no consenso da maioria, expresso pelos chamados órgãos de opinião pública, como jornais, associações, partidos e Parlamento”.[49] Na instância da sociedade civil ocorre, de acordo com ele, uma “luta pelo monopólio destes órgãos de opinião pública, de modo que uma só força modele a opinião e, portanto, a vontade política nacional, desagregando os que discordam numa nuvem de poeira individual e inorgânica”.[50]

Assim, segundo Gramsci, a luta de classes a partir do final do século XIX teria se transferido dos conselhos de fábricas à luta pela conquista da hegemonia nas organizações da sociedade civil. A conquista da hegemonia pelos trabalhadores nestes organismos possibilitaria a superação da dominação ideológica e o consequente desenvolvimento de uma nova visão de mundo, uma nova consciência, indispensável ao enfrentamento com a burguesia e à criação de uma nova civilização.

Como podemos ver, as posições de Gramsci dos Cadernos do cárcere representam uma profunda reviravolta política, expressa na substituição da teoria da revolução permanente pela proposta da conquista da hegemonia na sociedade civil. Trata-se, portanto, de dois programas distintos: o de Marx e Engels, aplicado por Lênin, Trotsky e pelo próprio Gramsci até 1926, que propõe iniciar a construção de uma dualidade de poder, isto é, um embrião do Estado operário ainda durante o regime burguês; e o programa do Gramsci dos Cadernos, que propõe a conquista de posições nas organizações da sociedade civil.

Cabe aqui a seguinte pergunta: estaria certo Gramsci ao afirmar que a situação social em meados do século XIX, isto é, o insuficiente desenvolvimento da sociedade civil e o caráter estritamente coercitivo do Estado, teriam impossibilitado Marx e Engels de elaborarem um programa baseado na conquista da hegemonia nos organismos da sociedade civil? Teriam sido as características da sociedade de sua época que os levaram a propor a construção de uma dualidade de poder a partir das fábricas? Ou, num sentido contrário do que afirma Gramsci, o programa de Marx ainda seria atual, por estar baseado na estrutura fundamental do modo de produção capitalista, não podendo assim ser superado enquanto persistir o capitalismo, independente das modificações que porventura ocorram na instância superestrutural? Para aprofundarmos esta problemática, analisemos o programa contido em O capital de Marx.

O programa contido em O Capital

Seguindo a interpretação de Benoit [51], pensamos que é possível encontrar em O capital um programa estratégico da revolução socialista mundial. A partir deste enfoque, identifica-se claramente a orientação dada por Marx, no final do capítulo IV, seção II do Livro I, no sentido de um caminho em direção ao interior das fábricas. Marx convida o leitor a abandonar—junto com o capitalista e o proletário que realizaram a compra e venda da força de trabalho—a esfera ruidosa da circulação, “existente na superfície e acessível a todos os olhos, para seguir os dois ao local oculto da produção […]”[52]

No interior das fábricas, Marx propõe inicialmente a luta pela redução da jornada de trabalho, como aparece longamente no capítulo VIII, seção III do Livro I. Depois de descrever a luta da classe trabalhadora inglesa pela redução da jornada de trabalho, conclui Marx:

Como “proteção” contra a serpente de seus martírios, os trabalhadores têm de reunir suas cabeças e como classe conquistar uma lei estatal, uma barreira social intransponível, que os impeça a si mesmos de venderem a si e à sua descendência, por meio de contrato voluntário com O capital, à noite e à escravidão. No lugar do pomposo catálogo dos “direitos inalienáveis do homem” entra a modesta Magna Charta de uma jornada de trabalho legalmente limitada que “finalmente esclarece quando termina o tempo que o trabalhador vende e quando começa o tempo que a ele mesmo pertence”.[53]

Segundo Marx, a luta pela redução da jornada de trabalho surge instintivamente das próprias condições de produção, em ambos os lados do Atlântico.[54] Como se vê, o problema para Marx não seria o de desenvolver uma nova “visão de mundo”, uma nova consciência, mas impulsionar a luta de classes por meio de reivindicações que correspondessem aos interesses imediatos do proletariado. Uma destas reivindicações seria a redução da jornada de trabalho. Uma segunda reivindicação é indicada por Marx logo a seguir, na seção VI de O capital. Aqui, Marx utiliza a seção inteira para mostrar a importância da luta pela manutenção do salário. Diz Marx:

compreende-se a importância decisiva da transformação do valor e do preço da força de trabalho na forma salário ou em valor e preço do próprio trabalho. Sobre esta forma de manifestação [o salário], que torna invisível a verdadeira relação e mostra justamente o contrário dela, repousam todas as concepções jurídicas tanto do trabalhador quanto do capitalista, todas as mistificações do modo de produção capitalista, todas as ilusões de liberdade, todas as pequenas mentiras apologéticas da Economia vulgar.[55] (grifos nossos)

Assim, para Marx, as mistificações que dominam os trabalhadores são produzidas fundamentalmente pela forma salário. Nenhum modo de produção anterior havia conseguido produzir objetivamente tamanha mistificação em relação ao trabalho excedente produzido pelo trabalhador. Nesse sentido, Marx diz que 

na corveia distinguem-se espacial e temporalmente, de modo perceptível para os sentidos, o trabalho do servo para si mesmo e seu trabalho forçado para o senhor da terra. No trabalho escravo, a parte da jornada de trabalho em que o escravo apenas repõe o valor de seus próprios meios de subsistência, em que, portanto, realmente só trabalha para si mesmo, aparece como trabalho para seu dono. Todo seu trabalho aparece como trabalho não pago.[56]

E continua Marx: “no trabalho assalariado, ao contrário, mesmo o mais-trabalho ou trabalho não pago aparece como trabalho pago. Ali a relação de propriedade oculta o trabalho do escravo para si mesmo; aqui a relação de dinheiro oculta o trabalho gratuito do assalariado”.[57]

A conclusão tirada por Marx a seguir é claríssima. Ele diz que “dessa relação às avessas se origina necessariamente […] a correspondente concepção às avessas, uma consciência transposta, que é ainda mais desenvolvida pelas transformações e modificações do processo de circulação propriamente dito”.[58]

Portanto, a “concepção de mundo” às avessas do proletariado (para usar a terminologia gramsciana) é, segundo Marx, produzida objetivamente por meio da contradição estabelecida na relação de compra e venda da força de trabalho e no processo de sua utilização. Se o dinheiro é a forma mais ofuscante de mercadoria, conforme afirma Marx no capítulo I do Livro I de O capital[59], o salário é a forma de valor ou o valor de troca mais ofuscante entre todos os valores de troca do mundo das mercadorias.

Assim, para Marx, a forma salário é o principal meio pelo qual o proletariado é dominado ideologicamente. O proletário pensa ser possível existir um salário justo. Esta é a maior ilusão que domina o proletariado, pois o salário nunca será justo, uma vez que ele pressupõe a apropriação privada de trabalho alheio não pago, isto é, pressupõe a produção da mais-valia. Esta ilusão é produzida objetivamente, na relação de troca e no processo de utilização da força de trabalho, e ocorre independentemente da ação dos organismos da sociedade civil ou dos órgãos de opinião pública.

Em outra passagem do Livro III, Marx ressalta novamente a incapacidade do capitalismo de manter as condições de vida da classe trabalhadora. Ele afirma que o desenvolvimento da força produtiva do trabalho provoca, por um lado, a criação de uma superpopulação relativa, isto é, um grande número de desempregados e, por outro, força a parte ocupada do proletariado a aceitar a redução do salário.[60]

Assim, se seguirmos Marx, somos obrigados a concluir que o meio mais eficaz da direção revolucionária conduzir o proletariado a superar esta consciência transposta que lhe é própria no capitalismo é levá-lo a desvelar a incapacidade deste sistema em manter as suas condições atuais de vida, ou seja, manter o emprego e o salário nos níveis atuais. O que levou Marx a defender o programa baseado na dualidade de poderes partindo do interior das fábricas não foi, portanto, o insuficiente desenvolvimento da sociedade civil em sua época, mas a compreensão de que a contradição relacionada à produção e à apropriação da mais-valia é a contradição fundamental entre as classes no capitalismo. 

A Internacional Comunista dirigida por Lênin buscava justamente este caminho, o caminho da aplicação tática do conteúdo programático estratégico contido em O capital. Nesse sentido, Benoit observa que no III e no IV Congressos da Internacional Comunista, realizados em 1921 e 1923, buscava-se desenvolver a noção de reivindicações transitórias que pudessem ser aplicadas por todo o proletariado mundial. No entanto, a Internacional não chegou a desenvolver suficientemente a noção de um programa internacional de caráter transitório. Somente anos mais tarde, em 1938, Trotsky chegaria a uma fórmula precisa de um sistema de reivindicações transitórias, recuperando o conteúdo programático contido em O capital e a experiência da Revolução Russa, assim como as discussões dos quatro primeiros congressos da Internacional Comunista.[61] Nenhuma alteração na instância superestrutural, como o desenvolvimento da sociedade civil ou a ampliação do Estado, justifica a defesa de um programa com conteúdo diferente daquele da dualidade de poderes.

Cabe fazer aqui uma ressalva em relação ao primeiro Gramsci. No início da década de 1920, na época em que Gramsci escrevia para o L’Ordine Nuovo, era muito difícil para uma jovem direção ainda em formação, como a direção do Partido Comunista da Itália, desenvolver a noção de reivindicações transitórias, pois nem sequer a direção da Internacional Comunista tinha conseguido desenvolvê-la. O problema é que Gramsci seguiu um caminho contrário após a prisão. Impressionado com as modificações superestruturais do capitalismo do século XX, procurou elaborar um novo programa que superaria o caráter supostamente anacrônico do programa proposto por Marx em relação às sociedades avançadas.

Conclui-se, portanto, que no período carcerário Gramsci se afastou do programa de Marx, de Lênin e de Trotsky. O distanciamento em relação a Trotsky fica ainda mais evidente quando conhecemos algumas passagens dos Cadernos nas quais Gramsci se refere ao revolucionário russo.

As posições de Gramsci a respeito de Trotsky

Vimos que as posições do primeiro Gramsci, aquele anterior à prisão, eram muito próximas das posições de Trotsky. Em 14 de outubro de 1926, dias antes de ser preso pelos fascistas, numa carta escrita em nome do bureau político do PCdI destinada ao Comitê Central do Partido Comunista da URSS, Gramsci considerou Trotsky um de seus mestres, admitindo que este havia contribuído muito para educá-lo para a revolução. Gramsci recomendou que a maioria do Comitê Central do PC da URSS ligada a Stalin evitasse medidas excessivas contra os membros da oposição.[62]

No entanto, nos Cadernos do cárcere Gramsci afastou-se de Trotsky. Se isso já fica evidente nas passagens citadas acima a respeito da revolução permanente e do programa, seu distanciamento em relação a Trotsky torna-se inquestionável ao lermos outros trechos dos Cadernos, como aquele do parágrafo 138 do caderno 6, escrito entre 1930 e 1932, onde afirma que “Bronstein [que é o sobrenome verdadeiro de Trotsky, usado por Gramsci para driblar a censura] pode ser considerado o teórico político do ataque frontal num período em que este é apenas a causa de derrotas”.[63]

Roberto Massari observa que, neste ponto, Gramsci não faz mais do que confirmar sua confusão, pois justamente nesta época Trotsky lutava contra a política ultra-esquerdista do ataque frontal conduzida pela III Internacional stalinista na Alemanha. Trotsky defendia, ao contrário, uma frente única com a socialdemocracia contra o nazismo.[64]

No final do parágrafo 24 do caderno 19, escrito entre 1934 e 1935, Gramsci faz outro comentário a respeito da teoria da Revolução Permanente exposta por Trotsky em 1905. Afirma que “a palavra de ordem ‘jacobina’ formulada em 1848-1849 [foi] retomada, sistematizada, elaborada e intelectualizada pelo grupo de Parvus-Bronstein, revelando-se inútil e ineficaz em 1905 e depois: tornara-se uma coisa abstrata, de laboratório científico”.[65] (grifo nosso)

Portanto, segundo Gramsci, as condições para a revolução socialista na Rússia não estavam suficientemente maduras em 1905. Mesmo sem perceber, essa observação não o coloca apenas contra Trotsky. Em 1882, Marx já havia indicado o amadurecimento das condições da revolução russa, afirmando que, “caso a revolução russa se torne o sinal de uma revolução proletária no Ocidente, de tal modo que ambas se completem, a atual propriedade comum da terra na Rússia pode servir de ponto de partida de um desenvolvimento comunista”.[66]

Se as contradições entre as classes a possibilidade da revolução naquele país já em 1882, o que dizer de 1905? Ao ironizar Trotsky, Gramsci acaba ironizando Marx e mostrando sua ignorância.[67] Afinal, para Marx e Engels, desde 1847, as condições objetivas para a revolução socialista mundial já estavam maduras. No Manifesto comunista eles afirmaram que, assim como a sociedade feudal foi necessariamente despedaçada por bloquear o desenvolvimento das forças produtivas, ocorria com o capitalismo um processo semelhante:

A sociedade burguesa [diziam eles], que conjurou gigantescos meios de produção e de troca, assemelha-se ao feiticeiro que já não pode controlar os poderes infernais que invocou. Há dezenas de anos, a história da indústria e do comércio não é senão a história da revolta das forças produtivas modernas contra as modernas relações de produção, contra as relações de propriedade que condicionam a existência da burguesia e seu domínio.[68]

Ao passar a bloquear o desenvolvimento das forças produtivas, o capitalismo criou, já em meados do século XIX, as condições objetivas para a revolução socialista mundial. Desde então, o que se viu não foi mais do que o bloqueio deste desenvolvimento. Cada avanço tecnológico desperdiça, por um lado, uma quantidade crescente de força de trabalho e, por outro, destrói e polui recursos naturais indispensáveis para a vida humana. A aplicação de técnicas menos destruidoras é impedida em nome da acumulação imediata de riquezas. O capitalismo se torna cada vez mais insustentável.

Noventa anos depois de Marx e Engels terem indicado a necessidade objetiva da revolução socialista mundial, Trotsky dava mais um alerta: as premissas objetivas da revolução proletária não estavam somente maduras, mas elas já começavam a apodrecer.[69] Atualmente, isso é mais visível do que nunca. As condições objetivas começam a ser destruídas pelo avanço da barbárie capitalista. Massas cada vez maiores de trabalhadores são lançadas no desemprego estrutural, destruindo sua capacidade de trabalho e, com ela, parte de seu potencial revolucionário. Resta cada vez menos tempo para o proletariado salvar a si próprio e a toda a humanidade.

Mas, afinal, diante disso, o que fazem as direções do proletariado? Baseados num empirismo grosseiro, as supostas direções revolucionárias buscam incessantemente formular um novo programa, antes mesmo de sequer ter compreendido o velho programa contido em O capital. Portanto, se até hoje o proletariado ainda não tomou o controle das forças produtivas mundiais, se até hoje a grande massa de proletários do mundo todo ainda não expropriou esta ínfima minoria de expropriadores[70] que detém a propriedade da imensa maioria das forças produtivas do planeta, isso se deve à imaturidade das condições subjetivas, ou seja, à crise da direção revolucionária.[71]

Nesse sentido, a tentativa do Gramsci dos Cadernos de elaborar um novo programa baseado em meras mudanças superestruturais é mais uma manifestação da crise da direção revolucionária. O Gramsci dos Cadernos, este Gramsci que, aliás, está muito aquém de O capital, desvia, assim, milhões de militantes e ativistas no mundo inteiro da teoria programática revolucionária contida na obra madura de Marx, aquela que representa o caminho para compreender e negar definitivamente este bárbaro modo de produção.

Notas

  1. DIAS, E.F. “Gramsci no Brasil: o rabo do diabo”. In: DIAS, E.F. et. al. O outro Gramsci. São Paulo: Xamã, 1996, p.189.
  2. GRAMSCI, A. Lettere dal cárcere. Palermo: Sellerio, 1996. Citado em GRAMSCI, A. Escritos Políticos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004, vol. 1, p. 11. (De agora em diante, “EP” seguido do número do volume).
  1. MARX, K. & ENGELS, F. “Mensagem do Comitê Central à Liga dos Comunistas”. In: Obras escolhidas. São Paulo: Alfa-Omega, tomo I, pp. 83-92.
  2. EP 1, p. 271.
  3. Idem, p. 333. Ver também EP 1, pp. 244, 272, 402. EP 2, pp. 45, 381.
  4. TROTSKY, L. “Programa de transição – A agonia do capitalismo e as tarefas da IV Internacional”. In: A questão do programa. São Paulo: Kairós, 1979. Ver também, Idem. A história da revolução russa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977, vol. I, pp. 184-191; Idem. As lições de outubro. São Paulo: Global, pp. 73-74.
  5. EP 1, p. 401.
  6. TROTSKY, L. Revolução e contrarrevolução. Rio de Janeiro: Laemmert, 1968, p. 113.
  7. Idem, p. 394. Ver também EP 1, p. 389. Nesse sentido, poderíamos dizer que as posições do Gramsci do L’Ordine Nuovo, assim como as posições de Marx, Lênin e Trotsky, representam a expressão teórica mais avançada da luta de classes que se desenvolvia em seus países e à escala mundial. Seguimos aqui a afirmação de Benoit, que disse que “O capital, enquanto crítica da economia burguesa, nada mais é do que a sistematização teórica da consciência de classe da classe operária, ou seja, da consciência desenvolvida pela e na própria luta de classes”. BENOIT, H. “Sobre a crítica (dialética) de O capital”. In: Revista Crítica Marxista, nº 8. São Paulo: Xamã, 1996, p. 42.
  8. EP 1, pp. 395-396.
  9. Idem, p. 496, nota dos editores.
  10. Idem, p. 354.
  11. Idem, p. 397.
  12. EP 1, p. 397. Ver também: EP 1, pp. 260-261; 318-319; 348-349; 351; 355-358; 395; 397; 424-426; EP 2, pp. 27-29; 41-42; 49; 50.
  13. Idem, p. 384. A CGL (Confederazione Generale del Lavoro) era a Central Sindical ligada ao PSI.
  14. Idem, Ibidem. Ver também EP 1, pp. 395-396.
  15. TROTSKY, L. Revolução e contrarrevolução. Op.cit., p. 193.
  16. EP 1, p. 263.
  17. O Partido Comunista Italiano (PCI) nasceu com a denominação inicial de Partito Comunista da Itália. O PCI mudou de nome em 1991, tendo se transformado no Partido Democrático della Sinistra (Partido Democrático da Esquerda), que posteriormente mudou novamente o nome para Democratici di Sinistra (DS, Democráticos de Esquerda). Também tem sua origem no PCI o Partido della Rifondazione Comunista (PRC, Partido da Refundação Comunista) e o Partido dei Comunisti Italiani (PdCI, Partido dos Comunistas Italianos).
  18. Idem, p. 386. Estes dados constam num informe enviado por Gramsci ao Comitê Executivo da Internacional Comunista, que foi publicado pela primeira vez em novembro de 1920, em russo, alemão e francês no órgão da Internacional (ano I, nº 14). Apareceu depois em L’Ordine Nuovo cotidiano, ano I, nº 73, em 14 de março de 1921. Uma retradução para o italiano, com a assinatura de Gramsci, foi posteriormente publicada, com o título “Il movimento comunista torinese”, em Lo stato operaio, ano I, nº 6, agosto de 1927, p. 641-650. (Lo Stato operaio era a revista teórica do PCI no exílio, publicada em Paris). EP 1, p. 383, nota dos editores.
  19. Idem, p. 392.
  20. Idem, p. 427.
  21. Idem, p. 508, nota dos editores. Ver também EP 1, pp. 425-426.
  22. EP 2, p. 51.
  23. Idem, p. 49.
  24. EP 1, p. 263.
  25. Idem. Ibidem.
  26. TROTSKY, L. Revolução e contrarrevolução. Op. cit., p. 195.
  27. Idem. pp. 195-196.
  28. Idem, p. 195.
  29. GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007, vol. 3, p. 24. (De agora em diante, “CC” seguido do número do volume).
  30. Idem. Ibidem.
  31. Idem. Ibidem.
  32. Idem. Ibidem. Ver também CC 3, p. 39.
  33. Idem, p. 53.
  34. CC 4, p. 248.
  35. Idem, pp. 247-248.
  36. CC4, p. 248. Seguindo a interpretação de Benoit, pensamos, em sentido oposto à Gramsci, que as condições da luta de classes na América estão além da Europa. A este respeito, ver BENOIT: “O Programa de Transição de Trotsky e a América”. In: Revista Crítica Marxista nº 18. São Paulo: Revan, 2004.
  37. Idem, p. 77.
  38. Idem. Ibidem.
  39. Idem. Ibidem.
  40. Idem, pp. 77-78.
  41. Idem, p. 78.
  42. Idem, p. 95.
  43. A esse respeito, ver DILLENBURG, F. “A situação dos Trabalhadores da Volks comprova: a destruição dos empregos e dos salários é um fenômeno mundial”. Revista Maisvalia, São Paulo: 2007, nº 1, p. 52.
  44. CC 3, pp. 93-94.
  45. Idem, p. 253.
  46. Idem, p. 95.
  47. Idem. Ibidem.
  48. Idem, p. 265.
  49. BENOIT, H. Sobre a crítica (dialética) de O capital, Op. cit.
  50. MARX, K. O capital. Crítica da economia política. São Paulo: Abril Cultural, 1983, vol. I, p. 144.
  51. Idem, p. 238. Para mostrar que não se tratava de uma análise abstrata, mas sim da expressão viva da realidade interna das fábricas, Marx utiliza, no final desta passagem, assim como em várias outras no decorrer deste capítulo, o relatório de um inspetor de fábrica. Marx comenta que os inspetores de fábrica cumpriram um importante papel na denúncia das péssimas condições de trabalho existentes nas fábricas inglesas.
  52. Idem, p. 237.
  53. Idem, vol. I, tomo 2, p. 130.
  54. Idem. Ibidem.
  55. Idem. Ibidem. No Livro III de O capital, Marx faz novamente esta distinção entre os dois modos de produção. Ele diz que “o modo de produção capitalista difere do modo de produção baseado na escravidão entre outras coisas pelo fato de que o valor, respectivamente o preço da força de trabalho, se apresenta como valor, respectivamente preço do próprio trabalho, ou como salário”. Idem, vol. III, tomo 1, p. 24.
  56. Idem, vol. III, tomo 1, p. 34.
  57. “O enigma do fetiche do dinheiro é, portanto, apenas o enigma do fetiche da mercadoria, tornado visível e ofuscante”. Idem, vol. I, p. 85.
  58. Idem. Vol. III, tomo 1, p. 192.
  59. BENOIT, H, “Sobre o desenvolvimento (dialético) do programa”. In: Revista Crítica Marxista, nº 4, São Paulo: Xamã, 1997. Benoit comenta que no III Congresso da Internacional Comunista falava-se ainda de reivindicações parciais. Somente no IV Congresso a Internacional chegaria à noção precisa de reivindicações transitórias, tendo retornado, no entanto, à noção não-dialética de reivindicações parciais a partir do V Congresso já dominado por Stalin, realizado entre 17 de junho e 8 de julho de 1924, após a morte de Lênin. Ver TROTSKY, L. Programa de transição. Op. cit.
  60. EP 2, p. 392.
  61. CC 3, p. 255.
  62. MASSARI, R. “Trotsky e Gramsci”. In: O outro Gramsci. DIAS, E.F. et. al., São Paulo: Xamã, 1996, p. 151.
  63. CC 5, p. 86. No parágrafo 16 do caderno 7, escrito entre 1930 e 1931, ele já havia feito uma afirmação nesta mesma direção. Ele disse que, “como tal [a teoria de Trotsky] não era boa nem quinze anos antes nem quinze anos depois: como sucede com os obstinados […] ele adivinhou no atacado, isto é, teve razão na previsão prática mais geral; como se se previsse que uma menina de quatro anos irá se tornar mãe e, quando isto ocorre, vinte anos depois, se diz: ‘adivinhei’, mas sem recordar que, quando a menina tinha quatro anos, se tentara estuprá-la, na certeza de que se tornaria mãe”. CC 3, pp. 261-262.
  64. MARX, K. & ENGELS, F. Manifesto comunista. São Paulo: Boitempo, 1998. (Prefácio à Edição Russa de 1882).
  65. Em 1938, Trotsky denunciou aqueles que afirmavam que as condições históricas não estavam maduras para o socialismo. Para ele, isso era o “produto da ignorância ou de um engano consciente”. TROTSKY, L. Programa de transição. Op. cit., p. 74.
  66. MARX, K. & ENGELS, F. Manifesto comunista. Op. cit., p. 45
  67. TROTSKY, L. Programa de transição. Op. cit., p. 74.
  68. Conforme diz Marx no final do capítulo XXIV de O capital: “Soa a hora final da propriedade privada capitalista. Os expropriadores são expropriados”. MARX, K. O capital. Op. cit., vol. I, tomo 2, p. 294.
  69. Trotsky afirmou que “tudo depende do proletariado, ou seja, antes de mais nada, de sua vanguarda revolucionária. A crise histórica da humanidade reduz-se à crise da direção revolucionária”. TROTSKY, L. Programa de transição. Op. cit., p. 74.