Sobre a crítica (dialética) de O Capital

Hector Benoit
Em sua forma mistificada, a dialética foi um modismo alemão porque parecia transfigurar o existente. Em sua configuração racional, para a burguesia e para os seus doutrinários porta-vozes, a dialética é um escândalo e um horror, porque ela na positiva compreensão do existente contém, ao mesmo tempo (zugleich), a compreensão da sua negação, da sua necessária submersão; cada forma desenvolvida no fluxo do movimento, portanto, é também apreendida do seu lado transitório; [a dialética] sem deixar se submeter por nada, é em sua essência crítica e revolucionária. (Marx, posfácio da 2u edição de O capital, M EW, 23, pp. 27-8).

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Introdução

A obra de Marx e particularmente O Capital, do ponto de vista do próprio capital, é uma obra científica? Se por ciência entendermos exclusivamente o conhecimento e a compreensão positivos (ou afirmativos) de um determinado objeto em suas diversas particularidades e aspectos temporais ou estruturais, certamente, esta não é uma obra científica. O Capital não é uma obra científica, ao menos como se compreende que uma obra acadêmica (burguesa) de história, de sociologia ou mesmo de economia é chamada de “científica”1. O capital é uma obra científica, mas também, ao mesmo tempo e na mesma relação, isto é, de maneira inseparável, é uma obra revolucionária, ou seja, uma teoria revolucionária.

Procurar no primeiro livro de O capital as exigências de uma cientificidade pretensamente separada da própria luta de classes, uma cientificidade exclusivamente positiva, unilateral, limitada ao rigor da racionalidade analítica ou do “entendimento” (Verstand) constitui-se (e sempre se constituiu) na matriz fundamental para produzir ou a crítica burguesa (através da sociologia, da economia, da história ou da filosofia), ou a pacificação reformista ou ainda a estagnação burocrática da revolucionária e permanente “inquietude” (die Unruhe) que caracteriza essa obra2.

Assim como aprendemos a observar (a partir principalmente do próprio Capital) contraditoriamente os objetos originados no processo de trabalho do modo de produção capitalista, podemos observar também as obras teóricas e, particularmente, a própria obra O capital. Podemos observar um par de sapatos ou qualquer outra mercadoria tanto na sua qualidade estática de produto acabado, na sua quieta condição de ser-mercadoria nas prateleiras de um supermercado, como também podemos observar esses mesmos objetos também indagando pela inquietude do trabalhador e do trabalho que está contida neles e que dá conta da sua gênese, do seu movimento, do seu vir a ser contraditório. Como aliás se lê no capítulo sobre o processo de trabalho: “O que do lado do trabalhador aparecia na forma da inquietude (der Formder Unruhe), aparece agora, do lado do produto, como propriedade quieta, na forma do ser3”. Da mesma maneira, se o próprio processo de trabalho, do ponto de vista do (sorridente e satisfeito) capitalista, nada mais é do que o consumo da mercadoria força de trabalho comprada no mercado, um processo análogo à fermentação dos vinhos em sua adega4, do ponto de vista daquele que vendeu a sua força, o trabalhador, esse processo é análogo à extração vampiresca da sua vida5. Para Marx, a contradição da luta de classes está no interior de cada objeto, de cada mercadoria e também no interior de cada obra teórica produzida no interior de uma sociedade de classes. Portanto, no interior da sua própria obra, O capital6.

Os objetos tomados em O capital obedecem sempre a esse movimento contraditório que os arranca do seu ser aparente e em repouso, que os recoloca na inquietude da sua produção e que os removimentando redescobre os seus pressupostos. Refundados sob um novo princípio não dogmático (princípio deduzido do desenvolvimento das suas próprias contradições, do desdobramento dos seus antagonismos), os objetos são assim superados, isto é, negados dialeticamente. Se a esse movimento são submetidos os diversos objetos particulares que vão aparecendo durante os diversos capítulos (a riqueza, a mercadoria, a forma do valor, a forma dinheiro, a produção da mais-valia, a mais-valia absoluta, a mais-valia relativa, a acumulação de capital…), pode-se dizer que, já no primeiro livro de O capital, os pressupostos mesmos deste modo de produção são submetidos a esse movimento negativo de superação dialética. E assim, já no primeiro livro de O capital se realizava a crítica (da Economia Política burguesa) e também a teoria programática para a negação desse modo de produção, o modo de produção capitalista, tomado em sua “forma simples e fundamental”7.

Nos limites deste artigo, indicando (nas suas principais articulações) o desenvolvimento dialético do primeiro livro de O capital, procuraremos esboçar como esse movimento, o movimento do negativo contido nesse livro, já nos lança para além de uma mera crítica da ciência econômica burguesa e mesmo para além da fundação de qualquer ciência unilateralmente positiva8.

O desenvolvimento dialético

Esfera da circulação

O capital começa, ao nível do modo exposição, como a economia política burguesa (como, por exemplo, Adam Smith) partindo da riqueza. Mas já a primeira afirmação lança o processo negativo. Pois se fala a respeito da aparência da riqueza e assim se supõe uma forma não-aparente da riqueza; fala-se também não da riqueza em geral (como pensaria a Economia Política burguesa), mas, sim, da “riqueza (der Reichtum) das sociedades nas quais domina o modo de produção capitalista”9, ou seja, historiciza-se a riqueza. Essa riqueza aparece (erscheint) como “uma imensa coleção de mercadorias” e a mercadoria individual (die einzelne Ware) como a forma elementar. Ao universal indeterminado “uma imensa coleção de mercadorias” se contrapõe dessa maneira o individual, a mercadoria. Abstratamente, todo o percurso dialético do primeiro livro está pressuposto neste primeiro parágrafo: o universal abstrato da Economia Política burguesa, riqueza aparente e não-histórica, deve ser superado pelo ser histórico da riqueza, ou seja, a riqueza determinada historicamente, e assim é necessário refazer ou reconstruir lógica e historicamente o percurso que vai da mercadoria individual à “imensa coleção de mercadorias”. Este é abstratamente o percurso que será percorrido no livro primeiro.

A mercadoria é tomada na sua imediatez mais aparente, na sua positividade mais absoluta. É descrita como “um objeto externo”, “uma coisa” que através das suas propriedades satisfaz necessidades humanas. A mercadoria é assim valor de uso, mas logo se acrescenta que na forma específica de sociedade que se vai estudar, ou seja, a forma capitalista, o valor de uso é também “o suporte material” (die stofflichen Triiger) do valor de troca10. Ou seja, a positividade da mercadoria começa a dissolverse, o valor de uso mostra-se como suporte do valor de troca e este por sua vez mostra-se como a forma de manifestação (die Erscheinungsform) de outro conteúdo, o valor. A partir do desenvolvimento e assim ampliação dessa contradição internada mercadoria, valor de uso e valor, mostra-se a contradição entre trabalho individual e social. Esta contradição, por sua vez, exige a existência da forma dinheiro, já que somente com o dinheiro, enquanto um meio universal de troca, pode-se realizar a permuta social dos diversos trabalhos privados. Mas, a forma dinheiro, “esta forma acabada do mundo das mercadorias, ao invés de revelar (offenbaren) o caráter social dos trabalhos privados e portanto as relações sociais entre os produtores privados, ao contrário, as encobre (verschleiert)11. As relações entre homens aparecem como relações entre coisas. Dizemos então que casacos, botas e outras mercadorias se relacionam com ouro, prata ou qualquer mercadoria que assuma o papel de equivalente geral, enquanto a universal corporificação de trabalho humano abstrato, e ,se percebe imediatamente “a demência (die Verrücktheit) de tal forma de expressão”12.

No entanto, essa demência caracteriza exatamente as expressões da economia burguesa. Como descreve Marx: “São precisamente formas deste tipo que constituem as categorias da Economia burguesa”. Estas não são porém meras ficções, pois, como acrescenta Marx, “estas são formas socialmente válidas, portanto formas de pensamento objetivas, para as relações de produção que pertencem a este modo social de produção historicamente dado, isto é, o de produção de mercadorias13″. A própria Economia Política burguesa, apesar do seu misticismo, é assim, em certo sentido, ciência; mas, só na exata medida em que do interior da “demência” ideológica das suas categorias descreve as “dementes” formas objetivas de pensamento que imperam no modo de produção capitalista. Para desvelar-se (pela primeira vez, em O capital) todo o misticismo (Mystizismus), “o caráter fetichista da mercadoria e o seu segredo” que dominam esse mundo e essa “ciência”, é necessário apenas, como faz em seguida Marx, deslocar-se para outras formas de produção14.

Marx realizará então diversas rápidas incursões negativas a outras formas de produção. Primeiramente, acompanhando as abstrações ideológicas da Economia burguesa, se deslocará para a ilha de Robinson Crusoe. Já aqui fica claro que os diversos trabalhos individuais de Robinson nada mais são do que diversas modalidades do mesmo Robinson, isto é, diversas manifestações de um trabalho em geral, social ou humano. A segunda negação será histórica. Marx desloca-se para a Idade Média européia. Mostra então que, apesar da suposta “obscuridade” medieval, nessa forma de produção as relações sociais de produção são muito mais claras do que no capitalismo: “o servo sabe perfeitamente que é uma determinada quantidade de sua força pessoal de trabalho a que investe servindo o seu senhor15”.

A terceira forma de negação é a referência a uma situação em que o trabalho aparece enquanto “comum” (gemeinsam), isto é, onde o trabalho aparece, sem mediações, como social. Esta forma seria anterior a todas as outras e caracterizaria a comunidade primitiva. No entanto, para estudá-la é suficiente nos deslocarmos para o processo produtivo de uma família camponesa. Ora, na farm1ia camponesa, os produtos não se relacionam enquanto mercadorias, e assim os diversos trabalhos são imediatamente sociais e “órgãos da força de trabalho comum da família16”. Esta forma descrita aqui serve, por sua vez, como mediadora, ao nível da exposição de Marx, para que nos desloquemos em direção da quarta negação, a negação do capitalismo por uma forma hipotética futura, uma forma socialista. Como escreve Marx, finalmente, imaginemos “uma associação de homens livres que trabalhem com meios de produção coletivos e que desenvolvam suas diversas forças individuais de trabalho de maneira consciente como uma força de trabalho social17”. As relações sociais de produção, como na ilha de Robinson, serão de uma clareza cristalina, mas em um sentido inverso. Se lá os trabalhos individuais coincidiam com o social pelo simples acaso de que só existia um indivíduo, o próprio Robinson, aqui, ao contrário, os trabalhos individuais se relacionam socialmente a partir de um plano consciente da multiplicidade dos indivíduos. A partir dessas colocações conclui um pouco mais adiante Marx que a forma do processo social de vida não se despojará do seu “véu místico” (mystischen Nebelschleier)18 até que esse processo se transforme na produção de homens livremente socializados e possuindo o controle consciente e planificado de todo o processo produtivo.

Finalmente, concluindo este primeiro capítulo, Marx comentará os limites de toda Economia Política burguesa. Explica que mesmo a Economia burguesa clássica19, apesar de ter analisado o conceito do valor e sua magnitude, possui limites bem determinados, aqueles do seu caráter de classe, aqueles do seu caráter burguês. Isto é, seus conceitos e suas formulações são próprios de um regime de sociedade no qual “o processo de produção possui a dominação sobre o homem e não o homem sobre o processo de produção20″, mas a consciência burguesa dessa sociedade, a Economia Política burguesa, considera tudo isso como algo que obedece a uma necessidade natural, ou seja, uma necessidade ahistórica, tão natural e eterna como o próprio trabalho produtivo21. Assim o caráter de classe da Economia Política burguesa estaria presente nesse caráter estático, não-contraditório das suas categorias, nessa ahistoricidade absoluta das suas formulações, nessa extirpação da negatividade a que são submetidas as suas expressões teóricas. Se os economistas burgueses ainda reconhecem em certo sentido o passado, como observa Marx22, apenas o fazem pensando o passado como formas”artificiais” que apenas precederam as formas “naturais”, aquelas do regime burguês. No entanto, se já a negatividade do passado é relativamente recusada pelo pensamento burguês, é recusada, e de maneira mais radical, sobretudo, qualquer reflexão negativa sobre uma forma futura de sociedade, uma forma futura que superaria a sociedade burguesa23.

Com esta crítica da economia da sociedade burguesa e da sua consciência teórica, a Economia Política, Marx termina o capítulo primeiro. Como se vê, neste primeiro capítulo, apesar de se haver chegado só até a forma dinheiro (e de maneira ainda não desenvolvida),já se pode perceber o movimento dialético geral do primeiro livro de O capital. Desde o primeiro parágrafo, as negações contraditórias vão sendo lançadas, avançam, fecham-se e reabrem-se em círculos cada vez mais amplos24.

Os capítulos seguintes continuarão o mesmo curso, mas de maneira cada vez mais determinada se avançará dialeticamente para o fim, para o fim que, na verdade, é fundamento (Grund), é princípio25. Assim, no método dialético, avançar é um retroceder. Avançar é, como dizia Hegel, “um retroceder ao fundamento (Grund), ao originário (dem Ursprünglichen) e verdadeiro, do qual depende o começo (Anfang) com o qual se começou e pelo qual efetivamente foi produzido26”. O começo pressupõe assim o fim, fim que, na verdade, é princípio, arché, fundamento originário. Por isso mesmo, em O capital, em certo sentido (“para nós”, para quem já conhece o percurso), desde o começo já se pode pressupor o fim, princípio pressuposto que produz o começo. Portanto, o princípio (que é fim) está lá já encadeado ao começo desde o começo, desta maneira, desde o começo está lançado e encadeado, com férrea necessidade, todo o movimento do primeiro livro. Avancemos mais, do começo para o princípio27.

O capítulo II, “O processo de troca”, já parte do resultado da análise anterior: o fetichismo da forma mercadoria. As mercadorias não caminham mais sozinhas, elas precisam agora dos seus possuidores. “As mercadorias”, escreve Marx, “não podem elas próprias ir ao mercado, nem se trocar por si próprias28”. Dessa maneira, é necessário ir até os proprietários privados das mercadorias. Mostra então que todos os possuidores de mercadorias consideram as mercadorias dos outros como equivalentes especiais da sua própria mercadoria, e esta mercadoria, a propriedade de cada um, aparece para o proprietário como equivalente geral de todas as outras mercadorias.

Ora, diante dessa contradição, fica claro que o desdobramento da mercadoria em mercadoria e dinheiro é um resultado do processo histórico, somente assim a forma dinheiro se consagra. O aprofundamento histórico do processo da troca, e somente ele, pode desenvolver a oposição (Gegensatz) existente no interior da mercadoria, aquela entre valor de uso e valor. É este desenvolvimento histórico (e a lógica da análise aqui apenas o reproduz abstratamente) que exterioriza gradualmente essa oposição.

Dessa forma, já no capítulo III (“O dinheiro ou a circulação das mercadorias”), se parte da forma dinheiro enquanto mediadora do processo de circulação das mercadorias. Analisa-se a fórmula Mercadoria-Dinheiro- Mercadoria e como, pouco a pouco, as contradições da forma dinheiro transformam o dinheiro de simples mediador do processo de troca em algo que passa a tomar-se o fim último e autônomo do processo. Se com o dinheiro mundial se chegou à máxima ampliação das contradições imanentes da forma dinheiro, a questão agora é saber como o dinheiro se desenvolveu para se transformar em capital. Este é o tema da seção II, capítulo IV. Ainda que permanecendo predominantemente na descrição de um desenvolvimento lógico, de maneira significativa, este capítulo, já no seu primeiro parágrafo, realiza importantes observações históricas. Coloca-se que a circulação de mercadorias é o ponto de partida (der Ausgangspunkt) do capital e que a produção de mercadorias e sua circulação de maneira desenvolvida formam os pressupostos históricos (die historischen Voraussetzungen) do capital. Observa-se ainda neste primeiro parágrafo que o comércio mundial e o mercado mundial são datados de maneira precisa, começam no século XVI e com eles a história de vida do capital29. Como se vê, se desde o primeiro capítulo a análise lógica das contradições já introduz considerações e desenvolvimentos históricos, no entanto, não é sempre da mesma forma. O desenvolvimento dessa análise lógica, a ampliação em espiral da análise das contradições, pouco a pouco, vai inserindo, cada vez mais, um maior número de determinações históricas, pouco a pouco, vai concretizando o abstrato e assim historicizando a lógica.

No capítulo IV, apesar desse começo histórico, a análise lógica retoma o seu curso. Se a fórmula da circulação de mercadorias era M-D-M, passa-se agora a analisar a fórmula D-M-D. O dinheiro, em vez da mercadoria, passa a ser aqui a finalidade do processo. Sendo assim, o processo só pode ter sentido se ao final dele se obtiver uma diferença quantitativa. A fórmula completa do processo é portanto D-M-D’. “Esse incremento ou excedente sobre o valor original”, escreve Marx, “eu chamo mais-valia (Mehrwert – surplus value)30”. Esse aumento da magnitude do valor inicial é justamente o que converte o dinheiro em capital. Assim a fórmula geral do capital é D-M-D’.

No entanto, essa fórmula é contraditória em relação a tudo que foi examinado até aqui a respeito da mercadoria, do valor, do dinheiro e da própria circulação. Por isso mesmo, Marx analisará em seguida exatamente as contradições (Widersprüche) da fórmula geral do capital31. O seu caráter contraditório começa a se manifestar em que, como mostra Marx, por mais que se dê voltas e se rodeie, “se forem trocados equivalentes, não nasce daí mais-valia, e se forem trocados não-equivalentes, ainda assim também não nasce nenhuma mais-valia. A circulação ou troca de mercadorias não cria qualquer valor”32. A mais-valia surgiria então fora da circulação, ao nível da produção? Ora, como mostra ainda Marx, isso também é impossível. O produtor de mercadorias, fora da órbita da circulação, sem entrar em contato com outros possuidores de mercadorias, não consegue “valorizar o seu valor e conseqüentemente transformar dinheiro ou mercadoria em capital33”.

Necessariamente, portanto, o capital, contrariando a lógica da não-contradição, tem que surgir ao mesmo tempo (zugleich) dentro da circulação e fora dela, na circulação e não na circulação34. Ou seja, para explicar a transformação do dinheiro em capital e a origem da mais-valia é necessário pensar a oposição circulação-produção não como uma oposição de contrários, isto é, enquanto pólos externos que em tempos diferentes transitam de um para outro (como do branco para o preto ou do quente para o frio). Essa transformação e a origem da mais-valia só podem ser explicadas se se pensar a oposição circulação-produção enquanto uma oposição que é contradição, isto é, uma oposição entre gêneros econômicos diferentes (circulação e produção) que no seu processo antitético se entrelaçam e engendram um ser novo contraditório (D-M-D’), ou seja, um ser que possui no interior de si e ao mesmo tempo a oposição circulação-produção35.

Como explica o item seguinte, a transformação ocorre através de uma mercadoria comprada na primeira fase, mas graças ao seu valor de uso, ao seu consumo. O possuidor do dinheiro tem assim que encontrar no interior da esfera da circulação (innerhalb der Zirkulationssphiire), no mercado (auf dem Markt)36, uma mercadoria que no seu valor de uso, no seu consumo, possa ser criação de valor. Essa mercadoria é a capacidade de trabalho ou força de trabalho, cujo consumo se dá fora do mercado, na esfera da produção. No entanto, para que ocorra essa primeira transação entre D e M, ou melhor, entre o possuidor do dinheiro e o possuidor da força de trabalho, são necessárias determinadas condições: a primeira é que ambos sejam proprietários livres (pessoas juridicamente iguais) e a segunda é que o possuidor do dinheiro encontre no mercado a força de trabalho ofertada enquanto mercadoria, e isso ocorre quando o seu possuidor só possui essa, e somente essa, mercadoria para vender.

Mais uma vez, como vinha ocorrendo desde o primeiro capítulo, ganha a análise lógica mais determinações históricas. Comenta Marx que essas condições acima descritas não são produzidas pela natureza e também não são condições sociais encontradas em todas as épocas históricas. São sim o “resultado de um desenvolvimento histórico precedente, de muitas revoluções econômicas, de toda uma série de anteriores formações de produção social37”. Mas, determinando e concretizando inclusive a historicidade das abstratas categorias econômicas estudadas até aqui (mercadoria, circulação de mercadorias e dinheiro), afirma Marx que também estas portam “seu rasto histórico” (geschichtliche Spur38). Observa quais as condições históricas para a existência da mercadoria, da circulação de mercadorias e do dinheiro. Observa também que essas condições, apesar de históricas, existiram em boa parte das formações sociais que conhecemos. Ao contrário, no entanto, isso não ocorre com as condições históricas para a existência do capital. Escreve Marx: “[o capital] só surge quando o possuidor dos meios de produção e subsistência encontra no mercado o trabalhador livre como vendedor da sua própria força de trabalho”. E acrescenta de maneira significativa: “e essa é uma condição que envolve uma história universal (Weltgeschichte)39”. Portanto, a esta altura, aparece como bastante claro que o desenvolvimento histórico está pressuposto sob cada categoria lógica, e que é exatamente o desenvolvimento imanente das contradições lógicas, com suas conseqüentes ampliações, que desvela, gradualmente, aquele desenvolvimento histórico pressuposto e o coloca como posto no interior da exposição.

Marx retoma no entanto à análise abstrata. Examina como se determina o valor da mercadoria força de trabalho, e ao final do quarto capítulo prepara-se para sair da esfera da circulação. Somente assim, analisando o consumo da força de trabalho, fora do mercado, se revelará definitivamente o segredo (Geheimnis) da produção de mais-valia. Mas para isso é necessário entrar no “lugar secreto da produção40”, ou seja, é necessário entrar no interior da fábrica. Abandona-se então o “paraíso dos direitos inatos do homem”, o território onde reinam “a liberdade, a igualdade, e a propriedade41”. Ao abandonar a esfera da circulação, abandona-se também o território onde a economia burguesa vulgar “vai procurar as suas opiniões, os seus conceitos e seus padrões para julgar a sociedade do capital e do trabalho assalariado42”.

Esfera da produção

A seção III (“A produção da mais-valia absoluta”) partirá da análise do processo de trabalho, porém, mais uma vez, a categoria econômica será analisada inicialmente na sua máxima abstração, sem fixar-se numa forma social determinada. Em seguida, o processo de trabalho será analisado enquanto consumo da força de trabalho pelo capitalista. Aqui finalmente se descobre o segredo da mais-valia e, assim, como o dinheiro se transforma em capital43. Neste momento, mais uma vez, Marx observa o caráter contraditório que possui o processo de valorização: “Todo este processo, a transformação do dinheiro em capital, ocorre na esfera da circulação e não ocorre nela. Ocorre através da mediação da circulação porque ela é condicionada pela compra da força de trabalho no mercado. Não ocorre na circulação porque ela só inicia o processo de valorização, o qual acontece na esfera da produção44”. Como se vê, reafirma-se aqui que o processo de valorização é pensado na sua unidade contraditória circulação-produção e não como dois processos separados.

O processo de valorização, ao nível da produção, ou consumo da força de trabalho se dá através do encontro entre os fatores subjetivos (força de trabalho) e os fatores objetivos (meios de produção), os primeiros são o capital variável e os segundos o capital constante. O capital variável se reproduz a si mesmo e cria ainda um excedente, a mais-valia. Enquanto o capital constante não muda de valor durante o processo de produção. Diante disso, o comprador da força de trabalho e proprietário dos meios de produção pretende estender a jornada de trabalho até quanto for possível para produzir maior quantidade de maisvalia. Esse é o processo de produção da chamada “mais-valia absoluta”.

Como nas outras passagens, o movimento do abstrato ao concreto, em cada um dos desenvolvimentos contraditórios, vai se ampliando gradualmente. No capítulo VII, ocorre, no entanto, um avanço decisivo no processo de concretização das contradições lógicas. Neste capítulo, o primeiro item intitula-se “o grau de exploração da força de trabalho45”. O próprio título deste item já aponta para o conteúdo histórico da contradição entre capital variável e constante. No entanto, não é apenas mais uma concretização relativa das contradições lógicas que aqui começa a se realizar. Neste momento o histórico é aqui introduzido e, pela primeira vez, com tantas determinações, sobretudo, pela primeira vez, com o sentido fundamental de contradição de classe, isto é, enquanto luta de classes.

Se isto já está claro no próprio título do item primeiro que se refere ao “grau de exploração da força de trabalho”, a sequência do capítulo deixa mais clara essa concretização. Referindo-se ao processo de extração de mais-valia, escreve Marx que, se parece contraditória a fórmula do capital variável, ou do valor que se valoriza, essa fórmula nada mais faz do que “expressar uma contradição imanente (immanenten Widerspruch) da produção capitalista46”. Ou seja, a fórmula contraditória nada mais faz do que expressar uma contradição histórica, um certo tipo de contradição de classe. Como escreve Marx universalizando a luta de classes na história humana: “Somente a forma (die Form) através da qual o trabalho excedente é extorquido (abgepresst) do produtor imediato, o trabalhador, diferencia as formações econômicas de sociedade, por exemplo, a sociedade da escravidão (die Gesellschaft der Sklaverei) daquela do trabalho assalariado47”.

No item terceiro deste capítulo, ao fazer a refutação dos argumentos de Senior, o professor de Economia de Oxford contratado pelos capitalistas de Manchester, o modo de exposição utilizado por Marx é bastante elucidativo. Primeiramente, Marx reproduz, em citação, uma página inteira do escrito de Senior, o “lutador” (Preisfechter48) da burguesia. Em seguida, imagina um personagem que, do ponto de vista da classe operária, fala aos capitalistas, durante cinco páginas49, e refuta a teoria da “hora final”. Observe-se o caráter dia/lógico de toda esta passagem: “Meus senhores!”, começa o personagem fictício, dirigindo-se, aos capitalistas. Mais adiante, no mesmo tom dialógico, continua: “Se vós comparais, senhores, a relação entre o tempo de trabalho que vós pagais com o tempo de trabalho que vós não pagais(…)50” Observe-se também que aqui, ressaltando o caráter dramático da passagem, o personagem utiliza ironicamente a gíria (slang51) dos capitalistas e da época, como, por exemplo, “mãos” (Hiinde52) para expressar os “operários”, e “all bosh” (em inglês no original) para expressar “charlatanice”. As contradições e a crítica começam a mostrar-se como perpassadas pela luta histórica, a luta cujos personagens começam a tomar-se classes determinadas, classes em luta, e não meras categorias econômicas ou lógicas, não meros possuidores individuais de mercadorias53.

Quando Marx analisa a jornada de trabalho (cap. VIII), se determinam mais ainda os personagens em luta e a própria luta. De um lado, o capitalista, na sua “demência”, nada mais é do que “o capital personificado (personifiziertes Kapital). Sua alma é a alma do capital. O capital tem somente uma pulsão vital, a pulsão de valorizar-se, de criar mais-valia, de absorver, com sua parte constante, os meios de produção, a maior massa possível de mais-trabalho54”. Este pólo dialético da contradição (capital-capitalista) é a própria imagem do vampiro55. Quanto mais trabalho vivo sugar em cada jornada de trabalho, mais viverá ou mais se valorizará. Por isso mesmo estende ao máximo o tempo em que “crava os seus dentes”, ou o tempo de cada jornada de trabalho. No entanto, neste momento do nosso drama, escreve Marx, “se ergue a voz do operário que emudecera na tempestado e aflição (Sturm und Drang) do processo produtivo”56.

Agora, de maneira mais determinada que na passagem anterior, o personagem que toma a palavra não fala somente do ponto de vista da classe operária, mas também, é o próprio operário, em pessoa, que toma a palavra e luta: “A mercadoria, que eu te vendi”, diz o operário ao capitalista, “se distingue da multidão das outras mercadorias pelo fato de que seu uso cria valor, um valor maior do que seu custo57”. E a voz do operário continua a discursar por uma página inteira, mostrando sempre o caráter contraditório dos dois pólos do processo: “Aquilo que do teu lado (deiner Seite) aparece como valorização do capital, é pelo meu lado (auf meiner Seite) um excesso de gasto da força de trabalho58”. Afirma o operário que o capitalista pretende consumir em dez anos a sua força de trabalho que, em média, sendo utilizada racionalmente, pode durar cerca de trinta anos. Com isso, diz o operário, estou sendo roubado em 2/3 de minha mercadoria, e termina exigindo que a sua força de trabalho não seja consumida em excesso: “Exijo a jornada normal de trabalho, porque eu exijo o valor de minha mercadoria, como qualquer outro vendedor59”. E tanto é a própria classe operária em luta que aqui toma a palavra e que aqui faz a sua própria crítica da Economia burguesa que, em nota, nos remete Marx à greve dos trabalhadores da construção civil de Londres, em 1860-61. Esta greve lutou justamente pela redução da jornada de trabalho e o seu comitê (Komitee) publicou uma declaração que, diz Marx, coincidia aproximadamente com “o discurso do nosso operário”60. Marx reproduzia assim um documento do comitê de greve. Como se vê, no interior do próprio modo de exposição de Marx, os pressupostos históricos aqui começam a aparecer enquanto postos pela classe trabalhadora em luta, enquanto postos por greves efetivamente ocorridas, enquanto postos por documentos produzidos pelos organismos de luta, os comitês de greve da própria classe trabalhadora.

Como se vê, sem fetiches hegelianos, na luta pela diminuição da jornada de trabalho, as classes aparecem enquanto postas e não como meramente pressupostas. Além disso, claramente, as classes aparecem enquanto postas em luta e não em inércia. Assim, após esse discurso do operário, nesse sentido, escreve de maneira inequívoca Marx:

O capitalista afirma o seu direito como comprador quando tenta prolongar o mais possível a jornada de trabalho e transformar onde for possível uma jornada de trabalho em duas. Por outro lado (Andrerseits), a natureza específica da mercadoria vendida implica uma limitação do seu consumo pelo comprador, e o trabalhador afirma seu direito como vendedor, quando quer limitar a jornada de trabalho à determinada grandeza normal. Ocorre aqui, portanto, uma antinomia (Antinomie), direito contra direito, ambos legitimados pela lei do intercâmbio de mercadorias. Entre direitos iguais decide a violência (die Gewalt). E assim a regulamentação dajornada de trabalho apresenta-se na história (Geschichte) da produção capitalista como uma luta (Kampf) ao redor dos limites da jornada de trabalho – uma luta entre o capitalista coletivo (Gesamtkapitalisten), isto é, a classe dos capitalistas, e o trabalhador coletivo (Gesamtarbeiter), ou a classe trabalhadora (Arbeiterklasse)61.

Este processo de expor os pressupostos históricos continuará o seu curso de maneira sempre cada vez mais ampliada. Assim, após haver chegado à exposição da luta de classes em torno da extração de mais-trabalho no modo de produção capitalista, procura-se determinar as diversas formas históricas desse processo econômico-político. Primeiramente, explica-se que essa extração de mais-trabalho existiu em todas as sociedades em que uma parte da sociedade possui o monopólio dos meios de produção. Ou seja, onde existe esse monopólio, independentemente das diversas diferenças históricas, “o trabalhador livre ou não-livre (der Arbeiterfrei oderunfrei) precisa acrescentar ao tempo necessário para a sua autoconservação um tempo de trabalho excedente destinado a produzir os meios de subsistência para o proprietário dos meios de produção … 62”. E acrescenta Marx que é indiferente se esse proprietário (Eigentümer) é o aristocrata ateniense, o cidadão romano ou qualquer outra forma histórica de classe dominante que tenha antecedido a figura do capitalista. Como se vê, em primeiro lugar, Marx ressalta a universalidade desse processo contraditório de classe embasado na extração de trabalho excedente e, logo em seguida, mostra as diferenças que caracterizam essas formas anteriores, para justamente a partir daí explicitar a maneira específica pela qual esse processo se realiza no modo de produção capitalista63.

Ora, o que vai caracterizar exatamente a forma capitalista de extração de trabalho excedente é uma exploração jamais vista em outra sociedade de classes. Somente no capitalismo ocorre a hegemonia absoluta no processo de produção do valor de troca sobre o valor de uso. E assim a contradição absoluta entre o proprietário dos meios de produção e o produtor direto. O processo de produção volta-se assim de maneira hegemônica para a produção de maisvalia, daí a superexploração do produtor direto que ocorre no capitalismo, a qual só é comparável a situações muito particulares de outras formações sociais64. Em seguida, citando jornais, informes de inspetores de fábrica, relatórios de comissões parlamentares, descreve Marx detalhadamente o processo capitalista de extrema exploração e, conseqüentemente, o processo de contradição e luta entre as classes antagônicas, a burguesia e o proletariado.

Depois de haver descido assim até uma empiricidade quase jornalística, ascende à análise lógica e mostra qual foi a alteração essencial que aqui transcorreu em relação ao momento em que o trabalhador entrou no processo de produção, ou seja, no começo da seção III (“A produção da mais-valia absoluta”). Ao nível do mercado, como um possuidor da mercadoria força de trabalho, o trabalhador se defrontava com outros possuidores de mercadorias. Aparentemente, o operário dispunha livremente de si mesmo e isto era inclusive confirmado pelo contrato que ele assinara livremente. No entanto, após fechado o negócio, após entrar na fábrica, descobre-se que ele não era “nenhum agente livre”. Descobre-se, pela análise lógica e histórica, que a sua liberdade de vender a força de trabalho, na verdade, é já uma coação: “ele é obrigado” (gezwungen ist65). Descobre-se também que seu “sugador” (Sauger) não o deixará descansar enquanto houver “ainda um músculo, um tendão, uma gota de sangue para explorar66”. Diante disso, para se. proteger da superexploração, para meramente tentar conservar-se, os trabalhadores uniram suas cabeças e se colocaram “enquanto classe” (ais Klasse67).

A seção IV (“A produção da mais-valia relativa”) prosseguirá esse desenvolvimento das contradições lógicas e a conseqüente manifestação dos seus pressupostos históricos. No capítulo X se explicará o conceito de maisvalia relativa. Mostra então Marx que a contradição de classe e a superexploração da força de trabalho, manifestas na seção III, em nada são amenizadas, no interior do capitalismo, pelo desenvolvimento da força produtiva do trabalho. Como escreve Marx, esse desenvolvimento, no interior do modo de produção capitalista, tem apenas por finalidade “encurtar a parte da jornada de trabalho durante a qual o trabalhador tem que trabalhar para si mesmo, justamente para prolongar a outra parte da jornada de trabalho durante a qual pode trabalhar gratuitamente para o capitalista68”. Passa então a analisar os métodos de produção de maisvalia relativa. Mais uma vez, serão os pressupostos históricos desvelados.

No capítulo XI mostra-se a especificidade da cooperação capitalista explicitando que esta se desenvolveu em oposição à economia camponesa e aos grêmios. “Seu pressuposto (Voraussetzung), a ocupação simultânea de um número relativamente grande de assalariados no mesmo processo de trabalho, constitui o ponto de partida da produção capitalista.69” Neste sentido, o modo de produção capitalista, mais uma vez, manifesta o seu caráter contraditório. Ao mesmo tempo que ele aparece como uma necessidade histórica para a transformação do processo de trabalho em um processo de cooperação social, por outro lado, contraditoriamente, a cooperação social utilizada pelo capital tem como objetivo apenas extrair a mais-valia relativa, ou seja, aumentar a produtividade do trabalho apenas para melhor explorá-lo.

Similarmente, nos outros capítulos da seção IV, mostrar-se-á que o desvelamento dos pressupostos históricos de cada forma de extração de mais mais-valia relativa (desenvolvimento da divisão do trabalho, manufatura, maquinaria, grande indústria) manifesta o aprofundamento das contradições inerentes a este modo de produção, as contradições de classe. Cada uma dessas formas, ao mesmo tempo que aumenta a produtividade do trabalho, longe de libertar o trabalho das condições coercitivas em que ele se realiza, longe de melhorar as condições de vida da classe trabalhadora, apenas submete mais ainda o trabalhador ao capital, apenas aumenta ainda mais o seu nível de exploração e, nesse sentido, cada uma dessas formas aprofunda de maneira cada vez mais antagônica a luta de classes70.

Depois de descrever mais uma vez, longamente, os efeitos devastadores da produção capitalista sobre as crianças, sobre as mulheres e sobre a classe trabalhadora em geral, assim como as lutas desta classe para se defender do caráter predatório da produção capitalista, Marx termina a seção IV reafirmando e ampliando o caráter antagonicamente contraditório de todo o processo de produção capitalista. Este processo de produção, ao mesmo tempo que desenvolve a capacidade produtiva do trabalho e aumenta, assim, potencialmente a dominação da natureza pelo trabalho humano, devasta, destrói e empesta tanto a força humana de trabalho como a própria natureza: “Cada progresso da agricultura capitalista não é só um progresso na arte de saquear o trabalhador, mas ao mesmo tempo na arte de saquear o solo, pois cada progresso no aumento da fertilidade por certo período é simultaneamente um progresso na ruína das fontes permanentes dessa fertilidade71”. E conclui a seção dizendo: “A produção capitalista, portanto, somente desenvolve a técnica e a combinação do processo de produção social ao mesmo tempo que socava (untergriibt) as fontes originárias de toda riqueza (Reichtums): a terra e o trabalhador72”.

Portanto, a riqueza do modo de produção capitalista, que aparecia (no primeiro parágrafo de O capital) como uma imensa coleção de mercadorias, agora já se manifesta como imensa coleção de contradições e a luta de classes como a sua contradição fundamental, presente em cada uma das suas mercadorias. Não estamos mais no “melhor dos mundos possíveis”, desmascarou-se o paraíso dos direitos do homem, a igualdade e a liberdade (ainda não a propriedade), a contradição da luta de classes se manifesta por toda parte. No entanto, na medida em que não se desmascarou a propriedade, essa contradição aparece ainda apenas como antinomia73, ou seja, não há possibilidade de superação dessa contradição. Com a luta pela limitação da jornada de trabalho (seção III), com a luta contra as consequências dos desenvolvimentos da produtividade (seção IV), e mesmo com as lutas salariais que são desenvolvidas na seção VI (O salário), a classe trabalhadora aparentemente luta apenas para a sua conservação, para a sua conservação enquanto classe dentro do sistema capitalista. Dessa maneira, contraditoriamente, luta para a conservação do próprio sistema capitalista. Todos os pressupostos desse processo de produção não foram ainda expostos e negados. Os segredos da fórmula DMD’, a fórmula do capital, não foram ainda plenamente desvelados. Por isso mesmo, a luta da classe trabalhadora se limita ainda apenas a exigir o cumprimento das próprias leis do processo capitalista de produção, desde a sua lei fundamental, aquela que é o ponto de partida aparente do processo, a troca de equivalentes ao nível da circulação, a troca da mercadoria força de trabalho pelo seu equivalente74.

A acumulação de capital

Tudo se altera, no entanto, quando na seção VII se analisa o processo de acumulação do capital. Ou seja, quando se observa a realização do terceiro momento da fórmula do capital, isto é, o D’ e como ele retoma ao processo produtivo. Até aqui o capitalista tinha comprado a mercadoria força de trabalho e utilizado o seu valor de uso, agora chegou a hora de ele voltar ao mercado ou esfera da circulação para realizar o terceiro momento. No primeiro entrelaçamento contraditório da esfera da circulação com aquela da produção (durante a primeira operação D-M) ocorreu o primeiro desvelamento fundamental, aquele do segredo da mais-valia. Agora, no reentrelaçamento da produção com a circulação (na operação M- D’), mais uma vez, ocorrem novos desvelamentos fundamentais, aqueles que terminam de revelar as contradições lógicas e históricas do modo de produção capitalista.

No começo do capítulo XXI (“A reprodução simples”), se faz uma observação fundamental: “Qualquer que seja a forma social do processo de produção, este precisa ser contínuo (kontinuierlich sein) ou percorrer periodicamente, sempre de novo, as mesmas fases. Uma sociedade não pode deixar de consumir, tampouco deixar de produzir. Tomado em sua constante conexão (stetigen Zusammenhang) e no permanente fluxo (bestiindigen Fluss) de sua renovação, todo processo social de produção é, portanto, ao mesmo tempo (zugleich), processo de reprodução75”. Mas, justamente, somente agora se vai analisar o processo capitalista na sua conexão constante, no seu fluxo permanente. Somente agora se vai analisar o processo de produção do capital no seu movimento total (ainda que de forma purificada) que constitui o ciclo de circulação do capital. Primeiramente, se toma esse ciclo enquanto reprodução simples (isto é, abstraindo a acumulação). Já aqui se manifesta uma grande transformação em todo o processo. Mostra Marx que, após a repetição do processo, no final de um certo número de anos, na medida em que sempre há um determinado consumo, o valor do capital que o capitalista possui “é igual à soma da mais-valia apropriada durante o mesmo número de anos, sem equivalente, e a soma do valor consumido por ele é igual ao valor do capital original76”. Ou seja, após algum número de anos de reprodução simples, “não subsiste nenhum átomo de valor do seu antigo capital77”. Assim, a simples reprodução transforma todo capital em capital acumulado ou mais-valia capitalizada e, portanto, em trabalho alheio não pago.

No capítulo seguinte, assim, se parte já da mais-valia e se analisará como ocorre a retransformação (Rückverwandlung78) da mais-valia em capital. Ora, como já começava a ficar claro na reprodução simples, e como está expresso no próprio título do primeiro item deste novo capítulo, (XXII), agora, finalmente, a própria propriedade do capitalista sobre o seu capital começa a ser desvelada e contestada. Este primeiro item se intitula: “Processo de produção em escala ampliada. Transmutação (Umschlag) das leis de propriedade da produção de mercadorias em leis de apropriação (Aneignung) capitalista79”.

Agora a troca de equivalentes que começava o processo mostra-se como mera aparência, como mera forma que é estranha ao próprio conteúdo e assim o encobre e o mistifica. Explicando então o conteúdo do processo, escreve Marx: “O conteúdo (der Inhalt) é que o capitalista sempre troca parte do trabalho alheio já objetivado, do qual se apropria incessantemente sem equivalente, por uma quantidade maior de trabalho vivo alheio80”. No decorrer do processo da acumulação capitalista, desta maneira, fica claro que a classe capitalista passa a pagar a classe trabalhadora com o próprio trabalho desta. A troca de equivalentes entre proprietários, lei em que se embasa o direito de propriedade do modo de produção capitalista, teria validade, assim, somente em termos de uma remota acumulação originária que antecederia todo o processo.

Ora, será justamente isto que terminará de desvelar o capítulo XXIV, mostrando os pressupostos históricos originários que estão sob as contradições lógicas do processo de acumulação de capital. Já se sabe como se converte o dinheiro em capital, como sai deste a mais-valia e como a mais-valia engendra novo capital, no entanto, cada um desses elementos pressupõe o outro: “a acumulação de capital pressupõe (vorausetzt) a mais-valia; a mais-valia, a produção capitalista e esta, por sua vez, a existência de grandes massas de capital e de força de trabalho nas mãos dos produtores de mercadorias81”. Todo o processo parece girar num círculo vicioso e, como já percebera a Economia Política burguesa, toma-se necessário pressupor um ponto de partida. Ora, ao contrário das explicações idílicas da teoria burguesa, mostra Marx, a relação capitalista “pressupõe (vorausetzt) a separação (Sheidung) entre os Trabalhadores e a propriedade das condições da realização do trabalho”82. Esta separação é assim o pressuposto fundamental.

No entanto, essa separação entre os produtos e os meios de produção, como mostra Marx durante todo o capítulo, foi uma separação violenta, foi uma expropriação (Expropriation83). Porém, para que os expropriados se submetessem à disciplina do trabalho assalariado não foi suficiente somente essa expropriação. Como observa Marx, eles foram perseguidos por leis terroristas, açoitados, torturados e marcados com ferro em brasa84. Exclusivamente assim, após essa separação violenta e após essa violência disciplinadora, pouco a pouco, desenvolveu-se uma classe trabalhadora que “por educação, por tradição, por costume, reconhece as exigências daquele modo de produção como leis naturais evidentes85”. Portanto, só após esse processo de aberta violência extra-econômica e, assim, de aberta luta de classes, o modo de produção capitalista realiza o paraíso dos proprietários de mercadorias que se encontram pacificamente no mercado. Como observa Marx: “A imediata violência extra-econômica é ainda, é verdade, empregada, mas apenas excepcionalmente. Para o curso usual das coisas, o trabalhador pode ser confiado às ‘leis naturais da produção’, isto é, à sua dependência do capital que se origina das próprias condições de produção, e por elas é garantida e perpetuada86″. Ao descrever o papel do Estado nos diversos momentos da acumulação primitiva, mais uma vez, ressalta o papel da violência e escreve: “A violência (die Gewalt) é a parteira de toda velha sociedade que está grávida de uma nova. Ela por si mesma é uma potência econômica87”. A violência é uma potência econômica, justamente porque essa violência nada mais é do que a expressão e o desenvolvimento das contradições econômicas historicamente postas pelas classes em luta.

Se essa violência está na origem do modo de produção capitalista, ela gera todo o processo contraditório descrito e desenvolvido (lógica e historicamente) até aqui. Se essa violência foi originalmente a expropriação da maioria da população por alguns poucos, as contradições econômicas objetivas, desenvolvidas historicamente a partir daquela violência originária, criaram as condições para a superação dela própria. Diminui cada vez mais o número dos capitalistas, crescem a miséria e a opressão, mas cresce também, diz Marx, “a revolta da classe trabalhadora sempre numerosa, educada, unida e organizada pelo próprio mecanismo do processo de produção capitalista88”. Este capítulo termina anunciando o fim próximo do capitalismo. “Soa a hora final da propriedade capitalista. Os expropriadores serão expropriados89”. Assim a revolução socialista aparece ao final desse processo como superação dialética das contradições contidas nas categorias econômicas, a expropriação dos expropriadores aparece como “a negação da negação90”.

A violência da luta de classes é o fim do primeiro livro de O capital, fim que, na verdade, é princípio (Grund, arché), princípio pressuposto no modo de exposição desde o começo. Mas este princípio está pressuposto no modo de exposição não porque seja um princípio a priori, ele está lá no começo enquanto pressuposto, mas só na medida em que ele já está lá objetivamente e historicamente posto enquanto princípio do modo de produção capitalista. O que fez exatamente o desenvolvimento dialético do modo de exposição foi demonstrar qual é o princípio histórico que está posto sob as contradições do modo de produção capitalista. Mas, para justamente não cair no dogmatismo do entendimento, primeiramente, colocou o princípio como pressuposto para através do desenvolvimento realizar a sua ex-posição. No entanto, ao avançar do começo para o princípio (e isto foi sendo feito a cada desenvolvimento lógico que ganhava determinações históricas), as contradições se desenvolviam e as categorias da Economia Política burguesa e da economia burguesa eram negadas: a esfera da circulação (paraíso das ilusões) – a produção de maisvalia absoluta e relativa (manifestação da luta de classes) -, reprodução simples, acumulação de capital (transmutação das leis de propriedade e quebra definitiva da troca de equivalentes), acumulação primitiva (separação violenta dos produtores dos meios de produção, violência da luta de classes como princípio do capitalismo, violência como fim e novo princípio, negação da negação (socialismo).

Quando finalmente o princípio pressuposto (a violência da luta de classes) foi posto no seu começo (antes de toda riqueza capitalista, antes de toda mercadoria e da esfera do mercado), o modo de produção como um todo se nega e é necessário deduzir um novo princípio a partir desse princípio que se transformou em começo. O princípio que se negou como princípio, que se transformou em começo, é negado, e da negação da negação se caminha de maneira programática para um novo princípio, isto é, um novo modo de produção. Marx termina o capítulo XXIV dizendo: “Lá tratou-se da expropriação da massa do povo por poucos usurpadores, aqui trata-se da expropriação de poucos usurpadores pela massa do povo”91. Reafirmando o caráter programático da sua dialética, após estas palavras nos remete em nota de rodapé a uma longa citação do Manifesto Comunista92.

Crítica revolucionária

Não por acaso, o capítulo XXIV termina citanto o Manifesto. Em certo sentido, O capital é realmente um desenvolvimento do Manifesto comunista e é inseparável de diversos textos vinculados diretamente à luta de classes da classe operária. Por exemplo, o Manifesto inaugural da Associação Internacional dos Trabalhadores93, texto escrito pelo próprio Marx em 1864, portanto durante a redação do livro I de O capital, possui uma relação direta com esta obra também no seu próprio conteúdo.

Nesse texto, ainda que esboçados, aparecem os problemas das seções III e IV (a produção da mais-valia absoluta e relativa) e aqueles da seção VI (o salário). Como nessas seções do livro I, Marx descreve a superexploração da força de trabalho pelos capitalistas, a luta pela limitação da jornada de trabalho, a sustentação de que o desenvolvimento da capacidade produtiva do trabalho não suprime a miséria da classe trabalhadora (ao contrário, mais a submete), que, em termos gerais, os salários não obtêm qualquer aumento maior, em suma, que de 1848 a 1864, período em que Marx se fixa no texto, apesar do desenvolvimento capitalista e do aumento da capacidade produtiva do trabalho, os contrastes e os antagonismos sociais só se aprofundaram94. É evidente que o próprio Marx está utilizando no texto a teoria de O capital, ou seja, está utilizando a crítica da Economia Política para fazer a crítica política à economia da sociedade burguesa.

No entanto, o mais importante é que ele próprio atribui nesse texto a crítica da Economia Política burguesa, ou seja, a teoria, à própria classe trabalhadora. Assim após lembrar as derrotas que a classe operária teve desde 1848, lembra as vitórias. A primeira delas foi a obtida pela classe trabalhadora inglesa, após uma luta de trinta anos: a lei da jornada de dez horas. Então acrescenta que, paralelamente à significação prática, este foi um grande triunfo teórico contra o dr. Ure, o professor Senior e outros sábios dessa laia, que tinham previsto e demonstrado a impossibilidade de toda limitação da jornada de trabalho95. Porém, mais explicitamente ainda, Marx coloca a classe operária como sujeito da crítica à Economia Política burguesa:

Esta luta pela limitação da jornada de trabalho se fez ainda mais furiosa, porque deixando de lado a avareza extrema – tratava-se de decidir a grande disputa entre a dominação cega exerci da pelas leis da oferta e da demanda, conteúdo da Economia Política burguesa, e a produção social controlada pela previsão social, que constitui a Economia Política da classe trabalhadora [die politische Okonomie der Arbeiterklasse]. Por isso a lei da jornada de dez horas não foi somente uma grande vitória prática, foi também a vitória de um princípio. Pela primeira vez, a Economia Política da burguesia foi derrotada em plena: luz do dia pela Economia Política da classe trabalhadora [politischen Okonomie der Arbeiterklasse]96.

Logo adiante, no mesmo texto, ainda acrescenta Marx mais uma “vitória teórica” da “Economia Política do trabalho” (der politischen Okönomie der Arbeit) sobre a “Economia Política do capital” (die politische 6konomie des Kapitals). Relata então as experiências do “movimento cooperativo” e “fábricas cooperativas”, criadas por “mãos” (Hande), isto é, operários. Marx escreve que estas foram grandes experiências, pois teriam mostrado com fatos, e não com simples argumentos, que “a produção em grande escala e ao nível das exigências da ciência moderna pode prescindir da classe dos ‘mestres’ (Meistern) e utilizar só uma classe das ‘mãos97′”. Acrescenta também que essas experiências mostraram que não é necessário para a produção que os instrumentos de produção sejam instrumentos de dominação e de exploração contra os próprios produtores diretos. Essas experiências teriam mostrado também que o trabalho assalariado, como o trabalho servil e o trabalho escravo, “é só uma forma social transitória e inferior, destinada a desaparecer diante do trabalho associado [vor der assozierten Arbeit], o qual cumpre a sua obra com o espírito vigoroso e o coração alegre98″.

Como se vê, Marx atribui à própria classe trabalhadora, à classe em sua crítica da sociedade burguesa, crítica que é luta de classes, fundamentais contribuições para a crítica da Economia Política burguesa. Sobretudo neste último caso (as experiências cooperativas), mas também na limitação da jornada de trabalho e em outras conquistas, realmente, a classe trabalhadora, em luta, realizava a crítica e a negação do modo de produção capitalista, crítica e negação do ponto de vista do futuro. Mostrava assim a transitoriedade e o caráter não-natural, o caráter histórico das formas econômicas dominantes e assim das próprias categorias da Economia Política burguesa. Ora, não é essa, justamente, a grande diferença de Marx, segundo ele próprio, mesmo em relação a A. Smith e a Ricardo99? Realmente, a grande diferença de Marx em relação à Economia burguesa é perceber o caráter contraditório, perecível e histórico das formas econômicas e das categorias econômicas da sociedade capitalista. Essa diferença de Marx adviria, assim, de perceber a luta da própria classe trabalhadora, de escutar o murmurar das fábricas, de ou vir aquela crítica dramática da própria classe, em suma, de aprender teoricamente com a consciência de classe da classe operária.

Em outro sentido, assim, a luta de classes aparece como pressuposto de O capital. A luta de classes aparece como pressuposto deste livro na medida em que, em certo sentido, O capital, enquanto crítica da Economia burguesa, nada mais é do que a sistematização teórica da consciência de classe da classe operária, ou seja, da consciência desenvolvida pela e na própria luta de classes. Como escreveu Marx, quando refletia a respeito da impossibilidade de uma Economia burguesa alemã, “o desenvolvimento histórico peculiar da sociedade alemã excluía a possibilidade de qualquer desenvolvimento original da Economia ‘burguesa’, mas não a sua crítica. À medida que tal crítica representa, em geral, uma classe, ela só pode representar a classe cuja missão histórica é a derrubada do modo de produção capitalista e a abolição das classes – o proletariado100”. Ora, esta crítica, a crítica (alemã) da Economia burguesa, que representa o proletariado, a classe que tem como missão histórica a abolição das classes, pode ser outra crítica que a própria crítica revolucionária de O capital – o livro escrito por Marx? Assim, O capital, em certo sentido, teria sido escrito pela própria classe trabalhadora e é enquanto tal inseparável da crítica revolucionária desta classe ao modo de produção capitalista.

Poucos ainda hoje interpretam O capital como teoria revolucionária e sobretudo compreendendo a sua vinculação com a teoria programática101. Entre os marxistas militantes do começo deste século, ao contrário, se compreendia bem e se pensava seriamente o caráter programático do livro. Já o próprio Engels, apesar de sempre ressaltar o caráter científico de O capital, referindo-se ao primeiro livro, reafirmou diversas vezes o caráter precisamente negativo dessa crítica da Economia Política. Por exemplo, em uma resenha a respeito do livro I, escrevia que a obra mostra sobretudo “como as coisas não devem ser (nicht sein sollen)”. Explicando esse caráter negativo, continuava Engels: “Quem tenha olhos para ver, vê aqui bem claramente estabelecida a reivindicação de uma revolução social (einer sozialen Revolution) [ … ], aqui trata-se da supressão do capital (Abschaffung des Kapitals). Marx é e permanece o mesmo revolucionário que sempre foi, e em um escrito científico seria ele certamente o último que teria ocultado as suas idéias a respeito disso102”. Na mesma direção, pensando Rosa Luxemburgo nas consequências de uma crítica que é ao mesmo tempo crítica revolucionária, chegou a escrever que, com a obra de Marx, a Economia Política teria terminado. Segundo ela, ainda que alguns pormenores teóricos pudessem ser desenvolvidos, com O capital, a Economia Política teria chegado ao seu fim enquanto ciência. A questão agora seria transpor a teoria para a ação, “isto é, para a luta do proletariado internacional e para a realização da ordem econômica socialista”. E, nesse sentido, bem de acordo com o desenvolvimento dialético do livro I e com o plano geral de Marx, concluía Rosa: “O último capítulo da doutrina da economia política é a revolução social do proletariado mundial103”.

Notas

1 Principalmente porque, como escreveu L. Althusser, “as Ciências Humanas são, em cerca de 80%,falsas ciências, construções da ideologia burguesa … ” (Positions, Paris, Editions Sociales, 1976, p. 51).

2 Em termos da crítica burguesa um dos melhores exemplos, nesse sentido, é E. Durkheim: “falando de maneira mais precisa, não pode existir socialismo científico. [ … ] Veja-se mesmo a obra a mais forte, a mais sistemática, a mais rica em idéias que produziu essa Escola: O capital de Marx. Quantos dados estatísticos, quantas comparações históricas, quantos estudos seriam indispensáveis para destrinchar qualquer uma das inumeráveis questões que lá são tratadas! [ … ] Qualquer um que tenha consciência disto que deve ser a ciência social, da lentidão de seus procedimentos, das laboriosas investigações que ela supõe para resolver mesmo as questões mais restritas, não pode entusiasmarse com estas soluções apressadas e com estes vastos sistemas tão sumariamente esboçados” (in Le Socialisme. Sá définition, ses débus. La doctrine saint-simonienne, Paris, Félix Alcan, 1928, pp. 57). Durkheim, corretamente, nega a “cientificidade” da “ciência social’ ao Capital, mas como se Marx estivesse aquém da cientificidade analítica do entendimento, quando, na verdade, Marx está além da cientificidade do entendimento, isto é, está em uma cientificidade dialética, isto é, crítica e … revolucionária. Claramente limitadas ao nível do entendimento (e assim anuladas pelo seu próprio limite) situam-se as críticas econômicas: desde Bohm-Bawerk (1896), Tugan-Baranovsky, Joan Robinson (sobre este ver R. Rosdolsky, Génesis y estructura de El Capital de Marx, trad. castelhana, Siglo Veintiuno Editores, 5ª ed., 1986, parte VII, Ensayos críticos), C. Benetti e J. Cartelier (cf. Marchands, salariats et capitalistes, Paris, Maspero, 1980, e a crítica destes por R. Fausto, in Marx. Lógica e política, vol. I, São Paulo, Brasiliense, 1987, pp. 141-223). Quanto à crítica ou pacificação reformista que sofreu a obra de Marx, desde Bernstein, O. Bauer e Kautsky, vincula-se sempre a uma procura de evidências analítico-positivistas no marxismo e, conseqüentemente, a uma recusa da dialética, em geral, trocada por análises “dinâmicas” e outras categorias lineares de tipo evolucionista e cientificista; cf. Rosa Luxemburgo criticando a doutrina “científica” de Bernstein: “Composta indistintamente de pedaços de todos os sistemas imagináveis, esta doutrina parece à primeira vista completamente isenta de preconceitos. Porque Bernstein não quer ouvir falar de ‘ciência de partido’ , ou, mais precisamente, de ciência de classe [ … ] Julga representar uma ciência abstrata, geral, humana [ … ] O que Bernstein julga ser a sua ciência, sua democracia, sua moral, gerais, humanas, nada mais é do que a ciência, a democracia, a moral reinantes, isto é, a ciência burguesa, a democracia burguesa, a moral burguesa” (in Reforma ou revolução, trad. de Lívio Xavier, São Paulo, Elipse, s/d). Da mesma forma, a estagnação burocrática dos “comitês centrais” (e variantes) sempre produziu muita “ciência” positiva, por isso mesmo, sobretudo, muita sociologia(a ciência criada por A. Comte e não por Marx!).

3Marx, Das Kapital, MEW, Band 23, Bedim, Dietz Vedag, 1962, p. 195.

4 Idem, ibidem, p. 200.

5 Várias vezes, como se sabe, existem referências em O capital e em outras obras do corpus marxista a essa metáfora vampiresca, por exemplo, O capital, p. 247: “O capital é trabalho morto que como o vampiro vive somente sugando trabalho vivo e vive mais quanto mais trabalho sugar”. Também na p. 271: “O prolongamento da jornada de trabalho além dos limites do dia natural, até adentrar na noite, serve apenas de paliativo, apenas apazigua um pouco a sede vampiresca de sangrento trabalho vivo”. E em MEW, 16, p. 11: ” … a indústria inglesa, semelhante ao vampiro, só podia viver chupando sangue e, antes de tudo, sangue de crianças”.

6 Ainda que pergunte Ruy Fausto: “A introdução da luta de classes poderia se justificar num texto como o de O capita/?” (op. cit., tomo 11, p. 121). A resposta dele próprio é vaga. Nesta mesma página admite que “a inclusão seria pensável, na linha do que expusemos numa nota anterior (nota 165) … “ Nesta nota (p. 104), sustenta que em O capital as classes “são postas em inércia”, isto é, de maneira inerte, portanto, não em luta. Explica ainda que no “Manifesto comunista, em As lutas de classe na França, em O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte, etc., as classes são postas como classes em luta”. Voltaremos a este problema.

7 Como se sabe, no livro I Marx estuda o modo de produção capitalista em um nível maior de purificação da empiricidade do que no livro II, onde se estuda de maneira mais detalhada o processo de circulação, e do que no livro III, onde se analisam os efeitos da competição capitalista sobre a distribuição e redistribuição de mais-valia. Ver as explicações do próprio Marx a esse respeito no começo da .seção sétima do livro I, O processo de acumulação do capital, pp. 589-90, ed. cit. Para analisar a forma simples e fundamental (die einfache Grundform) do processo de acumulação de maneira pura é necessário, escreve Marx, “desviar o olhar provisoriamente de todos os fenômenos que ocultam o jogo interno do seu mecanismo” (p. 590).

8  Isto, ao contrário de Marx, foi o que fez exatamente A. Comte ao fundar a sociologia. Comte, enquanto discípulo e secretário de Saint-Simon, partiu exatamente de uma crítica à “metafísica” da Economia Política e daí chegou à Sociologia, ciência positiva. Ciência positiva, pois enraizada na sociedade burguesa pressuposta enquanto insuperável. Da mesma forma a Wissenschaft der Logik, a Ciência da lógica, de Hegel, apesar de ciência dialética, e crítica da racionalidade do entendimento, foi reabsorvida pelo entendimento e o “movimento do negativo” converteu-se em mística de velamento, fetichismo conceitual de uma sociedade fetichizada, e assim, ainda e mais uma vez, ciência positiva e, portanto, … burguesa. Recaem nessa positividade todas as diversas tentativas de “reconstrução” meramente teórica do marxismo, ainda que possam dar ênfase à “lógica dialética” e a uma “razão negativa”.

9 Ed. cit., p. 49.

10 P. 50.

11 p. 80.

12 ibidem.

13 ibidem.

14 cf.. no último item do primeiro capítulo que se intitula justamente O caráter fetichista da mercadoria e seu segredo (pp. 85-98, ed. cit.).

15  p. 91

16  p. 92

17 ibidem.

18 p. 94

19 Na nota 32, p. 95, Marx define e diferencia a Economia política clássica da “Economia vulgar” (Vulgiirükonomie)

20 p. 95

21 Pp. 95-6. Como observa Marx na nota 32, mesmo A. Smith e Ricardo não escapam ao caráter naturalista estático do pensamento burguês, e, explicando por que estes autores tomam a forma do valor como algo externo à própria mercadoria, escreve: “A forma de valor que reveste o produto do trabalho é a forma mais abstrata e, ao mesmo tempo, a forma mais universal do modo de produção burguês, ela é assim uma forma específica da produção social e ao mesmo tempo, e por isso mesmo, uma forma histórica determinada. Portanto, quem vê nela a forma natural eterna da produção social, necessariamente, não perceberá o que existe de específico na forma do valor e, conseqüentemente, na forma mercadoria que se desenvolvendo conduz à forma dinheiro, à forma capital, etc.”. Nesse sentido escreveu Rosa Luxemburgo: “O segredo da teoria do valor de Marx, de sua análise do dinheiro, de sua teoria do capital, da taxa de lucro, e, por conseguinte, de todo o sistema econômico atual, está no caráter transitório da economia capitalista [ … ) É precisa e unicamente porque Marx considerava a economia capitalista primeiramente como socialista, quer dizer, do ponto de vista histórico, que ele pôde decifrar seus hieróglifos, e é porque fez do ponto de vista socialista o ponto de partida da análise científica da sociedade burguesa que pôde, por sua vez, dar ao socialismo uma base científica”. (Reforma ou revolução, ed. cit., p. 44). Michael Lowy cita e comenta esta passagem de Rosa em “O marxismo de Rosa Luxemburgo”, in Método dialético e teoria política, São Paulo, Paz e Terra, 1978, pp. 99 e ss.

22 Cf. nota 33, p. 96.

23 Daí os constantes mitos do “fim da história” que desde o século XIX são repetidos nas suas mais diversas versões pelo pensamento burguês, de Nietzsche a Fukuyama. Evidentemente, são variantes desta recusa (ou terror) do futuro as ficções de uma sociedade “futura”, ainda capitalista, mas positiva, isto é, sem contradições. Assim era a “utopia” burguesa de A. Comte que graças à “religião positiva” dissiparia toda agitação (leia-se, “agitação da luta de classes”): “Por esta construção decisiva, a religião positiva obterá bem logo ascendência universal, dissipando ao mesmo tempo a agitação e a estagnação, igualmente prejudicais e paralelamente empíricas” (Système de politique positive, Paris, La Société Positiviste, 5″ ed., 1929, IV, p. 19). E assim são as monótonas repetições evariantes da “utopia” comteana: “sociedade pós-industrial” (Daniel Bell), “sociedade tecnotrônica” (Brezynski), “sociedade da globalização”, “sociedade pós-moderna” e outras panacéias, cujas setas visam sempre liquidar conceitualmente a luta de classes e a obra de Marx. Assim J. Baudrillart, ao anunciar”a morte do social”, nos explica que agora “o mundo se tornou inerte, onde se opera o inverso do que Marx sonhava”. (À sombra das maiorias silenciosas ou o fim do social, São Paulo, Brasiliense, 1985, p. 67). M. Maffesoli, no mesmo sentido, explica que terminou a racionalidade histórica do século XIX, as classes são substituídas pelas tribos: “A racional idade do século XIX se referia à história, ao que chamei de atitude extensiva (ex-tensão), a racionalidade que se anuncia agora é proxêmica, intensiva (intensão), se organiza em torno de um eixo (guru, ação, prazer, espaço) que ao mesmo tempo liga as pessoas e as deixa livres. Ela é centrípeta e centrífuga. Daí a instabilidade aparente das tribos” (O tempo das tribos, Rio de Janeiro, Forense, 1987, p. 202).

24  Comentando o desenvolvimento dialético até a forma dinheiro, escreve a propósito R. Rosdolsky: “Porém, a um leitor não familiarizado com a teoria de Marx, esta dedução poderá parecer ‘construída’, o exemplo de uma mera ‘dialética conceitual’ que dota às categorias econômicas de vida própria e que faz que as mesmas, de uma maneira autenticamente hegeliana, surjam umas das outras e se transformem umas nas outras. É fácil que se produza esta impressão e o próprio Marx contava com a possibilidade de uma má interpretação semelhante, assim é que, em interessante nota nos Grundrisse, dizia: ‘Em outro momento, antes de deixar este problema, será necessário corrigir a maneira idealista de expô-lo, que dá a impressão de tratar-se de puras definições conceituais e da dialética destes conceitos. Por conseguinte, deverá criticar-se antes de tudo a afirmação: o produto (ou atividade) toma-se mercadoria; a mercadoria, valor de troca; o valor de troca, dinheiro’. Em outras palavras: o leitor não deve chegar a conceber a idéia de que as categorias econômicas são outra coisa que representações de relações reais, e que a derivação lógica dessas categorias pode produzirse independentemente da história. Pelo contrário, e como escrevera Engels em 1859, ao falar da Contribuição, o modo do tratamento lógico ‘não é, de fato, outra coisa que o histórico, só que despojado da forma histórica e dos acidentes incômodos’ “( op. cit., pp. 145-6). Althusser comentava o problema do desdobramento das categorias em outra direção, cf. Pour Marx, capo “Sur la dialectique matérialiste”, particularmente item4 “Un toutcomplexe structuré ‘dejà donné’ “, pp. 198-205, Paris, Maspero, 1966.

25 Conceito fundamental desde a dialética grega enquanto “arché”, “aquilo que vem primeiro”, aquilo que é “princípio” e que é “poder” e a partir daí “fundamento”; mas, como indica P. Chantraine (Dictionnaire étymologique de la langue grecque, Paris, Klincksieck, 1984), arché foi aproximada etimologicamente de órcos (ou seja, “terreno com vinhas cercado”) e de órcamos (ou seja, “terreno cercado”); assim, arché seria princípio e poder mas com o sentido originário de posse, de apropriação, remetendo o principiar do poder à noção de propriedade (em grego, como se sabe, ousia). Este fato lingü.stico ganha significação maior sobretudo na dialética comunista (a dialética marxista), na medida em que ela justamente desvela as relações de apropriação das forças produtivas (isto é, as relações de produção) enquanto fundamento; no caso de Marx,fundamento ou princípio originário do modo de produção capitalista.

26 Wissenschaft der Logik, livro I, in S. Werke, edição por H. Glockner, Friedrich Fromman Verlag, Stuttgart, 1965, vol. IV, p. 74. Esta concepção, na verdade, já aparece na dialética antiga, isto é, nos Diálogos de Platão: “O método dialético (dialektiké méthodos) é o único que superando (anairousa) as hipóteses se eleva até o próprio princípio (ep’auten ten archen) … ” (Platão, República, 533c-d); ver também toda a passagem de 51 Oa até 511 e da República onde o “princípio an-hipotético” aparece como resultado do processo dialético, e assim como pressuposto que só aparece como posto ao final do processo.

27 Somente este avançar e percorrer o encadeamento mostrará claramente que o princípio pressuposto não é um a priori dogmático e permitirá que diferenciemos este princípio do processo de fundação das filosofias e ciências do entendimento. De qualquer forma, cabe desde já apontar que este processo dialético de fundação não pode ser aproximado nem de Descartes (o que é relativamente evidente), já que neste o fundamento está desde o começo posto, como também, não pode ser aproximado dos conceitos de potência e ato em Aristóteles. Aristotelizar a Marx é uma das formas de transformá-lo em um pensador do entendimento, é estabilizá-lo. Ainda que nesta direção enganosa, através de Hegel, tenham se encaminhado muitos intérpretes contemporâneos. Por exemplo, H. Marcuse, Razão e revolução, capo V, “A Ciência da Lógica”, São Paulo, Paz e Terra, 1978, p. 121,’escreve a respeito do “dinamismo” das categorias hegelianas que “esta concepção dinâmica não é uma inovação hegeliana; ela aparece na filosofia de Aristóteles, onde todas as formas do ser são interpretadas como formas e espécies de movimento”. Da mesma forma P. Arantes, Hegel: a ordem do tempo, ed. Polis, 1981, p. 94: “Hegel distingue aquela [determinação] que se encontra simplesmente em-si daquela que está nele enquanto posta, seria lícito ver nisso uma retomada ou um prolongamento dos conceitos aristotélicos de ato e potência”. Já R. Fausto, após citar esse trecho acima de Arantes, escreve: “Pressuposição e posição retomam em certa medida potência e ato, mas para acolher a contradição. A diferença não é entretanto tão grande, porque, se a doutrinada potência e do ato evita a contradição, ela deixa subsistir [ … ] um método de expressão quase-contraditório”. E um pouco mais adiante conclui: “E é na medida em que os dois se situam nessa terra de ninguém que é a da lógica do movimento que Hegel pode se sentir tão próximo de Aristóteles” (in Marx: lógica e política, São Paulo, Brasiliense, 1987, tomo 11, pp. 153-4).

28 p. 99

29 P. 161.

30 P. 165.

31  Pp. 170-81.

32 P.p 177-81.

33  P. 180.

34 Ibidem: “Es muss zugleich in ihr und nicht in ihr entspringen”.

35 O possuidor do dinheiro, o capitalista em larva, se transforma em borboleta na esfera da circulação e não na circulação; cf. ibidem: “Seine Schmetterlingsentfaltung muss in derZirkulationssphäre und muss nicht in der Zirkulationssphare vorgehn”. Ora, como se vê, numa racionalidade estritamente analítica, não-contraditória, não se pode nem sequer acompanhar a explicação de Marx a respeito da origem da mais-valia. Assim é que, como mostrou Marx (no item2 do capo IV), o pensamento burguês procurava explicar a origem da mais-valia a partir ou da circulação ou da produção. No entanto, se estas forem pensadas como “etapas” separadas não se pode compreender o aparecimento do D’ . Por isso mesmo, a oposição potência/ato de Aristóteles não serve para explicar a contradição em Marx. A transição da potência para o ato em Aristóteles se dá sempre no mesmo gênero e em tempos diferentes. Ora, entre gêneros diferentes (que é quando justamente ocorre antítese), repete Aristóteles até a exaustão, não pode existir passagem (cf. sobretudo, Metafísica, livro lota, que tratadas diversas formas de oposição e diferencia claramente contrariedade e contradição: “as coisas que diferem em gênero (génei) não têm passagem uma em relação à outra, pois são muito distantes e incombináveis (asymbleta)”. [1055a, 6-7])

36 p. 181.

37 p. 183.

38 ibidem.

39 p. 184. Como se vê, todo este trecho, pela sua historicidade, praticamente nos remete às análises dos Grundrisse e, particularmente, às Formen.

40 “Die verborgne Statte der Produktion”, p. 189.

41 ibidem.

42 Pp.190-1

43 Pp. 208-9.

44 P. 209.

45 “Der Expioitationsgrad der Arbeitskraft”, pp. 226-34.

46 p. 228.

47 p. 231.

48 p. 238.

49 Cf. pp. 239-43.

50 P. 241.

51 Ibidem, como diz o próprio personagem: “Eu falo de pagamento de trabalho ao invés de pagamento da força de trabalho para usar a vossa gíria (slang).”

52 Ibidem: “Além disso não’resta nenhuma dúvida que se vossas mãos [isto é, vossos operários] trabalharem por 13 horas ao invés de I I e 1/2 … ”

53 Assim como as mesas, as cadeiras e as mercadorias em geral não se relacionam entre si, muito menos as categorias econômicas ou lógicas. Desde o fim do primeiro capítulo, desde “o fetichismo da mercadoria”, Marx começa a concretizar os personagens dramáticos que estão por trás das categorias econômicas. Assim, no começo do capo 11, já parte dos possuidores das mercadorias (p. 99),já que agora se sabe que elas “não podem ir por si mesmas ao mercado”; ao final do capo IV (p. 191), quando os possuidores vão entrar dentro da produção, e mostrarem-se como não-iguais, escreve Marx: “algo se altera na fisionomia dos personagens do nosso drama (unsrer dramatis personae)”; finalmente na seção 111 os personagens se mostram como classes e classes em luta. Nesse sentido, Marx aqui é bem fiel à dialética antiga (ou seja, Platão), uma dialética dialógica, e, não por acaso, também comunista, ancorada em personagens dramáticos e distante de Hegel (e Aristóteles, onde aparece, pela primeira vez, desenvolvida uma Lógicae uma Metafísicacujas categorias elevamse como fetiches filosóficos; pense-se na ousia aristotélica, com seus desdobramentos lógicos e metafísicos). L. Feuerbach, em célebre passagem de Gründsiitze der Philosophie der Zukunft (S. Werke, volume I, ed. por F. Jodl), após acusar Hegel de haver hipostadiado as categorias da verdadeira dialética, após chamá-lo de o “Proclus alemão” (§ 29), acusa-o, precisamente, de não compreender a forma diálogo e escreve: “A verdadeira dialética não é o monólogo do pensador solitário consigo mesmo, ela é um diálogo” (§ 62, p. 319).

54 p. 247.

55 ibidem.

56 P. 248; como se sabe, Sturm und Drang é o título do drama escrito por Klinger que passou a designar todo o “tempestuoso” e “aflitivo” período da literatura alemã do fim do século XVIII, começo do XIX.

57 ibidem.

58 ibidem.

59 p. 249.

60 p. 249, n. 40.

61 p. 249. Neste caso, mesmo R. Fausto é obrigado a reconhecer que a luta de classes aparece como “não inerte”, mas esta passagem para ele é uma “grande exceção”. Escreve ele: “A grande exceção, que não é uma, é a luta pela jornada ‘normal’ de trabalho, no livro I de O capital” (op. cit., II, p. 119). Mas, assim mesmo, o autor procura manter o caráter inerte da luta de classes em O capital. E escreve: “A antinomia entre as duas teses pressupõe a contradição entre as classes em inércia, e põe a oposição entre as classes em luta. O fato de que a análise da luta pela jornada ‘normal’ de trabalho resolva uma antinomia que o discurso teórico não pode resolver pela contradição, como é o caso geral, dá a ela um estatuto particular em O capital. Ela representa uma transgressão do objeto em inércia, exigida pelo próprio objeto em inércia. Desse modo, se justifica a posição de uma análise como esta no interior de uma obra que em princípio tratado objeto em inércia” (p. 120). Como se vê, para R. Fausto, a luta de classes nesta passagem é uma exceção “que não é uma” exceção,já que essa exceção pode ser “justificada” pelo próprio objeto em inércia. Em suma, as classes, segundo ele, não são postas em luta em O capital.

62 p. 249.

63 A crítica empirista contemporânea, evidentemente, só é capaz de ver e ressaltar as diferenças. Marx as conhecia muito bem, mas isto não o impedia de apontar também (ao mesmo tempo e na mesma relação) a universalidade da contradição fundamental da sociedade de classes: os detentores dos meios de produção (classe dominante) extraindo um trabalho excedente dos produtores diretos (classe dominada). As diferenças múltiplas podem e devem ser compreendidas, mas, a partir dessa universalidade. Como nos mostra Marx nesta passagem, “o kalós kagathós ateniense, o teocrata etrusco, o civis romanus, o barão normando, o boiardo da Valáquia, o landlord moderno ou o capitalista” … são a classe dominante em diversas épocas e em diversas sociedades; e o mesmo vale, evidentemente, de maneira inversa, para o outro pólo dessa contradição fundamental, aquela dos produtores diretos. Como se sabe, há várias décadas, o passatempo dos historiadores, sociólogos e “filósofos” é encontrar “anacronismos” nas categorias das reflexões do século XIX e particularmente de Marx. Um desses “anacronismos” é a “demonstração” (através da descrição das “diferenças”) de que não existem classes e luta de classes, por exemplo, na Antigüidade. Já Bernstein se encaminhava nessa direção quando mostrava as diferenças que existem, em geral, no interior do que se chamam “classes” (cf. Rosa Luxemburgo, op. cit., pp. 63-4: ” … Bernstein vem a contestar a própria existência de classes na nossa sociedade. Para ele, a classe operária não passa de um amontoado de indivíduos, divididos não só política e intelectualmente, como ainda economicamente. E também a burguesia … “). Veja-se outro “curioso” exemplo em Hannah Arendt descobrindo que a “revolução é um fenômeno essencialmente moderno”. Afirma Arendt: “As revoluções modernas têm pouca coisa em comum com a mutatio rerum da história romana, ou com a stasis, a luta civil que perturbava a cidade grega … ” (On revolution, Nova York, 1963, p. 13; passagem citada e apoiada por R. Fausto, op. cit., voi. lI, p. 131). Ora, Aristóteles passa todo o segundo livro da sua Política tentando refutar aqueles teóricos comunistas que (como Faleas da Calcedônia (1266 a 37-40» sustentavam que a causa de toda revolução (stasis) era justamente a propriedade (ousia/ktésis/ktema); evidentemente, sobretudo, a propriedade da terra e conseqüentemente dos meios de produção. Assim, apesar das diferenças históricas, Aristóteles falava do ponto de vista do kalós kagathós e H. Arendt, provavelmente, do ponto de vista do seu correspondente contemporâneo.

64 Por exemplo, na Antigüidade, observa Marx, ocorria superexploração similar só nos setores produtivos onde justamente se visava produzir o valor de troca na sua forma específica de dinheiro, ou seja, nas minas de ouro e prata (p. 250). Assim, quando na República de Platão se pretende descrever a miséria e o fetichismo dos homens que contemplam sombras como se fossem a realidade, não por acaso, toma-se a imagem dos escravos que acorrentados trabalham em uma caverna subterrânea, evidentemente, aludindo ao trabalho escravo nas minas da Ática (cf. a célebre “Alegoria da caverna”, livro VII, 514A e ss.). A mina do Laurium na Ática, que foi uma das maiores minas do mundo grego mundo grego, deixou de ser explorada em 103 a.c., justamente após uma revolta dos trabalhadores escravos (cf. O Davies, verbete Laurium, p. 484, in The Oxford classical dictionary, edit. por M. Cary e outros, Clarendon Press, 1953). Assim, nestes casos, onde ocorria essa superexploração, em qualquer época da história humana, os explorados souberam reconhecer-se como classe não somente em si como também para si, mesmo que episodicamente. Sobre a escravidão na Grécia, cf. Y. Garlan, Les Esclaves en Grece Ancienne, Paris, Maspero, 1984.

65 p. 319.

66 p. 320; aqui Marx citava Engels.

67 Ibidem.

68 p. 340.

69 p. 354.

70 Assim escreve Marx: “Se a maquinaria é o meio mais poderoso de elevar a produtividade do trabalho, isto é, de encurtar o tempo de trabalho necessário à produção de uma mercadoria, ela se torna, como portadora do capital, inicialmente nas indústrias de que se apodera de imediato, o mais poderoso meio de prolongar a jornada de trabalho para além de qualquer limite natural. Ela cria, por um lado, novas condições que capacitam o capital a dar livre vazão a essa sua tendência constante e, por outro lado, novos motivos para aguçar seu apetite voraz por trabalho alheio”. (p. 425; trad. tomo 2, pp. 28-9).

71  p. 529.

72 Pp. 529-30.

73 cf. Marx, o capital, p. 249.

74 No fundo todas as lutas da classe trabalhadora vistas até aqui visavam aparentemente apenas exigir o cumprimento da lei fundamental do mercado, a troca de equivalentes (luta pela “normalização” da jornada de trabalho, luta por legislações que limitassem o trabalho noturno, luta contra a escravização da maquinaria, contra os abusos em relação ao trabalho infantil, as diversas lutas salariais …)

75 p. 59l.

76 p. 595.

77 Ibidem.

78 p. 609.

79 p. 605. Sobre essa “transmutação” cf. Rosdolsky, op. cit., capo 19, pp. 293-304. Também, R. Fausto, op. cit., tomo I, pp. 46-8, analisa bem a “transmutação”; Fausto traduz Umschlag por interversão. No entanto, observe-se que, mais adiante, para manter a sua interpretação de que as classes permanecem em “inércia” em O capital, isto é, sem lutar, assim como havia considerado a luta pela jornada de trabalho “uma grande exceção” (ver nota 61), a respeito da “interversão” da seção VII é obrigado a fazer uma “ressalva”. Escreve ele: “Fazemos a ressalva porque com a interversão das relações de apropriação, posta no início da seção VII do livro I [ … ] as leis do sistema são suprimidas. E, se as leis do sistema são suprimidas, se abre o espaço no exterior interior da estrutura (e da teoria que a exprime) para a posição de toda luta” (tomo 11, p. 121, nota 189). Essa preocupação de R. Fausto em manter as classes em inércia não seria resultado da sua tentativa de “salvar” O capital para uma racional idade do entendimento? Nesse sentido escreve: “O pensamento de Marx é ao mesmo tempo crítica do entendimento pela dialética, como crítica da dialética pelo entendimento” (op. cit., 11, p. 173).

80 p. 609; nesta passagem, como em algumas outras citações, segui a tradução de R. Barbosa e F. Kothe, São Paulo, Abril, 1984, volume I, tomo 2, p. 166.

81 p. 741

82 p. 742

83 p. 743: “E a história dessa sua expropriação está inscrita nos anais da humanidade com traços de sangue e fogo”.

84 p. 765

85 Ibidem.

86 Ibidem: “Ausserökonomische, unmittelbare Gewalt … etc.”

87 p. 779: ” … eine ökonomische Potenz”.

88 p. 790

89 p. 791

90 lbidem: “Es ist Negation der Negation”. Como se vê, se Hegel tantas vezes falou da “violência do conceito” (“die Gewalt des Begrifts”; por exemplo, in Vorlesungen über die Geschichte der Philosophie, S. Werke, vol. XVIII, Glockner, p. 257), para Marx a contradição lógico-econômica, a contradição categorial ou “violência do conceito”, se mostra finalmente como violência historicamente posta, a contradição da luta de classes. Da mesma forma, nessa mesma passagem, Hegel falava da violência que a dialética faz à racionalidade do entendimento. A dialética de Marx é uma violência à racional idade do entendimento da Economia Política burguesa, mas, sobretudo, porque também essa dialética se manifesta como violência à própria economia burguesa, ou seja, à sociedade capitalista.

91 p. 791

92 Entre outras passagens se lê: “De todas as classes que hoje se defrontam com a burguesia, apenas o proletariado é uma classe revolucionária”. Pode-se perguntar: mas e a continuação de O capital, em que medida altera este desenlace? Como se sabe pelo próprio livro I e por diversos planos de Marx, os livros II e III apenas iriam concretizar o que (por razões metodológicas) no livro I aparecia de maneira “purificada”. Por isso mesmo, é significativo que o manuscrito de Marx do livro III se interrompa justamente no capítulo que trata das classes (cap. 52). No mesmo sentido, em 1868, descrevendo o plano do final de sua obra, escrevia Marx a Engels: ” … as fontes de ingresso das três classes, dos proprietários da terra, dOs capitalistas e dos trabalhadores assalariados – a luta de classes (Klassenkampf; grifo do próprio Marx) como conclusão (Schluss), na qual o movimento se dissolve e dissolução da merda toda (Auflosung der ganzen Scheisse)” (MEW, 32, carta de 30/4/68, p. 75). Como se vê, nesta carta, mais uma vez (como ocorrera já no livro I, mas, de maneira “purificada”), Marx anunciava que pretendia terminar o livro III com a lutade classes. Assim, através da luta de classes, Marx pretendia acabar, mais uma vez, com “a merda toda” do capitalismo e do seu movimento; certamente, desta vez, de maneira mais determinada, e mais próxima do capitalismo existente, mas ainda apenas retomando o mesmo movimento da luta de classes que está posto enquanto não-inerte desde pelo menos a seção III, capítulo VII do livro I. R. Fausto cita esta carta e a comenta in op. cit., II, pp. 121 e 209, mas, justamente, para levantar a hipótese de que somente então, nesse final do livro III, final jamais escrito, é que Marx poria a luta de classes como não-inerte. 94. MEW, 16, pp. 5 e ss.

93 MEW, 16, pp.5 e ss

94 Cf. sobretudo, pp. 8-9.

95 Lembremos que a manifestação da luta de classes no livro I de O capital começa justamente no cap. VII, item 3, “A hora final de Senior”, e ali um personagem anônimo refuta a Sênior do ponto de vista da classe operária. Seria exagero dizer que aqui Marx dava a palaVra à própria classe operária?

96 p. 11

97 Ibidem.

98 Pp. 11-2.

99 Cf. pp. 95-6 de O capital e nossa nota 21. No posfácio da 2ª ed. de O capital escreve Marx: “À medida que é burguesa, ou seja, ao invés de compreender a ordem capitalista como um estágio historicamente transitório de evolução, a encara como a configuração última e absoluta da produção social, a Economia Política só pode permanecer como ciência enquanto a luta de classes permanecer latente ou só se manifestar em episódios isolados” (p. 19).

100 Ibidem, p. 22.

101 Nesse sentido, após a sua autocrítica, L. Althusser tornou-se uma exceção louvável: “Se lermos assim, O capital cessa de ser uma teoria da ‘economia política’ do capitalismo [ … ) para tornar-se uma teoria revolucionária” (“Marxisme el lutte de classes”, p. 65, in Positions, ed. cit.). No seu Éléments d’autocritique (Hachette, 1974, p. 15), justamente apontava criticamente que, na sua fase anterior “teoricista”, “a luta das classes era praticamente ausente”. No entanto, Althusser parece não ter considerado a importância decisiva do desenvolvimento dialético de O capital; somente assim poderia recomendar que se “pulasse”, ainda que em primeira leitura, a seção 1 e se começasse pela seção 11 (cf. “Comment lire Le capital’, in Positions, p. 59).

102 F. Engels, Resenha do primeiro livro de O capital para Düsseldorfer Zeitung, 17 de novembro de 1867, MEW, 16, p. 216. Cf. também a resenha escrita para Elberfelder Zeitung, onde Engels ressalta o caráter “tão radical-socialista” deste livro e o seu caráter tão “duro e impiedoso com as autoridades” (2 de novembro de 1867; ibidem, p. 214).

103 R. Luxemburgo, Introdução à Economia Política, São Paulo, Martins Fontes, pp. 118-9. Sobretudo em Lenin (desde os “Cadernos filosóficos”), nos quatro primeiros congressos da lII Internacional (com o começo do desenvolvimento da noção de “reivindicações transitórias”), e em Trotsky (no processo que desembocou no chamado “Programa de transição”), chegou-se também a uma compreensão do desenvolvimento dialético de O capital enquanto o próprio método (que também é conteúdo) da teoria programática marxista. Isto será, no entanto, tema a ser desenvolvido em outra ocasião.

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13.02.2018
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