O único programa contra a crise

A economia brasileira está oficialmente em recessão desde o segundo trimestre. Estima-se que sua retração chegue a 3% neste ano, ou seja, o pior resultado desde 1990. A inflação deve chegar a 10% até o natal. O mercado de trabalho está num processo de deterioração rápida. A taxa de desemprego geral do país era de 4,3% no final de 2014 e já saltou para 7,6%. Espera-se que ultrapasse os dois dígitos em 2016. Nos principais conglomerados urbanos o índice de desemprego já ultrapassou os dois dígitos há muito tempo. Na Grande São Paulo, principal polo econômico do país, o desemprego deve atingir 14% ao final deste ano (segundo dados do DIEESE). A indústria paulista lança 20 mil pais e mães de família na rua todo mês, segundo dados da própria FIESP. Desde o começo do ano já foram cerca de 150 mil os demitidos na indústria nessa região. Em todo o país estima-se que a Construção Civil vá desempregar 500 mil pessoas no total deste ano. Entre a juventude (15 a 24 anos) o desemprego deve atingir 15,5% em 2015 em todo país, bem acima da média mundial, de 13,1%, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Cria-se no Brasil, estruturalmente, de forma decisiva e talvez sem volta, uma geração sem futuro e sem perspectivas. Os índices de inadimplência, miséria, mendicância, bem como de doenças associadas ao desemprego e à improdutividade, como depressão e suicídios, já dispararam e tendem a ter um novo influxo.

Essa deterioração do mercado de trabalho é em parte planejada pela classe capitalista. Toda crise, apesar de ser uma paralisação momentânea no processo de acumulação do capital, é bem vinda pois permite aos capitalistas estabelecerem novos patamares para exploração dos trabalhadores. Para o capital as crises e outras formas de barbárie são em geral bem vindas. O Estado federal capitalista brasileiro, sob governo do PT, assim que se desvincular das teias da discussão do impeachment, deve voltar a centrar esforços na aplicação do ajuste fiscal, que não é nada mais que o uso da pesada máquina estatal para aprofundar a inflação e as demissões. Apesar de sua anarquia e falta de planejamento global, todas as instituições capitalistas – desde as associações patronais, passando pelos órgãos de planejamento industrial e de controle monetário do governo, chegando até a grande mídia – estão unificadas para fazer aumentar o desemprego e a inflação, e assim estabelecer aos poucos melhores patamares de exploração e lucro sobre o suor do povo trabalhador. Para piorar, tais instituições capitalistas contam com a ajuda traidora dos principais sindicatos do país, nomeadamente a CUT e a Força Sindical.

Foi amplamente divulgado em diversos meios de comunicação que várias categorias de trabalhadores têm sido obrigadas a fechar acordos com redução de salários. Até agosto deste ano 111 acordos coletivos, a maioria deles no estado de São Paulo, firmaram posição pela redução da jornada com redução dos salários. Trata-se de uma variação do PPE (Programa de Proteção ao Emprego), proposto pela CUT e pela Força Sindical, mas numa versão piorada, pois nem mesmo conta com o repasse de verbas do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador, que no PPE é usado para recompor 15% do salário a ser diminuído).

Os sindicalistas argumentam que na hora da crise todos têm de apertar os cintos. O discurso oficial, sobretudo da CUT, é o de que nos últimos anos, nos anos do PT, os trabalhadores e empresários tiveram “ganhos reais”, ganharam bastante, e agora seria justo que todos, trabalhadores e patrões, apertassem os cintos conjuntamente. Assim, o trabalhador deveria aceitar calado o rebaixamento em seus salários, lay-offs e demissões de colegas, visando a um suposto amanhã de novo “crescimento” para todos.

Na verdade, nada da suposta “bonança” dos anos petistas deve ser atribuída ao PT. Se é verdade que no Brasil as condições de vida dos trabalhadores não foram rebaixadas tão rapidamente quanto as dos trabalhadores da Europa ou dos EUA nos últimos anos, isso se deveu tão somente a uma decisão do grande capital, que deixou o rebaixamento a ser feito no Brasil e outros países da América Latina para um segundo momento. O fato é que na totalidade do sistema as condições de vida dos trabalhadores já foram rebaixadas e continuam a ser rebaixadas num grau elevado, num mesmo e único processo articulado, agora com um novo influxo que conta, entre outros países, com o Brasil. Todavia, o que queremos destacar nessa posição da burocracia sindical é o fato de que propõem a todos “apertar os cintos” após terem todos, supostamente, “alargado” os cintos. A lógica de que os cintos foram alargados advém da leitura de que as categorias de trabalhadores tiveram séries de “aumentos reais” ao longo dos últimos anos, em suas datas-bases. Essa ideia por si só é falsa. As condições de vida da classe trabalhadora sempre devem ser pensadas globalmente e num período histórico mais amplo. Além disso, caso se queira fazer uma conta afinada, colocando na ponta do lápis os gastos e ganhos de cada categoria particular, se perceberá que há certa deformação nos índices oficiais, por serem genéricos demais, e que na verdade a inflação de cada categoria é muito superior ao índice oficial. Ainda assim, o que mais vale ser ressaltado aqui é o fato de que a assunção da necessidade de apertar os cintos é um resultado lógico da ideia, infelizmente incutida na cabeça da classe, de que tivemos “aumentos reais” no último período. A questão é a seguinte: a supostamente necessária “perda real” de hoje já estava contida na própria lógica do “aumento real” de ontem. A “perda real” foi preparada pelo “aumento real”.

Hoje nos deparamos com uma situação de crise sem igual na economia brasileira, que se abate profundamente sobre a classe trabalhadora, que por sua vez se encontra totalmente desarmada. Sobre essa situação catastrófica tem responsabilidades também a esquerda que se diz socialista e adaptou-se às reivindicações da burocracia sindical, a toda ideia ilusória sobre a possibilidade de “aumento real” dentro do sistema capitalista. Nesses anos e anos em busca de um suposto “aumento real” a esquerda deixou de armar a classe trabalhadora com um programa defensivo e mínimo, o programa básico e fundamental não apenas para o momento histórico presente de crise estrutural, sistêmica, mas também para os momentos conjunturais, como o atual, de crise aguda que se soma à estrutural. A tragédia é que a esquerda abandonou o único programa derivado da experiência histórica da classe trabalhadora, o único programa efetivamente capaz de defender a classe da profunda crise do capital, e em seu lugar colocou ou um programa limitado à miserável lógica de “ganhos” da burocracia sindical (de tipo trabalhista ou social-democrata), ou um programa que ela mesma formula como melhor em sua cabeça, idealmente, em delírio.

Não é hora de lutar por uma esquerdista “greve geral” contra o governo, mas de defender o que há de mais básico em cada local de trabalho, em cada fábrica: os empregos e salários. Não é hora de lutar por um “aumento real”, mas sim de defender os salários e impedir que eles piorem a cada mês. Ou seja: os contratos coletivos das categorias devem assegurar automaticamente o reajuste mensal dos salários de acordo com a inflação dos produtos básicos necessários à manutenção da vida do trabalhador. Isso é a ESCALA MÓVEL DE SALÁRIOS. Para se defender os empregos, não faz o menor sentido implorar para uma presidenta – que a maioria só vê com ódio – para que governe por decreto e assim salve os empregos. Os trabalhadores devem confiar apenas nas suas próprias forças, e não no Estado capitalista. Para defender o emprego não se deve exigir apenas a “estabilidade” (pois nela podem estar contidos acordos por lay-off, que apenas preparam demissões). Para se defender o emprego num momento de crise os acordos coletivos das categorias devem garantir a redução da jornada sem redução dos salários. Se a produção numa empresa baixou, que todos trabalhem menos mas continuem empregados, sem terem seus salários reduzidos. Isso é a ESCALA MÓVEL DAS HORAS DE TRABALHO. Para se garantir as condições de vida da ampla maioria da população, não cabe ficar pedindo migalhas em direitos ao Estado capitalista. O mais básico direito numa sociedade baseada na exploração é o direito ao trabalho, o direito de ser explorado. As organizações de desempregados – como os movimentos de ocupações – teriam muito mais importância se reivindicassem emprego ao Estado capitalista, ou seja, se organizassem os desempregados para reivindicar algo estruturalmente essencial como a abertura de FRENTES PÚBLICAS DE TRABALHO para todos os desempregados, visando à construção de escolas, hospitais, casas, etc.

A combinação dessas três reivindicações – escala móvel de salários, escala móvel das horas de trabalho e frentes públicas de trabalho – é o único e verdadeiro programa para enfrentar a crise hoje, pois é o único que toca na raiz do problema da crise. Esse programa pode ser defendido unificadamente em todo o país, juntando todas as categorias, e pode mesmo ser aplicado em mais de um país ao mesmo tempo, numa região econômica, etc. Nenhum outro programa pode ser aceito pela esquerda que se diz revolucionária neste momento, sob o risco de condenar a classe trabalhadora à miséria crônica e à barbárie. É hora de a esquerda que se diz revolucionária abandonar sua adaptação ao programa da burocracia sindical, sua adaptação à lógica social-democrata de propostas para gestão do Estado burguês e da dívida pública, suas pautas pequeno-burguesas sobre direitos humanos e voltar-se cada vez mais aos setores-chave da classe trabalhadora com o único programa capaz de superar a crise estrutural capitalista. Essa é a questão que está em jogo e que define o futuro. É hora de fugir da rotina dos calendários e dos conchavos de fim de greve, e voltar-se à resistência ampla e direta, sem tréguas, contra a crise do capital. Uma única experiência de resistência real dará a nota a toda a classe, que a escutará de norte a sul do país.

RESISTIR E RESISTIR, SEM TRÉGUAS, CONTRA A CRISE!
DEFENDER EMPREGOS E SALÁRIOS!
PELAS FRENTES DE TRABALHO!

Histórico Uncategorized
02.10.2015