Transição Socialista
   

Fora Maduro!

O único caminho para frente na Venezuela passa pela derrubada do governo de Nicolás Maduro. As energias da classe trabalhadora estão tensionadas e voltadas a isso, e se não se der vazão a tais energias, se não forem colocados para fora esse potencial e essa vontade de luta, necessariamente haverá depressão e melindre nas massas — uma impotência, um sentimento de vergonha, sobre o que se erguerá Maduro de forma ainda mais ditatorial. Esse governo — corretamente odiado pela maioria da população venezuelana — não tem absolutamente nada de socialista ou de esquerda; é o exato oposto disso: uma ditadura burguesa, de direita, derivada de um movimento (chavismo) nascido para controlar e paralisar uma rebelião popular (o Caracaço, em 1989).

“Ah, vocês defendem hoje a queda de Maduro? E se isso apenas levar à ascensão da burguesia opositora a Maduro, com seu líder Juan Guaidó?” — perguntam-nos. Ora, é um risco a se correr. Política revolucionária comporta um enorme grau de risco. Não há garantias e há de sobra aberturas para o indefinido. Entretanto, política revolucionária não se faz apenas com riscos: faz-se também com ações resolutas. Molda-se conscientemente uma matéria desforme. Acima de tudo, política revolucionária não se faz com dúvidas e paralisia. A história ensina que, na falta de ação de seus líderes, as massas trabalhadoras os ultrapassam — mesmo os melhores deles. As contradições objetivas, que tornam a população trabalhadora venezuelana faminta e desesperada, seguirão se movendo, em velocidade crescente, e colocarão de forma concreta, para as massas, a resolução dos seus próprios problemas — mesmo que seus líderes continuem em cima do muro e não tomem lugar nisso. A situação exige ações resolutas e não discursos vazios ou dúvidas.

1. Não há risco de invasão iminente dos EUA para tirar Maduro 

O governo de Trump não pretende invadir militarmente a Venezuela para tirar Maduro. Em primeiro lugar, porque o conflito derivado disso traria grande instabilidade aos mercados, sobretudo ao de óleo e gás, acarretando valorização acelerada dos preços dessa commodity. Os EUA são o maior comprador do petróleo venezuelano. Em segundo lugar — e talvez mais importante —, porque essa instabilidade no mercado de petróleo aceleraria muito rapidamente a crise humanitária na Venezuela. Não se pode saber o que massas proletárias em desespero são capazes de fazer. Leia-se: revolução. Numa situação assim, o exército dos EUA teria de, ele próprio, assumir o papel de uma ditadura sobre a população da Venezuela, o que seria o pior cenário para os EUA. Os EUA temem arcar, internamente ao seu próprio país — já em crise política e à beira de uma gigantesca crise econômica —, com os custos sociais de uma intervenção militar em outro país.

1.1. Lições de “descompressão política”

O que o governo dos EUA pretende é fazer duas coisas ao mesmo tempo: 1) realizar pressão econômica internacional limitada — sem embargo ao petróleo venezuelano, pois isso acarretaria aumento de preços e instabilidade no mercado; 2) estimular, sem que saia do controle, a oposição a Maduro dentro do país. O governo dos EUA espera que, assim, após certo tempo — num processo de falência econômica por suas próprias contradições —, Maduro seja “naturalmente” tirado do poder (em parte, pelos próprios militares venezuelanos, que mudariam de lado). Os EUA esperam que o governo caia por si só e outra fração burguesa possa controlar o Estado.

O segundo ponto — estimular oposições internas — é o mais delicado, pois pode fugir do controle. O Departamento de Estado dos EUA especializou-se nisso ao longo de décadas. É o que chamam de “Political Decompression” (Descompressão Política). Eles próprios treinaram o mecanismo nas muitas ditaduras que ajudaram a estabelecer na América Latina (para impedir ascensos revolucionários). A rigor, o problema é complexo e dá base a financiamentos de muitos departamentos de sociologia em universidades pelo mundo. Os estudos remontam às experiências de meados do século XIX (ao governo de Luis Bonaparte, na França). A questão é: como diminuir a violência de regimes ditatoriais burgueses explícitos (bonapartistas/personalistas/populistas) e fazer o retorno a regimes democrático-burgueses, sem que, nessa mudança de regimes, o proletariado entre em cena e faça uma revolução socialista?

Governos burgueses explicitamente ditatoriais trazem consigo problemas para a própria burguesia. Em primeiro lugar, tais governos têm de ser centralizados por um só setor burguês (pois, para melhor combater o proletariado, a burguesia não pode ficar se dividindo), o que afasta setores burgueses do saque econômico à população. Em segundo lugar, devido à tendência à autonomização e a confundir-se com uma personalidade, tais governos podem perder o tato sobre a própria capacidade de domínio sobre a população trabalhadora. A burguesia acredita que o domínio social do capital é favorável em relação ao domínio individual (do ditador e sua claque), pois é menos propenso a crises subjetivas, a erros táticos, a desmesuras, a delírios de poder, à falta de compreensão do caráter internamente decrépito do próprio regime ditatorial etc. A burguesia teme sempre o risco de ser conduzida de olhos vendados à cova por um aventureiro. Por esses dois motivos acima expostos, a burguesia prefere sua democracia à sua ditadura explícita.

Mas toda descompressão política (mudança de regime) é complicada. No caso do regime de Luis Bonaparte, culminou na Comuna de Paris. O tsarismo, em meio à Primeira Guerra, culminou na Revolução Russa. A queda da ditadura de Salazar em Portugal culminou na Revolução dos Cravos. Já a transição da Espanha de Franco para a monarquia “democrática” dos Bourbons (com o “Pacto de la Moncloa”) foi bem sucedida, bem como a do Chile de Pinochet ou a do governo dos militares brasileiros. Foram transições a frio, sem maiores percalços. A “descompressão”, para se dar da melhor forma possível, necessita de uma oposição comprometida com a ordem burguesa e mais ou menos aceita como legítima pelas massas no momento. Quanto maior a legitimidade dessa oposição sobre as massas, melhor (para a burguesia). No Brasil, foi fundamental o papel traidor do PT, que bloqueou qualquer alternativa revolucionária. Na Espanha, o papel do PCE e, sobretudo, do PSOE. No Chile, o papel do Partido “Socialista”. Mas e na Venezuela?

1.2. Invasão dos EUA seria contra uma derrubada revolucionária, de Maduro, pelas massas

Na Venezuela, digamos, o mecanismo de “contrainsurgência” já está gasto. Ele foi o próprio PSUV e o chavismo desde o Caracaço. Não há oposição consistente que controle as massas venezuelanas. Todos os líderes burgueses que se opõem ao chavismo se desmoralizaram frente à ditadura, seja por erros táticos, por tentativas de conciliação com o chavismo (aparecendo amplamente como traição à luta do povo), seja por brigas internas. Agora é a hora e a vez do títere de Leopoldo López, o jovem Juan Guaidó, figura que não passa credibilidade política nem mostra consistência no domínio das massas. Seu partido é filiado à traidora “Internacional Socialista”, para melhor enganar o povo. Seria Guaidó capaz de domar a classe trabalhadora venezuelana e resolver a desesperada situação de miséria que tornou-se uma crise humanitária de grandes proporções? É pouco provável. Guaidó transparece força, na realidade, apenas devido à fragilidade e ao esgotamento do governo chavista. Se ele não foi preso até agora – como ocorreu com os anteriores opositores ao chavismo – é apenas porque o próprio regime entrou num grau acelerado de decomposição (veja-se, por exemplo, a participação massiva de setores chavistas nos últimos protestos contra o próprio governo).

Dados esses elementos, as chances de algo sair do controle da burguesia no processo de mudança de regime são grandes (eis por que Guaidó adiantou-se tanto) – ou seja, as chances de as próprias massas criarem suas próprias lideranças, mais legítimas do que as da inconsistente burguesia venezuelana; as chances de os baixos escalões do exército e das polícias passarem para o lado da população trabalhadora (aliás, como ocorreu na Comuna de Paris, na Revolução Russa, na Revolução dos Cravos). É isso que temem os EUA, é isso que teme Bolsonaro, é isso que teme Duque na Colômbia. É para esse tipo de risco que eles preparam cotidianamente seus exércitos. Se houver uma invasão externa, será mais para impedir que a derrubada de Maduro saia do controle e seja protagonizada pela população trabalhadora autonomamente, do que para meramente derrubar Maduro em nome da “democracia”.

2. A capitulação da esquerda (ou: quando a ordem dos fatores altera o produto)

A chamada “esquerda” latinoamericana tem, entretanto, uma característica muito curiosa: teme mais títeres imberbes como Juan Guaidó, pressionado pelas massas trabalhadoras, do que Maduro e seu Estado repressor, com mecanismos de violência burguesa semi-fascistas/para-militares. A “esquerda”, esquecendo a velha máxima de Lenin, Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht — “o inimigo principal está dentro do nosso próprio país” —, combate apenas o abstrato inimigo externo do “Tio Sam”. Trata-se do velho (e velhaco) subterfúgio stalinista de apagar as contradições internas a um país e sobrevalorizar oposições externas entre setores burgueses. Assim, a contradição entre trabalhadores famintos e Estado burguês autoritário fica secundarizada, e em seu lugar aparece, com mais destaque, o conflito entre setores burgueses internacionais. 

Essas diferenças não são meramente retóricas: adquirem grau prático na tática de ação das organizações políticas. Para a “esquerda”, ainda que ela tenha críticas a Maduro, o mais importante é apoiar este em primeiro lugar contra o “imperialismo ianque”. Somente depois de derrotar o “imperialismo” haveria luta contra Maduro (ou pressão para ele superar seus “erros” e ir à esquerda). A ordem dos fatores altera o produto: em vez de socialismo, entrega-se uma ditadura burguesa, ou, no máximo, uma democracia burguesa. 

São diversos os graus dessa capitulação, desde a traição dos stalinistas até a adaptação de setores que se autodenominam trotskistas. A essência consiste em não ter coragem de dizer abertamente, com a população trabalhadora, “Fora Maduro”. O próprio Maduro fornece o discurso que essa esquerda usa para trair, se autoenganar ou justificar sua paralisia. Para ela, não importa a essência do governo Maduro, mas a imagem que ele cria de si mesmo em seus discursos. Maduro a todo momento fala belicosamente contra o “imperialismo ianque”. Evidentemente, é pura retórica (do contrário, pararia de vender petróleo aos EUA, ou não teria enviado tantos milhares de dólares ao evento de posse de Trump). Mas, para essa “esquerda”, a retórica é suficiente. 

No caso dos herdeiros do stalinismo (os partidos “comunistas”, como o PCB brasileiro, e a declaração da cúpula do PSOL), em geral argumenta-se sobre a necessária “autodeterminação dos povos”. É a reivindicação de “Tirem as mãos da Venezuela!”. O argumento é inconsistente, uma desculpa esfarrapada, pois realiza uma transposição falaciosa, para o presente, da reivindicação de “autodeterminação dos povos” apresentada pelos bolcheviques no início do século XX. Quando estes discutiam a necessidade da autodeterminação dos povos, refletiam sobre populações atrasadas (ou seja, onde predominavam formações econômicas historicamente anteriores ao capitalismo). Tais povos tinham direito a definir seu futuro autonomamente, sem o jugo opressor capitalista (ou mesmo socialista). Não é o que se passa na Venezuela, um país propriamente capitalista, cuja esmagadora maioria da população é proletária, trabalha sob a forma do assalariamento (em condições precárias e alto índice de desemprego) e cuja riqueza produzida está muito bem integrada ao mercado mundial. Eis por que tal reivindicação, para o caso venezuelano, assemelha-se apenas às palavras vazias da ONU sobre “autodeterminação dos povos” (e eis por que o horizonte apresentado por tais grupos limita-se à democracia burguesa). Tais palavras vazias, é, claro, na boca desses “comunistas”, servem bem ao propósito geral de apoio incondicional a Maduro nesta conjuntura.

O caso intermediário cabe àqueles que defendem “que o povo Venezuelano decida”. É algo próximo à tese da autodeterminação, apresentada acima, mas agora com a proposta de que deve haver uma nova eleição. Não se trata, portanto, de uma mera contraposição ao “imperialismo” (com defesa incondicional de Maduro), mas de posição que já avança críticas a Maduro. Tal proposição espera que, em um processo eleitoral novo, tanto o imperialismo poderia ser desmoralizado quanto o chavismo, caminhando ambos para um acordo nacional mais harmônico e democrático. Eis por que o processo passaria por novas eleições. Quem sabe os próprios proponentes de tal via não teriam, também, espacinhos assegurados num novo parlamento reconstituído e mais democrático? Essa posição é a do MES-PSOL, vinculado à organização venezuelana Marea Socialista.

Mas posições também problemáticas vêm de setores que se propõem mais críticos a Maduro e mais vinculados à luta legítima do povo Venezuelano. Falamos da UIT (Unidade Internacional dos Trabalhadores), à qual a CST-PSOL é filiada, e da UST (Unidade Socialista dos Trabalhadores), vinculada à LIT e ao PSTU brasileiro. Parafraseando um companheiro argentino da organização Razón y Revolución, tais organizações parecem estar mais preocupadas em não serem acusadas de “pro-imperialistas” do que em apresentar um caminho revolucionário às massas trabalhadoras venezuelanas. Seus textos têm a curiosa característica de repetir, antes de tudo, o catecismo heroico do combate e da resistência ao “imperialismo ianque”, para só depois — quando muito — tangenciar propostas práticas para ação da classe trabalhadora na Venezuela. É quase como se tais organizações estivessem pedindo perdão a seus pares “socialistas” pelas sacrílegas palavras críticas a Maduro que virão a seguir. A UIT, em sua declaração, nem mesmo defende a queda de Maduro, e, por isso, pressionada pela situação, não apresenta proposta prática de ação, produzindo apenas discurso. Já a UST, em sua declaração, defende a queda de Maduro, mas de forma confusa e retraída, no meio do texto, após longo introito choroso (travestido de resistência ao “imperialismo”). 

A característica comum a tais organizações é fugir do central — a derrubada de Maduro — e produzir discursos sobre a necessidade de mobilização autônoma dos trabalhadores, a necessidade de criação de organismos de trabalhadores e de um partido dos trabalhadores independente de Maduro e sua oposição burguesa. É uma política absurda, abstrata e pequeno-burguesa, pois considera que o elemento organizativo é ele próprio uma reivindicação. A forma organizativa, separada da reivindicação concreta de ação (seu conteúdo) não é nada, e por isso não pode ser em si mesma reivindicada. Pelo contrário: constrói-se uma mobilização independente, organismos de poder e um partido revolucionário justamente graças às reivindicações práticas apresentadas às massas em cada situação concreta.

3. A Venezuela encaminha-se para uma situação pré-revolucionária

Uma situação pré-revolucionária surge exatamente quando são criados mecanismos de poder da classe trabalhadora (nos locais de trabalho e/ou nos bairros). É o duplo poder. Tais mecanismos não surgem por serem reivindicados, mas para resolver problemas práticos da população trabalhadora. Por exemplo, uma milícia de trabalhadores surge para resistir ao ataque das forças repressivas; um Conselho de empresa ou de bairro surge para colocar uma fábrica falida para trabalhar, ou para organizar a coleta e retirada de lixos de um bairro. Com base nas necessidades reais, podem surgir mecanismos de poder e, com eles, uma situação pré-revolucionária. A necessidade mais básica e premente, que organiza as demais, é a derrubada de Maduro.

Evidentemente, nada está garantido, mas é somente contra esse governo, sua repressão e sua desordem, que podem germinar as sementes de futuro. É melhor a classe trabalhadora venezuelana arriscar verdadeiramente por seu futuro, derrubando Maduro e abrindo novas contradições e possibilidades, do que seguir desmoralizada pelo governo ditatorial. É evidente que isso passa por uma aliança tática (de rua) com o frágil setor burguês opositor a Maduro. Bater juntos mas marchar separados — eis a velha fórmula de Marx e Lenin. Esse setor burguês é ele próprio medroso, pois teme armar a população e teme levar a luta contra Maduro até o limite. Quando em aliança com esse setor, deve-se alertar toda a população de seu caráter traiçoeiro e repleto de palavrório. Deve-se advertir aos quatro ventos que um governo da oposição burguesa também não resolverá o caos econômico, e que somente a população trabalhadora poderá resolver o caso. Assim, preparar-se-á a queda desse setor burguês, caso venha a se tornar ele próprio governo. É tudo uma questão de ter paciência e trabalhar as contradições de classe, que não serão resolvidas pelo setor opositor burguês. A vez dos socialistas chegará.

Uma derrubada de Maduro pela classe trabalhadora venezuelana, mesmo em condições adversas (de ausência de partido revolucionário) daria um enorme impulso ao proletariado de todo o continente. As chances, sem um partido revolucionário, são pequenas, mas não há opção senão arriscar e se valer do próprio processo futuro para a construção desse instrumento fundamental de luta. Avante, irmãos proletários venezuelanos! Pela construção de organismos de auto-defesa para resistir à repressão da ditadura sanguinária! Pela auto-organização da população para resolver o caos econômico imposto por Maduro! Pela derrubada imediata de Maduro!