Quem somos

TRANSIÇÃO SOCIALISTA

 

Manifesto de refundação

Um novo nome para novos combates:
Transição Socialista!

Transição Socialista será, de agora em diante, o novo nome do Movimento Negação da Negação. Formalizamos a mudança numa plenária específica, que coroou nosso último congresso.

Mudamos de nome pois é hora de ajudar a rearmar a esquerda revolucionária brasileira. A tão aguardada derrocada histórica do Partido dos Trabalhadores — partido que, diga-se de passagem, nada tem de esquerda há muitos e muitos anos — produzirá necessariamente uma nova conjuntura no Brasil, totalmente diferente daquela a que estamos acostumados. Não haverá espaço para a política rotineira da “esquerda” destes últimos trinta anos. Com a queda do PT, cai o partido que durante décadas conteve a luta da classe trabalhadora brasileira e foi, por isso, o fiel da balança do atual regime democrático-burguês. É o fim de um ciclo histórico e a abertura para outro, ainda desconhecido. A abertura, a brecha, contém gigantescas possibilidades para a classe trabalhadora criar algo novo, superando os erros do passado.

O estouro da crise econômica capitalista em 2008 produziu mundialmente uma série de conflitos de classes, todavia sem claro caráter determinado ou revolucionário. No Brasil, com atraso, a onda chegou em junho de 2013, acelerando a derrubada do nefasto governo burguês e corrupto do Partido dos Trabalhadores e aliados. Vive-se aqui, há cerca de quatro anos, um processo geral de ascenso da luta da classe trabalhadora (com crescente número de greves), todavia marcado por altos e baixos. A instabilidade do regime é o mote. A única coisa que impede que essa tendência torne-se algo mais amplo, sólido e determinado, é a crise da direção política da classe trabalhadora brasileira.

Viu-se como, desde o impeachment da Dilma, nenhuma organização da esquerda brasileira soube assumir uma política realmente independente do PT. Ou capitularam completamente, falando de forma ridícula de um suposto “golpe”, ou lavaram as mãos, com táticas esquerdistas que tiravam o foco da derrubada de Dilma (“Fora Todos”). Tais capitulações aprofundaram a crise da direção do proletariado e deixaram as massas órfãs, nas mãos de grupos estúpidos de direita. Quando chegou o momento real de derrubar Michel Temer (estouro do escândalo JBS), provou-se que não havia qualquer direção para as massas, que os grupos de direita eram favoráveis a Temer e que os petistas, no fundo — apesar de importunarem meio mundo com seu estéril “Fora Temer” — preferiam manter o presidente e trair qualquer ação dos trabalhadores nos locais de trabalho. Somente a traição às massas por todos os lados — pela direita histérica e pelos petistas — explica como um governo com apenas 3% de aprovação pode se manter em pé até hoje.

O Brasil é neste momento uma bomba relógio. O ódio da classe trabalhadora nunca foi tão grande. Ao mesmo tempo, ela nunca esteve tão mal organizada para lutar. Não há aqui hoje, a rigor, uma única organização política de esquerda realmente capaz de influir, decisivamente, sobre as lutas da classe trabalhadora. É a impotência absoluta da esquerda que se propõe revolucionária. Ao mesmo tempo, nesta situação, a economia mundial caminha para o estouro de uma nova crise cíclica, possivelmente de dimensão maior do que a de 2008 (dados os altos recordes de produtividade e comércio no mercado mundial, dos quais os números irracionais da bolsa brasileira são apenas um elemento). O estouro de uma nova crise capitalista mundial, em novo patamar, minará qualquer plano econômico-burguês de retomada do crescimento da economia brasileira, ampliando a miséria da população trabalhadora.

Tendo em vista essa situação urgente, decidimos mudar de nome para nos rearmar. Transição Socialista corresponde melhor às nossas necessidades atuais. O antigo nome, além de ser mais hermético (de difícil compreensão) correspondia mais a um grupo que se formava em determinada tradição teórica do que a uma organização política que se propõe intervir de forma organizada, centralizada, sobre a realidade, formando militantes teórica e praticamente ao mesmo tempo. Mudamos de nome também, é inegável, para virar certas páginas, incorporar certos balanços e corrigir certos erros do passado (sectarismo, esquerdismo, autoproclamação, fragilidade no regime democrático interno, etc.). Reivindicamos absolutamente a tradição do antigo MNN no que diz respeito à sua linha teórica. Manteremos com orgulho a referência à “negação da negação” em nossos materiais, nomeando com ela a nossa seção de formação teórica. Seguiremos ostentando, com orgulho, nosso símbolo, nossa bandeira característica (~~!), a bandeira da negação da negação.

1. Mas por que, justamente, “Transição Socialista”?

O nome nos é familiar. Em 1980, quando alguns de nossos camaradas mais antigos foram expulsos da Organização Socialista Internacionalista (OSI) porque eram contrários à entrada dessa organização no PT, fundaram em seguida o Grupo Transição. Acreditamos que esses companheiros estavam absolutamente corretos em 1980, ao exporem claramente que o PT se tornaria um partido traidor da classe trabalhadora, que somente serviria para bloquear a construção de um partido revolucionário no Brasil. Em primeiro lugar, portanto, o novo nome é uma referência e homenagem a esses antigos combatentes. Além disso, já ao final dos anos 2000, Transição Socialista foi por algum tempo o nome oficial de nosso jornal. Mas, acima de tudo, a escolha do novo nome tem por base dois critérios fundamentais: 1) a necessidade de uma referência explícita ao socialismo, portanto, aos nossos fins; e 2) a defesa do programa histórico da IV Internacional, o Programa de Transição de Trotsky.

1.1. A bandeira do socialismo não está manchada

Ao contrário do que muitos pensam, a bandeira do socialismo não está manchada. Alguns equivocam-se devido às experiências stalinistas (burocráticas) derivadas da União Soviética, ou, ainda, devido aos partidos “socialistas” reformistas, social-democratas, que cumpriram bem seu papel de agentes da burguesia entre a classe trabalhadora e gerentes da economia capitalista durante o século XX e início do XXI. Mas socialismo não tem nada a ver com esses dois fenômenos. Socialismo não tem nada a ver com stalinismo ou reformismo.

Apesar de muitos referirem-se à União Soviética como ao “socialismo real”, é preciso afirmar, de forma categórica, que o socialismo nunca existiu em qualquer lugar do planeta (que dirá, então, o comunismo, que, segundo Marx, seria a fase histórica posterior ao socialismo?).

Socialismo pressupões forças produtivas superiores às do capitalismo. O socialismo só existirá, efetivamente, quando os principais meios de produção em todo o planeta estiverem sob controle consciente da classe trabalhadora mundial, livremente associada, de acordo com um único plano racionalmente estabelecido. Enquanto os meios determinantes de produção de riqueza estiverem sob controle das classes capitalistas, nunca haverá associação ou plano; haverá sempre e apenas troca privada, portanto, a relação que fomenta e faz surgir a todo momento a forma mercadoria (dinheiro e capital). Os países do chamado “socialismo real” jamais ultrapassaram as principais potências capitalistas em grandeza de forças produtivas, e, a rigor, desenvolveram até certo mutualismo (relação de troca) com o mercado capitalista mundial.

O que existiu no século XX, na realidade, foi uma tentativa, muito importante, de transição mundial ao socialismo, que iniciou-se com a Revolução Russa de 1917, e abriu gigantescas possibilidades históricas e contradições em âmbito mundial. Essa tentativa, todavia, perdeu-se porque a Revolução Russa ficou isolada internacionalmente; porque não foram desencadeadas novas revoluções em países determinantes. A revolução não continuou, de forma permanente, como queriam Lenin e Trotsky, em âmbito mundial. Graças a essa limitação, a sociedade soviética sofreu, já na metade da década de 1920, uma contrarrevolução interna, cuja expressão maior foi a nefasta burocracia stalinista, defensora da reacionária tese do “socialismo num só país”. A função dessa burocracia era tão somente a de impedir que a revolução se espalhasse para mais países (o que levaria à sua própria queda). O stalinismo e suas variantes são o antípoda do marxismo. Como previa Trotsky já na metade da década de 1920, essa contrarrevolução interna, se não fosse paralisada, necessariamente levaria à restauração capitalista na URSS. Acertou completamente!

Apesar, portanto, dessa tentativa de transição ao socialismo, esse modo de produção social jamais foi atingido no século XX. A URSS jamais foi socialista. Menos ainda foram os países que, por conta de diversas questões nacionais, aliaram-se à URSS no século XX: China, Vietnã, Albânia, Coreia do Norte (países orientais, sempre mais próximos de um tipo de Modo de Produção Asiático do que do socialismo) e Cuba. Mais distante ainda de qualquer projeto socialista esteve sempre a Venezuela de Chávez, que nunca rompeu seriamente qualquer relação capitalista de produção.

Não muito longe dos stalinistas de diferentes matizes, estão os “socialistas” reformistas. Muitos se fala por aí, na mídia, nas escolas ou universidades, dos governos “socialistas”, “social-democratas” ou “trabalhistas” — governos de partidos que têm “socialismo”, “social-democracia” ou “trabalho” no nome. Tais partidos falam de socialismo meramente em palavras e, na prática, agem conscientemente para enganar e paralisar a classe trabalhadora, visando a ajudar a gerir a economia capitalista. O mundo ainda está infestado desses charlatães, tendo alguns deles ganhado novas roupagens após o estouro da crise mundial de 2008 (como o Syriza grego e o Podemos espanhol, entre outros).

Seu método é bastante conhecido: falar de desigualdade, de exploração capitalista e da necessidade do socialismo, mas propor medidas “concretas” (ou “realistas”) que, na verdade, nunca resolvem qualquer contradição do presente. Entre tais medidas “concretas” (mínimo) e o socialismo (máximo) não há qualquer caminho real, qualquer ligação, não há qualquer transição ou ponte, não há dialética, justamente porque tais medidas “concretas” apontam, em última instância, para a reafirmação da ordem burguesa e seu Estado.

No meio sindical, eles trabalham sempre com a política do reformismo (a forma usual de reivindicação de salário e emprego pela burocracia sindical, os chamados “ganhos reais”). Para além da luta entre trabalhador e patrão, dão grande importância à luta dentro do Estado burguês. Em geral, depositam esperanças na suposta capacidade de o Estado realizar medidas que, segundo eles, no mínimo atenuariam as desigualdades (imposto progressivo, não pagamento da dívida, educação e saúde públicas e de qualidade, reforma urbana, reforma agrária, lutas positivas por inclusão e direitos humanos, etc.). Todavia, suas propostas nunca apontam para a supressão, em sentido socialista, das atuais relações de produção capitalistas. Com tais medidas democrático-burguesas, apenas ajudam a fortalecer a ideologia burguesa de que o Estado burguês é “neutro” e “disputável”.

Esses “socialistas” que pedem mais Estado burguês apenas fortalecem o eixo da cotidiana ditadura do capital contra a classe trabalhadora. Na prática, portanto, são cúmplices do que eles próprios dizem combater, dado que suas propostas não resolvem nenhuma contradição capitalista e fortalecem o caminho desta sociedade à barbárie. Tais partidos ou grupos, na verdade, estão tomados pela doença que Marx, já no século XIX, chamou de “cretinismo parlamentar” — estão interessados, acima de tudo, em serem eleitos para acessarem as verbas e fundos do Estado burguês. É a esquerda eleitoreira. Não se deve esquecer que tais verbas e fundos são apenas pequenas parcelas da mais-valia roubada cotidianamente da classe trabalhadora pela classe capitalista, portanto, apenas migalhas que a classe capitalista dá aos reformistas para que façam diligenemente seu papel de agentes do capital entre as massas trabalhadoras.

Retomar o nome “socialismo” significa, portanto, combater uns e outros; significa lutar para separar o joio do trigo, tanto em relação aos stalinistas quanto aos reformistas. A todo momento, aliás, grupos intelectualmente estúpidos e mentalmente estreitos de direita saem-se bem e fortalecem-se evidenciando, com a facilidade de crianças, as contradições desses “socialistas” que, realmente, de socialistas não têm nada e em contradições têm de sobra. É hora de erguer a voz contra a charlatanice “socialista” dos neo-stalinistas e dos reformistas!

1.2. Pela aplicação ortodoxa (dialética) do Programa de Transição

O caminho ao socialismo, a transição, é justamente o contrário ao proposto pelos “socialistas” reformistas: consiste na criação do poder da classe operária, um poder independente e paralelo ao poder oficial burguês (poder do Estado). É a estratégia da dualidade de poder. Trata-se da criação, primeiro, dos comitês de fábrica ou empresa, e, em seguida, dos conselhos (sovietes). Tal poder paralelo se preparará para, no momento certo, derrubar o Estado burguês e assumir o poder. Em apenas um mês de poder operário pode-se tomar medidas mais eficientes e profundas do que as que, durante décadas, tentam (sem conseguir) os reformistas.

Essa estratégia — a criação da dualidade de poder — foi compreendida por Marx após a Comuna de Paris, realizada e sistematizada pelos bolcheviques em 1917, e teve a expressão teórica mais bem acabada, sintética e clara, no texto O Programa de Transição, de Trotsky (escrito para ser o programa da IV Internacional). Isso porque, a rigor, não se trata meramente de criar comitês de fábrica e conselhos. Tais organismos são apenas formas, quase como cascas vazias. Não se deve reivindicar as formas organizativas (senão, se cai em dogmatismo), mas deve-se propor, nos momentos certos, as melhores formas organizativas para alcançar determinadas reivindicações. O organizativo não é ele próprio reivindicação, mas forma de se realizar certa reivindicação. O Programa de Transição de Trotsky é, ainda hoje, o texto que melhor fundiu forma (organismo) e conteúdo (reivindicações) na estratégia dual de tomada do poder.

É para se atingir determinadas reivindicações transitórias (as “escalas móveis”, como veremos) que se desdobram as formas organizativas da classe trabalhadora, desde um comitê de fábrica isolado, passando pela associação de comitês de um ramo de indústria, de regiões econômicas, de trustes e, por fim, de toda a economia nacional. Assim cria-se, na própria prática da gestão compartilhada (dual) da economia, a escola da economia planificada, onde a classe trabalhadora aprende e se prepara para gerir sozinha a economia quando chegar a hora.

As reivindicações ou o conteúdo que, como um motor, alimentam todos esses desdobramentos de contradições e formas, são, de acordo com o dirigente bolchevique, a escala móvel de salários e a escala móvel das horas de trabalho. Escala móvel de salário é o reajuste mensal do salário de acordo com a inflação básica (tendo, é claro, um mínimo assegurado). Escala móvel das horas de trabalho é o reajuste mensal da jornada de trabalho de acordo com a necessidade de produção (tendo, é claro, um máximo assegurado). As duas escalas combinadas significam manter o atual poder de compra dos salários e os atuais empregos. Trata-se de conservar o mínimo (sem aumentar ou melhorar), portanto, de partir do caráter conservador da classe trabalhadora para se fazer a transição ao socialismo. Aqueles que acham que isso é pouco e defendem o programa do reformismo no meio sindical — supostamente mais ofensivo, de “ganhos reais”, de grandes índices de reajuste salarial por ano, de redução fixa da jornada de trabalho para 40 ou 36 horas semanais —, acabam, na prática, após um determinado número de anos, legitimando o processo geral de queda do nível de vida da classe trabalhadora.

As escalas móveis, combinadas, são o cimento (o conteúdo) com o qual se preenche a ponte (as formas organizativas) da transição ao socialismo. Com elas, transita-se do aparentemente mínimo conservador ao máximo revolucionário justamente porque elas são mínimas e máximas ao mesmo tempo. Ou, como explicou Trotsky, elas parecem muito pouco, muito imediatas e muito justas, mas, na verdade, só podem se realizar numa sociedade socialista, pelo exato motivo de que são o modo como funciona a economia da sociedade socialista, onde não há defasagem entre o que recebem os trabalhadores e o valor geral dos produtos, onde não há desemprego, onde trabalha-se de acordo com a necessidade social de produção para atender às necessidades de todos (veja discussão de Trotsky com membros do SWP, no texto chamado “Sobre o atraso político dos trabalhadores norte-americanos”)

As escalas móveis, por tudo isso, têm a potência dialética de fazer desdobrar formas. Elas são — e apenas elas são — as reivindicações transitórias. As demais reivindicações do Programa de Transição não são necessariamente transitórias (por exemplo, frentes públicas de trabalho ou nacionalização de certas empresas sob controle dos trabalhadores, podem muito bem ser realizadas por um Estado burguês, para a sua burocracia estatal, como explicou tantas vezes Trotsky). As demais reivindicações do Programa tornam-se revolucionárias somente quando entram dentro do sistema de reivindicações transitórias (método dialético) impulsionado pelas escalas móveis.

O Programa de Transição é a exposição mais bem acabada da ponte ou transição que se deve fazer para se atingir o socialismo. É por isso que, em sua homenagem, renomeamos nossa organização com esse elemento — Transição. O marxismo, em sua forma mais rica, não-dogmática, vive com toda a sua força nesse documento histórico do bolchevismo. Todavia, desde a década de 1950, infelizmente, o próprio trotskismo mundial, devido a uma série de pressões, afastou-se desse programa de Trotsky e adaptou-se ao método antiquado do stalinismo e da social-democracia.

2. A necessidade da organização Transição Socialista na esquerda brasileira

Agora, nesta mudança de nome e refundação, é natural que alguns nos questionem: “por que vocês insistem num caminho próprio?”, ou, ainda, “por que não se fundem a outra organização radical como a de vocês?”. Tais questões partem do senso comum de que a esquerda está “muito dividida” e “deveria se unir”. Esse senso comum tem lastro na realidade, afinal, as divisões dos pequenos grupos da esquerda radical brasileira, em geral, não têm propósito de existência.

Por exemplo, boa parte dos grupos trotskistas brasileiros. Eles têm o mesmo programa (adaptado ao método da social-democracia) e defendem a mesma forma organizativa (o centralismo-democrático). Ora, como ensinava Trotsky, o partido é o programa. Uma vez que tais agrupamentos têm o mesmo programa — e apenas táticas diferentes para determinadas conjunturas —, seria muito mais rico se estivessem juntos numa só organização, onde a tática para determinada conjuntura é acatada com base no centralismo democrático (com a minoria submetendo-se à maioria). Por que então estão separados? Sua divisão não expressa uma diversidade ou riqueza do movimento socialista brasileiro, mas, muito mais, pelo contrário, sua fragilidade, seu sectarismo e seu caráter privado — em suma, a crise da direção do proletariado.

Tais divisões, aliás, são mais um produto de necessidades externas do que do movimento interno da classe trabalhadora brasileira. Cada agrupamento é filiado a uma corrente internacional diferente, e tais correntes têm seus “partidos mães” em determinados países (um na Argentina, outro nos EUA, outro na Inglaterra, etc.). Os tais “partidos mães” são, em geral, adaptados aos seus próprios parlamentos; estão, na prática, materialmente interessados nas verbas de seu Estado, mas têm de manter certa roupagem internacionalista para ter sua própria base militante (trabalho grátis) de sustentação. Para isso, mantêm fragilmente — e com controle burocrático externo — certos agrupamentos solidários ou subordinados em outros países. Isso tudo, evidentemente, nada tem de internacionalismo proletário, e, na medida em que só produz divisão e confusão, mais atrapalha do que ajuda o movimento dos trabalhadores de determinado país. Na verdade, internacionalismo proletário, hoje, muito longe do que fazem esses grupos, tem de significar a adoção e a aplicação, em escala internacional, da estratégia revolucionária: o programa da IV Internacional, o Programa de Transição.

A despeito de parecer prepotente de nossa parte, acreditamos sinceramente que em nosso caso se dá algo diferente: nossa existência em separado, dentro da esquerda brasileira, tem um propósito claro pois baseia-se num programa diferente do das demais correntes. Acreditamos que a construção de nossa própria organização política — sempre em relação fraterna com as demais correntes combativas — enriquece a esquerda socialista brasileira. Isso, é óbvio, não significa que vemos a resolução da crise da direção do proletariado como um processo linear, decorrente da nossa própria autoconstrução. Acreditamos que a conjuntura brasileira imporá, no futuro, a junção dos elementos revolucionários.

A conjuntura produzirá a via dos revolucionários. É justamente para fortalecer essa via que manteremos, firmes e fortes, nosso dever revolucionário: formar uma parte da vanguarda operária, pelo combate e pela teoria, na concepção dialética do Programa de Transição da IV Internacional. Tal é nossa tarefa fundamental hoje. Neste momento, afinando nossa política, nossa teoria, nosso regime interno e mudando nosso nome, nos rearmamos e nos recobramos de forças para ir às fábricas, às ruas, aos locais de moradia e estudo. O tempo urge! É necessário preparar, da melhor maneira possível, as condições para a transição ao socialismo. Mãos à obra!

Viva a Negação da Negação!
Viva a organização Transição Socialista!
Viva a IV Internacional!